Um homem, de 20 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (28), acusado de participar de um assalto na casa lotérica do município de Sertãozinho, na Paraíba. Ele foi detido durante ação conjunta dos policiais civis do GTE da 8ª DSPC e militares do Comando e NI do 4º Batalhão.
O acusado estava escondido em uma residência na localidade conhecida como “Buraco do Afonso”, localizada no bairro do Nordeste 2, em Guarabira (PB). Nathanael Galdino Alves da Silva confessou participação da ação criminosa e disse que veio de João Pessoa para participar de crimes (roubos)
na região. O outro comparsa está foragido e as diligências continuam no intuito de localizá-lo.
A Prefeitura de Araçagi realiza o pagamento de todos os seus servidores nesta terça-feira (28). Os salários são referentes ao mês de abril.
De acordo com o prefeito Murílio, o município ainda está conseguindo manter os salários em dia, graças ao trabalho realizado no passado de enxugamento da folha.
“Enquanto outros municípios vivem a incerteza de nem poderem pagar seus servidores, nós estamos enfrentando a crise causada pelo coronavírus com uma certa dificuldade, no entanto, ainda conseguimos manter nosso funcionalismo em dia, um compromisso nosso com todos os nossos trabalhadores, apesar de toda crise financeira que assola o país inteiro” disse o gestor.
Recebem seus vencimentos todos os funcionários, tanto efetivos como contratados. “Num momento de crise como este, um gestor conseguir manter seu compromisso é um grande feito, pois, conseguiremos aquecer a economia do município, beneficiando os funcionários, suas famílias e o comércio com um todo,” destacou o secretário de finanças, Jean Nunes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta segunda-feira (27) abertura de inquérito para apurar declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro.
Ao deixar o governo, na última sexta (24), Moro apontou suposta interferência de Jair Bolsonaro em inquéritos da Polícia Federal. Segundo o ex-ministro, o presidente decidiu trocar a direção-geral da PF porque gostaria de ter acesso a informações de inquéritos sobre a família Bolsonaro.
O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O decano do STF foi sorteado relator do pedido.
Segundo o ministro, os fatos narrados por Moro têm relação com o exercício do cargo, o que permite a investigação de Bolsonaro. Isso porque a Constituição impede que o chefe do Executivo seja alvo de apuração alheia ao exercício do mandato.
“Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (…) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo”, escreveu o ministro. .
Uma das medidas que podem ser tomadas no curso do inquérito é a quebra de sigilos telefônicos, por exemplo, para verificar a autenticidade da troca de mensagens entre Sergio Moro e Bolsonaro. O material foi indicado por Moro como prova da suposta influência e divulgado pelo Jornal Nacional.
Em pronunciamento, Bolsonaro afirmou que as declarações de Moro eram infundadas e que ele não havia tentado interferir na Polícia Federal.
A imagem da conversa mostra que o presidente enviou a Moro o link de uma reportagem sobre a PF estar “na cola” de 10 a 12 deputados bolsonaristas. No print, o número que seria de Jair Bolsonaro escreve: “mais um motivo para a troca”, em referência ao então diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo.
O estopim para que Sergio Moro deixasse o governo, e fizesse o discurso com indícios de irregularidades cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro, foi a demissão de Valeixo.
Para a PGR, a fala do ex-ministro da Justiça e ex-juiz indica possibilidade de crimes como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada.
Celular de deputada
Nesta segunda, um pedido de investigação apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi anexado ao da Procuradoria-Geral da República. No documento, o parlamentar pede que a PGR apreenda o celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) para investigação.
Mensagens supostamente trocadas entre Moro e a parlamentar também foram tornadas públicas pelo Jornal Nacional, em material apresentado pelo ex-ministro. Nelas, Carla Zambelli se oferece para “mediar” uma indicação de Moro ao STF e, com isso, garantir a permanência do ex-juiz no governo.
No pronunciamento em resposta à demissão de Moro, Bolsonaro disse que o ex-ministro tinha condicionado a troca na direção da PF à indicação para o Supremo. Sergio Moro mostrou a troca de mensagens com Carla Zambelli ao Jornal Nacional como suposta prova para desmentir essa acusação.
Decisão do ministro
O ministro apresentou as razões para a abertura de inquérito em uma decisão de 17 páginas. Celso de Mello determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do ex-ministro Sérgio Moro, conforme pedido pela PGR. Os policiais terão prazo de 60 dias para cumprir a diligência.
O relator do inquérito também pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de busca e apreensão do celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
Celso de Mello argumentou na decisão que as condutas apontadas no pedido de abertura de inquérito “parecem guardar” conexão com o exercício do mandato de presidente. Por isso, não há incidência da regra da Constituição que determina que o presidente, uma vez no cargo, não deve responder a “atos estranhos ao exercício de suas funções”.
Apontou ainda que, na abertura de inquérito, não cabe aplicar a previsão de autorização por parte da Câmara – o aval dos deputados é para a instauração de um processo penal, procedimento posterior ao inquérito.
“No caso concreto, como já precedentemente ressaltado, o eminente Chefe do Ministério Público da União teria identificado, nas condutas atribuídas ao Presidente da República pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, a possível prática de fatos delituosos que se inserem, considerada a disciplina constitucional do tema, no conceito de infrações penais comuns resultantes de atos não estranhos ao exercício do mandato presidencial”, afirmou o ministro.
Celso de Mello também afirmou que o princípio republicano previsto na Constituição determina que todos os agentes públicos, inclusive o presidente da República, são responsáveis perante a lei.
“Nunca é demasiado reafirmá-lo, a ideia de República traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental: o do primado da igualdade de todos perante as leis do Estado. Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso País. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, destacou.
G1
Informação é baseada em estudos de um comitê científico formado pelos nove estados do nordeste. Ponto máximo da curva deve perdurar até fim de maio.
Desde o dia 20 de abril a Paraíba atingiu o ponto máximo da pandemia do coronavírus, de acordo com o secretário de estado da saúde, Geraldo Medeiros. Ele explicou que os números mais altos da doença devem perdurar ainda até o fim de maio. Além disso, conforme a assessoria da Secretaria de Estado da Saúde, 50% dos leitos de UTI adulto estão ocupados na Paraíba.
Conforme o secretário, a informação o pico da doença é baseada em estudos de um comitê científico formado pelos nove estados do nordeste. Os casos são monitorados pelo calor, através dos pacientes que apresentam febre e que, dessa forma, identificam os possíveis casos do coronavírus.
Apesar de estar com 50% dos leitos ocupados, o secretário executivo Daniel Beltrammi esclarece que não há como afirmar ainda se a Paraíba terá um colapso ou não no sistema de saúde. Ele explicou que, atualmente, o Estado tem 151 leitos públicos ativos e, desse total, 50% está ocupado. Nos últimos sete dias, a Paraíba saiu de um de uma ocupação de 16% dos leitos para 58%, apenas na Região Metropolitana de João Pessoa. No Estado saímos de aproximadamente 17% para 50% de ocupação dos leitos.
“Nesse cenário que chamamos atenção para pequenos momentos contínuos de desrespeito ao isolamento social, e isso se reflete nos números. Nos últimos sete dias tivemos um aumento muito importante – também por causa dos testes rápidos – no número de pessoas que adoeceram e que precisaram de hospital, principalmente de UTI. Isso também é explicado pelo relaxamento do isolamento social”, destaca Beltrammi.
No dia 20 de abril, a Paraíba tinha 263 casos da doença. Até a manhã desta terça-feira (28) a Paraíba já contabiliza 633 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta segunda-feira (27). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 53 no estado desde o início da pandemia.
O número de casos confirmados aumentou 16% e houve um acréscimo de 90 novos casos em 24 horas, saindo de 543 para 633. Os testes rápidos começaram a ser feitos na população no domingo (26), o que pode ser um indicativo para o aumento de casos. Em João Pessoa, a testagem está sendo feita a domicílio. Em outras cidades, é preciso consultar o local de testagem.
Ao todo, 40 municípios já estão infectados pelo novo coronavírus, sendo a capital a cidade com o maior número de contaminação, com 410 casos. Conforme a Secretaria de Estado da Saúde, João Pessoa e as cidades do seu entorno já estão com 58% dos leitos de UTI ocupados. Em seguida está Santa Rita, com 47 pessoas com a Covid-19 e 42 em Campina Grande.
G1
Após reunião com advogado Paulo da Luz, presidente da Comissão de Estudo e Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB-PB, vice-presidente nacional da mesma importante Comissão e integrante da Frente Parlamentar desta Casa Legislativa em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, Síndrome de Down e Doenças Raras, o deputado estadual Raniery Paulino, apresentou um manisfesto ao Prefeito do Município de Campina Grande, Romero Rodrigues, no sentido de adotar medidas para instalação de teleatendimento para apoio às famílias de autistas (TELE TEA).
A propositura tem o intuito de minimizar os problemas das famílias, sobretudo porque o momento atual exige adaptações e vem gerando muitas dúvidas.
Para Raniery Paulino, faz-se necessária a adoção de medidas para que esse tipo de serviço seja disponibilizado em Campina Grande por ser de relevância e interesse público.
Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras e Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, precisamos está atentos com nossas proposituras em favor dos paraibanos. Após um ótima conversa com o Paulo da Luz, analisamos que, o foco do TELE TEA é fundamental para orientar as famílias e orientar todas as situações de dificuldade, seja no comportamento, na comunicação, nas atividades diárias e no bem estar da pessoa com autismo e das pessoas de sua convivência” frisou Raniery.
Algumas cidades brasileiras, a exemplo de Curitiba, estão lançando o serviço de teleatendimento para orientação e apoio de famílias e cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que estão em isolamento domiciliar nesse período de pandemia do novo coronavírus.
Da Assessoria
O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2019 foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC). A Portaria Interministerial 1/2020 publicada na noite de sexta-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Confira valores do ajuste da complementação para os municípios paraibanos.
Em 2019, a receita total do Fundeb foi estimada em R$ 166,6 bilhões, pela Portaria Interministerial 3/2019. Mas, o valor efetivamente realizado foi de R$ 167,9 bilhões, o que é 0,8% maior que o previsto. Em decorrência dessa diferença entre os valores da receita estimada do Fundo e da receita consolidada no ano anterior, o ajuste atinge os Estados beneficiários da complementação da União.
É importante lembrar que a complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% do valor da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo e, no seu total, estão incluídos os 10% que deveriam ser destinados à integralização do piso salarial dos professores da educação básica. Estes valores, entretanto, têm sido redistribuídos igualmente pela matrícula.
Situação
Dos nove Estados que já receberam recursos à complementação da União ao Fundeb durante o exercício de 2019, seis terão ajustes positivos. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Como regra, o ajuste do valor da complementação da União ao Fundeb relativa ao ano anterior é realizado mediante a efetivação de lançamentos nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios beneficiados por essa complementação. Esses débitos ou créditos são realizados até o final do mês de abril em uma única vez.
A Secretaria de Saúde da Paraíba divulgou no final da tarde desta segunda-feira (27), um novo boletim sobre os casos de Coronavírus no estado. De acordo com o boletim, a Paraíba chega a marca de 633 casos de coronavírus, com 53 mortes.
Confira os dados abaixo:
- Casos Confirmados: 633
- Casos Descartados: 1482
- Óbitos confirmados: 53
- Casos recuperados: 119
Dos 633 casos confirmados até esta segunda, 27 de abril, 119 já se recuperaram, 53 estão hospitalizados, 9 deles em leitos de UTI e 53, infelizmente, faleceram.
Os demais se recuperam em isolamento domiciliar acompanhados pelas secretarias municipais de saúde.
Os casos estão distribuídos em 40 municípios: João Pessoa (410); Campina Grande (42); Santa Rita (47); Cabedelo (22); Sapé (18); Bayeux (17); Patos (12); Sousa (06); Cajazeiras (4); Conde (5); Junco do Seridó (3); Guarabira (3); São João do Rio do Peixe (5); Pombal (2); Itapororoca (3); Itabaiana (2); Pedras de Fogo (3); Serra Branca (1); Riachão do Poço (1); São Bento (4); Congo (1); Queimadas (1); Bom Jesus (1); Cruz do Espírito Santo (3); Igaracy (1); Alagoa Grande (1); Barra de São Miguel (1); Alagoa Nova (1); Coremas (1); Taperoá (1); Brejo Do Cruz (1); Caaporã (1); Coxixola (1); Boqueirão (1); Areia (1); Marizópolis (1), Gurinhém (1), Esperança (2), Lagoa Seca (1), Mari (1).
Três óbitos foram confirmados nas últimas 24 horas:
Homem de 54 anos, residente em Boqueirão, tabagista, estava interno em UPA no município de Campina Grande,foi a óbito dia 26/04.
Mulher, idosa, 72 anos, residente em Santa Rita, hipertensa e diabética, estava interna em Hospital Público, foi a óbito 27/04.
Mulher, 52 anos, residente em Mari. Portadora de obesidade e transtornos psiquiátricos. Foi a óbito em 24 de abril em sua residência. O material foi coletado pelo Serviço de Verificação de Óbitos.
No momento, 38% dos leitos de UTI disponíveis no Plano Estadual de Contingência para Covid-19 estão ocupados.
Mais de cem pessoas participaram nesta segunda-feira (27) em Berlim do enterro da mãe de Issa Remmo, chefe de um dos chamados “clãs árabes” que atuam na Alemanha. Devido às medidas restritivas impostas para conter à pandemia de covid-19, 250 policiais foram enviados ao cemitério para dispersar grandes aglomerações.
Segundo a chefe da polícia de Berlim, Barbara Slowik, o enterro ocorreu sem grande incidentes. Em alguns momentos, os policiais usaram autofalantes para informar os presentes de que ainda não eram permitidas aglomerações na cidade. A família foi notificada previamente que as medidas restritivas em vigor deveriam ser cumpridas.
Daqueles que compareceram ao enterro, apenas 60 fizeram questão de prestar uma última homenagem na sepultura da mulher, enterrada num cemitério no bairro de Schöneberg. Eles foram autorizados a entrar no local em grupos de no máximo 20 pessoas.
Um porta-voz da polícia descreveu a situação entre tornar possível o luto e minimizar o risco de infecções como delicada. “Nós compreendemos a dor, mas precisamos garantir, com o devido respeito, que as regras sejam seguidas”, disse.
Apenas um incidente foi relatado. Um dos participantes do enterro cuspiu num jornalista.
A matriarca morreu na última quinta-feira. Com as restrições de contato social em vigor, neste mesmo dia, a polícia precisou dispersar dezenas que reuniram após a morte da idosa numa mansão do bairro de Neukölln. A polícia registrou os dados de 47 pessoas e abriu uma investigação por violação das medidas de distanciamento.
Em setembro, o funeral de um dos membros da família, que foi assassinado a tiros, reuniu 2 mil pessoas no mesmo cemitério. Na ocasião, a polícia apontou que pelo menos 128 pessoas que participaram do funeral tinham laços com o crime organizado.
O clã de origem libanesa é bastante conhecido pelas autoridades e está envolvido em atividades criminosas na capital alemã.
Em fevereiro, três integrantes do grupo foram condenados pelo roubo espetacular de uma moeda gigante de ouro de 100 quilos do Museu Bode, de Berlim. O crime ocorreu em 27 de março de 2017. Em 2014, outros membros da família foram acusados de participar do roubo de uma agência bancária em Berlim.