O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas desembolsará, no mínimo, cerca de R$ 3,7 mil para regularizar sua situação, cumprindo a todos os pré-requisitos exigidos por lei. O valor inclui a aquisição do armamento escolhido e a obtenção dos documentos necessários.
A Agência Brasil consultou a empresa brasileira Taurus sobre a sugestão de preço médio para a venda de armas de calibres permitidos (.38 / .380 / .22 / .36), mas como não obteve respostas até a publicação desta reportagem, consultou a sites de diferentes lojas que oferecem seus produtos na internet.
O revólver mais barato encontrado, um .38 de cinco tiros, custa a partir de R$ 3,1 mil. As mesmas lojas oferecem revólveres .22 a partir de R$ 4 mil. A pistola de mesmo calibre custa a partir de R$ 6 mil.
Um revólver .36 pode ser adquirido por R$ 4 mil e a pistola .380 a partir de R$ 5 mil. Conforme explicou, por telefone, o vendedor de um dos estabelecimentos, os preços são para a venda online, podendo variar na loja física.
Despesas
A aquisição de uma arma ainda envolve outros custos. É preciso, por exemplo, pagar R$ 88 para a Polícia Federal (PF) a fim de obter o registro necessário para manter o revólver em casa ou no local de trabalho. Com a publicação do Decreto nº 9.685, ontem (15), a validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo aumentou de cinco anos para dez anos.
O decreto também estipula que, ao solicitar o registro, o interessado que vive ou trabalha em local com crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental deve declarar possuir cofre ou local seguro com tranca para armazenar a arma.
O Estatuto do Desarmamento, de 2003, prevê pena de detenção de até dois anos, além de multa, a quem permitir que crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental apanhem a arma.
Avaliação
O candidato que comprar um revólver ou pistola também precisa se submeter a uma avaliação psicológica que confirme que ele está apto a possuir uma arma em casa ou local de trabalho. Para ser aceito, o laudo deve ser emitido por um profissional devidamente habilitado e credenciado pela Polícia Federal (PF).
A relação de psicólogos credenciados em todo o país está disponível no site da PF. O custo da avaliação, no entanto, é referenciado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). A tabela de honorários ainda disponível no site do conselho sugere os preços mínimo (R$ 280,87) e máximo (R$ 655,36).
A legislação estabelece a obrigatoriedade de o candidato comprovar capacidade técnica para manusear uma arma de fogo. A relação de instrutores de armamento e tiro credenciados também está disponível no site da PF, que afirma que o valor cobrado pela aplicação do teste não pode exceder R$ 80.
No entanto, dois instrutores ouvidos pela Agência Brasil explicaram que, a este valor, devem ser acrescidos os custos com a munição gasta e, se necessário, despesas com o aluguel de uma arma e do estande de tiros. Somadas, todas estas despesas podem variar entre R$ 240 e R$ 300, dependendo da localidade.
Os demais documentos exigidos, como as certidões negativas de antecedentes criminais e de que o interessado não está respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, podem ser obtidas pela internet, sem custos, nos sites da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado hoje (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.
No capítulo sobre o Brasil, o relatório chama atenção para o aumento da letalidade policial após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018. Segundo a entidade, de março a outubro de 2018, conforme dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a letalidade violenta aumentou 2% no estado, enquanto as mortes cometidas pela polícia cresceram 44%.
Entre essas mortes está a da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrida em 14 de março. O caso ainda não foi esclarecido pelos órgãos de investigação. Para a HRW, a demora em solucionar os casos de assassinatos contribuem para o ciclo de violência. “Um amplo estudo conduzido por criminologistas e jornalistas estima que o Ministério Público tenha apresentado denúncia em apenas dois em cada dez casos de homicídio no Brasil”, aponta o relatório.
A ONG internacional critica a lei aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional que permite que militares das Forças Armadas, acusados de cometerem execuções extrajudiciais contra civis, sejam julgados pela Justiça Militar. De acordo com a entidade, a mesma lei transferiu o julgamento de policiais militares acusados de tortura e outros crimes para o âmbito da Justiça Militar.
“Menos de um mês após a promulgação da lei, oito pessoas foram mortas durante uma operação conjunta da Polícia Civil e do Exército na área metropolitana do Rio de Janeiro. Até o momento de elaboração deste relatório, nem os investigadores da Forças Armadas nem os procuradores da Justiça Militar haviam entrevistado testemunhas civis”, diz a entidade.
Condições carcerárias
A partir de dados do Ministério da Justiça de junho de 2016, a entidade informa que mais de 726 mil adultos estavam em estabelecimentos prisionais com capacidade máxima para metade deste total.
No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o documento.
Ainda sobre o sistema prisional, a HRW destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou de crianças e adultos com deficiência, presas preventivamente por crimes não violentos, deveriam aguardar julgamento sob prisão domiciliar, exceto em “situações excepcionalíssimas”.
Crianças e adolescentes
Nos centros socioeducativos, onde 24.345 crianças e adolescentes cumpriam medida de privação de liberdade em janeiro de 2018, foram relatados casos de tortura e morte de crianças sob custódia do Estado. Em Goiânia, 13 servidores foram indiciados por homicídio culposo por negligência pela demora em apagar um incêndio que vitimou dez crianças.
No Ceará, o Ministério Público Federal culpou as “ações e omissões” das autoridades estaduais pela morte de sete adolescentes em 2017 e 2018. Estudo do Instituto Sou da Paz indicou ainda que 90% dos internos de São Paulo afirmaram ter sido maltratados por policiais militares e 25% relataram agressões por agentes socioeducativos.
À época da divulgação do estudo, a Fundação Casa informou que apoiou a pesquisa da instituição e que “respeita os direitos humanos dos adolescentes e funcionários e não tolera qualquer tipo de prática de agressões em seus centros socioeducativos”. Disse também que eventuais abusos são investigados e punidos com demissão por justa causa.
Outros temas
O Relatório Mundial de Direitos Humanos traz, no capítulo sobre o Brasil, dados sobre violações relacionadas à liberdade de expressão, com restrição ao trabalho da imprensa, sobretudo, durante as eleições presidenciais, com a intimidação de mais de 140 repórteres.
Aborda também os mais de 1,2 milhão de casos de violência doméstica pendentes nos tribunais; a possibilidade de retorno das terapias de conversão para mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de um indivíduo; os mais de 1.246 casos de trabalho análogo à escravidão registrados entre janeiro e outubro de 2018; o aumento do uso de agrotóxicos no campo; e o enfrentamento dos abusos cometidos durante a ditadura militar no Brasil.
O documento destaca a chegada de migrantes venezuelanos no Brasil. Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência ligada às Nações Unidas, mostram que entre janeiro de 2014 e abril de 2018, 25.311 venezuelanos solicitaram autorização de residência no Brasil. De janeiro de 2014 a julho de 2018, 57.575 pediram refúgio.
O Brasil concedeu refúgio a 14 venezuelanos em 2016 e negou a 28. “Até novembro, mais de 3.100 venezuelanos haviam se beneficiado de um programa federal de transferência para outros estados”.
Foram relembrados também os casos de agressões ao venezuelanos em Roraima, ocorridos em março do ano passado.
Fonte: Agência Brasil
Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) prenderam, na noite dessa terça-feira (15), um jovem acusado de ameaçar a própria avó com uma faca peixeira. O fato aconteceu no Sítio Pitombas, zona rural do município de Araçagi.
A guarnição foi chamada pela vítima, informando que o neto, com sinais visíveis de embriaguez alcoólica, estaria ameaçando-a com uma faca. Os policiais, sob o comando do tenente Souza, compareceram ao local e, após diligências, localizaram e prenderam o acusado, que foi autuado em flagrante pelo crime de violência doméstica.
Fonte: Assessoria 4º BPM
O corpo de uma mulher identificada como Maria do Rosário Silva “Zarinha”, foi encontrado na manhã desta quarta-feira(16), na zona rural de Pirpirituba-PB, mais precisamente às margens da Rod.PB-073, que interliga as cidades de Pirpirituba à Guarabira, no Agreste Paraibano.
Zarinha, morava em uma vila que fica situada no sítio Boa Esperança ,próximo ao trevo que dá acesso a Serra da Jurema, zona rural do município acima citado.
Não se sabe ainda a causa da morte.
Matéria em atualização…
Foto: Gilvanildo Targino
Redação – Portal Independente
O comandante geral da Polícia Militar, Coronel Euller Chaves, teme que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, flexibilizando a posse de armas, provoque um aumento no número de crimes.
“Temos que ver que pode haver um incremento, que pode haver um aumento nos crimes, nas soluções caseiras. Onde se resolvia algo com um grito ou com agressão física poderá ter na solução o pegar de uma arma de fogo que está sob a posse de alguém. São leituras pontuais que precisam ser feitas pelas autoridades e observadas as estatísticas”, disse coronel Euller em entrevista nesta terça-feira à 98 FM/Correio Sat.
Ele teme também que a população não se restrinja apenas a posse, mas que transformem a posse em porte. “A posse é o direito de ter em residência ou no comércio. Será que, culturalmente, isso pode se transformar de posse para porte? As pessoas começarão a utilizar isso em seus veículos?”, questionou.
O comandante geral da PM defendeu lei mais rigorosas para punir portadores ilegais de armas, destacando que 80% dos homicídios no país são com armas de fogo por portadores ilegais.
Fonte: Parlamento PB
A morte de um bebê no Hospital Regional de Solânea, Agreste paraibano, a 130 km de João Pessoa, está sob suspeita de negligência médica. O caso aconteceu no dia 6 de janeiro. Nessa segunda-feira (14), a irmã do bebê denunciou pelo Facebook que o médico teria ignorado a necessidade de uma cesariana e forçado o parto normal. A publicação já recebeu centenas de interações e amigos em comum relataram casos semelhantes envolvendo o mesmo médico. A direção do hospital ainda avalia as circunstâncias do acontecimento.
Ao Portal Correio, Valéria Silva, irmã do bebê, contou que a mãe chegou ao hospital por volta das 5h do domingo (6), sentindo as dores do parto e um médico informou que ela daria luz à criança ainda naquela manhã. O caso foi assumido por outro médico, alvo das denúncias da família.
“Ele proibiu meu padrasto de entrar na sala de cirurgia para acompanhar o parto. Minha mãe entrou para ter o bebê por volta das 9h e cerca de meia hora depois ouvimos barulhos. Meu padrasto entrou a força na sala e encontrou minha mãe quase desmaiada, havia muito sangue no chão e minha irmã estava coroada, já morta por asfixia. Ele exigiu que a equipe salvasse minha mãe, mas o médico se negou a realizar qualquer procedimento e abandonou o local. A sorte é que outra médica assumiu a situação, levou minha mãe para o Hospital de Guarabira, salvou a vida dela e fez a retirada do bebê”, relatou Valéria.
A mãe de Valéria tem 42 anos e essa era sua sexta gestação. “A gravidez não teve complicações. Minha mãe tem hipertensão, mas vinha se medicando e no dia do parto estava tudo bem, sem alteração na pressão arterial”, assegurou Valéria.
Sinais de que o parto estava próximo teriam sido dados duas semanas antes. “Ela foi ao hospital duas semanas antes e se queixava de dores, mas a médica que a atendeu falou que era normal, que não era hora. Na semana seguinte, voltamos ao hospital e mais uma vez nos mandaram ir para casa”, lembrou Valéria.
Justiça
Ainda conforme ela, a família já procurou um advogado para saber como proceder no caso. “Minha mãe está muito abalada, estou esperando ela melhorar para tomarmos uma decisão. Mas, no que depender de mim, iremos cobrar justiça. Esse médico não tem condições de continuar atuando”, disse.
Valéria Silva comentou ainda que, há 15 anos, uma tia perdeu a filha recém-nascida após um parto complicado, conduzido pelo mesmo médico. Numa postagem feita por ela no Facebook, outras pessoas contaram que conhecem casos parecidos e encorajaram Valéria a acionar a Justiça.
CRM-PB em sigilo
Em contato com o Portal Correio, a Ouvidoria do Conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB) disse que não tem autorização para informar se há alguma denúncia formal contra o médico em questão. “Todos os processos em avaliação no CRM-PB tramitam sob sigilo e a divulgação de informações iria contra o código de ética”, justificou o setor.
Direção do hospital apura caso
O diretor do Hospital Regional de Solânea, Putifar Imperiano, disse que irá se reunir com a diretora técnica da unidade – apontada por Valéria como a médica que assumiu o parto – para saber detalhes do ocorrido e, a partir disso, determinar como a administração irá agir.
Fonte: Portal Correio
O cantor Beto Barbosa será operado na próxima quinta-feira, dia 17, na Beneficência Portuguesa, em São Paulo. Segundo informações do colunista Ricardo Feltrin, a cirurgia é necessária e já estava prevista no tratamento do compositor, que luta contra um câncer na próstata e na bexiga. Beto já passou por 12 sessões de quimioterapia e, embora o tumor tenha regredido, ele ainda sim terá que retirar a bexiga, a próstata e ainda corre o risco de perder parte ou toda a uretra.
Ainda de acordo com o jornalista, o procedimento é delicado e demorado. O médico que fará a operação, o Dr. Álvaro Sarkis, estima que a cirurgia dure dez horas ou mais.
– Eu tenho confiança nos médicos e em Deus, é claro, mas tô muito “pra baixo”… Acho que é normal, né? Quanto mais perto chega a hora de operar, mais a gente fica preocupado, confessou Beto.
Apesar da preocupação, o cantor já tem shows marcados para abril e acaba de fechar uma turnê nos Estados Unidos, que deve acontecer no segundo semestre. Desejamos o melhor resultado possível para Beto!
Fonte: Estrelando
O Corinthians anunciou sete contratações, deve oficializar a oitava nesta quarta-feira com o zagueiro Manoel e vive a expectativa para fechar o elenco de 2019 nos próximos dias. Se o desejo dos dirigentes se confirmar, o torcedor corintiano pode comemorar: as peças que faltam para encerrar a atuação no mercado são nomes que deixaram saudade: o lateral-esquerdo Guilherme Arana e o atacante Vagner Love.
A diretoria do Corinthians tem posição parecida nos dois casos: de espera. Nos dois casos, não está nos planos fazer investimento para compra de direitos econômicos. Com Arana, seria se o Sevilla (ESP) aceitar mesmo emprestá-lo, como indicou nos últimos dias. Com Love, se ele conseguir liberação do Besiktas (TUR) com alegação de cinco meses de salários atrasados.
Com os dois acenos que não dependem do Corinthians, caberia ao clube acertar os salários dos jogadores. Com Love já há uma conversa avançada e isso já não é considerado problema. No caso de Arana, a situação é mais complexa, pois precisaria de ajustes, mas não é visto como impossível caso o Sevilla aceite liberar e o jogador queira mesmo retornar ao clube.
Enquanto aguarda, há o consenso na diretoria do Corinthians de que são dois negócios de oportunidade no mercado, modelo adotado desde o princípio como prioridade. Hoje, a convicção é de que o grupo já está pronto para 2019, mas a soma dos dois reforços elevaria o patamar e entregaria um grande elenco ao técnico Fábio Carille.
Arana e Love possuem história vencedora no Coritnhians e gozam de prestígio com Carille. O lateral-esquerdo foi treinador pelo comandante nos títulos paulista e brasileiro de 2017. Seria reforço para uma posição que ainda não está consolidada, com o contestado Danielo Avelar e o garoto Carlos Augusto, de 20 anos. Já Love foi campeão brasileiro em 2015 quando o treinador era auxiliar de Tite. Na visão de Carille, a experiência do jogador de 34 e suas características de atuar tanto como 9 como segundo atacante ajudariam muito o grupo.
Até o momento, o Corinthians contratou para 2019 o lateral-direito Michel Macedo, o volante Richard, o meio-campista Ramiro, o meia Sornoza, e os atacantes Gustavo Mosquito, André Luis e Mauro Boselli. Deve anunciar Manoel nesta quarta-feira e fica no aguardo e na expectativa de fechar com chave de ouro.
Fonte: Lance