Polícia desarticula ponto de tráfico, prende suspeito e apreende arma de fogo e drogas em Santa Rita
A Polícia Militar desarticulou mais um ponto de tráfico de drogas, na cidade de Santa Rita, na manhã desta quarta-feira (6). Maconha e crack foram apreendidas, e um suspeito foi preso. Uma arma de fogo e munições também foram localizadas e apreendidas na ação.
Policiais militares do 7º Batalhão foram informados de um ponto de tráfico no bairro de Várzea Nova e durante as diligências localizaram um suspeito de 22 anos de idade com dinheiro e papelotes de substância análoga à maconha. Na casa dele foi localizado um revólver calibre 32 e munições, além de outras quantidades de drogas, como crack.
O suspeito preso e o material apreendido foi encaminhado para a 6ª Delegacia Distrital para os procedimentos cabíveis.
Fonte: Assessoria PMPB
A Mangueira é a grande campeã do carnaval 2019 do Rio de Janeiro. A apuração das notas aconteceu na tarde desta quarta-feira (6), diretamente da Marquês de Sapucaí.
Para conquistar o seu 20º título, a Mangueira deu uma aula de história na Sapucaí. Mas foi uma história alternativa, com destaque para heróis da resistência negros e índios em vez dos personagens tradicionais das páginas de livros escolares.
O enredo “História pra ninar gente grande” foi assinado pelo carnavalesco Leandro Vieira e contado em 24 alas e cinco alegorias. Em busca do título, a Mangueira exibiu uma bandeira do Brasil com as cores da escola no final do desfile.
Destaques do desfile
O segundo carro apresentou uma releitura do Monumento às Bandeiras, em São Paulo. A obra apareceu manchada de sangue, em referência à forma violenta com a qual os bandeirantes exploravam o Brasil.
Uma ala com passistas, a bateria e outras partes do desfile deram destaque às rebeliões e fugas de escravos.
O samba homenageou Marielle Franco, vereadora do PSOL morta a tiros em março do ano passado. A arquiteta Mônica Benício, viúva de Marielle, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) e o vereador Tarcísio Motta (PSOL) desfilaram à frente da última ala.
Com 3.500 componentes, a escola verde e rosa apresentou heróis como o guerreiro Sepé Tiaraju, que tentou evitar o massacre dos guaranis pelas tropas de Portugal e da Espanha.
Foram recontadas batalhas entre índios e portugueses, com tribos dizimadas. Uma das alas mostrou os índios Cariris e sua luta para que o Nordeste não fosse invadido, em um conflito de mais de 50 anos.
Um grupo de musas da comunidade chamou a atenção por representar importantes mulheres negras, como Acotirene, matriarca do Quilombo dos Palmares, e Adelina Charuteira, da campanha contra a escravidão no Maranhão.
Outro momento de representação feminina foi um dos carros que foi empurrado apenas por mulheres.
O quarto carro contou a história de Chico da Matilde. O jangadeiro negro lutou para impedir o embarque de escravos no Ceará e foi importante para abolição da escravidão na região.
As alas seguintes apresentaram caricaturas que caçoaram de Pedro Álvares Cabral (apresentado como presidiário) e Pedro I (montado em uma mula). Cheio de livros gigantes, o quinto carro da Mangueira simbolizou “A história que a história não conta”, mais uma vez questionando as lições ensinadas nas escolas.
Fonte: G1
Começa hoje (7) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, podem manifestar interesse, na página do programa, até amanhã (8).
A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.
Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira opção de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso.
Podem participar da lista de espera para a segunda opção de curso apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independentemente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.
A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições no dia 11 de março.
Todos os candidatos da lista de espera terão que comparecer às respectivas instituições de ensino nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é de 12 a 13 de março.
ProUni
Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.
Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.
Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.
Fonte: EBC
A Justiça Federal em São Paulo condenou nessa quarta-feira (6) o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, a 145 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de peculato – desvio de dinheiro público – inserção de dados falsos em sistema da administração pública, e associação criminosa.
A decisão, da juíza Maria Isabel do Prado, titular da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, considera que Paulo Vieira de Souza comandou um esquema de desvio de mais de R$ 7 milhões que deveriam ter sido usados na indenização de moradores prejudicados pelas obras do entorno do trecho sul do Rodoanel de São Paulo e a ampliação das avenidas Jacu Pêssego e Marginal do Tietê. Paulo deverá pagar ainda 4.320 dias-multa de cinco salários-mínimos (cerca de R$ 13,4 milhões).
Esta é a segunda sentença da Justiça Federal em ações penais da Lava Jato em São Paulo. Na última quinta-feira (28), o ex-diretor da Dersa foi condenado a pena de 27 anos e oito dias de prisão por ter ter fraudado licitações e participado de formação de cartel em obras do trecho sul do Rodoanel e do Sistema Viário Metropolitano de São Paulo entre 2004 e 2015.
Paulo Vieira de Souza está preso desde fevereiro, quando foi deflagrada a 60ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com o MPF, a operação investiga um complexo esquema de lavagem de dinheiro de corrupção praticada com a Odebrecht. Ele é apontado como operador de esquemas envolvendo o PSDB em São Paulo. Pelos cálculos da procuradoria, as transações investigadas superam R$ 130 milhões.
A defesa de Paulo Vieira disse que não irá se manifestar sobre a decisão.
Fonte: Congresso em Foco
Um rapaz de 18 anos foi atingido com um tiro na testa após “brincar” de roleta russa, na noite desta quarta-feira (6), no município de Bayeux, na Paraíba. A arma utilizada na suposta ‘brincadeira’ é um revólver calibre 38.
A namorada do jovem confirmou a Polícia Militar o que ocasionou o tiro.
Ele foi socorrido em um carro particular para o Hospital de Trauma de João Pessoa. O estado de saúde é considerado gravísisimo.
Fonte: Click PB
Fugindo da postura usual, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, evitou comentar a polêmica em torno do vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro, no qual dois homens aparecem em atos obscenos diante de uma multidão durante o carnaval. “Sem comentários”, reagiu Mourão sobre o assunto em três momentos.
Ele afirmou, ainda, que não é “ventríloquo” do presidente. “Não vou comentar o que eu não sei. Não sou ventríloquo do presidente”, reagiu.
Diante da insistência de jornalistas, Mourão minimizou o impacto negativo das publicações feitas por Bolsonaro entre ontem e hoje. E negou que o caso possa respingar na tramitação de propostas relevantes no Congresso, como a reforma da Previdência. “Isso morre amanhã. Está morto amanhã. Tudo passa”, disse Mourão.
Mais cedo, Bolsonaro também questionou “o que é golden shower?”, que significa a prática de envolver urina na relação sexual. A nova publicação ampliou a crise e gerou repercussão internacional.
Questionado sobre o impacto da série de polêmicas no início do governo e se não poderia aconselhar o presidente sobre o assunto, ele disse que não cabe o aconselhamento neste momento. Ele destacou que os dois possuem idades semelhantes e que são contemporâneos da academia militar.
Fonte: Notícias ao Minuto
Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.
As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tabletse smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.
A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.
No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.
Depois do Prazo
A declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da Receita Federal, durante o seu horário de expediente.
A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido.
Lotes de restituição
As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes, a partir de junho deste ano: o primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro.
Programa
A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal.
Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.
O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano- calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).
Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.
Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.
O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.
Obrigatoriedade
Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50
Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:
– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;
– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou
– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.
CPF de dependentes
Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.
Dados sobre imóveis e carros
Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.
Desconto simplificado
A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.
Deduções
O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o ultimo ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.
A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.
Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.
As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.
Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.
Fonte: Agência Brasil
Um adolescente suspeito de ato infracional semelhante a furto foi apreendido por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nessa terça-feira (4), na cidade de Guarabira, depois que a vítima informou para a guarnição que teve a sua residência furtada. Ao chegar ao local, os policiais encontraram o suspeito, que tinha sido perseguido e contido pela própria vítima e o conduziram para a delegacia. Em Pilões, no Conjunto Petrônio Cunha, os militares foram informados de que um homem estaria praticando desordem na vizinhança e a guarnição comandada pelo sargento Vieira foi até o local e, após manter contato com algumas pessoas, confirmou a denúncia. O suspeito foi preso e conduzido à delegacia. Em Belém, a guarnição comandada pelo sargento Dinarte foi solicitada para atender a uma ocorrência no Distrito de Rua Nova onde, segundo informações, dois homens teriam entrado em vias de fato. Ao chegarem ao local, os policiais mantiveram contato com os dois, que confirmaram que um havia agredido o outro e ambos foram levados para a delegacia.
No Bairro Santo Antônio, em Cuitegi, a guarnição comandada pelo sargento Amaro realizava rondas quando se deparou com três homens em atitudes suspeitas. Ao fazerem a abordagem nos homens, uma mulher, com visíveis sinais de embriaguez, tentou atrapalhar o trabalho dos policias. Eles pediram que ela se afastasse, mas ela se recusou e passou a proferir palavras ofensivas contra os militares, que deram voz de prisão. No percurso para a delegacia, ela continuou com as ofensas, provocando a guarnição e foi autuada em flagrante por desacato.
No centro de Alagoa Grande, durante o desfile de um bloco carnavalesco, as guarnições que estavam no evento visualizaram um tumulto. De imediato, a guarnição da Força Tática foi ao local e, ao chegar, se deparou com uma pessoa agredida e duas suspeitas contidas por outras. Perguntada sobre o motivo da agressão, a vítima disse que foi porque ela pediu que um dos homens não estacionasse a motocicleta dele em determinado local e, insatisfeitos, os dois teriam começado a agredi-la. Os policiais então foram fazer a abordagem dos mesmos, que resistiram e não avataram as ordens policiais, sendo necessário o uso moderado da força. Eles foram presos e autuados por desobediência e resistência à prisão.
Fonte: Assessoria 4º BPM