Os deputados reeleitos da Paraíba, não abriram mão do auxílio-mudança. Os 12 deputados, sendo seis reeleitos e seis novatos, optaram pelo recebimento do benefício de R$ 33,7 mil. O valor é pago independentemente de o parlamentar já residir ou não na capital federal.
Os deputados reeleitos são:
- Aguinaldo Ribeiro (PP)
- Wellington Roberto (PR)
- Dr Damião (PDT)
- Hugo (PRB)
- Pedro Cunha Lima (PSDB)
- Efraim Filho (DEM)
Os novos deputados são:
- Julian Lemos (PSL)
- Ruy Carneiro (PSDB)
- Edna Henrique (PSDB)
- Wilson Santiago (PTB)
- Frei Anastácio (PT)
- Gervásio Maia (PSB)
De acordo com Uol, dos 251 deputados federais que já trabalhavam em Brasília e se reelegeram para um novo mandato, apenas 13 abriram mão do benefício.
O auxílio-mudança é um benefício no valor do salário dos parlamentares que é pago ao final e ao início de cada legislatura. A verba é prevista em legislação e não há ilegalidade no recebimento da quantia. Inclusive, o dinheiro é depositado automaticamente nas contas dos parlamentares.
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara os deputados que assumiram como suplentes só têm direito ao pagamento se ficaram na função por mais de 30 dias.
Fonte: Click PB com UOL
A Secretaria de Estado da Receita intensificou operações de fiscalização nas rodovias paraibanas na semana que antecede o período carnavalesco, quando o transporte de mercadorias cresce. Os comandos fiscais dos núcleos regionais do Brejo e do Sertão autuaram cargas com documentação irregular nesta quarta-feira (27).
Na madrugada dessa quarta-feira (27), auditores fiscais do 2º Núcleo voltaram a realizar blitzes móveis para verificarem se os contribuintes com transporte de carga estavam cumprindo com as suas obrigações tributárias do ICMS no trânsito das mercadorias. Doze auditores fiscais participaram das blitzes em rodovias que dão acesso ao município de Guarabira, no Brejo paraibano, e autuaram uma série de cargas como móveis, bebidas, autopeças e tijolos com documentação irregular. Entre impostos e multas, foram recolhidos mais de R$ 25 mil.
Durante as blitzes móveis, os auditores fiscais do Núcleo de Guarabira e da Coletoria de Picuí realizaram paradas de cargas transportadas em diversos trechos de rodovias para conferir, por exemplo, a autenticidade da documentação fiscal das mercadorias. No caso de autuação, as práticas mais comuns de irregularidades detectadas foram ausência de notas fiscais das mercadorias transportadas ou notas inidôneas.
Carreta de grãos sem documento fiscal apreendida – Reforçando as operações no Sertão, o 4º Núcleo da Receita Estadual apreendeu no município de Princesa Isabel, no Sertão paraibano, uma carreta vinda da cidade da cidade de Unaí, de Minas Gerais, com carga de 32,7 toneladas de soja em grãos, no valor de R$ 54.629,61, sem documento fiscal. A carga foi autuada em R$ 14.750,00, sendo R$ 9.833,33 de ICMS e outros R$ 4.916,67 de multa por infração, tendo no comando fiscal o auditor Rubens Meira da Nóbrega, sob a coordenação do Subgerente de Trânsito, Elvis Francelino Pereira.
A Receita Estadual tem intensificado este ano ações fiscais coordenadas com a finalidade de elevar a percepção de risco aos contribuintes com a presença fiscal por meio de blitzes móveis e de operações tanto em rodovias estaduais e, também, nas federais, com atuação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é coibir a evasão fiscal no transporte de mercadorias e, ao mesmo tempo, promover a prática da concorrência mais leal no mercado e a regularidade fiscal com a finalidade de alcançar um ambiente de negócios mais justo.
Fonte: Assessoria
As empresas, os bancos e as corretoras de valores têm até hoje (28) para enviar aos contribuintes os informes de rendimentos. Os comprovantes são usados no preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, cujo prazo de entrega vai de 7 de março a 30 de abril.
Entre as informações a serem enviadas estão salários, descontos do Imposto de Renda na fonte, contribuições para a Previdência Social, rendimentos de investimentos e saldo na conta corrente e em aplicações financeiras. Os dados servem para que a Receita Federal cruze as informações e verifique se o contribuinte está em dia com as obrigações tributárias.
Os planos de saúde também são obrigados a entregar os gastos do contribuinte e de dependentes no ano passado. Os valores são usados nas deduções do Imposto de Renda. Os fundos de pensão e os planos de previdência aberta também devem enviar os informes de contribuições e de patrimônio.
Os informes não precisam ser enviados por papel. O contribuinte pode baixar os comprovantes nos sites das instituições financeiras. Em relação às empresas, os dados também podem ser enviados eletronicamente ao trabalhador. Quem tiver conta em mais de uma instituição, deverá receber os informes de cada uma.
Para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a consulta já está aberta. O segurado pode baixar os comprovantes na página do INSSna internet e clicar no banner de extrato para Imposto de Renda. O documento também está disponível no aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones dos sistemas Android e iOS.
Fonte: Agência Brasil
Resolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), antecipa o pagamento dos benefícios previdenciários a moradores de Brumadinho, em Minas Gerais. O município ainda sofre com as consequências do rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale, ocorrida no dia 25 de janeiro, matando mais de uma centena de pessoas.
A antecipação do cronograma de pagamento vai valer enquanto permanecer o estado de calamidade pública reconhecido pela portaria nº 30, de 25 de janeiro de 2019, da Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
A resolução diz também que o valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, “a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção”.
Para fazer jus à antecipação, o beneficiário deverá assinar um Termo de Opção, que deverá ser feito nas agências bancárias ou seus correspondentes responsáveis pelo pagamento dos benefícios, no período de 22 de fevereiro a 30 de abril de 2019.
Fonte: Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira, 27, ao Ministério Público Federal (MPF) que desistiu de pedir às escolas que enviem vídeos dos alunos cantando o Hino Nacional. Na manifestação, a consultoria jurídica da pasta afirmou que há dificuldade de armazenar os arquivos.
O consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade disse ter recebido a notícia “do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no sentido de que, por razões técnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de segurança, determinará a expedição de nova comunicação, com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos”.
Na terça-feira, 26, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF havia dado 24 horas para que o Ministério se manifestasse. Na véspera, o governo havia enviado a escolas públicas e particulares um pedido para que filmassem os alunos cantando o Hino Nacional. O e-mail ainda recomendava que fosse lida para as crianças uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.”
Pressionado, Vélez já havia recuado na terça-feira e escrito nova versão da carta, excluindo o slogan eleitoral do presidente.
Na manifestação ao MPF, a consultoria jurídica da pasta disse ainda que a sugestão de leitura do Hino não pode ser “objeto de censura”. Reforçou ainda que a informação de que as imagens deverão ser compartilhadas “somente se houver autorização segundo a lei” respalda juridicamente a proposta.
O consultor jurídico do MEC também destacou o fato de o ministro Vélez Rodríguez ter optado por uma mensagem direta à comunidade escolar, no lugar da grande mídia, decisão que seria “menos custosa aos cofres públicos” e “mais efetiva”.
Fonte: Isto É
Um homem de 26 anos de idade acusado de uma tentativa de homicídio foi preso por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nesta quarta-feira (27), na PB-057, em Guarabira, em cumprimento a uma mandado de prisão expedido pela Comarca de Rio Tinto. O crime com características homofóbicas aconteceu em Baía de Traição, durante as comemorações do Réveillon deste ano, e deixou paraplégica a vítima de 22 anos, atingida com disparos de arma de fogo. Ele também é acusado de um outro homicídio registrado no mês passado e cujo corpo foi encontrado em uma praia do litoral sul do Estado.
O acusado foi preso por policiais da guarnição do Comando do 4º BPM, Rotam e Rádio Patrulha que receberam informações de que um homem em atitude suspeita estaria se deslocando da cidade de Araçagi para Guarabira em uma moto de cor preta e placa de Jaboatão de Guararapes, em Pernambuco. Os policiais fizeram a abordagem e, através de uma consulta ao Copom, constataram que se tratava do acusado do homicídio com mandado de prisão em aberto.
O acusado foi conduzido pelos policiais militares para a Delegacia de Polícia Civil de Guarabira. No ano passado, ele tinha sido preso suspeito de envolvimento em um outro assassinato registrado na cachoeira de Ouricuri, na cidade de Pilões.
Fonte: Assessoria 4º BPM
Uma mulher suspeita de maus-tratos contra a filha de 2 anos de idade foi presa por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nessa terça-feira (26), na rural do município de Cuitegi. A denúncia feita pelo Conselho Tutelar que informou que a mulher, que tem 31 anos, estaria nas proximidades de um rio, ingerindo bebida alcoólica e acompanhada pela criança. Os policiais estiveram no local e confirmaram a denúncia. Posteriormente, com o apoio do Conselho Tutelar, a criança e a mãe foram encaminhadas à delegacia para a realização dos procedimentos legais.
EM ARAÇAGI – Policiais militares realizavam rondas pelo centro quando foram informados pelo juiz da Comarca da cidade de que um casal estava no interior do Fórum proferindo palavras de ameaça contra a vítima. De imediato, a guarnição comandada pelo sargento Martins foi até o local e conduziu as partes envolvidas para a delegacia.
Fonte: Assessoria 4º BPM
O corpo de Kennya Marceille, 33 anos foi encontrado em sua residência, situada na rua Solon de Lucena onde morava há pouco tempo, cuja propriedade é da sua mãe, e, ao seu lado, o parelho celular.
Informações de parentes, uma das primas dela chegou a ligar, hoje à tarde, mas ela não atendeu a ligação. A prima então ficou preocupada e resolveu ir até a residência. Ao chegar lá se dirigiu até o quarto, onde se deparou com Kennya na cama com o celular sobre o corpo e sem nenhuma reação vital.
O tio dela, Michel, recebeu à noticia da fatalidade de sua sobrinha e também se deslocou de imediato até lá. Michel contou quando chegou no quarto da sobrinha o celular ainda estava carregado e ele quem retirou da tomada.
Uma das vizinhas de Kennya disse que estranhou a ausência dela hoje pela manhã, já que a jovem era de costume, logo cedo, tirar a moto.
Não se sabe ainda a real causa da morte, fala-se em descarga elétrica e também há informações de infarto.
O laudo pericial que vai revelar o real motivo do óbito.
Redação com Classe A da Notícia.