A executiva nacional do PTB, partido do deputado federal Wilson Santiago, que é alvo da Operação Pés de Barro, disse que espera que o parlamentar tenha “direito à ampla defesa” para que possa provar “inocência”.
Santiago foi afastado da Câmara Federal, através de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, sob a suspeita de envolvimento com o pagamento de propinas para a execução de obras hídricas em Uiraúna, no Sertão da Paraíba.
Confira a nota do partido:
“Sobre as investigações e denúncias contra o deputado federal e presidente do PTB da Paraíba, Wilson Santiago, por suposta participação em irregularidades em obras no interior paraibano, o PTB vem a público reiterar que segue acompanhando o caso, bem como afirmar que aguarda, respeitosamente, a importante e necessária decisão da Justiça sobre as acusações feitas contra o referido petebista.
Posto isso, o PTB defende que Wilson Santiago tenha direito ao princípio do contraditório e à ampla defesa, a fim de que consiga provar sua inocência não somente perante a Justiça, mas também a sociedade brasileira, em especial ao povo da Paraíba.”
Operação Pés de Barro
Deflagrada em dezembro do ano passado pela Polícia Federal (PF), a Operação Pés de Barro resultou na prisão do prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), além de busca, apreensão e afastamento do cargo do deputado federal Wilson Santiago (PTB). A ação foi determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba.
As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo ministro Celso de Mello, STF, tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o qual ocupa o cargo de deputado federal.
A Polícia Federal chegou pedir a prisão do parlamentar, mas a súplica foi negada pelo ministro.
As investigações da Operação Pés de Barro apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe ao município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba.
As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24.807.032,95 já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1.266.050,67. O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo Ministro Relator no STF.
Conforme noticiou o Portal, a Câmara decidiu bloquear a cota parlamentar de Santiago enquanto não há uma definição em relação a seu afastamento.
Denúncia da PGR
O deputado Wilson Santiago, o prefeito João Bosco e outras cinco pessoas pessoas foram denunciadas ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro do ano passado.
Ele são acusados pelos crimes de organização criminosa e corrupção e passiva. Além de desviar recursos públicos destinados à construção da Adutora Capivara, localizada no município paraibano. As investigações revelaram que, entre outubro de 2018 e novembro de 2019, a empresa Coenco Construções, responsável pelas obras, recebeu dos cofres públicos R$ 14,7 milhões e, em decorrência da ação criminosa, repassou R$ 1,2 milhão ao parlamentar e R$ 633 mil ao prefeito, como propina.
O que diz Wilson Santiago
Em nota, o deputado revelou ter sido surpreendido pela operação e acusou o delator George Ramalho de utilizar o princípio jurídico da delação para se favorecer e evitar condenação na Operação Feudo.
Confira a nota na íntegra:
Na manhã de hoje fomos surpreendidos por Operação da Polícia Federal. A operação em questão foi baseada na delação do empresário George Ramalho, o qual foi preso em abril de 2019 na Operação Feudo. Segundo as informações preliminares, o delator iniciou no segundo semestre de 2019 a construção de um roteiro, que servisse como base para acordo que lhe favorecesse na operação que foi alvo de prisão. O delator busca a todo momento, construir relações que possam nos implicar de forma pessoal e criminalizar o trabalho parlamentar.
Fica evidente, que o delator usa um princípio jurídico que veio para ser um instrumento de promoção de justiça, como artifício para favorecimento pessoal e evitar condenação na Operação Feudo. Temos certeza que esse tipo ação criminosa será coibida. Não podemos aceitar que a ação política fique refém dessas práticas. Dessa forma, tomaremos as medidas cabíveis para que a verdade venha à tona, com o esclarecimento das questões objeto da investigação e nossos direitos sejam restabelecidos. Estamos a disposição da Justiça para colaborar em todo o processo.
Wilson Santiago
Deputado Federal
Wallison Bezerra – MaisPB
O senador José Maranhão (MDB) se reuniu nesta sexta-feira (24) com o deputado estadual, Moacir Rodrigues (PSL) e o prefeito da cidade litorânea de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga.
De acordo com Maranhão, na reunião foi tratado assuntos pertinentes ao crescimento econômico da cidade. O senador lembrou ainda, enquanto ainda era candidato a governador do Estado, que tinha como proposta a construção do Porto de Águas Profundas, naquela região.
Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) prenderam um homem e com ele apreenderam, nesta quinta-feira (23), em Guarabira, um revólver calibre 32 com seis munições intactas. A guarnição comandada pelo cabo Klécio realizava rondas de rotina quando foi solicitada por algumas pessoas relatando que dois homens estavam discutindo e um deles portava uma arma de fogo.
Os policiais realizaram diligências e conseguiram localizar o suspeito e, ao ser realizada a busca pessoal, foi encontrado com ele o revólver. Diante do flagrante do porte ilegal de arma de fogo, ele foi conduzido à delegacia.
Waldson de Sousa inicia delação — O blog obteve a informação de uma fonte que o ex-secretário Waldson de Sousa, iniciou formalmente a sua colaboração premiada com a força tarefa da Operação Calvário. Na tarde desta quinta (23), Waldson esteve na sede da Superintendência de Polícia Federal para iniciar sua delação. O ex-secretário foi preso, em 17 de dezembro, no âmbito da Calvário 7, com Ricardo Coutinho, e mais 15 integrantes do esquema criminoso desbaratado pelo Gaeco.
Waldson vinha tentando negociar uma colaboração com o Gaeco, mas os entendimentos não avançaram. Havia, segundo se especulou, obstáculos levantados por seu advogado Francisco das Chagas Ferreira, também preso em dezembro passado. Também se questionou a possibilidade de Waldson não ter muito a acrescentar nas investigações.
Waldson de Sousa inicia delação.
Agora, pelo visto, Waldson decidiu iniciar o processo de delação. O ex-secretário era um dos auxiliares mais próximos de Ricardo Coutinho, foi secretário de Saúde em sua gestão e, no final do governo, foi guindado à condição de coordenador da campanha do PSB. Com a eleição de João Azevedo, ele foi nomeado secretário de Planejamento por indicação do ex-governador.
Politica Paraibana
Sobe para 26 o número de mortos por coronavírus na China; mais de 900 casos são confirmados no mundo
O número de mortes por coronavírus na China aumentou para 26. A agência estatal CGTN divulgou um balanço nesta sexta-feira (24) que eleva para 897 os casos confirmados da doença no país asiático. O governo chinês destacou que 35 pacientes diagnosticados com a infecção estão recuperados e receberam alta. Além da China, há mais 14 confirmações de infecção por coronavírus em 8 países.
Segundo caso nos EUA
Os Estados Unidos confirmaram um segundo caso de infecção por coronavírus no país. Nesta sexta o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) informou que um paciente de Chicago foi infectado pela doença que já atingiu mais de 900 pessoas em todo o mundo.
A paciente, uma mulher de 63 anos, viajou para a cidade de Wuhan, no centro da China. A localidade é considerada o epicentro da doença. No país asiático, ao menos 26 pessoas morreram por uma pneumonia grave causada pelo vírus.
Cidades isoladas
Na quinta-feira (23), o governo chinês havia consolidado em 25 o número de mortes, com 835 casos confirmados e 1.072 suspeitas. Desde 22 de janeiro, país aplicou protocolos de isolamento na região onde foi identificado o surto.
O deputado estadual Raniery Paulino, participou na manhã desta sexta-feira (24), no auditório da sede administrativa do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, da Plenária Ampliada sob o tema “Entendendo o projeto da reforma da Previdência Social”.
Durante o encontro, que contou com representações sindicais, movimentos sociais e sociedade onde foi discutido o projeto de reforma da previdência Estadual, foram apresentados por um representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), dados com o objetivo de estimular o debate e a formação dos participantes.
Na oportunidade, o parlamentar reafirmou o seu compromisso com todos os integrantes do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais da Paraíba, resgatado na ocasião para fortalecer a luta contra, por exemplo, a Reforma da Previdência.
” Tenho levantado essa pauta na assembleia legislativa da Paraíba, nosso gabinete está propondo diversas reuniões para discutir sobre a Reforma da Previdência Estadual; estamos convidando os servidores para discutirem sobre alguns pontos da Reforma imposta pelo governo do estado. A reforma de João está parada por foça da justiça, e esse espaço aqui, faz com que possamos escutar e discutir ponto a ponto para ser levada para bancada de oposição” disse Raniery.
A retomada do Fórum dos servidores públicos estaduais da Paraíba por um conjunto de entidades sindicais, organizações de categoria e movimentos sociais, foi articulada no último dia 15 após a suspensão da tramitação da proposta de reforma da previdência estadual do Governo do Estado.
Inaugurado nessa quarta-feira (22), na Comarca de Campina Grande, o espaço que vai abrigar a brinquedoteca e sala de amamentação no Fórum Affonso Campos. A medida foi viabilizada por meio de uma parceria entre o Poder Judiciário estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) e visa dar amparo a quem precisa buscar a Justiça e levar suas crianças.
O juiz diretor do Fórum Affonso Campos, Gustavo Lyra, explicou que a necessidade de instalar um ambiente destinado ao público infantil surgiu da percepção de que alguns servidores e usuários dos serviços judiciais não tinham com quem deixar seus filhos e precisavam levá-los para o ambiente forense. “Um local preparado para as crianças que acompanham seus pais ao fórum, por necessidade, se mostra conveniente, porque dá tranquilidade aos pais para resolver a sua demanda judicial e conforto às crianças, que vão contar com um ambiente adequado para sua idade”, afirmou.
O diretor salientou, ainda, que a brinquedoteca é equipada com televisão com conteúdo destinado ao público infantil, brinquedos, gibis, fraldário e local de amamentação para as mães lactantes que desejem um pouco de conforto. “O ambiente é voltado aos filhos de todos os que buscam o Judiciário, seja parte, advogado, juiz ou servidor, e foi projetado buscando atender as necessidades do público infantil”, destacou o magistrado.
O presidente da CAA-PB, Assis Almeida, elogiou a iniciativa e reafirmou a parceria com o Tribunal de Justiça para projetos que alcancem o jurisdicionado. “O juiz Gustavo Lyra fez a sugestão de implementação da brinquedoteca e acatamos de pronto, observando o benefício social. Temos a honra de entregar a Campina Grande esse equipamento extraordinário”, ressaltou o advogado.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destacou que a sensibilidade em providenciar um local específico como este, no ambiente forense, faz parte da premissa de humanização do Poder Judiciário. “Encontramos, aqui, um local de dignidade e acolhimento. É um espaço plural, que não pertence a OAB e ao Judiciário, mas a todos”, enfatizou.
A servidora Tânia Rúbia, leva o filho ao Fórum diariamente e falou sobre a importância do espaço. “Sou viúva, não tenho com quem deixar meu filho no período do trabalho e preciso trazê-lo comigo. Um lugar como este me deixa tranquila para exercer minhas funções, porque sei que aqui ele terá acesso a um bom conteúdo, como gibis ou vídeos apropriados para sua idade, num ambiente divertido e confortável. Estou muito feliz com essa iniciativa ”, salientou a servidora.
Luis Felipe, filho da servidora, afirmou que adora ler e que vai passar o tempo lendo os gibis dispostos na brinquedoteca, que ficará aberta durante o expediente forense, de segunda a sexta-feira.
Ainda estiveram presentes na inauguração o presidente da Subseccional da OAB de Campina Grande, Jairo Oliveira; o representante da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, além de magistrados, advogados, servidores e autoridades.
Por Carolina Correia/Ascom-PB
Mais uma vez golpistas aplicam agem a aplicam o golpe saidinha de banco na cidade de Guarabira. Nesta quinta-feira (23), a vítima foi a senhora aposentada Luzia Guimarães, viúva do ex-vereador guarabirense João da Cobal. Em entrevista ao repórter Rodrigo Sousa, da Rádio Cultura FM de Guarabira, ela contou detalhes de como tudo aconteceu, desde a abordagem até o desfecho.
De acordo com Luzia, ela foi até o caixa eletrônico do banco Santander, localizado próximo à Secretaria de Saúde de Guarabira, tentou fazer o saque, mas não havia dinheiro no caixa. Ao sair caminhado foi abordada por um idoso, que pediu informação sobre uma veterinária por nome de Vera, que supostamente mora no bairro Novo, e a vítima disse não conhecer.
O idoso (o golpista) passou a conversar com Luzia contando que precisava vacinar seu gado e que iria receber R$ 20 mil pela venda de animais bovinos que teria supostamente vendido. No memento se aproximou um segundo elemento, que entrou na trama, se ofereceu para ajudar o senhor e disse que ele havia ganhado na loteria e sugeriu que ele fosse até a Caixa Econômica Federal.
dona Luzia Guimarães foi enganada pelos golpistaO golpista (idoso) pediu que Luzia o ajudasse e fosse com ele até a agência da Caixa e ela prontamente se dispôs a acompanhá-lo. O golpista ofereceu o valor de R$ 10 mil pela ajuda, a vítima, que entrou no carro dos golpistas, disse que não aceitaria a quantia, mas que iria ajudá-lo.
Luzia foi convencida a ir até o caixa eletrônico e lá sacou R$ 5,6 mil e colocou na bolsa. De volta ao carro, o golpista trocou a bolsa e levou todo o dinheiro pertencente à senhora. Na bolsa deixada pelos golpistas havia apenas notas promissórias e papel.
A polícia foi acionada, mas não conseguiu localizar os marginais que voltaram a atacar. A polícia orienta que pessoas, sobretudo idosas, não aceitem ajuda de terceiros e que qualquer movimentação estranha chamem a polícia. Orientam ainda que idosos possam ir a agência bancária acompanhada de alguém da família.