A Secretaria de Educação de Solânea iniciou ontem, 12, a entrega dos “Kits da Merenda Escolar”, referentes aos meses de Abril e Maio, para as famílias dos estudantes. Ontem os kits foram entregues na Escola Municipal São Luiz e hoje (13) iniciaram as entregas na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Menino de Oliveira. Foi preparado um calendário (abaixo) de entrega com datas específicas para cada escola. O horário de atendimento é de 07h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Os gestores e professores de cada escola municipal estão entrando em contato com os pais para logística de entrega, respeitando as determinações sanitárias. A Secretaria reforça a necessidade dos pais cumprirem as medidas de segurança contra a disseminação do coronavírus, a obrigatoriedade do uso de máscaras e a manutenção de medidas para a não aglomeração de pessoas.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (13), reunião remota, por meio de videoconferência, com o secretário estadual da Saúde, Geraldo Medeiros, para debater ações executadas pelo Governo do Estado contra o coronavírus (Covid-19).
” A cidade de Guarabira nos preocupa, nos preocupa principalmente porque há trista dias atrás, nós já alertávamos sobre a não adesão ao Isolamento Domiciliar e essa previsão foi feita naquela época, e agora está se consumando com diversos guarabirenses contaminados em decorrência da não adesão. Infelizmente nós não queríamos isso, mas estamos vigilantes” criticou Geraldo.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está guardando com expectativa a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que garante uma recomposição de perdas de recursos por conta das constantes quedas no ICMS e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o presidente da Famup, George Coelho, é necessária urgência por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro, no socorro aos Entes federativos. Parte, dos R$ 360,8 milhões de que as prefeituras paraibanas têm direito, deve ser utilizada no combate ao coronavírus e o restante na manutenção do funcionamento da máquina pública.
“Temos visto muita propaganda do Governo Federal no que se refere a ajudar os municípios, mas na realidade ainda estamos aguardando a sanção desse projeto que apenas recompor parte das perdas registradas com as quedas dos repasses. Hoje os municípios têm mais responsabilidades do que pode manter, com o agravante que os recursos estão cada vez menores. É sempre bom lembrar que os recursos aos quais os municípios receberão não são exclusivamente para o combate ao coronavírus. Como se trata de recomposição de perdas, será essencial para, principalmente, pagar servidores e fornecedores”, destacou George Coelho.
No total serão R$ 50 bilhões para recomposição de ICMS e ISS, sendo 60% para os estados e 40% para os municípios com o critério de distribuição pautado na população. Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros, além de R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Renúncia – De acordo com a Federação Nacional de Municípios (CNM) Para ter acesso ao auxílio federal, Estados e Municípios deverão renunciar às ações contra a União ajuizadas após 20 de março de 2020 em até 10 dias após a publicação da Lei, “dado que o texto já suspende a dívida [previdenciária] e garante as transferências”.
Vale lembrar ainda que serão quatro parcelas mensais e iguais para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e mitigação dos efeitos financeiros. Segundo a equipe do governo, o Banco do Brasil está trabalhando para operacionalizar as transferências e o Ministério da Economia se debruça sobre a regulamentação da suspensão, até dezembro, dos pagamentos da dívida previdenciária e da contribuição patronal dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Tais valores serão incorporados aos respectivos saldos devedores em 1º de janeiro de 2021 e devidamente atualizados pelos encargos financeiros contratuais de adimplência para pagamento pelo prazo remanescente de amortização de contratos.
Por Portal WSCOM
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (14), na saída do Palácio da Alvorada, que as medidas restritivas impostas por diversos estados para controlar o avanço do novo coronavírus pioram a crise no país. Ele afirmou que “vai faltar dinheiro para pagar servidor público”.
“Ainda tem servidor achando que há possibilidade de ter aumento nesse ano ou ano que vem. Não tem cabimento. O Brasil está quebrando”, declarou o presidente em entrevista coletiva, acrescentando que a economia não se recuperará depois.
“O Brasil está se tornando um país de pobres”, disse ele. “Para onde está indo o Brasil? Vai chegar um ponto que o caos vai se fazer presente aqui.”
Ele afirmou que a determinação de lockdown (bloqueio total das atividades) não é ideal para lidar com a crise causada pela pandemia. “Esse é o caminho do fracasso, quebrar o Brasil.” Bolsonaro disse ainda que certos governadores e prefeitos que impuseram essas medidas deveriam pedir desculpas.
“Os informais, que são 38 milhões, já perderam quase tudo. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), os informais da América Latina perderam 80% do poder aquisitivo”, declarou.
Ele comparou a situação do Brasil com a de países da África subsaariana. “Temos que ter coragem de enfrentar o vírus. Tá morrendo gente? Tá. Lamento? Lamento. Mas vai morrer muito mais se a economia continuar sendo destroçada por essas medidas.”
Bolsonaro afirmou que nas periferias de São Paulo e Rio de Janeiro as atividades seguem em funcionamento. “Tem que reabrir. Nós vamos morrer de fome. A fome mata. É um apelo que faço aos governadores: revejam essa política.”
Pagamento prorrogado
Dirigindo-se aos jornalistas presentes, ele comentou que ligou para Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, nesta manhã e este informou que aumentará para quatro meses o tempo que os clientes poderão atrasar o pagamento de imóveis.
“2,3 milhões de clientes da Caixa Econômica que pagam casa própria pediram para pausar o crédito. Como regra, a Caixa permitia o atraso até dois meses. Resolveu prorrogar por mais um mês, para três meses”, disse Bolsonaro. “Conversei com ele [Pedro Guimarães] agora e ele disse que vai aumentar para quatro meses.”
Segundo o presidente, não adianta apenas prorrogar, pois quem perdeu o emprego e teve redução de salário não consegue pagar a prestação. “O que está sobrando de dinheiro tá sendo para comida”, disse ele.
Ao ser questionado sobre uma declaração recente do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Bolsonaro se irritou. “Esquece o Mandetta. Ele é carta fora do baralho”, disse ele, encerrando a coletiva e deixando o local.
Com CNN Brasil
A Polícia Federal desarticulou na manhã desta quinta-feira (14), uma célula de facção criminosa de São Paulo que atuava na Paraíba planejando ataques a servidores públicos federais. A Operação Flare foi coordenada pela Polícia Federal e composta por Policiais Federais, Policiais Civis, Policiais Militares e Agente Penitenciários Federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP), e em ação consorciada com os Grupos Táticos Operacionais de Pau dos Ferros, Patu e Alexandria, com o 5º Batalhão de Polícia Militar de João Pessoa/PB, e com a Delegacia da Polícia Civil de Pau dos Ferros.
Mais de 50 policiais cumprem 4 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal/RN, Pau dos Ferros/RN e João Pessoa/PB no começo dessa manhã. Os mandados judiciais foram expedidos pela 8ª Vara Federal em Mossoró/RN.
Em João Pessoa foram cumpridos dois mandados de prisão e dois de busca e apreensão, pela Polícia Federal do Rio Grande do Norte.
As investigações revelaram que tais indivíduos, além de possuírem estreito envolvimento em ações criminosas, sobretudo aquelas cometidas com a utilização de armas de fogo, planejavam ataques a servidores públicos federais no Estado, sendo apurado, também, que os investigados aprovaram a execução de diversos homicídios no Rio Grande do Norte, alguns com requinte de crueldade, além de terem atuado fortemente no tráfico de drogas, roubos, tráfico e comércio clandestino de arma de fogo, sempre buscando a expansão territorial das áreas de dominância da facção em diversas localidades do RN.
Todos os presos possuem antecedentes criminais, alguns deles, inclusive, se encontravam foragidos da Justiça, enquanto um outro era monitorado por tornozeleira eletrônica.
Cabe registrar que, no ano de 2019, a mesma cooperativa criminosa intencionou promover ataques dentro do sistema prisional potiguar, incentivando a violência contra integrantes de facções rivais e estimulando o confronto com forças policiais do Rio Grande do Norte, fato objeto de investigação da Operação Extração, deflagrada em setembro daquele ano, pela Força-Tarefa coordenada pela PF.
Em virtude dessa articulação, cinco membros da cúpula da organização criminosa foram transferidos para o Sistema Penal Federal em março de 2020.
Apesar das restrições impostas pela pandemia, a Polícia Federal e as demais forças policiais seguem atuando em sintonia contra o crime organizado no Estado do Rio Grande do Norte.
A Polícia Militar localizou nesta quarta-feira (13) um carro que estava sendo usado pelo tráfico como ponto de armazenamento de drogas. O veículo ficava estacionado embaixo de uma árvore, na rua José Raimundo Calado, no Jardim São Paulo, na zona sul da Capital.
Na ação, foram apreendidos seis tabletes e um pacote de maconha.A nova forma de atuação foi desarticulada a partir de uma prisão realizada pelos policiais da Força Tática do 1º Batalhão, na noite da terça-feira (12), após perseguição a um carro, que começou no bairro do Bessa e só terminou no bairro dos Ipês.
Foram apreendidos na ocasião quatro tabletes de maconha, um de cocaína, uma balança de precisão e dinheiro.Nas diligências dessa apreensão, foi descoberto que o preso usava um veículo Fiat Uno branco como ponto de armazenamento das drogas, que ficava estacionado em algum ponto de João Pessoa e só era aberto quando ele ia pegar entorpecentes para fazer a entrega.
O veículo foi localizado pelos policiais do 5º Batalhão, na tarde desta quarta-feira, no Jardim São Paulo, após indicação da Coordenadoria de inteligência da PM.
O material foi levado para a Central de Flagrantes, no Geisel.
As Polícias Civil e Militar deflagraram na manhã desta quinta-feira (14), uma operação contra grupos de criminosos responsáveis por praticar homicídios e assaltos, na região do Vale de Mamanguape, na Paraíba. A Operação Malhas da Lei contou com o apoio do helicóptero “Acauã”, de propriedade da Secretaria de Segurança e Defesa Social.
Nas primeiras horas da manhã, cerca de 80 policiais civis e militares, com armamento de forte poder de fogo, saíram nas ruas de Mamanguape em busca de criminosos.
Após investigações da Polícia Civil, a justiça decretou 24 mandados de prisão e de busca e apreensão de objetos e documentos para serem cumpridos em imóveis ligados a suspeitos de praticar delitos na região.
Os trabalhos foram coordenados pelo delegado seccional de Mamanguape, Walter Brandão.
“Essa operação tem o objetivo de prender criminosos que praticam graves crimes em Mamanguape. Além de realizar prisões, nosso objetivo é apreender drogas, armas e outros objetos ilícitos que forem encontrados em poder dessas organizações criminosas”, afirmou Brandão.
Os presos na operação foram conduzidas para a Central de Polícia de João Pessoa e serão apresentados ao Poder Judiciário, durante audiência de custódia. As armas apreendidas serão encaminhadas para perícias .
Os detalhes da operação serão informados durante entrevista que será concedida na Central de Polícia Civil de João Pessoa.
As 23hrs da quarta-feira (13) em Guarabira-PB, a guarnição foi acionada via Copom para atender uma ocorrência de cárcere privado. Ao chegar no local encontrou-se a vítima num apartamento trancado de cadeado, segundo a mesma seu companheiro quem a deixou trancada, e que era uma prática costumeira.
A vítima relatou que sofria ameaças constantes, bem como agressões. Informou também que no último sábado foi agredida com um soco na boca e abaixo do peito, e teve sua barriga riscada com uma faca, e seu cabelo cortado. Compareceu ao local a guarnição da viatura 7698 comandada pelo CB Erivan com o apoio do CPU foi constatada a localidade trancada por um cadeado que foi quebrado pela vítima.
A guarnição efetuou busca no local e quando o acusado chegou foi dado voz de prisão, e conduzido para Delegacia para devida prisão do flagrante delito.