O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) revelou na noite de hoje que o partido aprovou liberdade de alianças regionais e apoio ao nome de Geraldo Alckmin (PSDB) como pré-candidato à presidência da República. A decisão ainda será levada à convenção nacional do Democratas no dia 2 de agosto.
Segundo Efraim Filho os arranjos regionais liberam o DEM, na Paraíba, para aliança com o PSB de Ricardo Coutinho e a ter como candidato o ex-senador Efraim Morais como vice de João Azêvedo ao governo da Paraíba.
“Cada estado tem sua realidade e dentro do cenário que temos neste momento. Assim, cada cidadão do nosso Estado pode se sentir contemplado na formação dessa chapa, afinal a aliança é feita para unir os diferentes, para trazer pessoas que consigam agregar votos e apoios, sem ter o mesmo campo político e ideológico”, declarou.
Efraim Filho falou com os jornalistas que cobrem o Congresso Nacional e afirmou ter a “autonomia e liberdade para definir coligação independente da aliança nacional e que não é interessante verticalizar para todos os estados, que é o caso da Paraíba”.
Fonte: Parlamento PB
O empregado e o empregador poderão ser obrigados a pagar previdência sobre o aviso prévio indenizado. Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inclui como salário de contribuição esse tipo de remuneração, que ocorre quando o empregador determina o desligamento imediato do empregado e paga a ele pelos 30 dias que seriam de aviso prévio.
O autor do projeto (PLS 422/2013), ex-senador Delcídio do Amaral, argumenta que, apesar do nome, o aviso prévio indenizado tem natureza salarial, e não indenizatória. Por isso, a contribuição previdenciária deveria incidir sobre o pagamento, diz. Ele sustenta que esse período integra o tempo de serviço do empregado para todos os efeitos legais, inclusive para aposentadoria. Assim, não há indenização a ser paga.
Com as mudanças propostas pelo projeto na Lei da Seguridade Social (Lei 8.212/1991), argumenta Delcídio, posterga-se a perda da qualidade de segurado do INSS e, ao mesmo tempo, garante-se um aporte de recursos adicionais à Previdência Social. O empregador pagaria 20% de contribuição sobre o valor do aviso prévio indenizado, enquanto para o empregado o percentual ficaria entre 8% e 11%.
O relator, senador Roberto Requião (MDB-PR), apresentou voto favorável ao projeto. Ele propõe emendas ao texto. Uma delas determina que a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado deverá ser limitada ao período de 30 dias. O texto também deixa claro que o tempo relativo a essa contribuição contará para efeito de aposentadoria. Outra emenda insere esse tipo de aviso prévio no artigo da Lei 8.212/1991, que trata da contribuição previdenciária a cargo das empresas.
Após o parecer da CAE, a proposta seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde terá decisão final.
Fonte: Agência Senado
Em março deste ano, o São Paulo anunciou Diego Aguirre como seu novo treinador. Dorival Júnior havia sido demitido e o time não passava por bom momento. O Tricolor acabou eliminado na semifinal do Campeonato Paulista pelo rival Corinthianse parecia não conseguir se recuperar da má fase. No entanto, dado tempo à comissão técnica, a equipe finalmente apresentou uma evolução e agora faz bela campanha no Campeonato Brasileiro, ocupando a segunda colocação, um ponto a menos que o líder Flamengo.
Com o destaque no comando do tricolor e com a aposentadoria de Oscar Tabárez na seleção do Uruguai, Aguirre passou a ter o nome especulado para assumir a equipe de seu país natal. Porém, em entrevista à TV Gazeta, o treinador descartou essa opção. “Não há possibilidade de eu deixar o São Paulo. Estou feliz aqui, tenho contrato até o fim do ano, estou comprometido com isso e quero conquistar algo com o clube. O torcedor pode ficar tranquilo. Estou pensando só no São Paulo”, pontuou.
No entanto, sobre permanecer ou não após o fim do vínculo, Aguirre preferiu não comentar: “Talvez queira ficar aqui, talvez não… Mas não penso nisso agora”.
O comandante também falou sobre o atual momento da equipe, frisando que não existe fórmula mágica, apenas trabalho. “Não tem segredo. Acredito no trabalho. Nós estamos tentando dar o nosso melhor para ajudar o São Paulo. Faz pouco tempo que as coisas começaram a dar certo, o time foi pegando confiança nas vitórias. E hoje estamos num momento muito bom. Todos sabemos que ainda tem muito pela frente, muita coisa para acontecer. Então temos que manter essa vontade”, destacou.
O Tricolor volta a campo nesta quinta-feira para enfrentar o Grêmio, fora de casa, pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Fonte: Gazeta Esportiva
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento genérico com a substância everolimo. O remédio é indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo câncer de mama em estágio avançado, tumores neuroendócrinos e câncer de rim.
Por meio de nota, a Anvisa reforçou que, por se tratar de um medicamento genérico, o produto deve chegar ao mercado com um preço pelo menos 35% menor que o preço máximo do medicamento de referência.
Fonte: Agência Brasil
A equipe de Elba Ramalho foi vítima de golpe após doar R$ 18 mil para uma menina fazer uma cirurgia que nunca foi realizada. O produtor artístico Rodrigo de Farias Aguiar afirmou que Taisa Almeida Borges se aproveitou da doença da filha para extorquir a cantora.
“Fomos vítimas de um golpe, e um golpe que envolve uma criança que realmente passa por problemas de saúde. A mãe se aproveitou disso para se auto beneficiar. Lamentamos a situação porque nos dedicamos a ajudá-la. A Elba parou a agenda dela para fazer um show e mobilizar as pessoas e os amigos”, afirmou o profissional ao “G1”.
O produtor revelou como era a abordagem da dona de casa: “Ela pedia doação, dizendo que a filha só teria dois meses de vida, pois tinha um problema de escoliose e tinha uma bandagem no pulmão, e que teria que fazer uma cirurgia porque a coluna estava pressionando os órgãos. Se ela não tivesse essa ajuda, poderia morrer em dois meses”.
Vale destacar que a suposta fraude veio à tona após o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP) divulgar em nota a informação de que a garotinha é atendida pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Inicialmente, Taisa negou que tenha feito campanhas para tratar a herdeira. Porém, posteriormente, assumiu o apoio de alguns famosos, como Elba, por exemplo. Apesar de tudo, garantiu que o dinheiro está guardado.
Fonte: G1
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou a ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, e mais 10 pessoas por promoverem, constituírem e integrarem uma organização criminosa que atuou no município, entre os anos de 2013 e 2016. A denúncia foi oferecida no último dia 5. Na mesma data, o órgão ministerial pediu a Justiça o sequestro de R$ 27 milhões, que teriam sido desviados dos cofres públicos pelo grupo. Na semana passada, o pedido foi deferido.
De acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), a Orcrim era formada por dois núcleos: dos agentes públicos e dos operadores. Além de Tatiana Lundgren, integravam o primeiro, Francisco Cavalcante Gomes, ex-procurador do Município; Andrea Soares da Silva, ex-tesoureira da Prefeitura; Ilka Soares Correa de Oliveira, então controladora interna do Município, e Victor Hugo Ferreira Braga, tabelião substituto de cartório.
Já o ‘núcleo dos operadores’ era formado por Clóvis Marinho Falcão Leal, sócio-administrador da empresa Plataforma; Vailson Oliveira Nascimento, ex-secretário particular da prefeita; Waleska dos Santos Perônico, ex-secretária particular; Alex Martins da Silva, companheiro de Tatiana e policial da PM; Clodoaldo Fernandes, empresário, e Hildebrando Fernandes, irmão de Clodoaldo. O crime cometido pelo grupo está previsto no artigo 2º da Lei 12.850/2013.
Sequestro de bens
Os mesmos 11 denunciados também foram alvos de medida cautelar de constrição patrimonial, pedida pelo Ministério Público e deferida pela juíza Daniere Ferreira de Souza, no último dia 17. O MPPB estima que R$ 27 milhões foi o valor desviado pelo grupo, equivalendo a 10% sobre os valores dos contratos da Prefeitura do Conde, entre 2013 e 2016.
Segundo o Ministério Público, Andrea Soares da Silva já havia procurado o Gaeco, em setembro do ano passado, e entregou um apartamento que estava em seu nome. Este ano, Francisco Cavalcante Gomes também procurou o Ministério Público e foi decidido que ele está impossibilitado de comercializar seu patrimônio.
Lavagem de dinheiro
No último dia 27 de abril, o Gaeco denunciou a ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren, e a ex-secretária de Finanças do Município, Andrea Soares da Silva, por integrarem um esquema de lavagem de dinheiro, através de desvios de recursos públicos, quando eram gestoras no Município. O dinheiro desviado foi empregado na aquisição de imóveis, em nome de ‘laranjas’. A denúncia foi registrada sob o número 0003990-86.2018.815.2002, na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Fonte: Parlamento PB
O Facebook confirmou ontem (24) que vai adotar no Brasil ferramentas de transparência para o uso da plataforma durante as eleições, especialmente por partidos e candidatos e no impulsionamento de conteúdos. O país será o segundo do mundo, depois dos Estados Unidos, onde esses recursos técnicos serão disponibilizados.
Os anúncios pagos relacionados às eleições serão identificados como “propaganda eleitoral”. Aqueles publicados por candidatos vão mostrar o CPF dele, bem como a legenda à qual é filiado. Já os anúncios de partidos vão conter o CNPJ da agremiação. Segundo a legislação eleitoral, apenas esses dois atores podem impulsionar conteúdos no pleito de outubro.
Para utilizar a identificação, é preciso fazer um cadastro no Facebook. Neste processo, a plataforma vai verificar a identidade do responsável e sua residência, com o intuito de evitar que pessoas de fora do país possam impulsionar conteúdos.
O procedimento será disponibilizado a partir do dia 31 de julho e será exibido a partir de 16 de agosto. Caso um candidato ou partido não se cadastre e divulgue posts pagos sem o selo, fica sujeito à fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral.
Biblioteca
Outra ferramenta a ser disponibilizada é o que a empresa está chamando de “biblioteca de anúncios”. Nela, os usuários poderão ver posts pagos relacionados à política, incluindo propaganda eleitoral. Este repositório vai reunir tanto as publicações impulsionadas ativas quanto as que já foram divulgadas, permitindo que o eleitor possa verificar quais são as mensagens difundidas por seu candidato ou por concorrentes.
Este mecanismo visa a dialogar com preocupações manifestadas por diversos agentes da sociedade civil em eventos sobre internet e eleições acerca dos riscos da publicidade paga no Facebook, já que este permitiria segmentar, ou quase personalizar, mensagens dos candidatos. Assim, abriria espaço para que um político falasse algo específico para um determinado público e, para outro grupo segmentado, um conteúdo diferente, ou até mesmo contraditório.
Outras ferramentas
No comunicado emitido pela empresa, também foram anunciadas outras ferramentas já adotadas em processos eleitorais em outros países e que serão aplicadas no Brasil neste ano. Uma delas será a aba “temas”, na qual estarão publicados conteúdos dos candidatos sobre diferentes assuntos, como saúde, educação e segurança.
Além disso, serão enviados lembretes aos eleitores. Em maio, uma mensagem foi encaminhada reiterando o prazo para o registro na Justiça Eleitoral para participar do pleito. Em outros países, como nos Estados Unidos, os lembretes foram usados nos dias de votação. Contudo, este mecanismo também foi alvo de questionamentos, uma vez que seu uso para determinados públicos pode reforçar a participação de eleitores de um determinado candidato em detrimento de outro.
Além disso, usuários verão um “botão de cidadãos informados” (informed voter button), com link para autoridades eleitorais (como os tribunais eleitorais). Após as eleições, usuários poderão também seguir, localizar e contatar os representantes eleitos. O recurso ganhou o nome “Town Hall”, termo usado em inglês para designar prefeituras.
Medidas da plataforma
Em especial publicado neste mês de julho, a Agência Brasil adiantou as medidas que estão sendo adotadas pelo Facebook e por outras plataformas para essas eleições, especialmente focadas em anúncios e no combate à disseminação das chamadas “notícias falsas”. Além do Facebook, Google e Twitter também vêm implementando medidas e ferramentas neste sentido.
Fonte: Agência Brasil