Solução inovadora ou uma concessão exagerada a criminosos?
A proposta de incentivar delinquentes com ajudas que incluem pagamentos mensais está provocando discussão nos Estados Unidos.
“Subsídio ao crime” e “suborno para acabar com ele” é como a proposta é descrita por alguns especialistas.
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Mas quem defende o projeto, que nasceu numa pequena cidade da Califórnia e agora está sendo adotado na capital do Estado, Sacramento, e pode se expandir para outros lugares, diz que ele vai muito além da recompensa econômica.
O programa se chama Advance Peace (‘Promova a paz’, em tradução livre).
Mas como é o programa?
Criminosos conhecidos das autoridades
O Advance Peace parte da seguinte premissa: em cidades com altos índices de violência urbana, a maior parte dos crimes é cometida por um grupo pequeno de pessoas.
No caso de Richmond, na Califórnia, as autoridades constataram que um pequeno grupo de delinquentes era responsável por 70% dos delitos com arma de fogo que aconteciam na cidade.
Naquele momento (2009), Richmond, com pouco mais de 100 mil habitantes, estava entre as 12 cidades mais violentas dos Estados Unidos.
“Vimos que os criminosos que cometiam violência armada andavam livres pelas ruas, não eram presos ou processados, por uma série de motivos”, diz à BBC News Mundo DeVone Boggan, diretor executivo da Advance Peace.
Segundo uma reportagem do Washington Post, desde 2007, mais da metade dos 52 mil homicídios em 55 grandes cidades dos Estados Unidos não resultaram em prisão.
Ao menos 38 cidades têm uma taxa mais baixa de prisão por homicídios do que há uma década. O fracasso na resolução de casos deixa os assassinos nas ruas e provoca um ciclo infinito de violência por vingança.
“Mesmo com a presença de mais forças de segurança vimos que a violência não diminuía. Como não estávamos conseguindo tirá-los das ruas, pensamos em dar a eles uma alternativa que os motivasse e os fizesse mudar seu comportamento sozinhos”, diz Boggan.
Foi nesse contexto que começou o programa Advance Peace.
Violência em Sacramento
A capital da Califórnia é uma das cidades onde a violência urbana mais aumentou nos últimos anos.
O que mais preocupa as autoridades é a presença de gangues que, segundo as estatísticas, são responsáveis por mais de um quarto dos homicídios cometidos anualmente em Sacramento.
Para Khaalid Muttaqi, diretor do grupo de Prevenção e Intervenção em Gangues da Prefeitura de Sacramento, são vários os fatores que explicam essa situação.
“Sabemos que a vingança entre membros de gangues e o consumo e venda de drogas têm um papel”, diz Muttaqi à BBC Mundo.
“Mas há outros fatores, como questões pessoais, seu estado mental, um trauma… São coisas em que não costumamos pensar”, acrescenta.
“Vemos essas pessoas que cometem crimes como más. Muitos deles foram também vítimas de violência. Pode ter sido abuso infantil, podem ter visto muita violência na infância, e essa pode ser a raiz do problema, mas não se fala muito disso”, diz ele.
“Debaixo da tatuagem, do cabelo, da forma de falar, quase todos querem ter uma vida melhor”, garante.
Boggan concorda, e vai além.
“Esses rapazes vivem em ‘zonas de guerra’. A violência é constante, contínua. O trauma não se resolve na prisão, e a alternativa é a morte”, lamenta.
Nova estratégia
Foi esse ponto de vista que levou os governantes da cidade a mudarem o roteiro e trabalhar diretamente com os jovens mais próximos à violência antes que estes apertem o gatilho ou virem vítimas.
O programa Advance Peace tem como base a seleção de mentores, geralmente homens que já participaram do mundo do crime e cumpriram pena de prisão, que acompanham jovens vulneráveis e os ajudam a desenvolver um “plano de vida”, com objetivos de curto e longo prazo.
“Os mentores, que vemos como agentes de mudança, vêm dos mesmos bairros, conhecem essa vida”, explica Boggan.
“E a intervenção consiste em desenvolver relações com esses meninos vulneráveis, relações fortes, de confiança, para poder avançar com as outras etapas do programa”, diz.
Incentivo polêmico
Uma das fases do programa é o pagamento de um valor mensal aos jovens, muitos deles considerados criminosos.
Esse componente gerou fortes críticas, especialmente em meios conservadores.
“É um programa de subsídio ao crime”, escreveu um analista no site RedState.
E em outro site, Infowars, um colaborador disse que o programa “tira dinheiro de cidadão de bem, que paga seus impostos, e o redistribui a criminosos que estão matando as pessoas”.
A atenção nacional à iniciativa deu força à oposição local ao projeto. O chefe de polícia de Sacramento defendeu o programa, mas outros agentes das forças de segurança foram contrários a ele.
A promotora distrital de Sacramento, Anne Marie Schubert, expressou, em nota, suas “sérias preocupações” com o Advance Peace.
Também houve críticas de pessoas que veem o programa como uma recompensa injustificada a pessoas violentas ou até um tipo de suborno para acabar com o crime.
“A essas pessoas eu diria que isso não é verdade, mas mesmo que se fosse assim, valeria a pena o gasto”, responde Muttaqi.
Ele justifica o programa de um ponto de vista econômico, sem entrar em debates morais, onde é mais difícil chegar a consensos.
“Todos concordamos que esses indivíduos provavelmente serão alvejados ou atirarão em alguém nos próximos seis meses. Isso vai ter um custo para nós. Se os prendemos, teremos gastos altos. Há um custo de U$ 400 mil por tiroteio ou US$ 1 milhão por homicídio, e esse é um cálculo conservador”, diz.
“Mas os participantes do programa custam, por 18 meses, U$ 30 mil no máximo. Mesmo se você não concorda com o programa, faz sentido economicamente”, afirma.
Boggan acha que as críticas são feitas por falta de informação.
“As pessoas estão muito mal informadas sobre nosso trabalho e sobre o sucesso do que fazemos”, afirma.
“Elas se concentram em um só elemento, o incentivo econômico, quando há um conjunto de coisas que o programa faz, como o contato diário com o jovem, a atenção constante, o desenvolvimento de um plano de ação que inclui estabelecer objetivos de educação, emprego, moradia, saúde etc. ou viagens a outras cidades para que conheça outras realidades.”
“O valor é o que chama a atenção, mas é preciso ir além para entender a profundidade e o valor do nosso trabalho. Há dados concretos (de sucesso). O que estamos fazendo funciona para reduzir a violência em longo prazo.”
O Ministério da Saúde anunciou ontem(3) a incorporação do medicamento dicloridato de sapropterina, utilizado no tratamento da fenilcetonúria, ao Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio deve estar disponível na rede pública em até 180 dias e será ofertado a mulheres que estejam em período pré-concepcional ou em período gestacional e que tenham feito teste de responsividade positivo ao medicamento.
De acordo com a pasta, o uso do dicloridato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria é feito de forma complementar à realização de dieta, com restrição de alimentos como carne, ovo, trigo e feijão, além do uso de fórmula metabólica rica em aminoácidos, vitaminas e minerais.
“Para incorporar o medicamento ao SUS, foram realizadas discussões com profissionais da saúde e especialistas que compõem a Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias ao SUS (Conitec)”, informou o ministério, por meio de nota. “Além disso, também foi levado em conta as observações e sugestões da população, sendo a maioria de pacientes e familiares dos portadores da doença.”
A fenilcetonúria tem herança genética e faz com que o indivíduo nasça sem uma importante enzima (fenilalanina-hidroxilase), dificultando o trabalho do organismo na quebra adequada de moléculas de aminoácido presente em proteínas animais e vegetais (fenilalanina-FAL). Os altos níveis desse aminoácido e de substâncias associadas a ele, no corpo, exercem ação tóxica em vários órgãos, especialmente no cérebro.
Números
Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria revelam que um em cada 12 mil nascidos vivos é diagnosticado com fenilcetonúria. A doença é identificada logo que a criança nasce, por meio do teste do pezinho. O exame identifica outras cinco doenças: hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.
capital paraibana e as cidades de Santa Rita, Bayeux e Cabedelo, tem um frota total de 482.261 veículos.
O superintendente da Semob de João Pessoa, Adalberto Araújo, explicou que as estimativas ficam piores se levada em consideração somente o volume de veículos, que levam em consideração as várias viagens que um mesmo veículo pode executar durante um período, o trânsito deve ficar impraticável muito antes de 2060.
Crescimento do número de motocicletas na Paraíba
Aumento entre 2011 e 2018 foi de cerca de 74%.
“A solução é investir em transporte de massa. Estamos concluindo o plano de mobilidade, traçando planos no sentido de viabilizar outros modais. Transporte não-motorizado, por exemplo. A última pesquisa de pessoas que usam transporte público apontou que 29% dos usuários que deixaram de usar o transporte público, a maioria por questões financeiras, passaram a andar a pé”, explicou.
Ainda de acordo com superintendente, um levantamento feito pela própria Semob-JP indicou que entre 2017 e 2018, o volume de veículos monitorados pela primeira vez somente neste ano aumentou em 51 mil.
“FORAM CONTABILIZADOS NOS NOSSOS RADARES E CÂMERAS MAIS DE 51 MIL VEÍCULOS SOMENTE DE 2017 PARA CÁ. UM CRESCIMENTO ALARMANTE. ACREDITO QUE O NOSSO TRÂNSITO PODE TRAVAR MUITO ANTES DE 2060”, AVALIOU ADALBERTO ARAÚJO.
A Prefeitura de João Pessoa, cidade com a maior frota da Paraíba, informou que deve investir na instalação e melhoria do transporte público de massa. Além de novos corredores com faixa exclusiva para ônibus, como dever ser o caso da avenida 2 de fevereiro, a Semob-JP vai instalar uma linha troncal na avenida Pedro II, com terminais de integração no Centro e em Mangabeira.
Adalberto Araújo explicou que o investimento em transporte de massa precisa acompanhar também os investimentos em tecnologia. Ele usa como exemplo a avenida Epitácio Pessoa, que recebeu uma faixa exclusiva para ônibus há alguns anos, porém, só passou a ter um trânsito mais fluído após a instalação de um sistema inteligente de gerência dos semáforos.
“Estamos com um sistema eletrônico dos semáforos. Temos 10 planos para a Epitácio, priorizando os sentidos com mais fluxos, que fazem uma leitura automática através dos sinais de celulares, por meio de uma parceria com as informações do Google e das câmeras da Semob”, explicou.
Fonte: G1
Em uma sessão que durou mais de 12 hora e por apenas um voto, a Câmara de Bayeux livrou na noite desta quinta-feira (3) o prefeito Berg Lima do processo de cassação.
Eram necessários 12 votos para que o mandato de Berg fosse cassado, mas apenas 11 parlamentares votaram a favor da cassação. Cinco vereadores votaram contra e um se absteve.
Os parlamentares que votaram a favor da cassação de Berg foram: Adriano Martins (MDB), Betinho (PTN), Inaldo Andrade (PR), Dedeta (PSD), Noquinha (PSL), Roni Alencar (PMN), Zé Baixinho (PMN), Adriano do Táxi (PSL), Josauro Pereira (PDT), Uedson Orelha (PSL) e Luciene de Fofinho (PSB).
Já os vereadores que votaram ela manutenção do prefeito no cargo foram Cabo Rubem (PSB), França (PTN), Lico (PSB), Netinho (PSD) e Guedes da Informática (PTN).
O presidente da Câmara, Jefferson Kita, se absteve de votar.
Berg Lima foi acusado de ter contratado veículos irregulares para a prefeitura de Bayeux. Segundo a denúncia feita pelo morador Astero Santos, os automóveis sequer existiam. Ele citou a locação de caminhões que nunca teriam estado na cidade e sequer haviam sido abastecidos mas que custaram cerca de R$ 30 mil aos cofres do município.
No dia 20 de dezembro último o relatório que pedia a cassação de Berg, elaborado pelo vereador Rone Alencar, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão Processante da Câmara.
O prefeito de Bayeux foi preso no dia 5 de junho depois de ter sido filmado recebendo dinheiro de um empresário de Bayeux para liberar o pagamento de um crédito referente a um contrato celebrado na gestão anterior. O gestor, contudo, alegou que o dinheiro era fruto de um empréstimo. No dia 28 de novembro, depois de quatro meses de prisão, Berg foi solto com a concessão de um habeas corpus, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já no dia 18 de dezembro, com decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Berg conseguiu o direito de assumir a prefeitura, o que se efetivou no dia seguinte.
Fonte: Parlamento PB
O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Segundo Bolsonaro, seria mais um ano a partir da promulgação e outro em 2022, mas com diferenças de idade mínima de acordo com a categoria profissional e a expectativa de vida.
Segundo Bolsonaro, o futuro presidente avaliaria a necessidade de novos ajustes no sistema previdenciário. “Quando você coloca tudo de uma vez só no pacote, você pode errar, e nós não queremos errar”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter tomado posse.
O presidente indicou que as medidas visam principalmente a previdência dos servidores públicos. “O que mais pesa no Orçamento é a questão da previdência pública, que terá maior atenção da nossa parte. Vamos buscar também eliminar privilégios”, afirmou o presidente, que descartou aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, hoje em 11%.
Aprovação
Bolsonaro disse que a reforma não vai estabelecer regras únicas para todos os setores e todas as categorias profissionais. Citou a expectativa de vida no Piauí, que é 69 anos, argumentando que seria “um pouco forte estabelecer a idade mínima de 65 anos”, como previa o texto da reforma enviado ao Congresso pelo governo do ex-presidente Michel Temer.
A diferenciação visa, conforme Bolsonaro, facilitar a aprovação no Congresso, mas também evitar “injustiça com aqueles que têm expectativa de vida menor”. O presidente voltou a dizer que poderá aproveitar a proposta já em tramitação na Câmara dos Deputados, com alguns ajustes.
O que queremos é aproveitar a reforma que já está na Câmara, que começou com o senhor Michel Temer. A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, não aquela que está na minha cabeça ou na [cabeça] da equipe econômica”, afirmou.
Bolsonaro argumentou que a reforma é necessária para impedir que o país “em mais dois ou três anos entre em colapso”, a exemplo do que ocorreu com a Grécia. “Agora todos terão de contribuir um pouco para que ela seja aprovada. Eu acredito que o Parlamento não vai faltar ao Brasil”, disse.
Justiça do Trabalho
Segundo o presidente, o governo poderá propor a extinção da Justiça do Trabalho, transferindo para a Justiça comum as ações trabalhistas. “Qual país do mundo que tem? Tem que ser Justiça comum e tem que ter a sucumbência – quem entrou na Justiça e perdeu tem de pagar”, argumentou.
Bolsonaro disse que, antes da reforma trabalhista, havia 4 milhões de ações trabalhistas em tramitação. “Ninguém aguenta isso. Nós temos mais ações trabalhistas que o mundo inteiro. Algo está errado, é o excesso de proteção”, afirmou.
O presidente voltou a criticar o excesso de encargos trabalhistas, que acabam onerando a mão de obra no país. Bolsonaro afirmou que não vai mexer em direitos trabalhistas previstos na Constituição, mas que vai aprofundar a reforma trabalhista. “O Brasil é um país de direitos em excesso, mas falta emprego. Nos Estados Unidos, não têm quase direito trabalhista. Não adianta você ter direitos e não ter emprego”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
Na primeira entrevista depois de sua posse, dada ao SBT, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que poderá acabar com a Justiça do Trabalho. “Qual país que tem [Justiça do Trabalho]? Já temos a Justiça normal”, afirmou. De acordo com Bolsonaro, o país tem mais ações trabalhistas que todo o mundo. Ele voltou a dizer que há no Brasil um excesso de proteção ao trabalhador. Também comparou a relação entre patrão e empregado ao casamento: “É como um casal, se tem excesso de ciúmes não dá certo”.
O presidente afirmou que não irá acabar com o CLT (Código de Leis Trabalhistas), mas que, assim como foi feito com a reforma trabalhista, irá atuar para flexibilizar os contratos de trabalho. Ele disse que no país há “muitos direitos e pouco emprego”.
“Quando eu disse que era difícil ser patrão no Brasil, os sindicatos disseram que difícil é ser empregado. A eles, eu responderia que mais difícil é ser desempregado”, afirmou.
Bolsonaro voltou a comparar o Brasil com os Estados Unidos em relação às leis trabalhistas. “Olha lá nos EUA, eles não têm direito do trabalho e têm emprego”, disse.
Durante a entrevista, o presidente ainda falou sobre a idade mínima para aposentadoria. Segundo Bolsonaro, o seu governo deverá aproveitar a reforma que já está na Câmara dos Deputados, concebida durante o governo de Michel Temer. “A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, e não a que está na minha cabeça ou da equipe econômica”, afirmou.
Fonte: Folha PE
” Ainda é muito cedo para se discutir eleição municipal”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e vice presidente do Senado, sobre uma possível candidatura sua à Prefeitura de Campina Grande nas eleições de 2020.
Durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação desta quarta-feira (3) o senador afirmou que nesse momento é precipitada qualquer decisão sobre o assunto. “Acabamos de sair de um processo eleitoral e acredito que o tema só deverá ser discutido depois do carnaval de 2020 e deverá ser coordenado pelos prefeitos, no caso de Campina Grande, Romero Rodrigues”, esclareceu.
Durante a entrevista, o senador tucano fez uma avaliação de sua vida política. Foram 32 anos de mandatos eletivos como governador, prefeito de Campina Grande, deputado e federal e senador sempre na luta e a disposição do povo paraibano. Me sinto um homem realizado e agradeço a Deus por tudo por ele sempre me conduziu pelo melhor caminho “, avaliou Cássio.
Ela afirmou que a partir de agora irá morar em Brasília mas com visitas constantes a Paraíba e a Campina Grande e que sempre estará a disposição do povo da Paraíba independente de qualquer trincheira de luta que esteja atuando, ” pois tenho uma característica própria que é o espírito público”, completou o senador ao garantir que sai da vida publica de cabeça erguida e com a certeza do dever cumprido.
Fonte: Paraiba.com.br
Um crime chocou a região de Moreno, em Recife, na manhã desta quinta-feira (3/1). Após tentar estuprar a enteada, o padrasto de um menino de 11 anos e da menina de 13 matou os dois a facadas. De acordo com a Polícia Civil, enquanto o homem tentava molestar a garota, o irmão dela apareceu para impedir o ato. Ambos acabaram assassinados. A informação é da Folha de Pernambuco.
A mãe das crianças não estava em casa durante o crime. O padrasto, de 28 anos, que estava drogado, aproveitou a ausência da mulher para molestar a enteada. Quando o menino de 11 anos chegou para protegê-la, Robson José dos Prazeres matou os dois. As crianças chegaram a fugir do local, mas não resistiram aos ferimentos e morreram.
Segundo informações da Polícia Civil, o criminoso foi preso após ser agredido por moradores da Vila Holandesa, bairro onde aconteceu o duplo assassinato. O casal de irmãos eram filhos de um primeiro relacionamento da atual companheira de Robson, com quem o assassino tem mais dois filhos: de 5 e de 9 anos. Os filhos de Robson e da mãe das crianças assassinadas estavam na casa no momento do crime, mas conseguiram escapar do ataque do pai.
Fonte: Metrópoles