A mulher que foi flagrada levando um cadáver a uma agência bancária no Rio de Janeiro nesta semana poderá responder por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver, segundo o delegado Fábio Souza, titular da 34º DP (Bangu).
Érika de Souza Vieira Nunes, 42 anos, levou o idoso Paulo Roberto Braga, 68, a uma agência bancária para tentar sacar um empréstimo no valor de R$ 17 mil. O homem era parente dela e, segundo médicos que foram chamados ao local, ele já estava morto havia pelo menos duas horas.
O código penal define a prática de vilipêndio a cadáver como crime, com pena de um a três anos de prisão e multa.
O advogado Humberto Fabretti, professor do curso de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, explica que, basicamente, tudo que possa ser considerado como desrespeito a uma pessoa morta pode ser enquadrado no crime de vilipêndio a cadáver.
“[Ao criar a lei], o legislador achou por bem proteger os corpos [de pessoas mortas] contra determinadas condutas que seriam desrespeitosas e que pudessem trazer um prejuízo à memória da pessoa ou à família”, diz.
“Quando a gente vai para a jurisprudência, encontra alguns exemplos de vilipêndio de cadáver por parte de estudantes de medicina que não tratam o cadáver que está ali sobre a mesa para ser estudado com o devido respeito, por exemplo. Há também alguns casos de funcionários do necrotério ou do IML [Instituto Médico Legal] que tratam o cadáver de uma forma não respeitosa, colocando, por exemplo, fantasias [na pessoa morta]”, diz o professor.
O especialista acrescenta que também se enquadram nesse crime os casos de violência sexual contra cadáveres.
Em setembro do ano passado, o homem que vazou fotos dos exames necroscópicos dos cantores Gabriel Diniz e Marília Mendonça foi condenado a dez anos e três meses de prisão. Entre outros crimes, ele foi condenado por vilipêndio a cadáver.
Caso do idoso no Rio
Sobre o caso do idoso levado ao banco no Rio de Janeiro, Fabretti afirmou que há duas interpretações possíveis.
A primeira seria se ficar comprovado que o uso do cadáver para obtenção do empréstimo fraudulento for considerado como “crime-meio” –ou seja, como caminho para que outro crime fosse cometido.
“A interpretação jurídica nos diz que o crime-fim absorve o crime-meio”, diz Fabretti. Ou seja, nesse caso específico, ela poderia ser condenada somente por tentativa de furto mediante fraude, e não pelo vilipêndio, que seria o “crime-meio”.
O especialista acrescenta que essa “absorção” de um crime é diferente dos eventos em que dois crimes independentes são cometidos. Como, por exemplo, uma ocorrência em que uma pessoa estupra e em seguida mata a vítima. Nessa situação, o criminoso responderia pelos dois crimes.
“Uma outra possibilidade que a gente poderia pensar é esse crime de furto ou de estelionato ser considerado como o que nós chamamos de crime impossível”, diz o especialista.
“Crime impossível é um crime que nunca vai se concretizar porque a forma escolhida pelo agente para praticar esse crime é uma forma absolutamente ineficaz e impossível de se alcançar o resultado”, detalha.
Assim, se a Justiça entender que é o caso se trata de um crime impossível, a mulher poderia ser punida somente pelo crime de vilipêndio a cadáver.
Portanto, seja qual for o entendimento do Judiciário, o professor avalia que dificilmente Érika será condenada pelos dois crimes.
CNN Brasil.
Moradores de Guarabira, Brejo do estado, realizaram um protesto na PB-073, nesta quinta-feira (18), em protesto ao aumento no número de acidentes ocorridos em um dos trechos da rodovia. Conforme verificou o ClickPB, eles tocaram fogo em pneus e interditaram a pista nos dois sentidos.
Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível perceber uma grande fila de carros e caminhões que tiveram que ficar parados na rodovia esperando que o protesto se dissipasse.
O fechamento da via estadual acontece nas proximidades de um loteamento, onde, segundo os moradores, é grande a circulação de pedestres e de veículos.
A via foi fechada nos dois sentidos e provocou engarrafamento. Mas, por volta das 7h45, técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem foram até o local para dialogar com a população. Eles se comprometeram em discutir a viabilidade técnica das lombadas e em troca o protesto foi encerrado.
Um homem foi executado por motociclistas com vários tiros dentro do próprio carro em Alagoa Grande, Brejo Paraibano.
Segundo informações extraoficiais, a vítima foi identificada pelo apelido de Novinho. O mesmo tinha saído da prisão recentemente e dias atrás gravou um vídeo bastante polêmico e compartilhou nas rede sociais, falando onde eram os pontos de vendas de drogas.
O crime aconteceu na noite desta quarta-feira (17), no conjunto Vera Cruz e segundo relatos, a vítima estava dentro do carro, em frente a sua residência, quando uma motocicleta com dois ocupantes se aproximou e dispararam mais de dez tiros contra a vítima, fugindo em seguida.
Pai e filho morreram eletrocutados na tarde dessa terça-feira (16) enquanto faziam o conserto de uma bomba d’água em Manaíra, no Sertão da Paraíba.
De acordo com informações da Polícia Militar repassadas à TV Cabo Branco, as vítimas estavam fazendo a manutenção em um reservatório e quando o pai foi ligar a extensão de energia ao motor, acabou sofrendo a descarga elétrica.
O filho tentou socorrer o pai, mas acabou eletrocutado também. A concessionária de energia precisou ser acionada para desligar o fornecimento de energia e possibilitar a retirada do corpo do local do incidente.
O pré-candidato a vereador Célio Alves (PSB) denunciou, nas redes sociais, o abandono da principal estação ferroviária de Guarabira, localizado no bairro Esplanada. Em visita ao local, ele lembrou que o DNIT — Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre — fez, desde 2017, a cessão do equipamento e da área em volta à prefeitura a fim de que fossem realizadas obras de revitalização.
“Parte significativa da história de Guarabira está morrendo sob os olhares de omissão do grupo que governa a cidade há 12 anos. A estação virou um ponto de consumo de drogas, o vagão do trem está abandonado e o mato está cobrindo tudo. É um descaso”, disse Célio Alves.
O advogado e radialista ainda ressaltou que o prefeito falta com a verdade ao anunciar obras no local, alegando que, até então, estava impedido de realizar investimentos por estar aguardando liberação do IPHAN — Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional —.
“Conversa fiada para camuflar a incompetência e o descompromisso. Essa estação não estava sob responsabilidade do IPHAN. Bastar olhar a recente lista de bens ferroviários culturais no site do instituto, publicada em fevereiro desse ano”, esclareceu Célio Alves.
O nome do vereador Vivaldo França, atual presidente da Câmara Municipal de Cuitegi, vem crescendo na cotação política para ocupar a vaga de candidato a vice na chapa a ser encabeça pelo ex-prefeito Guilherme Madruga (Guilherminho – PSB).
Guilherminho é pré-candidato a prefeito da cidade pela oposição. Até agora ele não sinalizou a formação da chapa, mas o que se comenta nos bastidores e nas vias públicas de Cuitegi diz respeito ao nome do vereador Vivaldo França para a vaga de vice.
– Vivaldo veio do grupo do prefeito que, sem preparo algum rompeu com ele, tem voto e está se constituindo num bom articulador político, conversando com as lideranças e mostrando que o melhor caminho para Cuitegi é se aliar ao projeto de Guilhermino – disse ex-integrante da gestão municipal.
Ao site Fato a Fato, o ex-aliado de Geraldo Serafim, que é pré-candidato à reeleição, revelou que o nome do vereador Vivaldo França soma muito, pois trará votos do bloco governista para o grupo de oposição. “O presidente da Câmara é um grande quadro”, acrescentou.
Fato a Fato
O dia de hoje (16) foi especial para os que fazem educação no município de Cuitegi-PB com a celebração do Dia da Família na Escola e entrega de fardamento escolar e kits de material escolar a todos os estudantes de rede municipal de ensino. O encontro foi realizado no ginásio de esportes ‘O Madrugão’, reunindo centenas de estudantes, pais de alunos e responsáveis, professores, coordenadores e gestores.
Sob a coordenação da Secretaria de Educação, quem o comando da professora Marlene Cardoso, os presentes tiveram a oportunidade de acompanhar apresentações culturais, performances culturais com estudantes da rede de ensino e palestra com o tema: Dia D da Família na Escola, dividir responsabilidades e somar esforços.
A data foi instituída em 2001, pelo Ministério da Educação (MEC), para sensibilizar a sociedade sobre a importância da parceria entre as instituições de ensino e as famílias. A proposta surgiu logo após a divulgação dos resultados do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb), que mostraram melhorias nas notas e diminuição da evasão escolar de estudantes cujos pais acompanhavam seu desenvolvimento nas aulas.
O Dia Nacional da Família na Escola tem como objetivo sensibilizar a sociedade, pais, professores e diretores quanto à importância da integração e do acompanhamento dos pais e familiares nas atividades pedagógicas e socioeducativas desenvolvidas pela escola. É também uma maneira de estimular a participação dos familiares na vida escolar das crianças.
O prefeito Geraldo Serafim, que participou de todo evento, fez pessoalmente a entrega do fardamento e dos kits escolares aos estudantes. O gestor municipal disse que “a parceria entre a família e a escola é de muita importância para o desenvolvimento e a formação dos alunos e que todos os esforços estão sendo empreendidos para garantir uma educação de qualidade em Cuitegi”.
A secretária Marlene Cardoso agradeceu a cada estudante, a cada familiar que atendeu o chamamento para participar de um momento tão especial para a educação do município e garantiu que as unidades de ensino continuarão de portas abertas para receber a família a qualquer momento.