O Governo da Paraíba desmentiu na tarde desta terça-feira (10) que houve aumento de alíquota do ICMS ou que seja responsável pela elevação do preço da gasolina nos postos de combustíveis. Os preços dos combustíveis são de responsabilidade do mercado (postos e distribuidoras), destaca a Secretaria de Estado da Receita.
A pesquisa dos combustíveis do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é realizada pela Receita Estadual a cada 15 dias, reflete o preço dos combustíveis quando sobem nos postos de abastecimento do Estado, diz.
A Secretaria de Estado da Receita também rechaça qualquer interferência no preço da gasolina ou de uma possível compensação pela redução do óleo diesel em relação ao da gasolina nos postos de combustíveis.
Matéria publicada na Folha de São Paulo hoje afirmou que a Paraíba está entre os estados que compensaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) menor do diesel com alta na gasolina. Ao mesmo tempo em que reduziram o ICMS sobre o óleo diesel, 13 governos estaduais decidiram aumentar a taxação da gasolina, por meio de elevação no preço de referência sobre o qual incide o imposto.
Governo reduziu R$ 0,46 do diesel – No mês de junho, lembra a Secretaria de Estado da Receita, o Governo do Estado da Paraíba assumiu um compromisso de praticar a redução de R$ 0,46 no valor do PMPF do óleo diesel na Paraíba em duas parcelas, independente do preço praticado pelo mercado.
As pesquisas do Ato-Cotepe/Confaz confirmaram em junho que o Governo da Paraíba aplicou duas reduções seguidas sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel, sendo R$ 0,23 em cada uma das quinzenas de junho.
De acordo com as tabelas do Ato-Cotepe, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel caiu de R$ 3,69, no início de junho, para R$ 3,23, em 1° de julho. Ou seja, houve uma redução efetiva dos R$ 0,46 no PMPF.
O secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, afirmou que o PMPF do óleo diesel da Paraíba, como atestam as pesquisas do Confaz, é o menor do Nordeste e o quarto menor do Brasil, desde 1º de julho. A tabela do Ato-Cotepe nº 12 do Confaz confirma que a Paraíba fez a sua parte.
O que é o PMPF? – O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o indicador de preço médio do litro de combustível sobre o qual é aplicada a tributação de ICMS nos Estados.
A pesquisa do PMPF, feita a cada 15 dias, reflete o preço médio final praticado nas bombas dos postos de abastecimento de todo o Estado. As duas pesquisas mensais são apuradas pela Secretaria da Receita Estadual e enviadas para a publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias 1º e 16 de cada mês no Estado.
Fonte: Secom-PB
Um advogado foi rendido no Centro da cidade, na noite desta terça-feira (10), quando estava estacionando seu carro para ir ao seu escritório que fica nas proximidades. Os bandidos obrigaram a vitima a levá-los até a sua residência que fica localizada no bairro de Mangabeira.
Ao chegar no local os bandidos fizeram a família do advogado como refém, trancados em um quarto até finalizar o roubo.O grupo levou mais de R$ 30 mil reais em dinheiro e jóias da família. As câmeras de segurança e o veículo do advogado também foram roubados.
A família só foi liberada cerca de 1h depois, podendo ir até a delegacia para prestar queixa. Segundo o advogado os bandidos perguntavam no caminho onde estava o cofre na casa.
De acordo com o delegado esse tipo de crime mostra que os bandidos já sabiam o que iam fazer.
A polícia segue investigando a ação, e quem seriam os autores.
Fonte: Click PB
O plenário da Câmara aprovou, nesta noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.
Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.
Pequenas centrais
Outra emenda aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao cronograma de implantação.
Após a aprovação da matéria, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a origem dos recursos orçamentários para custear a isenção de pagamento da energia elétrica às famílias de baixa renda. “Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no Orçamento do governo. Se alguém deixar de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, perguntou Maia.
O relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), argumentou que a medida não geraria impacto porque o trecho já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante a discussão da Medida Provisória 814/17, que perdeu a vigência antes de ser votada pelo Congresso.
Distribuidoras
Deputados concluíram na sessão de hoje a análise dos destaques que ficaram pendentes na semana passada. As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima.
Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica.
Fonte: Agência Brasil
O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello será o novo ministro do Trabalho, informou há pouco o Palácio do Planalto. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o presidente Michel Temer dará posse ao novo ministro amanhã (10) no Planalto.
Formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o desembargador aposentado foi vice-presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em 2008 e 2009.
Atualmente, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello atua no escritório de advocacia Sergio Bermudes como consultor jurídico. “O presidente me fez o convite, e eu aceitei”, disse Mello à Agência Brasil, acrescentando que se pronunciará amanhã na posse.
No último dia 5, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, assumiu interinamente o Ministério do Trabalho, no lugar de Helton Yomura, que pediu exoneração do cargo após ser um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal (PF).
Em nota à imprensa divulgada na noite de quinta-feira (5), o Palácio do Planalto informou que Temer recebeu e aceitou o pedido de exoneração do ministro do Trabalho. “O presidente agradeceu sua dedicação à frente da pasta”, diz a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Fonte: Agência Brasil
O deputado federal Benjamin Maranhão, pré-candidato a reeleição, foi recepcionado, nesta segunda-feira (9), pelo grupo politico do MDB de Guarabira. A recepção aconteceu durante entrevista do parlamentar na Rádio Rural AM.
Nos estúdios da emissora, Benjamin recebeu os cumprimentos do ex-governador Roberto Paulino e do deputado Raniery, dos vereadores Zé Ismai, Michele Paulino, Saulo de Biu e Michel do Empenho, além dos ex-prefeitos Rosinaldo (Nado) Mendes (Pilõezinhos) e Luis Alves (Caiçara).
A militância emedebista guarabirense também esteve presente e foi muito elogiada pelo deputado Benjamin, que receberá apoio político em Guarabira do grupo do MDB e da Família Paulino. “Me sinto honrado em ter as presenças de amigos como Roberto e Raniery Paulino, além desses aguerridos correligionários”, ressaltou.
Benjamin Maranhão foi entrevistado no programa Giro de Notícias, comandado por Fabiano Lima. A entrevista teve as participações dos radialistas Evandrerson Braz e Rogrigo Maia.
Fonte: Fato a Fato
No mês de julho, pelo segundo mês consecutivo, a bandeira tarifária será vermelha – patamar 2. Isso significa que a cada 100 kWh o consumidor pagará R$ 5,00 a mais na conta de energia.
Com a situação já crítica nos reservatórios de água, a preocupação é ainda maior porque as previsões meteorológicas apontam que as chuvas mais fortes, as que de fato enchem as represas, devem começar apenas em meados de outubro ou novembro. Até lá as chuvas serão abaixo da média, o que pode gerar mais preocupação e necessidade de repensar nossos padrões de consumo.
Estimativas mostram que a população reduziu o seu consumo em 13%, mas o ideal seria chegar na margem de segurança de 20%.
A Energisa informou que o seu sistema é dependente de chuvas e que elas nos próximos meses estarão escassas.
Fonte: Click PB
Um homicídio foi registrado na noite desta segunda feira(09) na aldeia 3 rios, Zona Rural de Marcação, região de Mamanguape-PB.
Segundo informações um homem foi morto com vários disparos de arma de fogo. A vítima que não teve identificação divulgada morreu no local. O criminoso fugiu logo após ação tomando destino ignorado.
As guarnições policiais foram acionadas e investigam o caso. Ainda não se sabe os motivos que levaram a esta ação.
Os policiais realizam diligências para tenta localizar o suspeito, até o momento ninguém foi preso.
Fonte: Nordeste 1
A vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) poderá trocar a pré-candidatura à sucessão governamental pela de senador, na chapa do senador Zé Maranhão.
O nome de Lígia vinha sendo preparado para uma disputa majoritária. Ao romper com o PSB, ela pensou em concorrer ao Governo do Estado, alegando que o seu nome representava a continuidade das ações administrativa da gestão do PSB.
O anuncio oficial deverá ser feito ainda esta semana, ou no mais tardar na próxima, conforme adiantou a fonte. “É possível que seja até a sexta-feira”, assegurou uma fonte de Brasília.
O senador José Maranhão está fechando a chapa. Já escolheu o vice Bruno Roberto (PR) e espera oficializar com Lígia e Manoel Júnior (PSC).
Fonte: Extra PB