O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi alvo nesta quinta-feira (14) de nova denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ele é apontado em investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) como “mentor intelectual” do episódio de entrega de propina usando caixas de vinho, revelado pela Operação Calvário. O caso trata do recebimento de valores próximos de R$ 900 mil, em 2018, a título de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul. O episódio teria ocorrido em agosto daquele ano, no Rio de Janeiro.
A defesa do ex-governador informou ao G1 que até o início da manhã não tinham tido acesso à denúncia. “Ainda não tomamos conhecimento do conteúdo da denúncia”, explicou Eduardo Cavalcanti.
A denúncia contra o ex-governador foi protocolada no Tribunal de Justiça e será analisada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Calvário. Na denúncia, o Gaeco pede a condenação de Ricardo Coutinho pela inflação de pelo menos dois dispositivos do Código Penal e ainda a devolução dos R$ 900 mil. As denúncias trazem em seu conjunto probatório gravações feitas pelo ex-comandante da Cruz Vermelha, Daniel Gomes da Silva, e ainda as revelações feitas por Livânia Farias, Leandro Nunes e Michelle Lozada.
No memorial descritivo, a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, aparece como a agenciadora do recebimento do dinheiro. Leandro Nunes, então assessor da pasta comandada por Livânia, foi ao Rio de Janeiro, em 2018, para o recebimento de R$ 900 mil a título de propinas sob o conhecimento do ex-governador. O dinheiro foi entregue em um hotel, no Rio de Janeiro, por Michelle Lozada Cardoso, então secretária de Daniel Gomes.
A investigação aponta que o ex-governador tinha conhecimento e até cobrava o pagamento das propinas. Confira trecho de conversa na qual Ricardo, de acordo com o Ministério Público, faz cobranças a Daniel pelo pagamento de propinas:
Ricardo: Me diz uma coisa, aquela contribuição tá sendo repassado?
Daniel: Eu tô… se não me falha a memória, com 800 em aberto com Livânia…
Ricardo: Tá em aberto?
Daniel: Em aberto 800, mas ela sabe direitinho… tô com a planilha… eu tô repassando pingado… eu só pedi pra ela segurar um pouquinho …
Ricardo: Tá repassando… ah, é … em qual o mês, o último?
Daniel: O último foi R$ 120 mil em agosto, no início de agosto, eu tenho planilha de tudo isso, se o senhor quiser viu? Eu… eu tenho salvo na minha pendrivre… eu tenho salvo também…
Ricardo: Teve nenhuma despesa nossa, né? Não precisa tá… nunca teve acesso…
Daniel: Não, é… O nosso total é 360 por mês…
Ricardo: É…
Daniel: E eu tô em aberto com 800… Na realidade… porque a gente… na realidade governador… teve uma parte … não sei se o senhor lembra, né? Que a gente antecipou da campanha…
Ricardo: É!
Daniel: Que acabou em maio desse ano… então o que teria… de junho, julho, agosto… o campo… mês competência, né? Junho que é pago em julho, julho que é pago em agosto… aí eu … mesmo … mesmo não… ainda tando na competência… aí fui mandando algumas coisinhas, que já tava em João Pessoa, pra não ter que levar isso pra outro local, eu já fiquei adiantando pra ela… o último que teve foi 120… eu posso depois lhe mandar…
A origem do dinheiro no episódio do Rio de Janeiro é descrita também na denúncia. Ela é fruto das propinas pagas por fornecedores e coletadas por Daniel Gomes, mandatário da Cruz Vermelha. O destino da maior parte do dinheiro teria sido o pagamento de dívidas de campanha do pleito de 2018. O material probatório fala ainda do recebimento de “mesada” de R$ 350 mil mensais, acertada por Livânia, e cujo gasto era coordenado pelo ex-governador, que, de acordo com as denúncias, não aparecia diretamente nas operações. Para isso, eram envolvidos auxiliares do governo.
O ex- governador já foi alvo de outras denúncias relacionadas à Operação Calvário. Ele é apontado no esquema como o chefe de uma suposta organização criminosa que teria atuado na Paraíba entre 2011 e 2018. Neste período, teria conseguido montar e manter um esquema de poder sustentado pelo recebimento de propinas pagas por fornecedores do estado. Os recursos teriam sido usados para o financiamento de campanhas e para o enriquecimento ilícito dos supostos membros da organização.
A relação de Ricardo Coutinho com Daniel Gomes, da Cruz Vermelha, é relatada na investigação como uma construção iniciada em 2010, época da campanha eleitoral. Na ano, fazendo uso do nome do tio, o empresário doou R$ 300 mil para a campanha e depois remeteu mais R$ 200 mil para o grupo. O dinheiro teria sido doado, de acordo com o Ministério Público, para a pavimentação do esquema criminoso que teria começado a produzir seus efeitos a partir de 2011.
A Cruz Vermelha Brasileira foi credenciada para comandar inicialmente o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Depois, através do uso do Ipcep, o grupo comandado por Daniel Gomes conseguiu também o comando dos hospitais Metropolitano Dom José Maria Pires e o Regional de Mamanguape. A operação Calvário investiga o suposto desvio de R$ 134,2 milhões dos cofres públicos ao longo de oito anos.
A apuração diz que os esquemas de desvios de dinheiro na gestão de Ricardo Coutinho foram iniciados ainda durante o período do seu comando na prefeitura de João Pessoa. “Cumpre frisar que, embora o foco inicial da investigação tenha se centrado nos fatos ligados a chegada de Daniel Gomes à Paraı́ba, nos idos de 2011, tem-se que ela desvelou, juntamente com as colaborações processuais firmadas, que este denunciado já havia começado a formatação e a estruturação da sobredita ORCRIM (que hipertrofiaria mais tarde) no âmbito da Prefeitura Municipal de João Pessoa, como se notou nas apurações relativas aos casos ‘cuia’, ‘jampa digital’, ‘do gari da Emlur’ e ‘dos livros'”, relata a denúncia.
g1
Um homem, de 27 anos, foi atingido por um tiro de raspão na nunca, ao fugir de uma tentativa de assalto, na noite desta quinta-feira (14), no Centro de João Pessoa. A vítima informou a Polícia Militar, que dirigia o carro, quando dois homens em uma motocicleta se aproximaram e anunciaram o assalto.
A vítima disse que não parou o veículo e então um dos suspeitos disparou contra o carro. O disparo atravessou a janela do carro e pegou de raspão a nuca da vítima.
Ele foi socorrido pelo Samu para o Hospital de Trauma de João Pessoa. O estado de saúde não foi informado.
Ninguém foi preso.
Um bebê de cinco meses é a primeira vítima fatal do Coronavírus, na cidade de Cuitegi, na Paraíba. A informação foi confirmada pela Prefeitura Municial através de uma nota oficial divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com o boletim o bebê era cardíaco e estava com pneumonia. Ele encontrava-se internado desde 22 de abril no Hospital Metropolitano em Santa Rita.
Ainda de acordo com o boletim epidemiológico atualizado às 18h, o município contabiliza 07 casos confirmados, 16 descartados e 29 notificados.
Confira a íntegra:
A Secretaria de Saúde de Cuitegi vem a público informar o 1º primeiro registro de óbito ocorrido em nossa região por COVID-19.
A vítima era um bebê de 05 meses, com histórico clínico de comorbidade (Cardíaco) e estava com Pneumonia. Ele encontrava-se internado desde 22 de Abril e infelizmente faleceu na tarde desta quinta-feira (14) no Hospital Metropolitano em Santa Rita.
Desde já manifestamos o mais profundo pesar.
Cuitegi, 14 de maio de 2020
Evillane Araújo Santos
Secretária Municipal de Saúde
Coletivo feminista de defensoras públicas do Estado de SP emitiu nota de repúdio contra um post supostamente veiculado na última segunda-feira, 11, no Instagram de uma escola para concursos com mais de 1 milhão de seguidores. De acordo com a entidade, “o referido post fazia propaganda de curso de preparação para concurso público por meio de alusão à ideia de estupro coletivo de uma mulher”.
A foto abaixo, que ilustra o suposto post, foi disponibilizada pelo coletivo feminino, entretanto, não está mais disponível na página em questão.
Segundo o documento, “ao que tudo indica, a ideia da postagem é: ‘se você não estudar você vai sair prejudicado’. Para ‘ilustrar’ tal resultado indesejado, fazem uma analogia com a questão da violência sexual (como se o estupro fosse uma coisa banal, não traumática) e procuram representá-la da forma mais violenta e terrível ‘imaginável’, relacionando a figura do homem negro, já associado pelo racismo a um estereótipo animalesco, selvagem e viril, à do agressor”.
Mais adiante, a nota afirma que a imagem e sua legenda reforçam a cultura do estupro e reproduzem uma lógica de hipersexualização do homem negro.
O coletivo externou seu total repúdio com a conduta, que “diminui e ridiculariza a dor e sofrimento de mulheres vítimas de violência sexual”. Segundo a entidade, tal postura também reforça e reproduz o racismo sofrido por homens negros.
“Destacamos que as discriminações de gênero e raça acima apontadas são violações de direitos humanos e atentam contra os fundamentos do Estado Democrático de Direito, sendo, portanto, incompatíveis com a formação jurídica que deve ser oferecida aos futuros profissionais do Direito.”
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Leia a nota de repúdio na íntegra.
Nesta quinta-feira, 14, o plenário do STF manteve, por maioria, a vigência dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais de outubro deste ano.
A ação foi ajuizada pelo PP – partido Progressistas, para quem a manutenção do prazo atual impede que muitos brasileiros possam satisfazer a condição de elegibilidade, em clara violação aos princípios democrático e da soberania popular.
O prazo se encerrou em 4/4. Dois dia antes, a ministra Rosa Weber, relatora, indeferiu a medida liminar e manteve a vigência dos prazos eleitorais. Para a Rosa, a alteração nos prazos incrementaria de modo desproporcional o risco para a normalidade e a legitimidade das eleições, o que poderia comprometer o princípio democrático e a soberania popular. Como o prazo venceu, o PP apresentou nova petição, reiterando o pedido.
Sustentações orais
O advogado Carlos Frazão, pelo Progressistas, defendeu que é necessário examinar a situação pelo quadro de excepcionalidade decorrente do coronavírus. Segundo o causídico, por conta da covid-19, houve o cancelamento de diversos eventos partidários; a suspensão de atendimentos presenciais; o prejuízo da averiguação de documentos para a filiação e a assimetria de informações durante esta época pandêmica. Diante da situação, o advogado pediu a procedência da ação para a suspensão do prazo.
O PGR Augusto Aras, por outro lado, esclareceu que a Corte julga, no caso, apenas uma das fases do processo eleitoral – a filiação – que já se exauriu. Para Aras, a reabertura do prazo importaria em supressão de alguns princípios constitucionais, como, por exemplo, a isonomia entre os partidos. Pugnou, então, pelo indeferimento do pedido.
Votos
A ministra Rosa Weber referendou sua liminar anteriormente concedida. A relatora observou que o TSE em sessão administrativa registrou, à unanimidade, a plena possibilidade de os partidos adotarem outros meios para assegurar a filiação partidária, como, por exemplo, o recebimento online de documentos pelas agremiações.
Segundo a relatora, o risco de fragilização do Estado Democrático, com a possível suspensão dos prazos, é um risco “manifestamente mais grave” do que o prejuízo alegado da manutenção dos prazos nas circunstâncias atuais. A ministra citou o caso da Coreia do Sul que, em abril deste ano, realizou as eleições, mesmo em momento pandêmico, mediante aplicação de medidas sanitárias.
Para Rosa, é certo que a pandemia da covid-19 enseja uma conjuntura insólita, no entanto, não há possibilidade de se postular a inconstitucionalidade de uma norma da CF, que versa sobre o prazo das eleições.
O ministro Alexandre de Moraes acompanhou integralmente a relatora. O ministro afirmou que não há nenhuma proporcionalidade entre a gravidade da pandemia e a alteração das regras democráticas referentes às eleições. Moraes enfatizou a necessidade de afastar qualquer insegurança jurídica nas regras democráticas, dentre elas, uma das mais importantes: a alternância de poder garantido pelas eleições. “A pandemia, por mais grave que seja, não afeta a normalidade democrática”, disse.
O ministro Edson Fachin também seguiu a relatora. Em voto breve, o ministro frisou que, mesmo em tempos de crise, o respeito às regras constitucionais não pode ser flexibilizado.
Próximo presidente do TSE, e que presidirá as eleições de 2020, o ministro Luís Roberto Barroso também referendou a cautelar. Barroso afirmou que as eleições fazem parte da cartilha básica do Estado Democrático. “Só se houver uma impossibilidade material grave é que se deverá cogitar um adiamento e, pelo mínimo de tempo”, afirmou.
A ministra Cármen Lúcia referendou a decisão da relatora ao registrar a necessidade das eleições para uma sociedade democrática. Para a ministra, a situação da pandemia da covid-19, ainda em nada compromete o processo eleitoral e registrou que a República depende do absoluto comprimento da legitimidade dos mandatos.
Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes acompanharam integralmente a ministra Rosa Weber.
Para Marco Aurélio a ação ajuizada é inadequada, pois matéria de calendário eleitoral – aprovado pelo Congresso – fica a cargo o Legislativo e não do Judiciário. O ministro acredita que, mais dia ou menos dia, as eleições serão adiadas pelo Congresso. Por fim, julgou extinta a ação.
O ministro Celso de Mello acompanhou a relatora e citou diversos fatos históricos gravíssimos, como guerras, que não impediram a realização das eleições.
- Processo: ADIn 6.359
O agente de saúde William Fernandes filmou e divulgou em sua página no Facebook, a precariedade do atendimento da população guarabirense e da região no Hospital Regional de Guarabira. O vídeo é do dia 2 de maio, mas até a presente data a direção da unidade hospitalar não se pronunciou sobre o caso.
No vídeo, William mostra uma mulher sentada numa cadeira de plástico gemendo de dores. O denunciante chega a dizer que a paciente pode estar sofrendo de cálculos renais, inclusive sem ser atendida adequadamente.
William Fernandes, que trabalha na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Guarabira, mostra também que às 08h10 não há sequer um funcionário do hospital no setor de Classificação de Risco para atender os pacientes.
O agente de saúde filmou ainda dois idosos em cadeiras de rodas, sendo que um deles estava vomitando. “Eles estão qui sem atendimento. Isso é falta de respeito e desumano”, afirmou.
Ao encerrar a denúncia, William apela para que o vídeo chegue ao diretor do Hospital Regional de Guarabira.
Versão oficial – Em relação ao vídeo feito pelo agente de saúde, Fato a Fato se dispõe em divulgar a versão (após análise) dos que fazem o Hospital Regional de Guarabira.
Veja vídeo
Da Redação/Fato a Fato
Morreu nesta quinta-feira (14), em João Pessoa, o sargento Durval, do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Paraíba (BPTran). O policial militar foi vítima de uma parada cardiorrespiratória, tentaram reanimá-lo, mas ele não resistiu.
As primeiras informações são de que o policial havia testado positivo para Covid-19, pois havia procurado atendimento hospitalar no início da semana e realizado o exame.
A assessoria de Polícia Militar confirmou a morte do sargento Durval, mas disse não ter informações se ele estava infectado pelo novo coronavírus.
clickpb.
Parece que está na “moda” a irresponsabilidade dentre aqueles que deveriam ser os primeiros a zelar pelo bem-estar da população. Não somente na Paraíba, mas no país inteiro, tivemos provas de que muitos gestores ocupam cargos essenciais sem nenhum tipo de empatia, de generosidade ou sem se colocar minimamente no lugar do próximo.
Hoje, trazemos mais uma denúncia de irresponsabilidade, desta vez pela vice-prefeita de Mamanguape, Baby Helenita, que resolveu organizar uma “festa” no meio da rua, com direito a carreara, no dia do aniversário de seu filho de 14 anos. Segundo informações, a carreata saiu de Mamanguape para Rio Tinto com carros lotados de adolescentes amigos do aniversariante.
expressopb