A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o domínio dos terrenos de marinha – chamada de PEC das Praias – deve ser votada na próxima quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, que estabelece um mecanismo para a venda de áreas à beira-mar que pertencem à União, foi debatido em maio. A tramitação parou por causa da repercussão negativa na época, mas deve ser retomada nesta semana.
A PEC trata sobre a venda de áreas à beira-mar que pertencem à União aos estados, municípios e a particulares ocupantes dessas áreas. O texto abre espaço para que o acesso à praia seja privatizado, porque permitirá a construção de empreendimentos particulares nessa faixa. Mas a privatização não abrange à praia em si, frequentada pelos banhistas – já que continuaria sendo de propriedade do governo federal.
Se aprovada pela CCJ, a matéria passará por duas rodadas de votação no plenário da Casa.
Para acompanhar a tramitação da PEC das Praias, acesse aqui.
A guarnição foi acionada após um roubo em um restaurante na Lealândia, distrito de Mulungu, agreste Paraibano, onde um criminoso armado subtraiu uma motocicleta Honda Biz 125 e quatro celulares.
Durante o deslocamento ao local, a equipe se deparou com o suspeito e iniciou perseguição. O criminoso abandonou o veículo e fugiu a pé, efetuando disparos contra a guarnição, que revidou a agressão. Dois celulares e a motocicleta foram recuperados.
Na manhã seguinte, após diligências, o suspeito foi localizado e preso em um loteamento de Guarabira, sendo conduzido à delegacia.
• Objetos Recuperados:
• 01 Motocicleta Honda Biz 125cc
• 01 Iphone 13 Pro Max
• 01 Celular Samsung A14
O Rio Grande do Norte viveu um final de semana marcado pela violência, com pelo menos cinco homicídios registrados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Entre os casos que chocaram a população está o assassinato de uma mulher pelo próprio filho, na zona rural do município de Tenente Ananias. O crime aconteceu na noite de sábado (30), no sítio Cabeça de Boi.
Inicialmente, a morte da mulher era tratada como natural. No entanto, investigações conduzidas pela 8a Delegacia Regional da Polícia Civil descobriram que a vítima havia sido espancada até a morte.
O filho confessou o crime e foi preso. Um detalhe perturbador veio à tona: ele teria colado a boca da mãe após o homicídio.
Amigos da Onça
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não reconheceu a inconstitucionalidade e arquivou uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em relação à eleição para o segundo biênio da mesa-diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Como observou o Site, a decisão foi assinada no último dia 28 e ocorre após o STF ser comunicado da nova eleição para a mesa-diretora realizada pela casa de Epitácio Pessoa.
“(o presidente da Assembleia Legislativa) noticiou que, em 26 de novembro de 2024, houve nova eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba para o biênio 2025 2026, de acordo com a novel disposição regimental (e-docs. 21 e 22). Ante o exposto, com fundamento no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, não conheço da presente ação direta de inconstitucionalidade”, traz o trecho final do despacho monocrático, como apurado pela reportagem.
Relembre o caso
Como trouxe o ClickPB, em fevereiro do ano passado, a Assembleia deu posse aos 36 deputados eleitos para compor o Poder Legislativo, no mesmo dia ocorreu a Sessão Preparatória para eleger e dar posse aos novos membros da Mesa Diretora tanto para o biênios 2023-2024 quanto o de 2025-2026.
O deputado Adriano Galdino foi eleito por unanimidade.
Entretanto, a Procuradoria Geral da República (PGR) questionou no Supremo Tribunal Federal as mudanças no regimento interno feitas por algumas Casas Legislativas do País que antecederam as eleições da Mesa Diretora.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para tornar inconstitucionais as antecipações das eleições para as mesas diretoras das Assembleias Legislativas.
A ALPB chegou a divulgar uma nota afirmando que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivo da Constituição Estadual que assegura o direito à reeleição da mesa diretora da Assembleia, não interfere em nada na composição da atual mesa diretora da Casa Epitácio Pessoa.
Mesmo assim, a Casa aprovou um projeto de resolução alterando a data da eleição antecipada para Mesa Diretora da Casa. A nova eleição para a Mesa Diretora ocorreu no dia 26 de novembro e Galdino foi reeleito.
| Confira detalhes:
O mês de dezembro começa com oportunidades para os concurseiros paraibanos. A Paraíba tem três concursos abertos com mais de 260 vagas para todos os níveis de escolaridade nesta semana.
Conforme observou o Site, em uma das oportunidades o salário ofertado no edital chega a mais de R$ 14 mil. Os concurseiros também devem ficar atentos, um novo certame irá abrir as inscrições ainda nesta primeira semana de dezembro.
Concursos abertos
Concurso da UFPB
O edital oferta de 116 vagas de níveis médio/técnico e superior para Técnico-Administrativo em Educação. As oportunidades são de nível médio e superior de formação com salário inicial de até R$ 4.556,92 mais benefícios.
Os interessados poderão se inscrever pelo site da banca IBFC, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro. A taxa de inscrição vai de R$110 a R$140.
Concurso da Prefeitura de Nova Palmeira
A Prefeitura de Nova Palmeira está com um Concurso Público aberto, que tem como objetivo preencher 134 vagas com candidatos de nível fundamental, médio e superior. Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período de 25 de outubro de 2024 a 27 de novembro de 2024, no site da Facet Concursos. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 85,00 a R$ 115,00.
Concurso INSA
O concurso INSA está com edital publicado O Instituto Nacional do Semiárido oferta, ao todo, 19 vagas destinadas aos cargos de Pesquisador e Tecnologista com iniciais que variam de R$ 12.338,53 a R$ 14.280,53. As inscrições devem ser feitas no período de 27 de novembro a 26 de dezembro, no site do Cebraspe.
Concursos que irão abrir inscrições
Concurso da Prefeitura de Nazarezinho
A Prefeitura de Nazarezinho divulgou edital de concurso público com 58 vagas para cargos de nível fundamental incompleto, médio/técnico e superior. Os salários de R$ 1.412,00 a R$ 4.122,50 por mês.
As inscrições começam no dia de 5 de dezembro de 2024 a 12 de janeiro de 2025, até as 23h59, no site da CPcon. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 75,00 a R$ 115,00.
Mais de 880 vagas de emprego estão sendo ofertadas na Paraíba esta semana, por meio do Sistema Nacional de Emprego do Governo do Estado (Sine-PB). Como observou o Site, são 886 oportunidades em 12 municípios do estado: João Pessoa, Campina Grande, Sapé, São Bento, Santa Rita, Patos, Cabedelo, Mamanguape, Bayeux, Guarabira, Pombal e Cajazeiras.
A capital lidera o número de chances, com 468 oportunidades. O cargo com mais vagas são os de auxiliar de limpeza – fund. completo (200), chefe de serviço de limpeza (15), estoquista, garçom, mecânico de motocicletas e vendedor interno (10 vagas para cada função).
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Além dessas, há vagas para armador de telhados e cumim (8 vagas para cada), atendente de lanchonete, atendente de padaria e pedreiro (6 vagas para cada cargo), auxiliar de limpeza, instrutor de autoescola e operador de máquinas fixas, em geral (5 vagas para cada), entre outras.
Já em Campina Grande, segundo município a concentrar o maior número de vagas, há 129 postos de trabalho. O destaque é para as vagas de carregador e descarregador de caminhões – fund. completo (20), ajudante de obras (9), vendedor porta a porta e empacotador a mão, (8 vagas para cada função), repositor de mercadorias (6), açougueiro, garçom e auxiliar de cozinha (4 vagas para cada) e outras em diversas áreas.
No município de Santa Rita, estão sendo ofertadas 64 vagas de emprego, entre elas operador de caixa – médio completo (18), repositor – em supermercados (12), balconista de açougue – cinco vagas, padeiro, atendente de padaria e fiscal de loja (4 vagas para caga função), entre outras oportunidades.
Em Guarabira, o Sine-PB disponibiliza a partir desta segunda-feira (2) 110 vagas para diversas funções tais como: costureira em geral – médio completo (40), carregador de caminhão (30), auxiliar de linha de produção (20), auxiliar de estoque e motorista de caminhão (10 vagas para cada cargo).
No município de Patos, são oferecidas 33 vagas distribuídas em várias funções: servente de obras, encanador e vendedor de comércio varejista (5 vagas para cada função), auxiliar de linha de produção e técnico de refrigeração – instalação (2 vagas para cada função), motorista de automóveis, auxiliar de logística, auxiliar de linha de produção, assistente administrativo, atendente de telemarketing, gerente de compras, dedetizador, gerente administrativo e financeiro e motorista de caminhão (1 vaga para cada função).
No Sine estadual de Cabedelo, as sete vagas a serem ofertadas contemplam funções como promotor de vendas, frentista, porteiro, auxiliar de logística, assistente de vendas, auxiliar de faturamento, ajudante de motorista – uma vaga para cada função. Enquanto em Sapé, serão 9 vagas para atendente de padaria, repositor de mercadorias e vendedor pracista (2 vagas cada cargo), ajudante de cozinha, pasteleiro e cozinheiro de restaurante (uma vaga para cada).
No município de Bayeux, estarão disponíveis também 9 vagas, sendo 3 para vendedor interno – superior completo, 2 vagas para motorista de ônibus rodoviário e uma para cada um dos cargos de gerente comercial, encarregado de estoque, assistente de vendas e balconista. Em Mamanguape, serão oferecidas 4 vagas – supervisor de operações logísticas, retificador de motores veículos, garçom e auxiliar de fabricação na indústria de artefatos de cimento (uma vaga cada cargo).
No Sine estadual de São Bento, serão 17 vagas para funções de ajudante de carga e descarga de mercadoria (10), promotor de vendas, motorista entregador, atendente de lojas e instalador reparador de linhas de aparelho de telecomunicações (uma vaga para cada cargo). Já em Pombal, serão 10 vagas para promotor de vendas – médio completo. E na cidade de Cajazeiras, serão 26 vagas, sendo 15 para servente de obras, 10 para pedreiro e uma para auxiliar administrativo – médio completo.
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com.
| Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 98619-1918
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712
Em Guarabira, não convidem à mesma mesa o prefeito Marcus Diogo e a prefeita eleita Léa Toscano. Eles já não falam a mesma língua há meses, mas o clima veio azedando cada vez mais a partir da campanha eleitoral, chegando ao ponto mais crítico nesta sexta-feira, 29.
Ignorado pela sucessora, que sequer atende às suas ligações por telefone, segundo algumas fontes, e atacado, nos bastidores por aliados mais próximos a Léa, Marcus Diogo resolveu exonerar Betinho Alves de uma chefia na SEMOB, parte da gestão responsável pelo trânsito da cidade. O ato está publicado no Diário Oficial do Município.
Figura ligada aos Toscano desde jovem, Betinho Alves havia sido anunciado pela prefeita eleita, na semana passada, como integrante de sua equipe, na condição de diretor de Turismo.
Sob o compromisso de anonimato, fontes que transitam nas duas alas do grupo político, tanto a de Léa quanto a de Marcus, admitem que a tinta do prefeito ainda não acabou, não sendo surpresa a assinatura de novas demissões, nos próximos dias.
Segundo essas fontes, o conflito entre Marcus e Léa, daqui para frente, está mais para uma escalada do que um cessar-fogo.
Noticiapb.com.br
Três suspeitos de praticarem um assalto contra um motorista de transporte alternativo foram presos em Conde, na região metropolitana de João Pessoa. A prisão foi realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Conde, no final da manhã deste sábado (30).
De acordo com a Guarda Civil Municipal de Conde, os três suspeitos embarcaram no carro do motorista alternativo e pediram para serem levados até o distrito de Jacumã. No caminho, eles anunciaram o assalto e abandonaram a vítima no canavial.
Na fuga com o carro roubado, os suspeitos colidiram com outro veículo e capotaram. A GCM de Conde foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou um dos suspeitos desacordado. Os guardas civis fizeram buscas pela região e localizaram outro suspeito próximo ao condomínio Manain.
O terceiro suspeito foi encontrado com um revólver calibre 38, seis munições intactas, drogas e uma quantia em dinheiro, além es estar com o celular da vítima, o motorista alternativo.
Os suspeitos foram levados ao Hospital de Trauma de João Pessoa, onde ficaram sob custódia policial. O estado de saúde não foi informado.