Aconteceu nesta quarta-feira (31), no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN), em João Pessoa, a cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) eleita para o triênio 2024/2026.
O atual presidente George Coelho foi reconduzido à presidência da entidade por unanimidade entre os participantes do processo eleitoral. A nova diretoria é composta ainda pelo prefeito André Gomes (Boa Vista) como 1º vice-presidente; Anna Lorena (Monteiro) como 2º vice-presidente; Roberto Bayma (Bom Jesus) como 3º vice-presidente; Sérgio Lima (Baía da Traição) como 4º vice-presidente; Allan Bastos (Pedra Branca) como 1º secretário; Jarcques Lúcio (São Bento) como 2º secretário; Bevilacqua Matias (Juazeirinho) como 3º secretário; Joyce Renally (Duas Estradas) como 1º tesoureira e José Alexandre (Santa Luzia) como 2º tesoureiro.
Também compõe a diretoria no Conselho Fiscal: Maria Rodrigues (Alagoinha); Adriano Wolff (São Sebastião do Umbuzeiro); Neto Nepomuceno (Barra de Santa Roza); Cláudia Macário (Quixaba); Doutor Lúcio (Itabaiana); Tiago Castro (Cabaceiras); Vital Costa (Araruna); Elias Costa (Jacaraú); Ricardo Pereira (Princesa Isabel) e José Benício Neto (Pilar).
O prefeito Elias Costa, parabenizou George Coelho e todos os membros da nova diretoria pela vitória, e disse que é um momento de união e fortalecimento dos municípios para enfrentar os desafios, pois todos unidos com um objetivo em comum, todos os municípios ganham.
Ao longo da trajetória, de 29 anos, a Famup vem assegurando para os municípios paraibanos parcerias e vitórias importantes que fortalecem o municipalismo. Por isso, a Federação tem seu trabalho em defesa dos municípios e da população paraibana reconhecido em todo o Brasil.
Município de Cacimba de Dentro é condenado por danos morais coletivos por manter matadouro irregular
O município de Cacimba de Dentro foi condenado por danos morais coletivos. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação no valor de R$ 10 mil, advindos de sua responsabilização civil em relação ao funcionamento irregular do matadouro público, ocasionando danos coletivos ao meio ambiente e à saúde pública, como verificou o Site
O município foi condenado em decisão no julgamento da Apelação Cível, da relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
“Restou constatada a omissão do ente municipal na obtenção de licença de operação, como também na fiscalização das atividades do matadouro, permitindo o abate de animais sem a devida inspeção, em local insalubre, com reflexos, inclusive, no meio ambiente local”, frisou o relator.
Município infrator cometeu agressão a bens e valores jurídicos
O magistrado destacou, ainda, que o dano moral coletivo constitui a agressão a bens e valores jurídicos comuns a toda a coletividade ou parte dela. “A lesão injusta e intolerável a qualquer dos interesses ou direitos titularizados pela coletividade é o suficiente para se impor ao infrator o dever de indenizar, independentemente do número de pessoas atingidas e da configuração de culpa”, pontuou.
Para o relator, o quantum indenizatório arbitrado na importância de R$ 10.000,00, “apresenta-se suficiente para compensar o dano moral coletivo ocasionado, funcionando, ainda, como um fator de desestímulo à reiteração da conduta ora analisada”.
Amanda Rodrigues, esposa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) foi nomeada para o cargo de diretora de programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no Lula III.
Ricardo, a esposa e os filhos moram, atualmente, na capital federal. Amanda foi secretaria de Finanças do Governo do Estado, na gestão de Ricardo. Além de Amanda, um outro paraibano, o professor da UFPB Felipe Proenço, foi nomeado para o cargo de secretário nacional de atenção a saúde.
Blog do Flávio Fernandes
Os serviços de coleta de lixo, direta ou indireta, beneficiavam 90,9% dos brasileiros em 2022, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que 82,5% dos moradores têm seus resíduos sólidos coletados diretamente no domicílio por serviços de limpeza.
O censo aponta que 8,4% dos brasileiros precisam depositar seu lixo em uma caçamba, para que seja coletado pelas equipes de limpeza. A proporção de coleta de lixo, direta e indireta, no Censo de 2000, subiu de 76,4% para 85,8% em 2010, chegando aos 90,9% em 2022.
“As unidades da federação que têm menor proporção de coleta em 2022, como Piauí, Acre e Maranhão, tiveram bastante elevação de 2010 para 2022. O Maranhão, por exemplo, foi o estado que mais elevou a proporção da população atendida por coleta de lixo”, disse o pesquisador do IBGE Bruno Perez.
Os percentuais de cobertura subiram de 53,5% para 69,8% no Maranhão, de 60,1% para 73,4% no Piauí e de 71,2% para 75,9% no Acre. São Paulo é o estado com maior cobertura (99%). Em 2010, eram 98,2%.
Entre os 9,1% que não têm acesso à coleta de lixo, 7,9% precisam recorrer à queima dos resíduos em sua propriedade, 0,3% enterram em sua propriedade, 0,6% jogam em terrenos baldios ou áreas públicas e 0,3% dão outro destino.
Água
Em relação ao acesso à água para consumo, 82,9% dos brasileiros são abastecidos por redes gerais de distribuição, 9% por poços profundos ou artesianos, 3,2% por poços rasos ou cacimbas e 1,9% por fontes, nascentes ou minas. Essas quatro modalidades são, segundo o IBGE, consideradas adequadas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, e totalizam 96,9%.
“É claro que o Plano Nacional de Saneamento estabelece essas formas como adequadas desde que a água seja potável e não falte água. Essas características, de potabilidade e intermitência, a gente não investiga no censo. Então, a gente não consegue dizer se, de fato, essa população tem fornecimento de água que seria adequado”, ressalta Perez.
Não é possível comparar o abastecimento de água por rede geral com 2010 porque houve mudança conceitual na pesquisa. Em 2010, o censo perguntou apenas qual era a “melhor forma” de abastecimento da residência, mas não questionou se a principal fonte de uso era a água canalizada.
O Censo 2010 detectou que 81,5% das pessoas tinham acesso ao abastecimento pela rede geral.
Já em 2022, o censo perguntou se tinha acesso à rede geral e qual era a principal forma de abastecimento de água. Naquele ano, 86,6% dos brasileiros eram abastecidos pela rede geral, mas 3,7% recorriam principalmente a outras fontes.
Além das quatro fontes consideradas adequadas, outras modalidades de acesso à água no país são carro-pipa (1,1%), água da chuva armazenada (0,6%), rios, açudes, córregos, lagos e igarapés (0,9%) e outras (0,6%).
Apesar da baixa relevância nacional, o abastecimento por carro-pipa é a principal forma em 68 municípios do país, todos eles no Nordeste. A água de chuva é predominante em 21 municípios nordestinos. Já os rios são a principal fonte para 18 municípios, sendo 17 no Norte.
Em 2022, 95,1% dos moradores tinham canalização interna em suas residências e 2,5% só tinham canos no terreno e 2,4% não tinham canalização. Em 2010, os percentuais eram de 89,3%, 4% e 6,8%, respectivamente.
Tipos de moradia
As casas são o principal tipo de domicílio no Brasil. São 84,8% dos brasileiros vivendo nesse tipo de moradia. Em segundo lugar, aparecem os apartamentos (12,5%), seguidos por casas em vilas ou em condomínios (2,4%).
Outros tipos de residência registrados são casa de cômodos ou cortiços (0,2%), habitação indígenas sem parede/malocas (0,03%) e estruturas residenciais permanentes degradadas ou inacabadas (0,04%).
Os únicos três municípios em que os apartamentos superam as casas são Santos e São Caetano do Sul, ambos em São Paulo, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Entre as unidades da federação, a maior proporção de pessoas vivendo em apartamentos é encontrada no Distrito Federal (28,7%), enquanto o Piauí tem a maior parcela de moradores vivendo em casas (95,6%).
Agenciabrasil
Mais um crime de homicídio foi registrado na cidade de Mamanguape, litoral norte da Paraíba, nesta sexta-feira (23). O ocorrido foi no Bairro Areial.
De acordo com as informações iniciais, a vítima foi uma jovem que teve a casa invadida durante a madrugada e foi vítima de vários disparos de arma de fogo.
Um técnico em manutenção de internet morreu eletrocutado após sofrer uma descarga elétrica enquanto realizava um reparo na rede da companhia de internet, em Queimadas, na Paraíba. O incidente foi registrado na noite desta quinta-feira (22), por volta de 23h.
A vítima foi identificada como Agnaldo Faustino da Costa Júnior. Durante a manutenção dos cabos de internet, ele acabou entrando em contato com os fios da rede elétrica. O técnico morreu ainda no local e o corpo ficou pendurado nos fios de alta tensão.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para realizar o resgate do corpo, no entanto, foi necessário convocar uma equipe da companhia de energia para realizar o desligamento da rede elétrica na região. Com isso, o fornecimento de energia foi interrompido por mais de 2 horas.
Blog de Márcio Rangel
O presidente da Câmara Municipal de Guarabira (PB), Raimundo Macedo (PSDB), realizou a entrega de notebooks e impressoras para os vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22). O parlamentar demonstrou seu compromisso em oferecer melhores condições de trabalho aos colegas vereadores diante de um investimento na modernização e na eficiência do trabalho legislativo.
Todos os 15 vereadores receberam o kit contendo um notebook e uma impressora, ferramentas necessárias para desempenhar suas funções com excelência.
O entendimento de Raimundo Macedo é que esses notebooks adquiridos pela Câmara Municipal de Guarabira não apenas promoverão maior mobilidade e praticidade mas, também permitirão que os colegas acessem informações e recursos importantes durante as sessões e suas atividades nos gabinetes.
O presidente destacou também que esses equipamentos são de propriedades da Câmara Municipal e de uso exclusivo dos vereadores e seus assessores, tudo feito com clareza por meio da assinatura do termo de responsabilidade.
A iniciativa foi bem recebida pelos vereadores, que agradeceram ao presidente pelo reconhecimento. A ação reflete na busca constante por aprimorar o desempenho e a eficiência do poder legislativo municipal.
Créditos: FontePB
O empresário João Rafael Aguiar, que atua no setor têxtil, imobiliário e é dono de emissoras de rádio Cultura e Rural, sofreu um AVC no início da tarde desta quinta-feira (22). Ele foi socorrido para a UPA de Guarabira e, em seguida, transferido para o Hospital Metropolitano de João Pessoa pelo helicóptero Acauã.
João Rafael é de origem humilde, natural de Caiçara-PB, e enfrentou todas as dificuldades para se tornar um empresário bem sucedido. Apesar de se dedicar às duas emissoras de rádio, ele se destacou como empresário no ramo de confecções.