O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do mês de junho termina hoje (6). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores, referentes aos trabalhadores domésticos.
Segundo a Receita Federal, documentos gerados depois do prazo serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso.
Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial.
Canais de Atendimento
Os empregadores domésticos podem fazer o pagamento em guichê de caixa bancário, lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento. A Receita orienta que os canais alternativos oferecidos pela rede bancária sejam priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização.
Fonte: Agência Brasil
A Polícia Militar prendeu novamente, no fim da tarde dessa quarta-feira (4), um jovem de 18 anos que estava com um carro roubado e um revólver, em ação realizada no bairro Dinamérica, em Campina Grande. Para a surpresa dos policiais do 2º Batalhão, o rapaz era o mesmo que foi flagrado, no último sábado (30), com arma e drogas, também em Campina Grande.
Nesta segunda vez, ele foi encontrado com um carro que havia sido roubado duas horas antes, no bairro do José Américo, em João Pessoa. O suspeito estava na companhia de um albergado, de 29 anos, que cumpria pena por roubo. Nas buscas, os policiais foram até uma casa, onde os dois escondiam uma quantidade de cocaína e maconha. A arma apreendida pertencia a uma empresa de segurança de Pernambuco e também tinha registro de roubo.
De acordo com o comandante do 2º Batalhão, tenente-coronel Lucas, o material encontrado com ele pode indicar que o suspeito tenha ligação com criminosos de outras cidades. “Tanto daqui da Paraíba quanto de Pernambuco. Esperamos que agora ele fique fora de circulação e que outros integrantes de um possível grupo que ele faz parte também sejam presos, vamos trabalhar para isso”, destacou.
Os dois suspeitos foram apresentados na Central de Polícia Civil, em Campina Grande.
Fonte: Assessoria
Policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) apreenderam, na tarde dessa quarta-feira (4), na PB-079, entre as cidades de Alagoa Grande e Juarez Távora, oito baldes contendo grampos. A apreensão foi feita durante a realização da Operação Cidade Segura e, de acordo com o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Gilberto, frustou o que poderia ser um ataque a alguma agência bancária da região uma vez que, durante as ações dos assaltantes, eles costumam jogar os grampos nas estradas para furar os pneus dos veículos e impedir o acesso de viaturas, facilitando a fuga.
Os baldes com os grampos foram encontrados em um matagal e os policiais fizeram uma varredura na área, mas nenhum suspeito foi localizado. Durante a madrugada desta quinta-feira (5), os policiais realizaram a Operação Rota (Rondas Táticas Avançadas) nas cidades da região. O material apreendido pelos policiais militares foi entregue na Delegacia de Polícia Civil de Alagoa Grande.
Fonte: Assessoria 4º BPM
Para aumentar o nível de segurança dos usuários da malha rodoviária estadual será implantado mais 4.080 metros de defensas nas rodovias com as curvas mais perigosas – Serras de Teixeira Monte Horebe, Areia, Araruna e Bananeiras. Estão sendo investidos mais de R$ 740 mil com o equipamento, que comprovadamente, reduz os acidentes, muitos dos quais fatais. Estima-se que 60% destes acidentes envolvem apenas um único veículo, o que mostra a importância do dispositivo de proteção.
“Os trechos citados são realmente os que oferecem maiores riscos de acidentes”, explicou o gerente de Manutenção do DER (Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba), Armando Ataíde.
A relação das rodovias contempladas e os locais de implantação das defensas é acompanhada pelas equipes de engenharia do DER localizadas nas oito unidades rodoviárias (Residências Rodoviárias) em todo o Estado para garantir a qualidade dos serviços.
Fonte: Secom – PB
Brasileiros que vivem em outros países e não puderam concluir seus estudos na idade padrão têm uma nova oportunidade este ano para tentar regularizar a situação educacional e buscar melhores posições no mercado de trabalho. Uma nova edição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos Residentes no Exterior (Encceja Exterior) está com as inscrições (gratuitas) abertas desde o último dia 25. O prazo para se inscrever na prova termina no próximo dia 9.
O exame foi criado em 2001, como uma oportunidade para as pessoas que vivem no Brasil e em outros países tentarem colocar os estudos em dia. A aprovação nas provas – previstas para o dia 16 de setembro – garante uma certificação de conclusão de ensino. Cada prova tem 30 questões de múltipla escolha de áreas como Ciências Naturais, Matemática, Língua Portuguesa, História e Geografia, no caso do Ensino Fundamental. O exame para o Ensino Médio terá questões nas áreas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática, Linguagens e Códigos, Redação e Ciências Humanas.
No ano passado, mais de 1,4 mil brasileiros se inscreveram em dez países, incluindo os 25 brasileiros que fizeram o exame dentro de dez penitenciárias e centros de imigração de Tóquio. A versão deste ano será realizada em 12 países, com a inclusão na lista de localidades das cidades de Roma, capital italiana, e Roterdã, na Holanda.
Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, o Encejja Exterior é realizado com o apoio de representações diplomáticas do Brasil no mundo. No site do Inep há material para estudo como apostilas gratuitas. Os consulados também oferecem cursos preparatórios.
Fonte: Agência Brasil
Defensor da autonomia da UEPB, o Deputado Estadual Raniery Paulino comemorou na tarde desta quarta-feira (04) a decisão da justiça que concedeu, parcialmente, a ordem em um Mandado de Segurança (MS), para que o Governo do Estado faça o devido repasse do duodécimo à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), nos valores praticados no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) atrelado à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, sob pena de sequestro.
Raniery vem defendo na ALPB a Lei 7.643 de 06 de agosto de 2004, que trata de forma clara e direta, sobre a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial da Universidade Estadual da Paraíba.
De acordo com Raniery, “Nesse atual Governo, não existe diálogo e comemoro a decisão da justiça. Na ALPB sou representante do povo e defendo o fortalecimento da universidade estadual, meu mandato tem várias bandeiras, e uma delas é defender os estudantes da Paraíba, o TJ está de parabéns, acertou na decisão, a UEPB está sofrendo com a violação do direito líquido e certo, no que se refere ao valor do seu duodécimo” frisou o parlamentar
O parlamentar, vem mostrando sua preocupação com a real situação da UEPB e cobra dos seus pares na ALPB um engajamento em defesa da Instituição.
Fonte: Acesso Político