A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de determinar votação secreta na disputa pela presidência do Senado favorece a candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que tenta voltar ao cargo pela quarta vez. Mas Renan ou qualquer outro emedebista precisará do aval dos colegas de partido para concorrer, avisa a líder do MDB na Casa, Simone Tebet (MS).
“O mais importante é a decisão da bancada”, disse a senadora ao Congresso em Foco antes de Toffoli derrubar a liminar concedida em dezembro pelo ministro Marco Aurélio Mello e restabelecer a votação secreta. Simone admite entrar na disputa, mas desde que esse seja, segundo ela, o desejo da bancada, reduzida de 18 para 12 senadores na próxima legislatura. “Como líder, não posso colocar minha candidatura”, explicou.
Apontada como nome de “consenso” entre os colegas, caso seja mesmo candidata, a senadora afirma que sua posição requer uma decisão interna e que ela só se lançará se tiver a preferência dos correligionários. A definição sobre a candidatura do MDB só deve sair a partir do dia 28, quando a nova bancada se reunirá. A eleição está prevista para 1º de fevereiro, mesma data da posse.
Propostas radicais
Para Simone, independentemente de quem assuma a presidência do Senado, a relação da Casa com o governo de Jair Bolsonaro tende a ser tranquila – desde que o Executivo não insista em “propostas radicais”.
Ela avalia que, por ser a Casa revisora, o Senado não deve ter atritos com projetos do Executivo, especialmente as da área econômica, como a reforma da Previdência. A líder do MDB, no entanto, acredita que pautas como uma possível flexibilização nas regras do porte de armas ou projetos ligados aos costumes podem criar ruídos indesejados para o Planalto e contaminar a pauta econômica.
Fator Renan
Depois de renovar seu mandato por mais oito anos nas eleições de outubro, Renan tem articulado sua candidatura ao comando do Senado, embora publicamente negue a pretensão de concorrer. A disputa pelo comando da Casa já tem seis nomes: além de Renan, Tasso Jereissati (PSDB-CE), Major Olimpio (PSL-SP), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Esperidião Amin (PP-SC). Tasso já declarou publicamente que abriria mão de concorrer caso Simone fosse a candidata do MDB. O tucano é o nome preferido dos senadores que se autodeclaram independentes em relação ao governo.
O presidente Jair Bolsonaro e aliados não confiam em Renan e acreditam que ele poderá criar dificuldades para o governo. Além disso, não querem se associar à imagem do senador, que renunciou à presidência do Senado após um bombardeio de denúncias em 2007, e é alvo de 13 investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria decorrente da Operação Lava Jato. Renan apoiou Fernando Haddad (PT) contra Bolsonaro na corrida presidencial.
Em razão das suspeitas que pairam sobre o emedebista, vários senadores avaliam que a votação fechada, conforme determinação de Toffoli, fortalece sua candidatura. A votação aberta, por esse mesmo raciocínio, criaria constrangimentos a apoiadores do ex-presidente do Senado e poderá tirar votos dele.
Leitura de férias
Como mostrou ontem o Congresso em Foco, Renan mandou a gráfica do Senado imprimir um livro com quase 500 páginas em que defende sua biografia, critica a imprensa, dá conselhos aos novos parlamentares e fala da importância do uso das redes sociais pelos políticos. Na publicação, Renan é apresentado como um “senador moderno”, vítima de perseguições.
“Neste livro você irá se deparar, aqui e ali, com fatos, relatos e reflexões que a grande mídia não vê ou prefere não ver. Coloco-as à disposição e ao juízo do leitor. Espero que o ajude a compreender decisões e atitudes que tomei e as consequências delas advindas”, diz o senador na introdução de Democracia Digital. “Sirva-se do livro. Leia-o nas férias e bom proveito”, sugere na apresentação.
Em 19 de dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello determinou em liminar (decisão provisória) que a votação para a presidência do Senado fosse aberta, acrescentando mais um capítulo nas discussões entre Renan e o senador Lasier Martins (PSD-RS). A liminar de Marco Aurélio atendeu a pedido de Lasier contra o sigilo do voto na eleição da Mesa Diretora.
Segundo o Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a votação para os cargos da Mesa Diretora é secreta e exige a maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores). Lasier apresentou também um projeto para modificar o regimento da Casa, que passaria a determinar votação nominal no painel eletrônico.
Em novembro, os dois discutiram por cerca de 20 minutos no plenário do Senado. Na ocasião, Lasier disse a Renan que o tempo do alagoano tinha acabado. Dias depois, já às vésperas do recesso, a troca de farpas continuou, quando Renan afirmou que Lasier “espanca” a Constituição. “É um parlamentar espancando a Constituição ao pedir intervenção de um Poder no seu próprio Poder para constranger colegas”, disse Renan sobre o mandado de segurança apresentado ao Judiciário pelo colega.
O senador gaúcho alega que o sigilo não está previsto na Constituição, mas apenas no regimento interno e que o eleitor tem direito de saber como seus representantes votam. O Plenário do Supremo ainda vai analisar a decisão de Toffoli, o que só deve ocorrer após a eleição no Senado.
Fonte: Congresso em Foco
Após parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), a superintendência do Ibama no Rio de Janeiro anulou a multa de R$ 10 mil aplicada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2012 por pesca irregular em Angra dos Reis (RJ). O ato, de 20 de dezembro de 2018, ainda no governo Michel Temer (MDB), retira seu nome do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que têm dívida ativa com a União.
A avaliação da AGU, que acompanha a aplicação de penalidades por crime ambiental, foi a de que Bolsonaro não teve amplo direito de defesa nem teve resguardada a garantia de contraditório. Em seguida, a equipe de cobrança da Procuradoria Geral Federal do órgão enviou o processo ao Ibama do Rio para novo julgamento.
A praxe no Ibama é de respeitar as recomendações, salvo conflito com outros posicionamentos da AGU ou outras normas legais. O mérito do processo, ou seja a autuação em flagrante de Bolsonaro, ainda não foi decidido.
No ato que fundamentou o recuo, o procurador federal Felipe Fossi Machado, da AGU, afirmou que as decisões da primeira e da segunda instância do Ibama “não analisam os argumentos das peças defensivas [de Bolsonaro] e não fundamentam os respectivos indeferimentos”.
“Portanto, tais decisões são nulas, devendo os autos retornar à autoridade julgadora de primeira instância para que nova decisão seja proferida, devidamente fundamentada”, escreveu ele, em documento de 7 de dezembro.
Machado afirmou que é necessário “resguardar as garantias do contraditório e da ampla defesa” e determinou que o Ibama proceda “ao devido esclarecimento do ocorrido e correção do vício indicado, com a toda a brevidade que o caso requer”.
Com a decisão, o processo voltará à estaca zero na tramitação dentro do órgão, o que dará ao presidente chance de se defender novamente e entrar com recursos. A possibilidade de que ele seja punido, no entanto, será mantida, já que a prescrição leva 12 anos, ou seja, em 2024.
Em ofício endereçado a Bolsonaro em 4 de janeiro, três dias após a posse, o superintendente substituto do Ibama no Rio de Janeiro, Adilson Gil, informou que as decisões contra ele tomadas na primeira e na segunda instância do órgão foram anuladas e que o nome do presidente foi retirado da lista de devedores da União.
É praxe que a AGU emita pareceres em casos do tipo, já que o órgão é o responsável por garantir a legalidade na execução da dívida. Os procuradores que fazem o acompanhamento têm a obrigação de analisar a tramitação da ação e apontar eventuais problemas.
Nomeada por Temer, a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, que pediu demissão na última segunda-feira (7) disse que desconhecia tanto o parecer quanto a decisão da superintendência fluminense.
“Esse processo é atribuição da superintendência do Ibama no Rio de Janeiro. As superintendências estaduais da autarquia são responsáveis pelo julgamento de processos com multas de até 500 mil reais. Soube da recente decisão apenas hoje, por meio de uma rede de servidores do Ibama”, afirmou.
Bolsonaro foi flagrado às às 10h50 do dia 25 de janeiro de 2012, uma quarta-feira. Estava em um bote inflável dentro da Esec (Estação Ecológica) de Tamoios, categoria de área protegida que não permite a presença humana, em Angra dos Reis (RJ).
Os agentes presentes relataram que Bolsonaro se negou a mostrar os documentos e ligou para o então ministro da Pesca do governo Dilma Rousseff, o petista Luiz Sérgio, para escapar da autuação, mas a resposta foi negativa.
A defesa de Bolsonaro sobre a multa foi protocolada no Ibama em 22 de março de 2012. O argumento do então deputado federal era de que ele estava decolando do aeroporto Santos Dumont na hora e local da autuação, apesar de ele ter sido fotografado no momento da flagrantes.
A justifica do então deputado cita a data do auto de infração, 6 de março, e não no dia da ocorrência. A demora para a emissão ocorreu porque Bolsonaro não quis mostrar os documentos, dificultando a aplicação da multa.
Em decorrência disso, Bolsonaro foi notificado sobre a multa em 6 de outubro de 2014. A partir daí, tinha prazo de cinco dias úteis para pagar. Como não o fez, a dívida foi inscrita no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) em 16 de março de 2015.
Em dezembro, Bolsonaro disse que iria pagar a multa, mas criticou os agentes ambientais: “Vou pagar essa multa? Vou. Mas eu sou uma prova viva do descaso, da parcialidade e do péssimo trabalho prestado por alguns fiscais do Ibama e ICMBio. Isso vai acabar”.
À reportagem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o fato de Bolsonaro ter sido flagrado com uma vara na mão em área protegida não é evidência suficiente para a autuação.
“Ele não foi multado por pescar. Ele foi multado porque estava com uma vara de pesca. O fiscal presumiu que ele estava pescando. Então, veja bem, o exemplo que você deu já mostra como a questão ideológica permeia a atuação estatal nesses casos”, afirmou logo após ter sido nomeado.
Reservadamente, servidores do Ibama dizem temer que a decisão de agora seja usada por Bolsonaro para atacar a reputação do órgão, já fragilizado por causa de intensas críticas do novo governo. O entendimento é que o presidente e seus aliados podem tomar o caso como exemplo de que os processos do órgão são falhos.
Outra corrente vê de maneira oposta: acredita que o recuo do processo à primeira instância pode demonstrar que o órgão se dispõe a rever decisões que contenham falhas e a garantir um julgamento justo para cidadãos que são autuados.
A ausência do amplo direito ao contraditório, reconhecida pelo Ibama, poderia ser benéfica a Bolsonaro no futuro caso ele decidisse contestar a autuação na Justiça. O presidente teria margem para desqualificar a decisão administrativa, argumentando que sua defesa não havia sido plenamente ouvida.
Com informações da Folhapress.
O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).
Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.
Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.
Assinatura da MP
O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.
O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.
Segurança jurídica
Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.
Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.
Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.
Fonte: Agência Brasil
O litro do diesel negociado hoje (10) nas refinarias está mais caro. De acordo com a Petrobras, o preço do combustívelpassou de R$ 1,8545 para R$ 1,9009. O diesel não aumentava desde 1° de Janeiro, quando subiu de R$ 1,8088 para R$ 1,8545.
No fim de dezembro, a Petrobras anunciou a aprovação de mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel. Segundo a empresa, o mecanismo objetiva permitir a opção de adotar períodos de estabilidade no preço do produto por prazos curtos, em até sete dias consecutivos, em momentos em que houver forte oscilação nas cotações internacionais do derivado e do câmbio. O mecanismo de proteção já existe para a gasolina.
A estatal vai definir o momento de aplicação do mecanismo ao produto, quando for registrada elevada volatilidade. “O objetivo é evitar uma eventual alta volatilidade em períodos curtos de tempo, como a provocada pela passagem de furacões no Golfo do México”, destacou a Petrobras.
A empresa Informou também que isso será feito “sem abrir mão da paridade dos preços internacionais, o instrumento derivativo, a ser aplicado por não mais do que sete dias consecutivos, permitirá à empresa obter um resultado financeiro equivalente ao que alcança com a prática de reajustes diários”.
A Petrobras ressaltou que o preço do diesel se refere ao produto que é vendido nas refinarias para as distribuidoras e representa apenas uma parcela do valor do combustível vendido nos postos ao consumidor final. Na composição de preços ao consumidor entram ainda o custo do biodiesel, os tributos e as margens de distribuidoras e revendedores.
Fonte: Agência Brasil
A vereadora Danilla dos Santos Lino (Danilla de Ednaldo), em entrevista concedida ao radialista Martins Júnior (Cultura FM), garantiu que o grupo situacionista vai escolher o nome de seu pai, Ednaldo Paulo Lino, como candidato a prefeito de Cuitegi em 2020.
No grupo situacionista, liderado pelo prefeito Guilherme Madruga Filho (Guilherminho – PSB), além da pré-candidatura de Ednaldo Paulo Lino, existe também a do atual vice-prefeito Francisco Ednaldo Leite, mais conhecido por Chico Mala, presidente municipal do MDB.
Com a cabeça de chapa confirmada para Ednaldo Paulo Lino em 2020, segundo disse sua filha, a vereadora Danilla, o nome do vice-prefeito de Cuitegi está descartado da disputa, uma vez que o mesmo já foi candidato ao cargo que ocupa duas vezes.
– Eu estou dizendo a você Martins, meu pai será candidato e não tenho dúvidas que seu nome vai ser o o escolhido pelo nosso grupo para disputar a Prefeitura de Cuitegi em 2020 – declarou Danilla, ao ser entrevistada durante as comemorações da Festa de Reis no município.
Foto: Cristiano Alves
Fonte: Fato a Fato
Policiais militares do destacamento de Belém, agreste Paraibano, apreenderam drogas em uma ação na tarde desta quarta-feira (09).
A guarnição composta pelos SGTs Dinarte, Ronaldo, CB André e SD Hermes, estavam em rondas e se depararam com uma dupla em atitudes suspeitas e ao abordalos os mesmos tentaram descartar as substâncias semelhante a maconha.
Os dois suspeitos foram presos e a droga apreendida em seguida encaminhados a delegacia para os procedimentos cabíveis.
Fonte: Blog do Felipe Silva
Policiais militares e civis cumpriram, nessa terça-feira (8), na cidade de Guarabira, um mandado e prenderam um homem acusado de uma tentativa de homicídio praticada em João Pessoa. Na segunda-feira (7), ele tinha sido preso com outros dois por porte ilegal de arma de fogo, mas tinha sido liberado porque um dos que estavam com ele assumiu ser o proprietário do revólver calibre 38 que foi apreendido.
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa em 13 dezembro de 2018, referente a um crime de
homicídio tentado. A prisão foi feita por policiais militares da guarnição do Comando do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), juntamente com os policiais civis do GTE (Grupo Tático Especial) da 8ª Delegacia Seccional.
De posse das informações, os policiais entraram em diligências e conseguiram localizar o acusado no Loteamento de Dr. Edward, no Bairro Novo, em Guarabira. Ele foi preso e conduzido até a delegacia.
Fonte: Assessoria 4º BPM
Afastado da mídia desde 2011, Oscar Gonzales Quevedo Bruzan, mais conhecido como Padre Quevedo, morreu nesta quarta-feira, 9, aos 88 anos de idade. Ele vivia em Belo Horizonte, Minas Gerais, e sofria de problemas cardíacos.
A morte foi confirmada pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (Faje), local onde o padre jesuíta espanhol morava, no bairro Planalto.
Na televisão, Padre Quevedo era o protagonista do quadro ‘O Caçador de Enigmas’, no programa Fantástico, da TV Globo. Ele desvendava mistérios e tirava a ‘máscara de charlatões’. Ao conseguir desmentir um caso, o religioso sempre dizia ‘isso non ecziste’.
Fonte: Estadão