Começam nesta segunda-feira (17) as inscrições para os projetos sociais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), realizados em parceria com a ONG Anajô. Estão sendo oferecidas 200 vagas para crianças e adolescentes que tenham entre 7 e 14 anos de idade, em quatro projetos: Lutando pela Paz, Bola Solidária, Correndo para Vencer e Nota Solidária. As matrículas serão realizadas até o dia 28 de fevereiro, das 8h às 13h, e as aulas começam no dia 2 de março.
Para efetuar a matrícula, os pais ou responsáveis devem levar cópias do documento de Identidade ou Certidão de Nascimento da criança ou do adolescente, do comprovante de residência e uma foto 3 x 4. Os interessados em se inscrever para os projetos Bola Solidária ou Correndo para Vencer devem procurar a Coordenação de Polícia Solidária do 4º BPM, que fica na rua Coronel José Maurício da Costa, nº 40, em Guarabira.
As inscrições para os projetos Lutando pela Paz e Nota Solidária devem ser feitas na sede do Anajô, no Bairro do Nordeste. O Lutando pela Paz oferece aulas de artes marciais e o Nota Solidária, de aulas marciais. Já o Correndo para Vencer e o Bola Solidária oferecem aulas de atletismo e futebol, respectivamente.
Uma mulher de 18 anos foi presa em flagrante no final da tarde desta sexta-feira (14), suspeita de usar o próprio filho, um bebê de pouco mais de um mês de idade, para traficar drogas. A prisão aconteceu no município de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a mulher viajava em um carro do município de Natal, no Rio Grande do Norte, para Recife, em Pernambuco. Ela conduzia cerca de dois quilos de cocaína dentro da bolsa do menino.
Uma outra mulher, também de 18 anos, que segurava o bebê, foi detida suspeita de participar do crime. As suspeitas foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape.
A PRF acionou o Conselho Tutelar do município para realizar a guarda e proteção da menino. PB.EM-FOCO
Na manhã da última quarta-feira (12/02) no presidio João Bosco Carneiro em Guarabira, duas jovens, uma de 20 anos de idade e outra de 23 anos, onde ambas tentaram entrar na unidade prisional, com comprimidos de ARTANE e cocaína no ânus.
As jovens foram flagradas pelo Scanner da unidade, a jovem de 20 anos (moradora do bairro da Santa Terezinha ) foi encontrada com 119 comprimidos de ARTANE e a de 23 anos (moradora do bairro do Nordeste) com aproximadamente 10g de cocaína. Ambas foram encaminhadas para a delegacia de Guarabira.
A pedido do pré-candidato a prefeito de Bananeiras Matheus Bezerra e dos vereadores Marcelo, Nicodemos, Nicinho e Gilson, o deputado Tião Gomes entra na luta em defesa da permanência de um patrimônio histórico Educacional do Brejo Paraibano que é Escola Normal Estadual Professor Pedro Augusto mais conhecida por “Escola Normal”, situada em Bananeiras.
Fazem várias décadas que essa instituição é responsável por levar o curso de magistério a milhares de alunos(as) dos mais variados municípios da região do brejo paraibano.
A oposição e a sociedade de Bananeiras e do brejo, juntamente com o deputado Tião Gomes reivindicam o direito da conclusão do curso em relação aos alunos já matriculados nos horários que não traga prejuízo aos mesmos, bem como solicitam a reforma e ampliação da estrutura física, pois na não há biblioteca e sala de informática devido a falta de salas, pois o prédio físico não tem condições de receber toda a demanda.
O deputado marcará audiência com o secretário de educação do estado da Paraíba, para batalhar por essa justa causa educacional de Bananeiras e região.
ManchetePB
Caso aconteceu em Mauá (SP). Homem foi condenado por furtar 4 garrafas e R$ 4,15 em moedas, e Defensoria Pública recorreu. Para Gilmar, não é ‘razoável’ dar relevância ao episódio.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu nesta sexta-feira (14) um homem condenado por furtar o equivalente a R$ 29,15 em um restaurante em Mauá (SP).
Conforme o processo, esse homem furtou uma garrafa de refrigerante; duas garrafas de cerveja; uma garrafa de cachaça; e R$ 4,15 em moedas.
O caso aconteceu em 2019. Na primeira instância da Justiça, esse homem foi condenado a 1 ano e 9 meses de prisão, e a segunda instância manteve a condenação.
A Defensoria Pública de São Paulo, então, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não analisou o mérito do habeas corpus. No STF, os defensores públicos argumentaram que era possível aplicar o princípio da insignificância no caso e, por isso, não haveria a necessidade de fixação da pena.
A decisão de Gilmar Mendes
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes entendeu que não seria “razoável” o direito penal e “todo o aparelho estatal” se movimentarem “no sentido de atribuir relevância” ao caso.
“Destaco, ainda, que, no caso em apreço, não houve sequer prejuízo material, pois os objetos foram restituídos à vítima, mais um motivo pelo qual deve incidir, por conseguinte, o postulado da bagatela, sobretudo porque a consequência nuclear do crime patrimonial é acrescer o patrimônio do autor e minorar o da vítima”, escreveu o ministro na decisão.
Na madrugada desta quinta-feira (13) através da linha direta a Guarnição da Polícia Militar tomou conhecimento de que o posto de combustível Santa Terezinha, teria sido roubado por dois meliantes que chegaram numa moto de cor preta ao referido estabelecimento portando revolveres e encapuzados.
Após anunciarem o roubo, onde a vítima entregou o dinheiro que tinha no bolso, aproximadamente R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) em espécie. Não satisfeitos. a dupla em seguida exigiram mais dinheiro, como a vítima não possuía os algozes passaram a lhe agredir com o cabo do revólver o deixando caído ao solo, em seguida fugiram tomando destino ignorado.
Chegando ao local a guarnição da VTR 6792, comandada pelo Cabo Cleomar, prestou apoio à vítima e o conduziu até o Hospital Municipal onde foi medicado. Em seguida, a guarnição sau em diligências, mas até o momento sem êxito para a captura dos acusados. A vítima foi orientada a comparecer posteriormente à delegacia de Alagoa Grande para prestar queixa do acontecido.
A Câmara Municipal de Guarabira iniciou nesta quinta-feira (13) o projeto de aproximação da população através das sessões itinerantes. A primeira comunidade que recebeu todos os parlamentares e a estrutura da sessão ordinária foi o distrito do Pirpiri, que também contemplou as comunidades circunvizinhas de Lagoa de Serra, Torrões, Escrivão e Palmeira.
A sessão foi realizada no auditório do Salão Paroquial, que ficou lotado de pessoas que foram acompanhar de perto o trabalho dos vereadores. O presidente colocou em votação a ordem do dia, os requerimentos e projetos e em seguida abriu espaço para os moradores apresentarem suas reivindicações através do instrumento da tribuna livre.
Os que usaram a tribuna livre Josivan, Jousiex, Sérgio, Luciano e Rubens Fernandes, reivindicaram interseção do parlamento no sentido de solucionar problemas como insegurança na zona rural, projetos de geração de emprego e renda, abastecimento de água, melhoria de atendimento em saúde, investimento na agricultura familiar, programa de reforma de casas entre outros temas.
Vereadores também fizeram uso da palavra, parabenizaram o presidente pela iniciativa de aproximar a Casa de Osório de Aquino às comunidades e reforçaram a necessidade de a gestão municipal ter um olhar especial a quem mora nas comunidades rurais, que muitas vezes ficam à margem dos serviços básicos.
Parlamentares da base governista se comprometeram em encaminhar ao prefeito em exercício, Marcus Diogo (PSDB), as demandas mais urgentes e disseram que vão procuram transformar em requerimentos e projetos outras reivindicações que necessitem de ser implementadas a partir de previsão na LDO.
Ao final, o presidente Marcelo Bandeira fez um agradecimento a cada morador que se deslocou de sua residência para acompanhar atentamente as discussões da Câmara e destacou que somente ouvindo as necessidades das comunidades é possível atender minimamente o anseio popular. A sessão foi transmitida ao vivo pelo portal independente
Foi iniciada nesta quinta-feira (13), a audiência de instrução e julgamento dos réus Gilberto Carneiro e Maria Laura, investigados pela Operação Calvário. Na ocasião, o juiz Giovanni Magalhães Porto, da 5ª Vara Criminal da Capital, decidiu adiar os interrogatórios dos acusados, diante da necessidade de ouvir primeiro Livânia Farias, ex-secretária de Administração do Estado, que celebrou colaboração premiada. A oitiva foi designada para o dia 24 de março, às 14h.
Na audiência desta quinta-feira, foi ouvida a testemunha arrolada pela acusação, Leandro Nunes Azevedo, bem como as testemunhas indicadas pela defesa, Ernestina Batista de Moraes, Jorge da Silva Santiago, Geralda Félix Rodrigues, Ricardo Figueiredo Moreira, Gibran Mota e Russiene Figueiredo Silva.
O juiz Giovanni Magalhães destacou o fato de que na denúncia apresentada pelo Ministério Público consta a informação de que a acusada Maria Laura teria passado a trabalhar, exclusivamente, para a Organização Criminosa (Orcrim), obedecendo ordens de Livânia Farias. No depoimento da testemunha Russiene Figueiredo Silva foi afirmado pela mesma que a acusada Maria Laura teria passado a trabalhar na Secretaria de Administração por ordem de Livânia.
“Observa-se, portanto, a necessidade de oitiva da senhora Livânia como testemunha referida, com fundamento no artigo 209, § 1º, do CPP. Observe-se que a referida acusada responde a dois processos neste Juízo referentes a Operação Calvário e foi recentemente denunciada na mesma operação junto ao TJPB com dezenas de outros acusados. Há também informação que a mesma celebrou colaboração premiada cujo termo principal de acordo já está juntado em outros processos em tramitação neste Juízo. Sendo assim, entendo necessário postergar os interrogatórios para momento posterior da testemunha/colaboradora. Razão pela qual, suspendo a presente audiência e designo sua continuidade para o dia 24 de março, às 14h”, afirmou o magistrado.
O caso – Na Ação Penal nº 00006944-71.2019.815.2002, os réus são acusados pelo Ministério Público de fazerem parte de uma organização criminosa que atua há pelo menos 11 anos no Governo da Paraíba, onde a denunciada Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro desempenhava a função de executora financeira da Orcrim, recebendo e entregando valores oriundos de esquemas criminosos, entregando-os a terceiros a mando de Livânia Farias, à época secretária da Administração estadual, a quem ela era subordinada.
Diz ainda a denúncia que Gilberto Carneiro, à época procurador-geral do Estado, foi omisso ao permitir que a acusada Laura, exercendo o cargo de assistente de gabinete da Procuradoria do Estado, não comparecesse ao trabalho (funcionária fantasma). Segundo o Ministério Público, teria havido o locupletamento ilícito de R$ 112.166,66.
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