O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, notificou 97 motoristas por dirigir sob efeito de álcool, durante o mês de março. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (dia 1º) pela Divisão de Policiamento e Fiscalização do órgão.
De acordo com o balanço mensal, foram realizados 858 testes de bafômetro, que resultaram na apreensão de 81 carteiras de habilitação (CNHs) e na remoção de 18 veículos aos pátios do órgão. A operação ainda autuou 87 condutores em flagrante, pela prática de outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo o chefe da Divisão de Policiamento e coordenador da Lei Seca, major Edmilson Castro, “muitos motoristas ainda insistem em desobedecer as leis de trânsito, mas os agentes da Operação Lei Seca, com o apoio da Polícia Militar, estão empenhados para que vidas sejam preservadas no trânsito do nosso Estado”, afirmou.
O CTB prevê que os condutores de veículos flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos à multa no valor de R$ 2.934,70, além de responder a processo administrativo de cassação da CNH por um ano. Em caso de reincidência, será cobrado o dobro do valor da multa e o condutor responderá pela cassação da CNH pelo período de dois anos.
Fonte: Assessoria
Pelo menos 30 bombeiros morreram na China em um incêndio florestal que arrasa uma zona montanhosa do sudoeste do país, anunciaram as autoridades nesta segunda-feira.
Cerca de 700 bombeiros foram enviados no domingo para combater o incêndio, que começou no sábado no condado de Muli, província de Sichuan, informou o Ministério de Situações de Emergência em um comunicado.
As equipes de resgate encontraram os corpos de 30 bombeiros, com os quais as autoridades perderam contato após uma súbita mudança na direção do vento, que causou “uma gigantesca bola de fogo”, informou o ministério.
O presidente Xi Jinping enviou “instruções importantes” para as forças de segurança e serviços de resgate, disse o ministério.
Outro incêndio florestal que durou dois dias na província de Shanxi (norte) foi controlado no domingo, informou a agência de notícias Xinhua. Mais de 9.000 pessoas tiveram que deixar suas casas devido ao desastre, o que não causou vítimas.
Em outro incidente, cerca de 3.000 bombeiros controlaram outro incêndio florestal no domingo nos subúrbios de Pequim, que começou no sábado e devastou 42 hectares de vegetação.
O Centro Nacional de Meteorologia da China alertou para um aumento do risco de incêndios no norte do país devido às altas temperaturas e menos chuvas em comparação com os últimos anos, disse a Xinhua.
Fonte: AFP
O Ministério Público Federal comunicou na tarde de ontem (1) que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por supostos crimes em contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo o MPF, a revogação das prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro afeta investigação dos crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados.
Temer, Moreira Franco e outros acusados foram presos preventivamente no último dia 21, na Operação Descontaminação. Após pedidos das defesas, os acusados foram soltos quatro dias depois, em uma decisão liminar que questionou a fundamentação das prisões, decretadas pelo juiz federal Marcelo Bretas. O desembargador federal Ivan Athié considerou que a decisão de prendê-los não se sustentava por faltar contemporaneidade aos fatos e também porque os acusados não ocupavam mais os cargos em que os crimes teriam sido praticados.
Apesar da decisão liminar, os pedidos de habeas corpus serão levados à 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As defesas dos acusados negam envolvimento no esquema apontado pelo MPF.
Os procuradores que assinam os recursos questionam os motivos que levaram o desembargador a revogar liminarmente as prisões preventivas. O MPF afirma que a decisão antecipou a análise do mérito do pedido de habeas corpus feito pelas defesas, o que, argumentam, deveria ter sido avaliado pela 1ª Turma de desembargadores.
“O julgamento monocrático de mérito em favor da parte é circunstância excepcional e rara, pois resulta na indesejável supressão das fases do contraditório prévio e do julgamento colegiado, os quais integram o devido processo legal regular”, diz o MPF.
A procuradoria pede que, caso as prisões preventivas não sejam restauradas, Temer e Moreira Franco fiquem em prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico.
Além do ex-presidente e do ex-ministro, o MPF recorreu contra a soltura do operador financeiro João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.
Denúncias
Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal apresentou duas denúncias contra Temer, Moreira e mais nove pessoas. A primeira denúncia acusa de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro o ex-presidente Temer, o coronel João Baptista Lima Filho, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, Maria Rita Fratezi, José Antunes Sobrinho, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo e Carlos Jorge Zimmermann.
Na segunda denúncia, Temer, Moreira, coronel Lima, almirante Othon, José Antunes Sobrinho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro Alves Neves respondem pela contratação fictícia com a empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milhão.
Fonte: Agência Brasil
A gráfica responsável pela impressão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2009, RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda, informou hoje (1º) que decidiu encerrar as operações no Brasil.
Em nota, o grupo diz que o entre os fatores que levaram a essa medida “estão as atuais condições de mercado na indústria gráfica e editorial tradicional, que estão difíceis em toda parte, mas especialmente no Brasil”. “Recentemente, a RR Donnelley perdeu um de seus principais clientes e registrou uma drástica redução no volume de trabalho contratado”, continua o comunicado.
A gráfica informa que operou no Brasil por mais de 25 anos. “Mas, uma análise meticulosa das finanças da empresa motivou nossa decisão. O requerimento de autofalência da RRD será processado e decidido pelo foro da comarca de Osasco (SP)”.
A empresa afirma que avaliará a possibilidade de rescindir todos os contratos de trabalho já nos próximos dias, o que permitirá o rápido levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e habilitará os funcionários a pedir o seguro-desemprego, na forma da lei.
A Agência Brasil entrou em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, e aguarda um posicionamento.
Enem 2019
O Enem será aplicado, este ano, nos dias 3 e 10 de novembro. Hoje (1º) começou o primeiro prazo do exame, o pedido de isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender aos critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.
Também a partir de hoje, os participantes isentos que faltaram o Enem em 2018 devem apresentar a justificativa da ausência para obter novamente a isenção caso queiram participar do exame este ano.
O prazo para pedido de isenção e para apresentação de justificativa vai até o dia 10. As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio.
Fonte: Agência Brasil
Uma mulher foi presa por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nesse domingo (31), na cidade de Guarabira, suspeita de agredir o companheiro com uma mordida e danificar um aparelho de som dele. Uma ligação anônima feita ao Copom relatou o caso e a guarnição comandada pelo cabo Genilson foi enviada até o local. Após manter contato com a suspeita, ela informou aos militares que a mordida teria sido para se defender de uma agressão do companheiro. Os policiais então conduziram as partes envolvidas para a Delegacia de Polícia Civil.
A guarnição comandada pelo cabo Marques realizava rondas na PB-075, no trecho entre Alagoinha e Cuitegi, quando se deparou com o condutor de uma moto trafegando pela contramão e que por pouco não colidiu com a viatura, colocando em risco a vida de terceiros. Efetuada a abordagem, os policiais verificaram que o condutor apresentava sinais visíveis de embriaguez e acionaram uma guarnição da CPTran que, através do etilômetro, constatou a embriaguez. O suspeito foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante por embriaguez ao volante, e a moto foi apreendida e removida para a CPTran.
Fonte: Assessoria 4º BPM
Um tiroteio na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) assustou os estudantes e funcionários da instituição na manhã desta segunda-feira (1º), em Campina Grande. Pelo menos um segurança e uma estudante foram baleados e outros alunos ficaram feridos por causa da correria.
De acordo com a assessoria da universidade, um grupo armado chegou em dois carros e assaltou um carro-forte que levava malotes de dinheiro para uma agência bancária localizada na Central de Integração Acadêmica. Eles fugiram levando malotes de dinheiro.
Ainda segundo a assessoria, os estudantes e funcionários ouviram os barulhos de tiros e explosão. Alguns alunos saíram correndo do local e outros se esconderam em salas de aula e auditórios. Por causa da correria, alguns estudantes ficaram feridos e foram atendidos pelo Corpo de Bombeiros.
Um segurança da agência foi atingido com um tiro na perna. A polícia foi acionada e chegou minutos depois da ocorrência. Até as 10h, permanecia no local.
A assessoria do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande informou que pelo menos seis pessoas deram entrada na unidade de saúde. O vigilante e uma estudante que foram baleados durante o tiroteio e mais quatros alunos que ficaram feridos na correria.
Aulas suspensas
Após a troca de tiros, o prédio da Central de Integração Acadêmica foi evacuado. O reitor da instituição, Rangel Junior, suspendeu todas as atividades do campus Bodocongó durante esta segunda-feira (1º).
Fonte: G1 PB
O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (01). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.
De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.
Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados.
As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.
Fonte: Agência Brasil
Sem os dados que comprovem os déficits e a possível economia de R$ 1 trilhão que o governo quer fazer, o projeto de Reforma da Previdência dificilmente passará no Congresso Nacional. Essa é a posição firme que o deputado federal paraibano Ruy Carneiro tem assumido na Câmara Federal e que tem repercutido nacionalmente por lideranças como o ex-candidato a presidente, Ciro Gomes.
“Falam em economia de R$ 1 trilhão com a Reforma da Previdência, mas não mostram os cálculos. Por isso Mauro Benevides Filho e Ruy Carneiro pediram oficialmente o envio dos microdados referentes aos cálculos que resultaram na conta final”, disparou Ciro em sua conta no Twitter.
Ruy Carneiro cobra as informações porque a reforma precisa ser justa e reduzir os prejuízos para a maioria da população. “Uma reforma honesta só poderá ser feita com transparência e com muita responsabilidade”, exige Ruy.
“Tem que apontar os verdadeiros desequilíbrios, as categorias que mais são beneficiadas ou prejudicadas, os dados sobre déficit, arrecadação, valores médios pagos para os diversos setores da sociedade e do setor público”, acrescenta.
Fonte: Parlamento PB