A Caixa Econômica Federal vai divulgar nesta segunda-feira (6) os procedimentos e o calendário de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 mensais. Aplicativo que estará disponível na terça-feira (7) deverá viabilizar o cadastro e o pagamento para os trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores que não estão registrados em nenhuma base de dados do governo federal.
Para quem não sabe se está no Cadastro Único para programas sociais, o aplicativo também servirá como consulta, bastando colocar o número do CPF.
O acesso será pelo celular ou pelo computador para a realização da chamada “autodeclaração”. O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda emergencial.
O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa receber os dados dos beneficiários. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.
Bolsa Família – Beneficiários do Bolsa Família não precisam se inscrever no aplicativo. Eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda emergencial, optando pelo valor mais vantajoso
A Caixa também lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda emergencial. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Apelidado de “coronavoucher”, o pagamento será feito durante três meses para diminuir os impactos da pandemia de coronavírus na população de renda baixa. A ajuda inclui também idosos e pessoas com deficiência na fila do INSS para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), e mães que são chefe de família (família monoparental).
Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.
Quem tem direito ao benefício:
Trabalhador informal, microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhador com contrato intermitente que estiver inativo.
Pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Mães chefes de família (sem marido ou companheiro).
Quanto cada família vai receber:
O benefício é de R$ 600 e limitado a duas pessoas de uma mesma família.
A mãe chefe de família (sem marido ou companheiro) tem direito a duas cotas do auxílio, no total de R$ 1,2 mil.
Duas pessoas de uma mesma família podem acumular benefícios: um do auxílio emergencial de R$ 600 e um do Bolsa Família.
Quem receber o Bolsa Família e se encaixar no critério do benefício emergencial, vai receber o que for maior.
Os requisitos para receber o benefício:
Ser maior de 18 anos de idade.
Não ter emprego formal.
Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
O interessado deverá cumprir uma dessas condições:
Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI).
Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
Também será possível preencher uma autodeclaração a ser disponibilizada pelo aplicativo da Caixa.
Como será o pagamento:
O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.
Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção.
A pessoa poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos.
A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS.
Os bancos são Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Também podem ser utilizadas para o pagamento agências lotéricas e agências dos Correios.
ClickPB com R7
Confira nota:
Os Prefeitos das cidades de Bananeiras, Solanea, Belém, Borborema, Serraria e Caiçara decidiram em conjunto na manhã desta segunda (06) pelo cancelamento do Circuito Junino do Brejo 2020, em decorrência da pandemia causada pela Covid 19.
O aumento gradativo de casos em proporção mundial e seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS), para que não haja aglomerações por no mínimo mais três meses à frente, foram abordados para que a decisão fosse tomada protegendo a população. O cancelamento dos festejos acompanha outros municípios que com medidas similares, estão agindo com ações de prevenção para evitar a proliferação do vírus na região.
Ascom- Circuito Junino do Brejo
O deputado estadual Raniery Paulino, apresentou nesta segunda-feira(06), um requerimento indicativo sugerindo ao Governo do Estado para adote medidas que todas as Prefeituras do Estado da Paraíba tenham condições de criar uma força tarefa visando facilitar o cadastramento das pessoas que receberão o auxílio emergencial do Governo Federal, através da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
De acordo com a propositura apresentada, o Governo Federal irá disponibilizar um auxilio emergencial para as pessoas em situação de vulnerabilidade nesse momento de crise na saúde e na economia do nosso país. Entretanto, o requerimento sugere que seja feito uma força tarefa no intuito de facilitar o cadastramento dos que vão receber por meio de um aplicativo.
Preocupado com a situação, Raniery avalia que neste momento é preciso dar uma atenção especial para aqueles e aquelas que; não têm acesso a informação; não possuem documentos; não têm endereço fixo a ser indicado.
” Temos que está em alerta máxima, pois sabemos que esses três grupos poderão perder o auxilio emergencial se não receberem a ajuda necessária para facilitar a execução do cadastro. Isso é fato e responsabilidade dos poderes públicos. Nesse perspectiva, esta Indicação é para que seja criada uma parceria com as prefeituras numa espécie de força tarefa, preferencialmente com os agentes comunitários de saúde e/ou outros que se acharem aptos, para que ajudem a sanar o problema.” afirmou Raniery.
Um homem morreu na madrugada deste domingo (5), depois de perder o controle da moto e sofrer um acidente, na rodovia de Caiçara, na Paraíba. O
amigo dele, que estava na garupa da moto, ficou ferido.
Givanildo Soares dos Anjos, de 30 anos, sofreu uma forte pancada na cabeça e morreu no local do acidente. Ele era casado, pai de uma criança e morava com a família no Alto Damião, na cidade de Pirpirituba.
O amigo dele sofreu escoriações leves e foi socorrido com vida. De acordo com a Polícia Militar, a vítima fatal estava indo deixar o amigo na cidade de Caiçara, quando no trajeto foi desviar de um buraco e acabou sofrendo a queda. Os procedimentos cabíveis no local foram realizados pelas Polícias Militar e Civil.
Por Pedro Júnior
Neste último domingo (05/04) ás 01h30min Av. Padre Inácio de Almeida, centro, Guarabira-PB. Prisão de acusados por porte ilegal de armas de fogo A guarnição de RP, comandada pelo CB Abrahão, realizava rondas pelo centro da cidade quando visualizaram dois indivíduos em uma motocicleta portando um saco com volume suspeito, que após abordagem e busca pessoal foram encontradas 02 espingardas calibre 36, bem como um pé de cabra, 15(quinze) cartuchos deflagrados calibre 36, 04(quatro) sacos de pólvora, 01(um) saco de esferas de chumbo e 01(um) serrote.
A guarnição prendeu e conduziu os acusados à delegacia local, juntamente com o material apreendido, onde foram apresentados ao delegado plantonista, para que assim fosse lavrado o auto de prisão em flagrante. A motocicleta usada estava com o licenciamento de circulação em atraso, sendo a mesma apreendida e encaminhada ao pátio da 2ª CPTRAN.
Apesar do esforço dos órgãos públicos, comerciantes e munícipes, alguns guarabirenses seguem desrespeitando as orientações de isolamento social para combater o avanço do corona vírus em nosso país.
Em foto que circula em diversos grupos de whatsapp da nossa cidade é possível ver uma comemoração de amigos no distrito de Maciel. A foto foi publicada originalmente pelo líder comunitário Nego de Sansão e mostra o ex-secretário de educação e vereador Raimundo, além do atual secretário de Agricultura, Neno do Carrasco.
A foto gerou polêmica na cidade pois muitos comerciantes se mostraram insatisfeitos já que membros da gestão municipal não respeitam as ordens de reclusão enquanto os mesmos seguem com seus estabelecimentos fechados.Membros da gestão municipal e líder comunitário fazem festa e descumprem isolamento social, em Guarabira
O Portal Independente informa com exclusividade que o vereador Jáder Filho (PROS) pode deixar o grupo de situação em Guarabira e iniciar carreira política na cidade João Pessoa nos próximos dias, inclusive com candidatura própria nas eleições deste ano. As informações foram colhidas por nossa equipe de reportagem com fontes ligadas ao vereador.
De acordo com as fontes, a motivação para o desligamento do vereador com o prefeito Marcus Diôgo surgiu após várias manobras políticas feitas na última semana com o intuito de ajudar novos aliados que se juntaram ao grupo e por consequência enfraquecer o partido PRÓS em Guarabira – PB. Segundo informações, o próprio prefeito e secretários do governo participaram ativamente nas manobras.
Nos últimos anos, Jáder Filho tem desempenhado diversas atividades na capital do estado e conseguiu criar fortes alianças com diversos segmentos da sociedade, através do seu partido PRÓS.
Além da ida à João Pessoa, as fontes também asseguram que Rosane Emídio, esposa de Jáder, deve tentar carreira política na cidade de Guarabira através de sua candidatura ao cargo de vereadora nas Eleições deste ano. Desta forma, o casal continuará prestando assistência aos seus correligionários e apoiadores guarabirenses.
Nossa equipe tentou entrar em contato com Jáder e Rosana mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.
O Laboratório de Química do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no campus III, em Bananeiras, iniciou produção de álcool glicerinado. O produto será usado para proteger profissionais da saúde dos municípios de Bananeiras, Solânea, Borborema, Belém e Serraria, no Brejo paraibano, do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Outras cidades da região devem receber o sanitizante na próxima semana.
De acordo com a diretora do CCHSA, Terezinha Martins, o laboratório produziu, até o momento, 700 litros. Segundo ela, os municípios têm sofrido durante esta pandemia pela falta de álcool nas unidades básicas de saúde e nos centros de atenção psicossocial.
“A maioria das prefeituras tinha nada. Nós já vamos liberar para cinco prefeituras na próxima segunda-feira (6). Mas, pelo menos, outras dez já entraram em contato conosco para ver se tinha, porque a necessidade na região é tremenda”, explica a diretora.
O álcool também foi doado para uma instituição de longa permanência para idosos em Solânea, a Associação São Vicente de Paulo (Abrigo Menino Jesus), e está protegendo os 20% dos trabalhadores terceirizados que ainda estão trabalhando no campus.
A força-tarefa conta com gestores, professores e técnicos da Pró-Reitoria de Administração da UFPB, do CCHSA, do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros; do Centro de Ciências Agrárias (CCA), em Areia; e do Conselho Regional de Química, sobretudo na busca por insumos e outros materiais.
“Foram mais de cinco dias de trabalhos, durante dez horas por dia”, ressalta o professor Max Rocha, coordenador do laboratório. “O material produzido foi testado e é de excelente qualidade”, garante a diretora Terezinha Martins.