A Polícia Civil prendeu em Mamanguape um funcionário público da Prefeitura de Rio Tinto, no Litoral Norte da Paraíba, na noite de segunda-feira (6), com um vasto acervo pornográfico com crianças a adolescentes. Segundo a polícia, o preso, de 37 anos, que é suspeito de integrar rede de pedofilia, armazenava o material ilegal no próprio celular. Ele já respondia criminalmente pelo crime de estupro de vulnerável.
A prisão aconteceu após denúncia feita na Delegacia de Atendimento à Mulher da cidade Mamanguape (PB). Segundo informações da delegada Cristiane Medeiros, o homem foi denunciado por ter acariciado as partes íntimas de uma criança, que seria filha de uma ex-namorada dele.
Ainda de acordo com a polícia, o smartphone com o acervo de pornografia infantil foi apreendido e será submetido a perícias. O homem foi autuado com base no Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. A legislação prevê pena de 1 a 4 anos de prisão para quem armazena conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente.
A delegada Cristiane Medeiros contou que o homem é suspeito de integrar uma rede de pedofilia e chegou até a ser alvo de investigações por parte da Polícia Federal. “Ele já responde a crime de mesma natureza na comarca de Rio Tinto/PB, razão pela qual teve sua fiança negada, por conta dos evidentes requisitos para a prisão preventiva que foi representada ao Poder Judiciário”, afirmou a delegada.
G1 Paraíba
Com base na iniciativa da coordenação do mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável da UNIPE, através de seu coordenador Prof. Glauber Lucena, que realizou um ciclo de palestras com professores nacionais e internacionais sobre as consequências da pandemia do coronavírus no país, o deputado estadual Raniery Paulino, apresentou um requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública remota, no âmbito da Comissão de Legislação Cidadã, para debater as consequências da pandemia do coronavírus (COVID-19) para o Direito, a Economia e o Meio Ambiente.
” Assim, com base nessa iniciativa, propomos a realização de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa a fim de dialogarmos com professores, alunos e autoridades sobre o tema, notadamente diante do impasse entre o direito a saúde e a liberdade individual (ir e vir) durante as medidas de isolamento social, no enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19).” frisou Raniery.
Buscando discutir as medidas adotadas pelos governos municipais, estaduais e federal que envolvem valores e princípios, o parlamentar acredita que a tomada de decisões dos Poderes suscitou pontos de vista incompatíveis entre si, florescendo uma série de conflitos das mais variadas espécies, cujo debate precisa ser ampliado.
” A economia é um ponto importante que carece ser melhor analisado, dado o fechamento do comércio de bens não essenciais e a alteração nas relações trabalhistas, na perspectiva de se evitar demissões em grande escala. Há, portanto, a necessidade de fortalecer as relações nesse momento de crise, ampliar as discussões sobre os novos paradigmas e entender que, juntos somos mais fortes. É tempo de pacificação dos conflitos em defesa da vida em abundância.
Por volta das 17hrs da terça-feira (07) na Rua Otacílio Lira Cabral, Areia Branca, Guarabira-PB, durante a Operação Cidade Segura a guarnição comandada pelo Oficial CPU Aspirante Marllyson, se deparou com um caminhão Marcedez Bens de cor branca, placa JKW 2426-PB.
Conforme a PM o condutor apresentava atitude suspeita, sendo dado ordem de parada e o veiculo abordado, vindo a guarnição a encontrar no interior do caminhão, 35 (trinta e cinco) máquinas caça-níqueis. Todo material encontrado juntamente com o condutor do caminhão, o ajudante e o responsável pelas máquinas foram conduzidos a Delegacia de polícia civil, onde foram apresentados ao delgado responsável pelas investigações desse tipo de crime (jogos de azar).
As 15h30min na Rua Manu Menezes, Esplanada, Guarabira-PB, o COPOM recebeu a solicitação da vítima informando que um indivíduo bastante alterado de posse de uma arma branca (faca) estaria o ameaçando de morte, como também os transeuntes que por ali passavam
Imediatamente a guarnição de Rádio patrulha na viatura prefixo 7022, comandada pelo Cabo Erivan esteve no local e ao se aproximar do acusado, este passou a desacatar a guarnição, bem como no momento da abordagem o mesmo resistiu a prisão, sendo necessário o uso moderado da força para contê-lo.
Ainda foi encontrado na posse do acusado duas pequenas quantidades de entorpecente semelhante a maconha, com isso o acusado foi conduzido a delegacia de policia local, onde foram lavrados os devidos procedimentos legais.
Segundo a Lei de Execução Penal em vigor, o preso com monitoramento eletrônico comete “descumprimento de condição obrigatória” se não respeitar o perímetro autorizado pela Justiça e é classificado como “falta grave” o descumprimento do uso obrigatório da tornozeleira eletrônica
Um cavalo foi encontrado por policiais militares, após denúncias de moradores, com uma tornozeleira eletrônica presa a uma das patas, em Iguatu, na última segunda-feira (6). O homem que deveria estar usando a tornozeleira já foi identificado e é considerado foragido da Justiça, segundo o delegado da Polícia Regional Marcos Sandro.
O homem foi condenado por tráfico de drogas e assalto, em Várzea Alegre, cerca de 62 km de Iguatu. “Ele fugiu de Várzea Alegre e, possivelmente, passando por Iguatu, colocou a tornozeleira no cavalo, que estava na rua, para tentar despistar a polícia. Conseguimos identificar o criminoso pelo número da tornozeleira. Hoje pela manhã, já comuniquei ao juiz e ao sistema penitenciário, que virão buscar o equipamento”, pontua o delegado. Ele também ressaltou que não foi preciso identificar o proprietário do animal por não ter relação com o crime.
A tornozeleira foi levada a Delegacia Regional, onde foi registrado Boletim de Ocorrência. Segundo o delegado, o juiz responsável pelo caso deve reverter a pena do indivíduo para prisão em regime fechado.
Lei
Segundo a Lei de Execução Penal em vigor, o preso com monitoramento eletrônico comete “descumprimento de condição obrigatória” se não respeitar o perímetro autorizado pela Justiça e é classificado como “falta grave” o descumprimento do uso obrigatório da tornozeleira eletrônica. De acordo com a Lei, o delito acarretaria na perda do direito à progressão do regime de fechado ao semiaberto ou aberto, além dos benefícios de saída temporária ou prisão domiciliar monitorada.
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Do G1
O secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Geraldo Medeiros, atribuiu o aumento de mortes em Campina Grande em decorrência do novo coronavírus a flexibilização, segundo ele, ‘atabalhoada’ no município.
Na última semana, segundo o boletim da Secretaria de Saúde, 34 novos óbitos foram registrados na segunda maior cidade da Paraíba.
“Campina Grande, Guarabira e Patos nos preocupam muito, foram cidades que não obedeceram as medidas do Estado, flexibilizaram atabalhoadamente e os reflexos estão surgindo com novos casos e mortes, infelizmente. O vírus não tem segredo. Aproximou, aglomerou, ele se propaga”, disse Medeiros em entrevista ao Hora H, da Rede Mais de Rádio.
Nesta terça-feira (07), das 27 mortes registradas na Paraíba, cinco aconteceram em Campina Grande. O município contabiliza 141 mortes desde o início da pandemia.
Do MaisPB
Enquanto os sites e redes sociais das prefeituras de João Pessoa, Campina Grande e de outras cidades aqui na região estão no ar com notícias institucionais e com boletins da Covid-19, o site da Prefeitura de Guarabira suspendeu temporariamente seu conteúdo informativo na sexta. Para justificar, a gestão diz que a suspensão foi feita em respeito à legislação eleitoral.
Será que a gestão do prefeito Marcus Diogo quer com isso evitar falar nos casos crescentes de coronavírus na cidade – afinal, ele já vinha evitando? Na página diz que a atualização dos boletins será feita após manutenção, nesta segunda-feira (06). O conteúdo institucional foi suspenso na homepage da PMG, mas vídeos do prefeito visitando obras continuam sendo compartilhado por auxiliares nos grupos de WhatsApp.
Joseilton Gomes
A Prefeitura de Conceição, a 482 km de João Pessoa, no Sertão da Paraíba, publicou nesta terça-feira (7) o decreto nº 032/2020, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias de isolamento social e restritivo de isolamento total (lockdown) para combater a proliferação do novo coronavírus.
Conforme o decreto, fica suspenso durante o período de 7 a 21 de julho de 2020, com possibilidade de prorrogação, o funcionamento de toda e qualquer atividade comercial e prestação de serviços, não considerada como essencial.
O documento fixa ainda o toque de recolher na cidade entre os horários das 21h e 5h, com ressalva aos casos de emergência em saúde, sendo permitido deslocamento de pessoas para atendimento unidades de saúde.
Conforme dados mais atualizados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgados nessa segunda-feira (6), Conceição tem 47 casos de coronavírus, sem mortes.