Um homem cometeu suicídio na manhã deste sábado (12), na cidade de Bom Jesus, Alto Sertão paraibano, após atirar em uma mulher. Carlos Antônio Gonçalves se suicidou com um disparo de revólver na cabeça.
A Polícia Militar informou que Carlos Antônio desejava ter uma relação amorosa com a conselheira tutelar Francicleia Lopes de Sousa, de 34 anos, porém não era correspondido.
Inconformado, Carlos Antônio foi ao encontro da vítima no bairro Casas Populares e efetuou vários tiros nela. Após a tentativa de homicídio, ele se matou no local.
Francicleia foi atingida na cabeça e no braço de raspão, levada para o hospital, mas não corre risco de morte. A Polícia Militar isolou a área para realização da perícia, que deverá encaminhar o corpo para o IML da cidade de Patos.
Fonte: Diário do Sertão
Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) apreenderam, na noite desse sábado (12), um adolescente de 17 anos e prenderam um jovem de 19 anos, suspeitos de realizarem vários roubos na cidade de Pirpirituba. Os dois foram detidos com um simulacro de pistola, vários pertences das vítimas e uma motocicleta com restrição de roubo.
A guarnição realizava rondas quando avistou e suspeitou de dois rapazes em uma motocicleta, e, ao tentar abordá-los, eles fugiram, dando início a uma intensa perseguição. Logo após, eles foram alcançados e, na abordagem, foram encontrados um simulacro de pistola, modelo PT 100, uma mochila contendo vários aparelhos celulares e a motocicleta, utilizada por eles e que possuía restrição de roubo.
A moto utilizada por eles, uma Honda de cor vermelha e placa QFP 6067, tinha sido roubada na noite de sexta-feira (11), na cidade de João Pessoa. Os dois suspeitos, um de Santa Rita e outro de Pirpirituba, e os materiais apreendidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, onde as vítimas compareceram para fazer o reconhecimento dos suspeitos.
Fonte: Assessoria PMPB
Um homem foi preso por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) na madrugada deste sábado (12), depois que funcionários do Hospital Regional de Guarabira informaram que ele teria sofrido um acidente de moto e tinha sido levado até o local para receber atendimento, mas estava bastante agressivo. Ao chegarem ao hospital, os policiais foram desacatados por ele com palavras de baixo calão e, em seguida, seguida, ele teria exibido os órgãos genitais para as pessoas que estavam no local. Após receber atendimento médico, o homem foi preso e ainda ameaçou o comandante da guarnição policial. Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante por desacato, atos libidinosos e ameça.
Na noite de sexta (11), também em Guarabira, um homem foi preso e um adolescente apreendido suspeitos de consumo de entorpecente. Os policiais realizavam rondas pelo centro da cidade quando se depararam com os dois em atitudes suspeitas. Após uma busca pessoal, foram encontradas com eles pequenas quantidades de uma substância semelhante à maconha. Eles foram conduzidos à delegacia.
Fonte: Assessoria 4º BPM
Dois homens suspeitos de violência doméstica foram presos por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) neste final de semana. Neste domingo (13), em Guarabira, a vítima informou aos policiais que já existia uma medida protetiva para que o suspeito mantivesse distância dela, mas ele vinha descumprindo e continuava fazendo ameaças e jogando pedras ao passar de moto próximo ao seu estabelecimento comercial. A guarnição esteve no local e, após diligências, conseguiu localizar e prender o acusado, que foi conduzido à delegacia. A moto em que ele estava possuía restrições administrativas e foi removida para o pátio da CPTran. No sábado (12), no centro de Caiçara, a vítima acionou a guarnição do Destacamento local informando ter sido agredida pelo cunhado, após uma discussão. Os policiais localizaram o suspeito e ele foi detido e conduzido à delegacia.
OUTRAS OCORRÊNCIAS – No sábado, também em Guarabira, um aparelho de telefone celular roubado foi recuperado depois que o proprietário rastreou a localização e acionou os policiais da Rádio Patrulha. Ele informou que havia sido roubado por um desconhecido em uma festa de rua na cidade de Marcação e, pelo sistema de rastreamento, o telefone estaria no Bairro do Cordeiro. Com a averiguação da residência, que estava aberta, o celular foi encontrado e, logo em seguida, junto com a vítima, que apresentou a nota fiscal do produto, foram levados para a delegacia. O suspeito que reside na residência não foi localizado.
No centro de Araçagi, a guarnição do Destacamento local realizava rondas quando visualizou uma moto Honda CG 125 de cor prata e placa KKX 7437, de Salgueiro-PE. Ao consultar os dados do chassis no sistema Infoseg, os policiais constataram que a placa pertence a uma motocicleta Honda CG 125 de cor prata e placa LWG 8426, de Piripiri-PI, evidenciando uma adulteração de placa. Porém, como nenhuma das duas placas tinha restrição de roubo ou furto, a moto foi removida para a delegacia. O proprietário da moto não foi localizado.
Após denúncias, policiais prenderam um homem que estava em via pública de Cuitegi, apresentando sintomas de embriaguez e praticando arruaças, além de importunar transeuntes. A guarnição comandada pelo sargento Amaro esteve no local e constatou que o acusado apresentava sinais visíveis de embriaguez e estava muito alterado. Ele foi preso e levado até a delegacia.
Fonte: Assessoria 4º BPM
O déficit previdenciário dos estados brasileiros e do Distrito Federal tem avançado de forma veloz. A proporção mais que dobrou em um intervalo de menos de quatro anos. Segundo o Observatório das Finanças Públicas Estaduais, elaborado pelo Instituto Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), o rombo passou de “pouco menos de 6% da receita corrente própria estadual (ou R$ 32,7 bilhões) em 2015 para mais de 14% (ou R$ 50,7 bilhões) no acumulado até agosto [de 2018]”.
Conforme a análise publicada em dezembro passado, “a mudança demográfica já em curso, associada às atuais regras de elegibilidade para concessão dos benefícios deve agravar o desequilíbrio previdenciário nos próximos anos”. No mesmo período, a participação do gasto com inativos (aposentados por idade ou tempo de serviço) na despesa total com pessoal e encargos nos estados e no DF subiu de 30,5% para 39,6%.
O mesmo estudo, com base em informações declaradas pelos estados, mostra que “a despesa com pessoal e encargos consome a maior parcela do gasto estadual, inferior a 60% quando considerada a despesa total e superior a 66% quando descontadas as transferências constitucionais e legais realizadas pelos estados aos municípios”.
Serviços diretos à população
A situação fiscal dos estados alimenta as expectativas dos governadores quanto à reforma da Previdência Social. “Poder reduzir esse déficit significa termais recursos que poderão ser portados à prestação de serviços diretos à população, inclusive os servidores que estão na ativa e poderão ter o salário em dia”, assinala Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul.
Segundo o governador disse à Agência Brasil, o déficit gaúcho é de R$ 11 bilhões. Valor que deixa de ser utilizado para atender à sociedade. “Significa que de tudo que se arrecada da população e que deveria voltar em forma de prestação de serviços efetivamente, R$ 11 bilhões vão para cobrir uma conta que está desajustada”.
De acordo com especialistas, a situação do caixa torna urgente a reforma da Previdência Social para diversas unidades da Federação, como a capital paulista. “Em São Paulo, o déficit previdenciário anual de R$ 6 bilhões está crescendo, que consome 25% da receita do município. Obviamente, que o município não vai prestar serviço à população”, assinala o economista Paulo Tafner, consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP).
Risco de caos
O economista e o governador gaúcho esperam que o governo federal proponha uma vigorosa reforma da Previdência Social.
Eduardo Leite promete atuar junto à bancada para “criar um ambiente de compreensão da reforma”. Ele diz que espera uma proposta “robusta” em fevereiro da equipe econômica. Que crie “uma projeção de equilíbrio fiscal para o Brasil” e que “anime investidores e a iniciativa privada. Esse entusiasmo estimula a economia, movimenta investimentos que geram mais arrecadação”.
O contrário é um risco elevado, alerta Tafner. “Uma reforma previdenciária que não dê governança aos estados e aos municípios está destinada ao fracasso. A gente vai criar um caos social no país, e aí não vai ter intervenções pontuais da União em um estado ou outro, mas em todos”.
Tafner, que apresentou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a transição de governo, uma proposta alternativa de reforma da Previdência (elaborada com o economista Armínio Fraga), lembra que os estados concentram serviços de atendimento direto à população como a segurança pública, assistência à saúde e educação básica. Todos os setores são intensivos no volume de mão de obra e, por isso, a folha de pagamento de ativos e inativos dessas áreas é de forte impacto nas contas públicas.
Segundo ele, se não houver controle do déficit, o teto de gastos públicos será atingido e poderá haver corte de despesas e investimentos, dispensa de servidores e proibição de contratações de funcionários, como policiais, médicos e professores – conforme prevê a Emenda Constitucional nº 95/2016.
O economista assinala que a situação de boa parte dos novos governadores é bastante delicada e de grande expectativa. “Os Estados não têm autonomia para regras de aposentadoria”.
A previdência de qualquer servidor público – estadual, distrital, municipal ou federal – é regulamentada pela Constituição de 1988. O Artigo nº 40 prevê para todos “regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial”.
Aumento de alíquota
Enquanto a reforma não é feita, a única alternativa a mão dos governadores “é elevar a alíquota previdenciária de servidores ativos e inativos”, lembra Gabriel Barros, do IFI.
Mas o paliativo, combinado com outras medidas de corte, só atende aos estados com população mais jovem e com menor proporção de servidores inativos – como o Amapá (3,1% de inativos). O estado, porém, é altamente dependente das transferências da União, que formam 70% da receita bruta.
Nos estados do Sul e do Sudeste, menos dependentes economicamente, mas com população mais envelhecida, o aumento da alíquota não seria suficiente – como o Rio Grande do Sul, com 40% de pessoas inativas na folha de pagamento e déficit previdenciário de 21%.
Após a apresentação da proposta de reforma previdenciária pelo Ministério da Economia, em data ainda não estabelecida, o Fórum de Governadores se reunirá em Brasília para discutir a medida e articular a aprovação.
Fonte: Agência Brasil
Os Conselhos Tutelares de Guarabira, Araruna, Barra de Santa Rosa, Dona Inês, Itapororoca, Mamanguape, Salgado de São Félix, Tacima, Caldas Brandão e Ouro Velho receberão cada um deles cerca de R$ 110 mil em equipamentos.
Os kits compostos por um automóvel; cinco computadores desktop; uma impressora multifuncional; um refrigerador e um bebedouro são frutos de emendas do deputado federal Benjamin Maranhão (MDB) no valor total de R$ 1,1 milhão para os conjuntos de equipamentos para as instituições.
“Os conselheiros tutelares desempenham um papel fundamental em nossa sociedade, visando sempre o bem-estar e a garantia do cumprimento dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Então, investir nesse setor é olhar para o futuro do nosso país”, afirmou Benjamin.
Benjamin destacou ainda que o essencial é que as prefeituras complementem a equipagem com os recursos administrativos locais (mobiliário, internet, telefone, espaço apropriado, dentre outros), bem como contribua com o zelo destes recursos.
Fonte: Mais PB
No começo de ano é comum os estabelecimentos comerciais e shoppings prometerem descontos e facilidades no parcelamento com o objetivo de tentar esgotar os estoques de final de ano. Ficar atento aos preços anteriores e organizar o orçamento antes de efetuar as compras são alguns cuidados que o consumidor deve ter com as promoções pós-Natal.
Antes de cair na tentação, a superintendente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), Késsia Cavalcanti, recomenda cautela: “Antes de sair às compras, seduzido pelas atraentes ofertas, o consumidor deve avaliar a real necessidade da aquisição e se certificar de que o valor corresponda à oferta ou à publicidade anunciada”. Késsia lembra, ainda, que para obter mais esclarecimentos, o consumidor deve ligar para o telefone 151.
Veja abaixo algumas dicas que o Procon-PB separou para ajudar o consumidor a fazer boas compras e evitar “dor de cabeça”:
Compre apenas o necessário: Antes de sair gastando, procure reservar uma parte do seu dinheiro para cobrir despesas de início de ano como IPVA, IPTU, material escolar e entre outras. O ideal é comprar apenas o necessário, evitando parcelas com juros, uso do limite do cheque especial e o rotativo do cartão de crédito.
O estabelecimento deve informar os preços com descontos: Todo produto que estiver em promoção deve vir informando ao consumidor o preço anterior e o atual com o valor do desconto. Tente guardar os folhetos publicitários, encartes e anúncios; o Código de Defesa do Consumidor determina que o lojista é obrigado a cumprir toda oferta que for divulgada dentro da validade da publicidade.
Produto com defeito: Alguns estabelecimentos vendem, na promoção, produtos com pequenos defeitos (roupas com manchas ou descosturadas ou móveis/eletrodomésticos com partes amassadas, por exemplo). Quando o consumidor faz a compra sabendo do defeito, a loja não tem obrigação de dar garantia para esses problemas. Se o defeito não for conhecido do consumidor, porém, vale o que diz a lei. O prazo para reclamar de defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 30 dias (para produtos não duráveis, como alimentos) ou 90 dias (para bens duráveis, como eletrônicos e eletrodomésticos).
O lojista pode, primeiro, propor um conserto, que deve ser feito em até 30 dias. Se mesmo assim o problema persistir, o consumidor tem direito à troca do produto, à devolução do valor pago ou a um abatimento no preço. Para evitar surpresas, antes de concluir a compra, solicite ao vendedor que teste os produtos eletroeletrônicos, inclusive aqueles que funcionem a pilha.
Troca de produto sem defeito: O Código de Defesa do Consumidor não obriga as lojas a trocarem um produto só porque ele não serviu ou porque o cliente não gostou. Nestes casos, a loja só terá que trocar a mercadoria caso tenha prometido. Para exigir que a empresa troque um produto sem defeitos, solicite esse compromisso por escrito, em etiquetas ou nota fiscal, por exemplo, e fique atento ao prazo e à política de troca estabelecida pela loja.
Formas de pagamento: O estabelecimento deve informar os preços diferenciados para o mesmo produto de acordo com a forma de pagamento (cartão de crédito, dinheiro, parcelamento etc.). Pergunte quais são as opções de pagamento oferecidas pela loja. A melhor opção é o pagamento à vista, pois o consumidor consegue barganhar descontos e não fica com o orçamento comprometido com prestações nos próximos meses.
Transporte de produto: Muitas lojas que promovem liquidações não entregam o produto na casa do consumidor. O cliente é responsável por levar a compra. Essa informação deve ser prestada de maneira clara e antes do fechamento do negócio.
Compras pela internet: O consumidor tem até sete dias para desistir, por qualquer motivo, de compras feitas pela internet, telefone, catálogo ou qualquer outra forma que seja fora da loja física. Essa regra vale até para produtos comprados em liquidação. O prazo começa a contar a partir da entrega do produto ou serviço. O consumidor recebe todo o dinheiro de volta inclusive o valor gasto no frete.
Fonte: Assessoria
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ontem (11) que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam levadas propostas avulsas para categorias específicas. “Estamos discutindo dentro da equipe técnica e a tendência é uma única proposta preparando o sistema para o futuro. É a tendência nesse momento”, disse o ministro após solenidade no Clube do Exército.
Isso não significa que os militares serão incluídos na reforma preparada pelo governo Jair Bolsonaro. A possibilidade ainda está em estudo pela equipe técnica coordenada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, que assumiu o posto nesta segunda-feira, é contrário à inclusão dos militares na reforma da Previdência.
Na opinião do general, o sistema previdenciário das Forças Armadas não deveria ser modificado na reforma da Previdência. “A intenção minha, como comandante do Exército, se me perguntarem, [é que] nós não devemos modificar o nosso sistema”.
Segundo Lorenzoni, haverá uma “reunião preparatória” na próxima segunda-feira (14) para tratar da reforma, mas a proposta só será levada para apreciação do presidente na semana seguinte. Ele acrescentou que o governo trabalha por uma reforma que “não sacrifique ninguém”.
“Queremos uma reforma que não sacrifique ninguém. Onde salvemos o sistema previdenciário brasileiro, que seja possível o equilíbrio fiscal do Brasil. Vamos apresentar uma reforma que, ao mesmo tempo, permita o equilíbrio fiscal mas é fraterna, tem olhar humano para todos os brasileiros”.
Medidas provisórias
O ministro também disse que as medidas provisórias sobre flexibilização do posse de armas e de combate a fraudes previdenciárias devem sair no início da próxima semana. Segundo ele, os textos estão “nos ajustes finais”.
Fonte: Agência Brasil