O texto-base, aprovado pelos parlamentares na terça-feira (23), determinava que o documento para os condutores nessa faixa etária fosse renovado a cada cinco anos.
Com isso, os motoristas profissionais ficarão enquadrados na regra geral:
- CNH com validade de dez anos para quem tiver menos de 50 anos
- CNH com validade de cinco anos para quem tiver idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
- CNH com validade de três anos para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
Os demais destaques ao projeto foram rejeitados. Com a conclusão da votação pela Câmara, a matéria seguirá para votação no Senado.
Considerado um assunto prioritário pelo Palácio do Planalto, o projeto foi apresentado em junho do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi pessoalmente à Câmara fazer a entrega do texto.
Entre as mudanças, o projeto amplia o prazo para a renovação dos exames de aptidão física e mental para a renovação da CNH e estabelece a obrigatoriedade do uso de cadeirinha para o transporte de crianças de até 10 anos que ainda não atingiram 1,45 metro.
O projeto regulamenta ainda a circulação de motocicletas entre os veículos, mantém a exigência de exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E e prevê limites diferentes de pontuação na carteira de motorista, antes da suspensão, no prazo de 12 meses.
Ponto a ponto
Saiba ponto a ponto o que diz o projeto:
Validade da CNH
O projeto amplia o prazo para a renovação dos exames de aptidão física e mental para a renovação da CNH, de acordo com as seguintes situações:
- 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
- 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
- 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.
O texto-base inicialmente previa que, para os motoristas com idade inferior a 50 anos que exercessem atividade remunerada em veículo, a periodicidade de renovação seria menor, de cinco anos. Mas os deputados aprovaram um destaque do PSL e mantiveram para estes profissionais a mesma regra válida aos demais.
O texto prevê, ainda, que em caso de indícios de deficiência física ou mental ou de progressividade de doença que diminua a capacidade de condução, o perito examinador pode diminuir os prazos para a renovação da carteira.
Atualmente, o Código de Trânsito prevê a renovação a cada cinco anos para a maioria dos motoristas e a cada três anos para condutores com mais de 65 anos.
Já o texto enviado pelo governo previa a renovação dos exames a cada 10 anos e, para pessoas acima de 65 anos, a cada cinco anos.
Exame de aptidão
O texto determina, ainda, que os exames de aptidão física e mental sejam realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, com a titulação de especialista em medicina do tráfego ou em psicologia de trânsito, respectivamente. A legislação atual não deixa explícita essa exigência, e os requisitos constam apenas em resoluções do Contran.
Pela proposta, os exames devem ser avaliados “objetivamente” pelos examinados, o que subsidiará a fiscalização sobre o profissional credenciado feita pelos órgãos de trânsito em colaboração com os conselhos profissionais.
Pontuação da CNH
O projeto também prevê limites diferentes de pontuação na carteira de motorista, antes da suspensão, no prazo de 12 meses:
- 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima;
- 30 pontos para quem possuir uma gravíssima;
- 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações do tipo.
Os motoristas profissionais terão 40 pontos de teto, independentemente das infrações cometidas. Esses condutores podem participar de curso preventivo de reciclagem quando atingirem 30 pontos. A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
O projeto original do governo previa uma ampliação geral, de 40 pontos para todos os motoristas, independentemente da vinculação por infração criada pelo relator.
Avaliação psicológica
O relator incluiu, também, a exigência de avaliação psicológica quando o condutor:
- se envolver em acidente grave para o qual tenha contribuído;
- ser condenado judicialmente por delito de trânsito;
- estiver colocando em risco a segurança do trânsito, por decisão da autoridade de trânsito.
Cadeirinha
O projeto aprovado determina também a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças de até 10 anos que ainda não atingiram 1,45 m de altura. Pelo texto, o descumprimento desta regra ocasionará uma multa correspondente a uma infração gravíssima.
A proposta original do governo previa que a punição para o descumprimento fosse apenas uma advertência por escrito, sem a multa. Pela proposta do Executivo, endurecida pelo relator, a cadeirinha seria necessária para crianças de até 7 anos e meio.
Exames toxicológicos
Sobre a renovação da carteira de habilitação, o texto também mantém a obrigatoriedade de exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E.
O fim da obrigatoriedade do exame era um dos pontos polêmicos do texto e foi alvo de críticas de parlamentares e entidades ligadas ao setor.
Segundo a proposta, quem tem idade inferior a 70 anos também terá que se submeter ao exame a cada dois anos e meio, independentemente da validade da CNH. Objetivo é impedir que eventual mudança do prazo da carteira implique em alteração na periodicidade do exame.
Motos
O projeto estabelece regras para a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores quando o trânsito estiver parado ou lento.
Pelo texto, os motociclistas devem transitar com velocidade compatível com a segurança dos pedestres e demais veículos nessas situações.
A proposta cria ainda uma “área de espera” para motociclistas junto aos semáforo. O projeto diz que haverá uma área delimitada por duas linhas de retenção, destinada exclusivamente à espera destes veículos próximos aos semáforos, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos.
Recall
O projeto torna o recall das concessionárias – convocação de proprietários para reparar defeitos constatados nos veículos – uma condição para o licenciamento anual do veículo a partir do segundo ano após o chamamento.
Segundo o relator, são frequentes os casos de descumprimento do procedimento, colocando em risco a segurança dos condutores desses veículos e de outras pessoas.
Cadastro positivo
A proposta cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), em que serão cadastrados os condutores que não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses.
O cadastro positivo vai possibilitar que estados e municípios concedam benefícios fiscais e tarifários aos condutores cadastrados.
Inicialmente, o relatório previa que, na Semana Nacional de Trânsito, comemorada em setembro, haveria um sorteio no valor de 1% do montante arrecadado com as multas para premiar os motoristas do cadastro. Contudo, Juscelino Filho retirou essa parte ao acolher uma emenda de plenário.
Escolinhas de trânsito
O projeto prevê a criação de escolinhas de trânsito para crianças e adolescentes com aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito.
Consulta pública
As propostas de normas regulamentares a serem editadas pelo Contran deverão sejam submetidas a consulta pública antes da entrada em vigor. Objetivo é dar mais transparência às decisões do conselho.
Multas administrativas
O parecer propõe a isenção de pontos na carteira de motorista em algumas situações de infrações de natureza administrativa, por exemplo:
- Conduzir veículo com a cor ou característica alterada;
- Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório;
- Portar no veículo placas em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo Contran;
- Deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou de habilitação do condutor.
As multas para essas situações, contudo, estão mantidas.
Outros pontos
Veja outros pontos do projeto:
- Reprovação de exame: o projeto revoga dispositivo do Código de Trânsito que determinava que o exame escrito sobre legislação de trânsito ou de direção veicular só poderia ser refeito 15 dias depois da divulgação do resultado, em caso de reprovação;
- Faróis: o texto determina a obrigatoriedade de manter os faróis acesos durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, e à noite. A proposta, contudo, flexibiliza a obrigatoriedade dos faróis nas rodovias, previstas atualmente em lei – pela proposta, a obrigatoriedade é apenas para veículos que não tenham luzes de rodagem diurna em rodovias de pista simples;
- Capacete sem viseira: a proposta altera trecho do Código de Trânsito que trata da obrigatoriedade do uso do capacete, retirando a menção sobre a viseira – o que, atualmente, é considerado infração gravíssima. O não uso viseira no capacete ou do óculos de proteção ganhou um artigo separado na lei, tornando-se infração média;
- Aulas à noite: o projeto também retira a obrigatoriedade de que parte das aulas de direção sejam feitas à noite;
- Policiais legislativos: o texto prevê que os policiais legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado, mediante convênio com o órgão ou entidade de trânsito local, poderão autuar os motoristas em caso de infração cometida nas adjacências do Congresso Nacional quando estiverem comprometendo os serviços ou colocando em risco a segurança das pessoas ou o patrimônio do Legislativo. Os autos de infração serão encaminhadas ao órgão competente.
G1
A TV Globo acionou a Justiça nesta quarta-feira para impedir que o Flamengo negocie a transmissão ou veicule por conta própria o duelo contra o Boavista, pela 5ª rodada da Taça Rio, marcado pela Ferj para primeiro de julho, quarta-feira da próxima semana.
A emissora pede caráter de urgência na definição da liminar, amplia o pedido para todos os jogos rubro-negros como mandante no Campeonato Carioca e requer multa de R$ 2 milhões caso a partida seja transmitida.
Na ação, a Globo ressalta que é detentora dos direitos de transmissão do Carioca e lembra que a Medida Provisória nº 984, assinada na última semana e que determina os mandantes das partidas como donos exclusivos dos direitos de transmissão, foi “surpreendente”.
Também indica que a Medida Provisória recebeu, pela imprensa, o apelido de “MP do Flamengo” e aponta a proximidade da diretoria com o presidente Jair Bolsonaro.
“Conforme declarado à imprensa pelas partes envolvidas, a MP foi editada para atender a um pedido específico do Clube de Regatas do Flamengo que pretende, com a polêmica retomada do Campeonato Carioca de Futebol, poder transmitir e televisionar seus jogos”, diz um trecho do documento.
O Flamengo está ciente e já se prepara para uma batalha nos tribunais.
“O Flamengo lamenta que a Globo tenha optado por ir à Justiça contra a população do Rio de Janeiro, contra o interesse de torcedores do Flamengo e de outros clubes. Lamenta que a Globo como concessionária de serviço público não siga a lei que beneficia o torcedor. O Flamengo está pronto, o advogado do Flamengo é o Dr. Marcelo Ferro. Trabalhamos juntos nesses dias, está tudo pronto para a nossa defesa. A gente acredita que o Flamengo tem esse direito previsto na legislação, vai exercer esse direito e confia no Judiciário”, disse à ESPN o vice geral e Procurador Geral do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches.
De acordo com a Globo, caso o Flamengo concretize o que chama de “ameaça” a emissora será irremediavelmente lesada.
Acrescenta ainda que é “notória a contrariedade do Flamengo, com a suspensão dos jogos do Campeonato Carioca. Diversos veículos de mídia publicaram as pressões realizadas pelo clube para que as partidas do Campeonato fossem reiniciadas, chegando mesmo a ter retomado as sessões de treinamento sem o consentimento das autoridades sanitárias estaduais”.
A emissora é dura na petição ao afirmar que “é de um cinismo condenável” a afirmação do Flamengo de que a alteração na legislação tem como destinatários finais os torcedores rubro-negros e de todos os outros clubes do Brasil. E volta a condenar a postura do clube em trecho mais adiante.
“O Flamengo age com intolerável arrogância, tomando para si o papel de porta-voz de inúmeros agentes impactados, direta ou indiretamente, pela abrupta alteração legislativa, sem que estes tenham tido direito a voz ou, sequer, a se prepararem para a abrupta mudança de uma regra que vige no país desde o início da transmissão comercial dos jogos de futebol em televisão, na década de 1970”.
Por fim, a emissora ainda afirma que notificou o clube nesta quarta-feira e recebeu uma resposta que confirma sua “despótica pretensão”.
Procurada pela ESPN, a Globo afirmou que “não comenta casos sub judice“.
Além disso, a empresa reiterou as informações que havia colocado em comunicado anterior sobre o caso.
Sobre a medida provisória 984, que alterou Lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.
Por essa razão, a nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos.
O Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordância de ambos os clubes participantes do jogo para a transmissão. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca.
Um veículo roubado foi recuperado por policiais da 3ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nesta quarta-feira (24), na zona rural do município de Sertãozinho, depois que algumas pessoas entraram em contato com o Destacamento da cidade informando que havia um veículo de cor branca abandonado no Sítio Canafístula desde a noite de terça-feira (23).
A guarnição comandada pelo sargento André compareceu ao local informado, com o apoio de outras guarnições, e encontrou o Ônix de cor branca e placa QFT 9530, de Mamanguape, que tinha sido roubado na noite anterior, na cidade de Curral de Cima. O veículo foi removido para a delegacia para posteriormente ser devolvido ao proprietário, que foi identificado e localizado.
MANDADO DE PRISÃO – Em Guarabira, um homem compareceu à sede do 4º BPM informando ter sido vítima de lesão corporal em uma das mãos, que apresentava um pequeno sangramento. Uma guarnição empreendeu diligências, mas o suspeito não foi localizado no endereço informado pela vítima. Durante o atendimento da ocorrência, os policiais acabaram constatando que a vítima possuía um mandado de prisão em aberto por furto. Ele foi encaminhado para a delegacia e, em seguida, a um dos presídios de Guarabira.
*P/5 – Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 4º BPM*
Um homem de 32 anos foi assassinado dentro de sua residência ao salvar sua filha de seis anos de um estupro , que foi interrompido. O caso aconteceu durante a madrugada de domingo (21) na cidade de Ipatinga, em Minas Gerais. O suspeito, de 20 anos, tentou fugir, mas foi detido pela Polícia Militar (PM).
Os pais da criança foram acordados na madrugada pelos latidos do seu cachorro e o pai dela decidiu conferir como estava a filha, relatou a esposa e mãe. Quando chegou no quarto da menina, encontrou o suspeito de estupro .
Os dois tiveram uma briga física e o pai foi baleado . Mesmo sangrando, ele e sua esposa tentaram evitar que o suspeito escapasse, mas não tiveram sucesso. O homem de 20 anos pulou a janela pela qual havia invadido a casa e fugiu de bicicleta, com revólver na mão, segundo revelam imagens de câmeras de segurança da região.
A PM foi chamada e ao chegar no local, o pai estava no chão do quarto da filha , ensaguentado. Ele havia sido atingido nas costas e a bala atravessou seu abdômen. O homem foi levado ao hospital, mas não resistiu e morreu pouco tempo depois de dar entrada.
A investigação da PM mostrou que o suspeito entrou no quarto da criança, a segurou pelo pescoço e a despiu. O estupro foi interrompido pelo pai da vítima.
Os policiais militares encontraram o suspeito dormindo em sua casa. Sua mãe afirmou que ele havia passado a noite fora e chegado ao amanhecer.
O jovem admitiu parte do crime negando o estupro, mas depois voltou atrás, opondo-se também a invasão e o assassinato . Contudo, a mãe reconheceu o filho nas gravações das câmeras de segurança e ele confessou o caso, sendo detido por homicídio e estupro. Contudo, afirma ter encontrado a criança nua em seu quarto.
O suspeito também foi identificado por outra vítima, que teria sofrido importunação sexual e furto cometido por ele no último dia 17.
Rolim Notícias
Um empanado de frango do tipo “nuggets”, feito a partir da crista e barbela (pele do pescoço) da ave, com menos gordura e mais proteína, foi criado por pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos e do curso de agroindústria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
De acordo com os pesquisadores, para a criação do empanado, utilizou-se de hidrolisado proteico (mistura química com água e proteína) a partir de subprodutos do abate, como a crista e a barbela do frango.
O alimento também foi elaborado com o objetivo de aumentar os níveis de proteína, para atender às expectativas dos consumidores no que diz respeito aos valores nutricionais e características sensoriais que os hidrolisados podem proporcionar.
“Devido à sua composição química (principalmente proteínas), os subprodutos podem ser incorporados em alguns produtos cárneos com o objetivo de reduzir a porcentagem de gordura, já que as de origem animal não são benéficas à saúde”, explicou Angela Lima, técnica em laboratório da UFPB que atuou no projeto.
De acordo com os dados da pesquisadora Taliana Bezerra, foram elaboradas duas formulações: NC – Nuggets controle (sem hidrolisado) e NH – Nuggets adicionado (1% de hidrolisado proteico). Os experimentos foram realizados nos laboratórios do campus de Bananeiras da UFPB, no Brejo paraibano, com estudantes da graduação em agroindústria.
Os dois tipos de nuggets foram avaliados, a partir de padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quanto a parâmetros microbiológicos, físicos, químicos e sensoriais. Participaram dos testes de aceitação, intenção de compra e preferência, 80 avaliadores.
“Alcançamos os resultados esperados. A adição do hidrolisado proporcionou melhorias no teor de proteínas, na textura e maior preferência por parte dos avaliadores, comparados aos nuggets sem hidrolisado proteico, além de reduzir os níveis de gordura do produto”, destaca Angela Lima.
A iniciativa teve orientação da professora Marta Suely Madruga e contou com a coordenação da pesquisadora Taliana Bezerra.
De acordo com os especialistas da UFPB, com o aumento nos níveis de proteína e melhoria nas características de textura do produto, houve maior aceitação por parte dos consumidores. As pessoas interessadas em comercializar os nuggets e disponibilizá-los para consumo devem entrar em contato com a Agência de Inovação Tecnológica (Inova) da UFPB através do e-mail inova@reitoria.ufpb.br.
Postos de fronteira em Portugal barraram a entrada de 3.965 brasileiros em 2019, mostra relatório publicado na terça-feira (23) pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF), do governo português.
O número representa 79,4% do total de pessoas recusadas no país europeu, e significa uma média de 10,86 brasileiros barrados diariamente nas fronteiras portuguesas.
5 nacionalidades mais barradas em Portugal em 2019
Brasil lidera ranking, com quase 80% das recusas
Fonte: SEF
Na comparação com 2018, o total de brasileiros barrados em Portugal aumentou 38,3% em um ano. É um aumento superior ao observado no período considerando todas as nacionalidades — de 3.759 para 4.995 (32,8%).
Segundo o levantamento, o maior motivo para a recusa de brasileiros é a ausência de visto válido (58,5% do total). Cidadãos do Brasil não precisam desse tipo de documento para passar até 90 dias em Portugal e outros países do território Schegen para turismo e negócio. Porém, o governo português exige vistos para estudo, trabalho ou para quem vai ficar mais de três meses.
Além disso, a falta de motivos que justifiquem a entrada em Portugal aparece como segundo maior motivo para recusas de brasileiros (36,8%). Geralmente, oficiais da fronteira verificam em entrevista rápida se o viajante comprova por que ele está entrando no país e se tem meios para se manter durante a estadia.
Os dados se referem apenas aos viajantes que passaram pelos controles de passaporte, na maioria deles no Aeroporto de Lisboa. Isso porque Portugal permite a entrada de pessoas provenientes de outros países europeus do território Schengen sem que precisem necessariamente apresentar documentos de viagem, independentemente da nacionalidade. Essas medidas, porém, ficaram em suspenso com a pandemia do novo coronavírus neste ano.
A Polícia Civil de Santa Catarina divulgou, na última semana, um alerta para pais de crianças e adolescentes sobre perfis em redes sociais com o nome de Jonathan Galindo. As páginas – cujas fotos são montagens que se parecem o personagem ‘Pateta’, da Disney – estariam assustando os menores com conteúdo de terror e mensagens que podem induzir ao suicídio.
Segundo a polícia, os primeiros perfis têm postagens em espanhol, mas a CRESCER apurou que já há páginas em português.
“Esses perfis têm poucas postagens e desafiam as pessoas a segui-los e enviar uma mensagem privada. Feito isso, é só esperar o retorno deles, que se dá através do envio de mensagens, vídeos, áudios ou até mesmo de uma ligação por vídeo ao vivo. O conteúdo da resposta tem a intenção de causar desconforto, medo e, em alguns casos, tenta provocar o suicídio”, explica o agente da polícia civil Ivan de Souza Castilhos, integrante do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional.
O “Homem Pateta” não é o primeiro a assustar pais e crianças na internet. No ano passado, o assustador personagem Momo aparecia em vídeos infantis ensinando, passo a passo, como as crianças deveriam fazer para, literalmente, cortar os pulsos.
Em fevereiro deste ano, vídeos de um “desafio” chamado “quebra-crânios” passaram a circular e também causaram preocupação entre pais e profissionais de saúde, já que a queda podia causar prejuízos graves à saúde dos jovens.
Antes, em 2017, um jogo chamado Baleia Azul tinha desafios que levavam jovens ao suicídio.
O alerta da Polícia Civil de Santa Catarina, em parceria com o Tribunal de Justiça do estado, serve para chamar a atenção dos pais sobre o conteúdo consumido pelos seus filhos na internet. “Deixar um filho sozinho na internet é o mesmo que abandonar uma criança no meio da rua numa madrugada”, diz a delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila, coordenadora da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso em SC.
Da Revista Crescer com PolêmicaPB
O deputado estadual Raniery Paulino apresentou um requerimento ao diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido de adotar medidas para solucionar os problemas de abastecimento d’água em diversos municípios do brejo paraibano.
“Em tempos de coronavírus, quando lavar as mãos, lavar roupas e manter a higienização pessoal com frequência vira recomendação geral, mesmo assim a Cagepa interrompe há muitos dias o abastecimento de água nos municípios de Sertãozinho, Pirpirituba, Duas Estrada, Serra da Raiz e Lagoa de Dentro, preocupando moradores durante a Pandemia”, alertou Raniery Paulino.
Na ocasião, o parlamentar registrou que o seu mandato está atento às reclamações e sugestões da população dos 223 municípios da Paraíba. ” Nosso mandato está atento! A população tem nos procurado através das redes sociais para sugerir diversas proposituras a fim que sejam adotadas providências a respeito desses problemas”, frisou.
Da Assessoria