Criada sob a justificativa de investigar a cobrança de “juros extorsivos pelas operadoras de cartões” a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito do Senado encerrou os trabalhos pouco antes do recesso parlamentar de julho, com a aprovação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O documento traz 19 recomendações, mas, para entrarem em vigor, boa parte delas depende de órgãos reguladores do sistema financeiro, especialmente do Banco Central (BC).
Será que as soluções apresentadas pela CPI, de fato, podem beneficiar os consumidores e evitar os juros abusivos? Conheça algumas propostas da CPI e saiba o que dizem especialistas ouvidos pela Agência Brasil.
O professor de Finanças do Ibmec e diretor da Valorum Consultoria Empresarial, Marcos Sarmento Melo, critica as propostas e destaca que as medidas precisam de projetos de lei ou de regulamentação do BC. “Em geral essas propostas não são aplicáveis imediatamente. São colocadas tentando interferir na natureza própria das operações. Não se consegue com uma canetada mudar, por exemplo, a natureza do cheque especial”, diz.
Cheque especial
No caso do cheque especial, a CPI sugere que a cobrança deixe de ser feita pelo percentual sobre o saldo negativo e passe a ser uma combinação de tarifa fixa – que compense os custos da operação – mais juros menores que as taxas atuais. Ou seja, ao entrar no cheque especial, seria cobrada uma tarifa de entrada, além dos juros. Em maio, os juros do cheque especial chegaram a 311,9% ao ano, bem acima da taxa média de juros para pessoas físicas: 53,8% ao ano. Naquele mês, começou a valer uma nova regra definida pelos bancos para tentar reduzir os juros do cheque especial: os clientes que utilizarem mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos vão receber a oferta de parcelamento, com taxa de juros menor.
Segundo o relator da CPI, o modelo proposto pelos senadores para o cheque especial é semelhante ao adotado nos Estados Unidos e em alguns países da Europa e beneficiaria os clientes que usam essa linha de crédito por mais tempo. Ainda na defesa da proposta, o senador avalia que são justamente esses clientes que, atualmente, incorrem em maiores gastos com juros e que apresentam maior risco de se endividarem fortemente. “A lógica desta combinação é, além de baixar as taxas do cheque especial, desestimular o uso habitual dele, que deve ser utilizado como recurso emergencial e de forma responsável”, ressalta o senador Bezerra Coelho.
Para Melo, a ideia de criar uma taxa para tentar impedir os clientes de tomarem crédito é equivocada. Na avaliação do professor, é preciso investir em educação financeira para que os consumidores saibam escolher a melhor opção. “Não se pode impedir as pessoas de tomar crédito. Esse não é papel do estado. É preciso educar as pessoas”, enfatiza.
Presidente da consultoria de varejo financeiro Boanerges & Cia, Boanerges Ramos Freire diz que a cobrança de tarifa fixa para o cheque especial inibe o uso do crédito. “É um sinal amarelo ou vermelho. Está entrando numa zona perigosa. Já vou cobrar um valor de ingresso alto para entrar no crédito emergencial. Mas essa é uma prática que nunca foi feita antes no Brasil”, diz.
Ele avalia que os consumidores podem até deixar de usar o cheque especial, mas podem procurar por linhas de crédito ainda mais caras ou entrar na inadimplência. “O Estado pode ajudar na educação do consumidor e fazer o mercado convergir para práticas mais eficientes, com custos mais baixos. Mas tutelar o consumidor é ir na contramão do que faz sentido”, contesta Boanerges.
Rotativo do cartão de crédito
Uma proposta semelhante à do cheque especial foi feita para o rotativo do cartão de crédito. A cobrança pelo uso seria uma combinação de tarifa fixa e juros no crédito rotativo, também nos moldes americanos e europeus. Segundo o relatório da CPI, simulação realizada pelo BC aponta que, para cada aumento de R$ 10 em uma tarifa hipotética aplicada ao rotativo do cartão de crédito, a taxa de juros média cairia 1,62 ponto percentual ao mês.
Essa tarifa é equivalente à metade do valor cobrado nos Estados Unidos, US$ 19 (R$ 69,52 pelo câmbio atual), e reduziria as taxas de juros do rotativo não regular – quando não é pago o valor mínimo exigido da fatura – de 14,1% para 2,9% ao mês. Como no caso do cheque especial a expectativa da CPI é que com a medida, reduza as taxas do crédito rotativo e desestimule o uso habitual dele.
No Relatório de Economia Bancária, divulgado em junho, o BC diz que a comparação internacional entre as taxas de juros do rotativo é dificultada pela restrição regulatória no Brasil à cobrança de tarifa de abertura de crédito rotativo não regular. Segundo a autoridade monetária, a prática é comum nos Estados Unidos, no Reino Unido e em países da União Europeia. Nos Estados Unidos, as tarifas de abertura de crédito rotativo não regular começam em US$ 27 e, caso o usuário entre novamente no rotativo não regular seis meses após a primeira operação, chegam a US$ 38, destaca o relatório.
O BC conclui no documento que as taxas de juros calculadas no cartão de crédito rotativo no Brasil ainda seriam superiores às dos mercados onde as tarifas são aplicadas, como nos Estados Unidos, em decorrência dos demais determinantes do custo do crédito, como tributos e inadimplência.
Máquinas de cartão de débito
A CPI sugeriu alterar a forma de tarifação na função débito, que passaria a ser um valor fixo (único ou por bandas) em vez de ser uma proporção do valor transacionado. Para os parlamentares, ao contrário do que ocorre nas transações na função crédito – onde há risco de inadimplência, o que faz com que o custo decorrente da inadimplência aumente com o valor da venda – nas transações a débito o custo tende a ser fixo.
Boanerges diz que esse é um pedido antigo dos varejistas, mas pode gerar distorções. Ele citou um exemplo: uma compra de valor pequeno, de R$ 10, por exemplo, com uma tarifa hipotética de R$ 1. Neste caso, a tarifa vai representar 10% da compra. Por outro lado, em uma compra de R$ 1 mil, seria uma tarifa muito pequena. “Ao cobrar tarifa fixa, isso pode representar muito de uma transação pequena ou diluir muito se a transação muito alta. Isso pode inibir transações de baixo valor no cartão de débito que deveria substituir dinheiro vivo. Isso pode ter o efeito contrário ao que o Banco Central gostaria. Os varejistas estão pensando em reduzir o custo”, explica.
Pagamentos instantâneos
No relatório, a CPI sugere também o incentivo ao desenvolvimento de pagamentos instantâneos: feitos principalmente por celulares, com disponibilidade imediata dos recursos para o credor da transação, independentemente das instituições nas quais o pagador e o recebedor tenham conta.
Para a CPI, internacionalmente, os pagamentos instantâneos, como o QR Code(código de barras bidimensional) têm sido vistos como a forma de pagamento mais próxima do dinheiro em espécie. Existe uma grande probabilidade de os pagamentos instantâneos contraporem-se, de forma efetiva, ao sistema de cartões de pagamento.
Boanerges lembra que o BC criou um grupo de trabalho para discutir o tema. “Precisa de uma regulamentação adequada. Tem que ser gradual, seguro. O pagamento instantâneo pode revolucionar nossa forma de pagamento e tornar os bancos menos importantes e até desnecessários no futuro”, acredita.
Teto para tarifa de intercâmbio
Outra sugestão da CPI é a imposição de teto para a tarifa de intercâmbio na função crédito. A taxa de intercâmbio é paga pelo credenciador (empresas fornecedoras das maquininhas) do estabelecimento comercial ao emissor do cartão, determinante para o preço cobrado do estabelecimento comercial (taxa de desconto).
A exemplo do praticado em outros países, a CPI acredita que a medida leve a uma redução da tarifa de desconto, reduzindo os custos dos lojistas, que seriam repassados para o preço final das mercadorias. A medida também inspira-se no teto recentemente fixado pelo BC para a tarifa de intercâmbio na função débito.
Para Boanerges, a aplicação de um teto para as tarifas na função crédito é mais complexa. Isso porque há várias modalidades no cartão de crédito, como parcelamento com e sem juros e parcelamento da fatura, com pagamento em 30 dias.
Prazo para lojistas receberem
A CPI propôs que o prazo para pagamento de recebíveis de compras com cartão de crédito a lojistas caia de 30 para 15 dias, e que, em um período de 18 meses, seja estudada a possibilidade para que esse prazo caia para apenas dois dias. Para a CPI, o lojista receberia mais rapidamente, a necessidade de capital de giro seria menor, ele demandaria muito menos financiamento e não pagaria juros nenhum. A expectativa é que a medida aqueça a economia e que o lojista tenha recursos para adquirir produtos e ampliar as atividades.
Boanerges lembra que, para reduzir o prazo de pagamento, as empresas de cartão chegaram a sugerir ao BC o fim do parcelamento “sem juros”. A ideia seria criar um crediário com taxas iguais para todas as lojas. Assim, os lojistas receberiam o dinheiro da venda mais rapidamente. “Não se baixa esse período de pagamento assim porque tem efeitos. Pra fazer isso, tem que cobrar juros desde o início da compra, criar um crediário, e talvez acabar com o parcelado sem juros. Atualmente, mais da metade é no parcelado sem juros que substituiu o cheque pré-datado”, disse, acrescentando que atualmente que os juros já são embutidos no preço do parcelado sem juros.
Fonte: Agência Brasil
Raniery Paulino participou na manhã deste domingo (22) da décima terceira edição da Grande Cavalgada de Araçagi na Região Metropolitana de Guarabira, ao lado de Roberto Paulino, Bruno Roberto e lideranças da região.O evento promoveu o encerramento das comemorações dos 59 anos de emancipação política da cidade de Araçagi.
Na oportunidade, Raniery elogiou o evento e comemorou o aniversario de emancipação política de Araçagi “Estou muito feliz em rever nossos amigos, são 13 anos que participo desta grande cavalgada, é uma data muito especial para os araçagiense, inclusive quero agradecer ao convite do Padre Gaspar” agradeceu.
Na ocasião o deputado é autor da lei que inclui no calendário dos eventos da Paraíba, a Grande Cavalgada de Araçagi, onde reúne milhares de cavalheiros de diversas localidades da Paraíba.
Fonte: Assessoria
Na noite deste Domingo (22), a jovem guarabirense Bruna Souza, de 22 anos de idade, veio a óbito após sofrer complicações no coração.
A jovem que era estudante do curso de Enfermagem, ficou bastante conhecida nos últimos dias em virtude de uma campanha feita nas redes no intuito de arrecadar fundos para custear a cirurgia que a mesma precisava fazer.
Segundo informações, Bruna faleceu por volta das 22:00hrs. A notícia do fato logo se espalhou, e em questão de minutos surgiram inúmeras mensagens em homenagem a essa jovem que lutou pela vida até o último instante.
Redação – Portal Independente
O advogado guarabirense Cláudio Cunha, fez uma postagem nas redes sociais mostrando sua total indignação quanto ao fato de ter tido seus pertences roubados neste domingo (22), na cidade de João Pessoa capital do Estado. Em sua página do Facebook ele relatou que eu juntamente com outros 14 atletas da cidade de Giarabira, Agreste paraibano foram participar de uma corrida e todos deixaram seus pertences dentro de uma van que os conduziu até a capital. Ao retornarem ao veículo perceberam que o mesmo havia sido arrombado e tudo havia sido levado.
Ainda de acordo com Cláudio, os responsáveis pelos roubos são três homens que estavam em um Celta preto. As imagens de câmeras de seguranças instaladas nas imediações mostra o momento exato em que os criminosos realizaram o arrombamento do veículo.
Além de mostrar se indignado o advogado faz um comunicado aos seus clientes que devido a isso não poderá responder chamadas nem mensagens no seu celular nem nas suas redes sociais apenas atravésatravés do Messenger do Facebook.
Fonte: Portal Mídia
Na manhã desta sexta-feira (20) o ex-governador Roberto Paulino, foi pego de surpresa em uma comemoração em virtude do seu aniversário. A festa surpresa organizada por amigos do aniversariante, foi realizada no bar de Paulinho da matança, no bairro do Cordeiro em Guarabira-PB.
Além de Familiares e Amigos, participaram da festa diversos políticos a exemplo do Senador e pré-candidato ao governo do estado Zé Maranhão, o pré-candidato ao Dep.Fed. Drº Bruno Deriu, e o Dep.Est.Raniery Paulino, filho de Roberto.
Na ocasião, Zé Maranhão frisou a importância do grande homem que é Roberto Paulino,um homem ficha limpa e disse ter orgulho em ter ele como amigo.
Roberto, agradeceu a todos pela homenagem e disse que no Dia da Amizade é muito bom celebrar a vida com os Amigos.
Confira Imagens:
Mafalda, a menina mais contestadora da Argentina, não falava há tempos. Quino (Joaquín Salvador Lavado), seu autor, acaba de completar 86 anos, perdeu boa parte de sua visão e vive longe das câmeras na província de Mendoza, ao pé dos Andes. Mas há quem insista em fazê-la falar, mesmo sem a autorização de seu criador. Quino negou na quinta-feira, através de um comunicado, que seja real um texto com sua assinatura que circula nas redes sociais com um suposto repúdio à lei de aborto legal que se discute no Senado. Os autores da mensagem, anônimos, até mesmo desenharam Mafalda com um lenço azul que identifica os grupos antiabortistas. “Não autorizei o desenho, não reflete minha posição e peço que seja removido”, disse Quino sobre o caso.
A lei que pretende legalizar o aborto na Argentina passou em junho no filtro da Câmara dos Deputados e espera agora ter o mesmo destino no Senado. A mobilização nas ruas de milhares de jovens mulheres exibindo lenços verdes foi determinante para que uma dezena de políticos indecisos se decidissem pelo voto a favor. Os antiabortistas, sem poder de mobilização, optaram por uma campanha nas redes sociais que incluiu a difusão pública dos números dos celulares de uma dezena de deputados que não tinham decidido seu voto, que viram seus telefones entrarem em colapso com pedidos mais ou menos respeitosos a favor e contra a lei. O debate no Senado está dividido da mesma forma que na Câmara dos Deputados, e os antiabortistas optaram pela mesma estratégia: o uso das redes sociais para pressionar com a cobertura do anonimato.
Na semana passada, a escritora Claudia Piñeiro, ativa militante pelo aborto legal, foi vítima de milhares de mensagens no Twitter que pediam a censura de uma apresentação em que ela entrevistaria o escritor cubano Leonardo Padura. Agora foi a vez da Mafalda. Na quinta-feira viralizou nas redes uma suposta frase de Quino, acompanhada por sua foto e a de sua personagem: “Fiquei sabendo que está sendo utilizada sem minha permissão a imagem da Mafalda na campanha da legalização do aborto (coisa que me enoja), mas aproveito para esclarecer que a Mafalda estará sempre a favor da vida, portanto, não coloquem um lenço verde nela, porque sua cor é o azul”.
Ver a Mafalda com o lenço azul amarrado em seu pescoço foi, para muitos, no mínimo suspeito. Como essa menina liberal, filha de um casal de classe média e sempre crítica aos discursos de poder, sejam do Estado ou da Igreja, poderia se manifestar tão abertamente contra o aborto? O esclarecimento veio rápido, do próprio Quino. Tudo era parte de uma campanha suja para se apropriar de seu personagem.
“Eu não queria preocupá-lo porque era seu aniversário, mas ele ficou tranquilo. Quando lhe contei que [a mensagem] estava circulando [ele] me disse ‘bom, isso acontece sempre, mas vamos fazer um curto esclarecimento para que não exista confusão’. [Ele] Está um pouco resignado porque sabe que é impossível deter essas coisas”, disse ao EL PAÍS o sobrinho de Quino Diego Lavado, responsável por seus cuidados em Mendoza. “Ele sempre foi muito feminista, foi o primeiro feminista que conheci. No final do comunicado me disse: ‘vamos colocar que esperamos que [as defensoras da lei do aborto legal] tenham sucesso em suas reivindicações’.
A mensagem de Quino foi o oposto da apócrifa: “Foram divulgadas imagens da Mafalda com o lenço azul que simboliza a oposição à lei de interrupção voluntária da gravidez. Não as autorizei, não refletem minha posição e peço que sejam removidas. Sempre acompanhei as causas dos direitos humanos em geral, e a dos direitos humanos das mulheres em particular, a quem desejo sucesso em suas reivindicações”. Quino evitou manifestações abertamente a favor da lei, ainda que sua menção aos “direitos humanos das mulheres” faça parte dos argumentos dos setores que defendem o aborto legal. “Ele é assim, não gosta de se colocar de qualquer um dos lados, mas quem o conhece sabe o que Quino pensa. Fala dos grandes assuntos, vai ao âmago das coisas, mas evita os assuntos da conjuntura”, diz seu sobrinho. O Senado discutirá o texto da lei do aborto legal em 8 de agosto.
Fonte: El País
O aplicativo de mensagens WhatsApp vai passar a ter um limite de destinatários para o encaminhamento de mensagens. Segundo a empresa, de propriedade do Facebook, o objetivo com isso é reduzir a disseminação de notícias falsas. A novidade foi anunciada ontem (19) pela empresa por meio de seu blog institucional.
O Whatsapp é a segunda maior rede social do planeta, com 1,5 bilhão de usuários. A plataforma perde apenas para o Facebook, com 2,2 bilhões de pessoas inscritas. No Brasil, são mais de 100 milhões de pessoas com o aplicativo.
Até antes da mudança, uma mensagem poderia ser repassada a até 250 chats(conversas, que podem ocorrer com pessoas ou grupos) de uma vez. Com a limitação, o número será de 20 chats quando alguém desejar encaminhar um texto recebido.
Na Índia, a restrição será maior, com o encaminhamento sendo permitido somente cinco chats. Também haverá uma alteração na ferramenta de repasse, retirando a opção de perto das mensagens. O país registrou casos de linchamentos e assassinatos a partir de boatos disseminados pelo WhatsApp, o que colocou o aplicativo em questão e gerou debates em diversos países.
“Nós acreditamos que essas mudanças, que nós vamos continuar avaliando, vão ajudar a manter o WhatsaApp no sentido do que ele foi desenvolvido para ser: um aplicativo de mensagens privadas”, afirmou a empresa em seu blog.
O app vem sendo apontado por especialistas e autoridades como um dos canais mais potentes de difusão de notícias falsas. Entre os fatores que abririam espaço para esse tipo de prática estariam a facilidade de repassar as mensagens e a ausência de identificação desse tipo de procedimento, o que favoreceria uma lógica de mensagens sem autoria.
Para lidar com o segundo problema, na semana passada o WhatsApp já havia anunciado que as mensagens repassadas passariam a ser identificadas enquanto tal. “Esta indicação extra tornará conversas individuais e em grupo mais fáceis de serem seguidas”, argumentou a empresa em seu blog institucional.
Fonte: Agência Brasil
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 48 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho neste final de semana. Nelas, a qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.
De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa estão impróprias para o banho a praia do Bessa II, 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da residência nº 2001 no fim da avenida João Maurício; as praias de Manaíra e do Cabo Branco, em todas suas extensões; a praia de Jacarapé, no trecho100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio Jacarapé; e a praia do Arraial, no trecho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio Cuiá.
No município de Cabedelo, a Sudema recomenda que os banhistas evitem a praia do Jacaré, à direita do estuário do rio Paraíba.
Já no município de Pitimbu, a praia de Pitimbu não está apropriada para o banho nas proximidades do final da Rua da Paz e a praia do Maceió, 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho.
A Sudema ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.
Fonte: Assessoria