Da Redação/Fato a Fato
Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para o segundo turno para que o processo seja concluído neste ano, afirmou nesta quinta-feira (21) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, onde houver, no dia 25 do mesmo mês.
Na terça (19), o deputado anunciou a criação de uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para debater o adiamento da eleição. A ideia é que não haja prorrogação de mandato.
Maia afirmou que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), até o fim de semana para estudar o melhor modelo de participação de todos os parlamentares.
Segundo ele, pela alta demanda, pode ser necessário um modelo de reunião do colégio de líderes partidários das duas casas, para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar ou não a eleição, e, em caso afirmativo, para quando.
“Tem aí dois períodos que estão sendo discutidos, 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro (6) para o primeiro turno”, disse. “E o segundo turno um pouco menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas.”
Eventual mudança nas datas das eleições deve exigir a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que exige apoio de pelo menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.
Alterações eleitorais devem ocorrer com o mínimo de um ano de antecedência, mas há uma defesa de que essa exigência deve ser flexibilizada em situações de calamidade pública, como a atual.
Maia afirmou ainda ser radicalmente contra prorrogação dos mandatos. “Não vejo na Constituição brasileira espaço para você prorrogar um dia de mandato”, afirmou.
“É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela, porque no futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos, alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato.”
O presidente da Câmara comentou ainda os entraves para a votação do projeto de regularização fundiária derivado da MP 910, que caducou na terça-feira.
A MP, que foi chamada por ambientalistas de MP da grilagem, foi cercada de controvérsias. Na semana passada, a votação foi adiada após manobra de partidos do centro que se contrapõem ao centrão-raiz –partidos como PP, PL e Republicanos, que migraram para a base do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
Maia propôs, então, votar o texto do projeto de lei na última quarta-feira (20). Sem acordo, no entanto, a votação foi adiada e ainda não tem data para ser retomada.
Segundo ele, apesar de desfeito o acordo que havia para votar a MP, seria “muito ruim para a Câmara dos Deputados” mudar o texto do relator, deputado Zé Silva [Solidariedade-MG], e dar uma sinalização de que estava sendo flexibilizada a ocupação de terra no Brasil e, sobretudo, na região amazônica.
“Nós não deixaríamos ter nenhum tipo de anistia de invadir depois”, afirmou, defendendo a limitação da regularização a até seis módulos fiscais.
“Além disso, seria dar uma sinalização de que, de fato, nós estávamos estimulando a invasão de grandes terras”, disse. “E isso para um país que tem como seu grande patrimônio o meio ambiente, que vai ter um valor ainda maior depois dessa pandemia para nossa recuperação, é uma sinalização muito ruim.”
A empresária Taciana Ribeiro Coutinho foi indiciada nesta quinta-feira (21) como autora do homicídio contra o seu marido o também empresário Helton Pessoa no último dia 10 de abril na Fazenda Zumbi, zona rural de Sapé.
De acordo com a Polícia Civil, a empresária é acusada de homicídio doloso, tendo o inquérito apontado que a vítima foi morta por motivo fútil e sem chance de defesa.
Ainda segunda os policiais que participaram da investigação, laudos mostraram que a vítima estava tomando banho e que quatro disparos foram feitos, tendo três deles atingindo as pernas e o último atingindo a cabeça com a vítima já de frente a quem fez os disparos.
O inquérito que foi presidido pelo delegado Reinaldo Nóbrega e já foi encaminhado à justiça. A empresária Taciana Ribeiro cumpre prisão domiciliar usando tornozeleira eletrônica decretada pelo Juiz José Jackson Guimarães desde o último dia 11 de abril.
MaisPB
O município de Solânea, no Brejo paraibano, registrou mais 11 casos confirmados de Coronavírus em apenas 24 horas. O número saltou de 16, nessa quarta-feira (20), para 27, nesta quinta (21). A informação é do Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Três crianças estão entre as confirmações da Covid-19. Uma de apenas 2 anos, outra de 10 e mais uma de 11 anos. Além disso, 46 casos foram descartados. As duas mortes suspeitas ainda não foram confirmadas.
Somente nesta quinta foram realizados 57 testes rápidos. Onde 46 deram negativo e 11, positivo.
Os novos casos registrados são:
* Homem, 39 anos, **paciente com anosmia (falta de olfato) e disgeusia (perda de paladar);
* Mulher, 34 anos, **paciente sem sintomas;
* Mulher, 39 anos, **paciente sem sintomas;
* Mulher, 22 anos, **paciente com cefaléia (dor de cabeça) e mialgia (dor no corpo);
* Homem, 42 anos, **paciente com tosse, dispnéia;
* Homem, 28 anos, **paciente com disgeusia (perda de paladar) e anosmia (perda de olfato);
* Criança mulher, 11 anos, **paciente sem sintomas;
* Homem, 62 anos, ** paciente sem sintomas;
* Homem, 40 anos, ** paciente sem sintomas;
* Criança homem, 10 anos, **paciente sem sintomas;
* Criança homem, 02 anos, **paciente sem sintomas.
Redação FN
O presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Jefferson Kita, foi notificado, na tarde desta quinta-feira (21), da decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que afastou cautelarmente o prefeito Berg Lima, acusado dos crimes de contratação de funcionários fantasmas e da prática de ‘rachadinha’.
Com a devida comunicação à Câmara, Kita já pode assumir a titularidade do Executivo bayeuxense, passando o comando do Poder Legislativo ao vice-presidente da Casa, vereador Inaldo Andrade.
A posse, transmitida via internet pela canal da TV Câmara no YouTube, Facebook e Instagram, está prevista para acontecer a partir das 16:30h desta quinta.
Veja o documento:

A Polícia Militar interceptou uma quadrilha que tomou por assalto um caminhão com uma carga de queijos, na madrugada desta quarta-feira (20), no bairro de Mangabeira, na Capital, e fez o motorista e um ajudante de reféns. Os suspeitos têm idades entre 19 e 21 anos. Eles são da cidade de Campina Grande, para onde pretendiam levar o veículo com as vítimas.
De acordo com o subcomandante da 4ª Companhia Independente da PM (4ª CIPM), capitão George Handerson, a quadrilha foi interceptada na BR 230, perto do distrito de Café do Vento. “Desde o momento do crime, quando a Polícia Militar recebeu informações desse roubo através do Ciop [Centro Integrado de Operações Policiais], o caminhão passou a ser procurado e, com a ajuda do rastreador do veículo, conseguimos interceptar a quadrilha, perto de Café do Vento, na BR 230,” disse.
Os presos estavam com um revólver e um simulacro. Um deles dirigia o caminhão no momento da prisão, enquanto os outros faziam as vítimas de reféns. Um carro com outros suspeitos, que possivelmente estava guiando o veículo roubado, conseguiu fugir.
Os presos e o caminhão recuperado foram levados para a Central de Polícia, em João Pessoa.
O advogado e ex-deputado estadual Pedro Adelson Guedes dos Santos faleceu na madrugada desta quinta-feira (21), em João Pessoa. O jurista tinha 80 anos e estava internado em um hospital privado da capital paraibana desde a última semana.
Segundo a família de Pedro, ele sofreu uma falência múltipla de órgãos. Ele chegou a fazer um teste para a Covid-19, que deu negativo.
O advogado ocupou cargos importantes na Paraíba, como o de secretário de Estado da Secretaria de Finanças, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária.
Pedro era natural do município de Alagoinha, no Brejo paraibano.
Por volta das 18h50min da noite desta quarta-feira (20/05), houve uma denúncia de que dois indivíduos havia praticado um roubo em um mercadinho Regional, em frente ao hospital regional da cidade de Guarabira. De imediato as guarnições foram ao local e mantiveram contato com a proprietária a qual confirmou o fato, no que a policia solicitou para visualizar as imagens das câmeras de segurança, que ao assistir ao vídeo verificou que os dois indivíduos estavam trajando camisa verde com preto e uma bermuda jeans, e o outro com um casaco preto e bermuda branca.
As guarnições 7687, comandada pelo Sgt. Batista; 7627, comandada pelo Cb. Genilson; 7698, comandada pelo Cb. Odenir; 7627, comandada pelo Sgt. Gellyson, todas de RP, como também o CPU e o Supervisor se empenharam nas buscas pelas ruas da cidade, momento em que a guarnição 7698 conseguiu localizar os indivíduos no Bairro do Nordeste I, Foi dada voz de prisão tendo a partir daí localizado e apreendido a moto que fora utilizada no assalto bem como recuperado o valor de 240,00(duzentos e quarenta reais) que fora subtraído daquele estabelecimento comercial. Os dois suspeitos foram conduzidos à delegacia plantonista onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito por roubo. A arma utilizada no crime ainda não fora localizada.
Acusados:


