Na tarde desta terça-feira (5), durante sessão ordinária, mais uma vez de forma remota, a Câmara Municipal de Guarabira aprovou 23 requerimentos de iniciativa dos gabinetes dos parlamentares.
Entre os requerimentos, destaque para o de nº 333/2020, de autoria do presidente da Câmara, Marcelo Bandeira (PDT), solicitando do prefeito em exercício Marcus Diogo, nos termos da lei municipal nº 1749/2020, em caráter de urgência, relatório que conste como está sendo realizado o pagamento do prefeito licenciado Zenóbio Toscano de Oliveira, constando dotação orçamentária de cada mês pago durante as licenças requeridas.
Combate à Covid-19
Os vereadores debateram sobre as informações em torno das ações de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 e demonstraram preocupação com o avanço dos casos confirmados na cidade.
Foi repercutida a decisão do prefeito da cidade em acatar a orientação do Ministério Público Estadual, através da curadora da Saúde, Edivane Saraiva, que demonstrou preocupação com o grande movimento na cidade.
Com isso, foi revogado decreto que previa a abertura parcial do comércio e impedido o funcionamento dos estabelecimentos comerciais considerados não essenciais, recepcionando o que dispõe decreto nº 40.217, de 02 de maio de 2020, do Governo do Estado da Paraíba.
Parlamentares lamentaram que o prefeito não tenha criado um comitê gestor da crise do novo coronavírus na cidade.
Ainda foi apresentado um projeto de lei de autoria do vereador Renato Meireles, que autoriza o Poder Executivo a utilizar verbas oriundas de multas de trânsito para a construção/instalação de leitos de UTI para atender pacientes diagnosticados com a Covid-19.
Da Assessoria de Imprensa/CMG
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (6), em sessão remota, através de sistema eletrônico de videoconferência, projeto de Lei que reduz o valor das mensalidades na rede de ensino privado do Estado, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus.
O Projeto de Lei (PL) 1.696, de autoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa, prevê que, em razão da não realização de aulas presenciais devido a pandemia da Covid-19, haja a redução das mensalidades em instituições de ensino, como escolas de níveis fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares no Estado da Paraíba.
O presidente da Casa, Adriano Galdino, destacou que a não realização das aulas presenciais resulta para os estabelecimentos de ensino em economia nas despesas com energia elétrica, consumo de água, produtos de limpeza, entre outros. “Nada mais justo que essa economia seja repassada aos estudantes e pais de alunos. Esse projeto visa fazer justiça social e sou favorável”, afirmou o presidente. O texto foi aprovado com 23 votos favoráveis e 11 contra.
Os percentuais de renegociação poderão variar entre 5% e 30%, de acordo com o número de alunos matriculados regularmente e se as instituições de ensino ofereçam, ou não, aulas de forma remota. No entanto, ainda segundo o PL, o aluno que possua deficiência intelectual, visual, auditiva ou outra que dificulte ou o impeça de acompanhar as aulas e atividades educacionais de forma remota, terá assegurada a renegociação de 50% de desconto na mensalidade.
O PL, baseado no inciso III do art. 20 do Código de Defesa do Consumidor, determina que a repactuação dos contratos e a não cobrança de juros e multas valerão apenas enquanto permanecer a proibição das aulas presenciais, por parte do Poder Executivo. “Com base no texto, as escolas, se assim desejarem, podem oferecer negociações ainda mais vantajosas do que as previstas no projeto de lei. Apresentei ainda Emenda que veda a cobrança de juros e multas enquanto durar o estado de calamidade pública estadual em virtude da pandemia. Quero louvar a Casa pela aprovação da matéria”, argumentou o deputado Ricardo Barbosa.
A deputada Estela Bezerra, que também assina o texto, explicou que, de acordo com o Supremo Tribunal de Justiça, existe uma relação de consumo entre os estabelecimentos de ensino e a classe estudantil da rede privada. “Estamos tratando desde a pequena escola até as maiores, preservando o direito do consumidor e preservando a sustentabilidade do sistema de educação”, disse Estela.
O deputado Lindolfo Pires esclareceu que o projeto de Lei foi debatido em audiência pública com proprietários de escolas, alunos e pai de alunos na tentativa de se buscar o consenso, atendendo aos apelos de todos os envolvidos. “Ouvimos os demais deputados, dialogamos com professores, diretores e pais de alunos e conseguimos chegar a um denominador comum. A Assembleia está de parabéns. Esse projeto não é uniforme e varia de acordo com o número de alunos, por isso, sou a favor”, observou Lindolfo.
Ainda durante a Sessão, os deputados aprovaram também os Decretos de Estado de Calamidade Pública nas cidades de Caldas Brandão e Riachão do Bacamarte, em consequência da pandemia causada pela disseminação da Covid-19.
Confira abaixo como ficam os percentuais de redução nas mensalidades:
Escolas sem aulas remotas
10% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
15% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
20% – escolas com 301 até 1000 alunos matriculados regularmente;
30% – escolas mais de 1000 alunos matriculados regularmente.
Escolas com aulas remotas
5% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
10% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
15% – escolas com 301 até 1000 alunos matriculados regularmente;
25% – escolas mais de 1000 alunos matriculados regularmente.
As obras de reforma da Unidade Mista Vanildo Maroja estão em fase de conclusão, faltando apenas detalhes na iluminação e piso do prédio.
As informações são do secretário de infraestrutura, Dé Neguinho, que esteve ao lado do prefeito Murílio visitando as novas instalações.
“Dentro de pouco tempo estaremos entregando à todos os araçagienses uma nova unidade de saúde, oferecendo mais dignidade e mais qualidade nos atendimentos,” disse o prefeito.
As obras estão sendo realizadas com recursos próprios do município.
Veja fotos:
Em julgamento virtual, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) a 17 anos de prisão.
Por unanimidade, os desembargadores negaram os recursos apresentados pela defesa do petista. Na última petição apresentada ontem à noite, os advogados de Lula solicitaram suspensão do julgamento virtual com base no depoimento do ex-ministro Sergio Moro do no último sábado (2). A defesa alegou que a oitiva de Moro era um novo acontecimento relacionado ao processo de suspeição do ex-juiz da Lava-Jato, que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os integrantes da 8a. Turma também negaram o pedido dos advogados para que a sessão virtual fosse cancelada. Os advogados solicitaram que o julgamento do caso só acontecesse presencialmente para que a defesa pudesse participar, No julgamento virtual acontece apenas o depósito dos votos dos desembargadores, sem a participação dos advogados. No entanto, ainda cabe recurso nesse caso.
– Vamos esperara publicação dos votos e decidir o recuso que apresentaremos contra essa condenação injusta – disse Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula.
Depois da contenda envolvendo o professor de Direito do campus III da Universidade Estadual da Paraíba e o prefeito de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB), a Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba – ADUEPB – emitiu uma nota de repúdio ao tucano e em solidariedade ao professor.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Agassiz cobrou medidas eficazes de combate à pandemia da Covid-19 e disse que caso a tragédia se abatesse sobre a cidade, iria buscar uma forma de responsabilizar o gestor. Numa entrevista coletiva na última segunda-feira (4), Marcus atacou o professor e considerou que as críticas de Agassiz eram demagogia, hipocrisia e covardia.
Leia a nota na íntegra:
Nota de Repúdio ao prefeito de Guarabira e de solidariedade ao professor Agassiz Almeida Filho
Na política brasileira ainda existem gestores que adotam a máxima que “a melhor defesa é o ataque”. Um exemplo típico disso ocorreu na entrevista coletiva que o prefeito de Guarabira, Marcos Diogo, concedeu a imprensa daquela cidade, na segunda-feira pela manhã (04/05).
Depois de ser questionado pela imprensa local sobre críticas de vários segmentos sociais de que o funcionamento do comércio local poderia ser a causa do crescimento do número de casos de covid-19 na cidade, o prefeito, como qualquer ocupante de cargo público, deveria receber e responder aos questionamentos de forma tranquila e democrática, mas optou por um ataque ao professor do Curso de Direito do Campus III da UEPB, em Guarabira, Agassiz Almeida Filho, que veiculou nas redes sociais um vídeo cobrando da Prefeitura medidas mais rígidas para o enfrentamento à pandemia.
Ao invés de tentar justificar técnica e politicamente a permissão para o funcionamento do comércio da cidade, o prefeito tentou desqualificar a crítica do professor Agassiz ao divulgar o valor de seu salário na UEPB, insinuar que ele está entre as pessoas que não ajudam no combate a pandemia e que ficam fechados em seus apartamentos durante meses, sem demonstrar nenhum tipo compromisso social.
O ataque do prefeito de Guarabira não atingiu apenas ao professor Agassiz, mas a toda UEPB, seus professores e servidores técnicos-administrativos, quando tentou classificar a instituição e seus funcionários como um peso que é sustentado pelos impostos que são arrecadados pelo comércio e pela população de Guarabira.
Como gestor de uma das oito cidades paraibanas que sediam campus da UEPB, o prefeito deveria inteirar-se melhor sobre os benefícios e o desenvolvimento que o Campus de Guarabira leva para seu município e para a região. Logo constataria a existência de produção de conhecimento científico, a realização de serviços, de ensino público e formação de profissionais de qualidade, de geração de impostos para a prefeitura e de consumo no comércio e na indústria locais.
Durante a pandemia a comunidade da UEPB não paralisou. Direcionou muitas de suas atividades para o enfrentamento à Covid-19. Em Campina Grande, as clínicas de Psicologia e de Enfermagem adotaram um atendimento especial para a população e, em vários campi da instituição, a comunidade universitária tem se organizado para ajudar as populações mais carentes, como por exemplo, o movimento estudantil que, em parceria com o Movimento de Trabalhadores em Sem Terra – MST, que tem entregado alimentos a famílias carentes em várias cidades paraibanas.
Professores, técnicos e estudantes voluntariamente estão produzindo e entregando na rede pública hospitalar milhares de litros de álcool em gel e detergente e o Núcleo de tecnologias Estratégicas em saúde – Nutes tem produzido e distribuído equipamentos de proteção individual a milhares de trabalhadores de saúde paraibanos, além de já ter desenvolvido o projeto de um respirador de baixíssimo custo.
A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba – ADUEPB repudia publicamente a postura do prefeito Marcos Diogo diante das críticas a sua gestão e se solidariza com o professor Agassiz Almeida Filho, ao mesmo tempo que avalia a possibilidade de promover medidas judiciais cabíveis em favor da defesa do conjunto de professores da universidade.
Campina Grande (PB), 06/05/2020
Diretoria da ADUEPB
Mais da metade dos casos confirmados da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, na cidade de Guarabira, na região do Brejo paraibano, foram provenientes da empresa gêneros alimentícios Guaraves. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira, 17 dos 28 casos confirmados na cidade, cerca de 60% do total até a manhã desta quarta-feira (6), eram de pessoas que trabalham na empresa.
O diretor-executivo da Guaraves, Veronildo Coutinho, explicou que um plano de prevenção e combate ao vírus foi implementado pela empresa ainda no mês de março, quando o coronavírus ainda não havia atingido níveis elevados de contaminação comunitária. Ele rejeitou as informações que colocam a empresa como foco da doença, reforçando que a infecção dos colaboradores provavelmente aconteceu fora do expediente de trabalho.
“Temos 2.300 funcionários, a grande maioria deles moradores de Guarabira. E nesse período foram aplicados muito poucos testes na nossa região, houve um relaxamento na cidade. Nossos servidores só passam oito horas na empresa, que segue os protocolos de prevenção desde o início de março”, explicou.
Ainda de acordo com Veronildo Coutinho, todos os funcionários que apresentaram sintomas, por menores que fossem, foram afastados por recomendações médicas e só retornaram após o fim do período de quarentena, após serem considerados casos recuperados.
“Algumas informações colocavam 50 funcionários nossos como casos confirmados, quando a cidade só tem 28. Estamos sendo alvos de fake news, mesmo tendo adotado todas as precauções há 60 dias. Trabalhamos com exportações, temos a missão nessa guerra de alimentar nossa população, então nosso controle sanitário é extremamente rigoroso”, comentou o diretor executivo da Guaraves.
Além do plano de protocolos de prevenção ao vírus na empresa, a Guaraves instalou túneis de sanitização semelhante aos adotados pelas grandes empresas de gênero alimentício do Brasil. Em paralelo às medidas adotadas internamente, a empresa doou um dos túneis à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Guarabira, que tem promovido atendimento aos pacientes da Covid-19 e distribuiu aproximadamente 10 mil máscaras.
Recomendação de testagem
Após crescimento do número de casos em Guarabira e por se tratar de uma grande empresa de serviço essencial, a promotora Edvane Saraiva, responsável pela promotoria de Guarabira, recomendou que a Guaraves realize a testagem de todos os funcionários, independente de apresentarem sintomas, para que os positivados assintomáticos sejam afastados de suas funções.
“Não vejo como viável qualquer pedido de interdição da empresa, porque é uma empresa que dá emprego a muitas famílias, então a gente querendo evitar um caos pode acabar gerando outro. Vamos acompanhar o processo de testagem”, explicou a promotora.
Veronildo Coutinho, diretor executivo da Guaraves, explicou que todas as recomendações entregues pelo Ministério Público estão sendo cumpridas ou em vias de serem cumpridas, incluindo a testagem em massa dos funcionários.
“Estamos em contato com as autoridades de saúde, buscando uma parceria até para cumprir com as recomendações. Muitas das recomendações já estavam sendo cumpridas por nós há 60 dias”, relatou.
A Secretária de Saúde de Guarabira, Fernanda Macedo, afirmou que foi feito um contato da secretaria com a direção da Guaraves para que parte da carga de testes rápidos recebidos pela prefeitura da cidade seja destinada também para os funcionários da empresa de produção de carne avícola.
“Queremos ajudar nesse processo, vamos enviar testes para que sejam aplicados em funcionários que estejam com sintomas, mas precisamos seguir o protocolo de dias desses sintomas para que não dê um resultado falso positivo. Requisitei essa lista à empresa e estamos aguardando o envio para que comecem a ser aplicados os testes”, explicou a secretária de saúde.
Até a manhã desta quarta-feira, Guarabira tinha 28 casos confirmados da Covid-19, 80 casos descartados, 175 notificados e nenhuma morte pela doença causada pelo coronavírus.
Do G1 PB
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou, no início da noite desta quarta-feira (6), um boletim informativo com os novos números do covid-19 na Paraíba. Confira os dados abaixo:
- Casos Confirmados: 1657
- Casos Descartados: 2247
- Óbitos Confirmados: 101
- Casos Recuperados: 320
Assim, a Paraíba atinge 1.657 casos de Covid -19. Destes, 101, infelizmente, faleceram e 320 já se recuperaram, segundo informações das Secretarias Municipais de Saúde. Outros 2.247 casos investigados já foram descartados para Covid-19. Dos 370 leitos de UTI previstos no plano de Contingência para Coronavírus, 197 já estão ativos, 51% deles ocupados.
Os casos confirmados estão em 79 municípios paraibanos, 4 novos desde o último boletim:
Alagoa Grande (3); Alagoa Nova (1); Alagoinha (1); Alhandra (15); Araçagi (3); Areia (3); Barra de São Miguel (1); Bayeux (58); Bom Jesus (1); Boqueirão (1); Brejo do Cruz (1); Caaporã (13); Cabedelo (57); Caiçara (2); Cajazeiras (14); Campina Grande (78); Capim (1); Casserengue (1); Catingueira (1); Condado (2); Conde (19); Congo (1); Coremas (3); Coxixola (3); Cruz do Espírito Santo (9); Esperança (2); Guarabira (36); Gurinhém (2); Igaracy (1); Imaculada (3); Itabaiana (3); Itaporanga (2); Itapororoca (4); João Pessoa (907); Juazeirinho (1); Junco do Seridó (3); Lagoa Seca (2); Lucena (9); Mamanguape (4); Mari (13); Marizópolis (3); Massaranduba (1); Mataraca (1); Matinhas (1) Monteiro (2); Mulungu (3); Nova Floresta (1) Patos (40); Pedras de Fogo (15); Piancó (3); Pilar (4); Pilões(1); Pilõezinhos (2); Pirpirituba (2); Pitimbu (6); Pombal (2); Princesa Isabel (2); Queimadas (2); Remígio (1) Riachão Poço (1); Riacho dos Cavalos (1); Rio Tinto (7); Santa Helena (1); Santa Luzinha (1); Santa Rita (162); São Bento (5); São João do Rio do Peixe (6); São José de Espinharas (1); São José de Piranhas (1); São José do Bonfim (1); São Sebastião de Lagoa de Roça (1); Sapé (55); Serra Branca (1); Serra da Raíz (1); Serra Redonda (1); Sousa (19); Taperoá (13); Uirauna (1); Umbuzeiro (2).
9 óbitos foram notificados nas últimas 24h:
Homem, adulto, 51 anos, com comorbidade, Hipertenso, residente em João Pessoa, inicio dos sintomas no dia 19/04/2020, interno em hospital público e veio a óbito no dia 05/05/2020.
Homem, idoso, 68 anos, com comorbidade, Doença Cardiovascular, Diabético, Hipertenso, residente em Santa Rita, inicio dos sintomas no dia 25/04/2020, interno em hospital público e veio a óbito no dia 01/05/2020.
Mulher, idosa, 67 anos, com comorbidade, Hipertensa, residente em Patos, inicio do sintomas no dia 26/04/2020, interno em hospital público e veio a óbito no dia 01/05/2020.
Mulher, adulta, 44 anos, com comorbidade, Arritmia Cardíaca, residente em João Pessoa, inicio do sintomas no dia 27/04/2020, interno em hospital público e veio a óbito no dia 05/05/2020.
Homem, idoso, 84 anos, com comorbidade,diabético, Hipertenso, residente em Alhandra, inicio do sintomas no dia 01/05/2020, interno em hospital público e veio a óbito no dia 04/05/2020.
Homem, adulto, 43 anos, Diabético, Hipertenso, residente em Itapororoca, inicio do sintomas no dia 17/04/2020, interno em hospital público e veio a óbito no dia 05/05/2020.
Homem, adulto, 57 anos, sem comorbidade ,residente em Patos, inicio do sintomas no dia 26/04/2020, interno em hospital público e veio a óbito no dia 06/05/2020.
Homem, adulto, 48 anos, com comorbidade, Doença Cardiovascular Crônica, Hipertenso, residente em João Pessoa, inicio do sintomas no dia 25/04/2020, interno em hospital público e veio a óbito no dia 06/05/2020.
Mulher, idosa, 70 anos, sem informação de comorbidades, residente em Bayeux, inicio do sintomas no dia 25/04/2020, interna em hospital público e veio a óbito no dia 02/05/2020.
