Acabou o mistério. O deputado federal Luiz Couto (PT) anuncia, nesta quarta-feira (1º), sua candidatura ao Senado Federal na chapa que será encabeçada pelo ex-secretário João Azevêdo (PSB). O anúncio deve ser feito às 10h em local ainda não divulgado. Ao que tudo indica, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, deve comparecer ao evento.
Com Couto compondo a majoritária, resta ao PSB agora apenas a vaga de vice. Este nome deve ser anunciado até o sábado, dia 4, data da convenção do PSB.
Também com a confirmação de Luiz Couto na chapa, fica definido que a aliança com o Progressistas da deputada estadual e pré-candidata ao Senado, Daniella Ribeiro, realmente não tem mais a possibilidade de acontecer.
Na semana passada o governador Ricardo Coutinho já havia dito que o PP na Paraíba fazia oposição ao seu governo e que isso não havia mudado.
Fonte: Portal Correio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada ontem (30) pelo tribunal.
De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF).. A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso.
“Ao tentar se eximir do dever de regulamentação, a Anatel deixa de realizar as atribuições que lhe são incumbidas no tocante à defesa dos direitos dos usuários, à garantia de equilíbrio entre os consumidores e as prestadoras”, concluiu o juiz.
A condenação é resultado de uma ação civil pública aberta pelo MPF, segundo a qual a cobrança de multas pelo rompimento do contrato por vítimas de ação criminosa é uma relação que se dá de “maneira desproporcional e desarrazoada em desfavor do consumidor”.
O MPF constatou falhas no atendimento das operadoras na comunicação de eventos fortuitos e a cobrança de multas por cancelamento e mensalidades ao consumidor quando este não podia mais usar serviço.
Na ação, o MPF ressaltou a necessidade de regulamentação das regras para impedir as concessionárias de telefonia móvel de cobrar multa em casos de “rescisão de contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, quando da ocorrência de caso fortuito alheio à vontade do usuário e durante a vigência de contrato de permanência mínima”.
Pela sentença a Anatel tem que mudar a regulamentação para impedir ”que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas”.
Fonte: Agência Brasil
Um jovem de 18 anos de idade foi preso por policiais militares e civis na tarde desta segunda-feira (30), em Belém, suspeito de um homicídio registrado na cidade na última sexta-feira (27). Dois outros suspeitos de envolvimento no homicídio, um de 22 anos e um adolescente de 17 anos, estão foragidos e no interior da residência do maior de idade foram encontrados um revólver calibre 38, 50 munições do mesmo calibre e 12 pedras de uma substância semelhante a crack.
A prisão e as apreensões foram feitas por policiais militares da guarnição do Comando do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e civis do GTE (Grupo Tático Especial) da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, com o apoio dos militares da cidade de Belém, comandados pelo tenente Dos Santos, que foram solicitados pelo delegado Fábio Facciolo para localizar os autores do homicídio, cujos mandados de prisão e busca e apreensão tinham sido expedidos pela Justiça.
O jovem preso foi conduzido à delegacia e vai responder pelo homicídio que, segundo depoimentos de testemunhas, ele seria o autor, junto com os outros dois foragidos. A vítima, Lucas Lopes de Oliveira, foi morta a tiros.
Fonte: Assessoria 4º BPM
A agência dos Correios da cidade de Caiçara foi arrombada na madrugada desta segunda-feira (30).
De acordo com moradores do município, a ação criminosa foi silenciosa. “Eles devem ter desligado o alarme e abriram o cofre sem deixar nenhum dano”, disse uma moradora.
Ainda não há informação sobre a quantidade de pessoas que agiram. O grupo fez um buraco na parede, cujo tamanho seria suficiente para entrar uma pessoa.
“Deixaram pés de cabra no local e destelharam parte do telhado”, informou, o capitão Leite, comandante da Companhia de Belém, da qual Caiçara faz parte.
Fonte: T5
Estão abertas a partir desta segunda-feira (30), as inscrições para o concurso da Prefeitura de Patos, na Paraíba. São 296 vagas distribuídas em níveis fundamental, médio, técnico e superior. As remunerações variam de R$ 954,00 a R$ 2.500, com jornadas de 20 a 40 horas semanais.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 40,00 para os cargos de nível fundamental, de R$ 50,00 para os cargos de nível médio e técnico e de R$ 80,00 para os cargos de nível superior.
A prova objetiva está prevista para ser realizada no dia 21 de outubro e será composta por 30 questões para os cargos de nível fundamental e 40 questões para os demais cargos. As inscrições serão realizadas apenas via internet através do site da organizadora, durante o período de 30 de julho a 2 de setembro de 2018.
Vagas
Cargos de nível fundamental
Agente Comunitário de Saúde (7), Agente de Combate às Endemias (5), Auxiliar de Cuidador Social – SEMUDES (5), Auxiliar de Serviços (30), Condutor Socorrista (3), Motorista (3), Operador de Máquinas (2), Pedreiro (2), Pintor (1), Servente de Pedreiro (9) e Vigilante (57);
Cargos de nível médio e técnico
Auxiliar de Saúde Bucal (3), Cuidador Social (8), Diagramador (1), Educador Social (2), Fiscal de Urbanismo e Obras (2), Guarda Municipal (1), Músico Clarinete (2), Músico Sax Alto (1), Músico Sax Tenor (1), Músico Bombardino (1), Músico Trombone (2), Músico Trompete (1), Músico Percussão (1), Recepcionista (6), Técnico em Enfermagem (10), Técnico em Geoprocessamento (1), Topógrafo (1), Técnico em Farmácia (4) e Técnico de Nível Médio (1);
Cargos de nível superior
Advogado (1), Assistente Social (5), Contador (1), Dentista (15), Educador Físico (2), Engenheiro Civil (1), Enfermeiro (6), Farmacêutico (3), Farmacêutico Bioquímico (1), Fiscal Ambiental (1), Fisioterapeuta (5), Intérprete de Libras (CR), Inspetor Sanitário – Nutricionista (CR), Médico Auditor Regulador (1), Médico Dermatologista (1), Médico Gastroenterologista (1), Médico Infectologista (1), Médico Mastologista (1), Médico Neurologista (1), Médico Obstetra (1), Médico Oftalmologista (1), Médico Ortopedista (1), Médico Otorrinolaringologista (1), Médico Pediatra (1), Médico Plantonista (5), Médico Psiquiatra (1), Médico Radiologista (1), Médico do Trabalho (1), Médico Ultrassonografista (1), Médico Urologista (1), Nutricionista (6), Orientador Social (4), Pedagogo (3), Procurador Municipal (3), Professor de Educação Básica (12), Professor de Artes (2), Professor de Ciências (2), Professor de Educação Física (2), Professor de Libras (1), Professor de Geografia (1), Professor de História (3), Professor de Língua Inglesa (1), Professor de Matemática (4), Professor de Português (1), Professor de Educação Infantil (8), Psicólogo (10) e Terapeuta Ocupacional (1).
Fonte: PB Debate
Quatro pessoas – um italiano e três alpinistas franceses – morreram neste domingo (29) em três acidentes diferentes, ocorridos nos Altos Alpes e na Alta Saboia, no sudeste da França.
O primeiro deles, registrado nesta madrugada, custou a vida de um milanês de 40 anos, que avançava a 3.000 metros de altitude no corredor Coolidge, uma via de escalada que leva ao Monte Pelvoux, no maciço dos Écrins.
O homem “avançava com dois amigos, também de nacionalidade italiana”, informou o Ministério Público de Gap, em um comunicado.
As equipes de socorro não conseguiram reanimar a vítima, que não resistiu aos ferimentos e faleceu.
O segundo acidente aconteceu no início da manhã no maciço do Mont Blanc, com a morte de um alpinista decorrente de uma queda, e outro, que o acompanhava, sofrendo vários traumatismos.
O último levou à morte de duas alpinistas francesas, de 48 e 54 anos, que seguiam a via dos Enfetchores rumo à Brèche de la Meije, nos Alpes, a 3.300 metros de altitude. Ambas estavam acompanhadas de um guia.
Segundo investigação preliminar, a corda teria se soltado a uma altura de 50 metros, levando ao falecimento de ambas. O guia ficou ferido e foi levado para o hospital de Grenoble.
Fonte: AFP
Os estudantes pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do primeiro semestre de 2018, têm de hoje (30) até sexta-feira (3) para fazer a complementação da inscrição.
O processo de complementação deve ser feito por meio do acesso à página do Fiesna internet
A página do Fies orienta passo a passo o que fazer. Por exemplo, a porcentagem a ser financiada e os dados da agência bancária para receber o benefício.
Dúvidas e informações estão contidas no item “Complementação da inscrição no FiesSeleção” .
Detalhes
O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitas na forma da Lei 10.260/2001.
Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
Desde o segundo semestre de 2015, os financiamentos concedidos com recursos do Fies passaram a ter taxa de juros de 6,5% ao ano.
Segundo o MEC, o valor contribui para a sustentabilidade do programa, possibilitando sua continuidade enquanto política pública perene de inclusão social e de democratização do ensino superior.
Fonte: Agência Brasil
Os Centros Especializados de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) de todo o estado irão suspender o atendimento ao público nesta terça-feira (31), último dia útil do mês, para que seja realizado o balanço mensal no estoque de medicamentos e verificada a necessidade de novos pedidos. Em razão disso, neste dia não acontecem a entrega de medicamentos e o cadastro de novos pacientes. O atendimento ao público volta a ser realizado normalmente na quarta-feira (1º).
As datas são divulgadas antecipadamente para evitar transtornos para os usuários do Cedmex, especialmente para os que residem fora dos municípios onde estão localizadas as 12 sedes das Gerências Regionais de Saúde (GRS). De acordo com o cronograma, os balanços serão realizados pelo Cedmex nos dias 31 de julho, 31 de agosto, 28 de setembro.
O Cedmex distribui medicamentos de alto custo que são adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde, financiados com recursos repassados pelo Governo Federal ou pela própria Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Em Campina Grande, o serviço funciona na sede da 3ª Gerência Regional de Saúde (GRS), ao lado do Terminal Rodoviário, no bairro do Catolé.
Fonte: Assessoria