Os ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Educação, Rossieli Soares, devem se reunir hoje (3), às 15h, no Ministério do Planejamento, para buscar alternativas às mudanças no orçamento do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) previsto para 2019.
A medida, de acordo com a Capes, põe em risco o desenvolvimento de pesquisas científicas em curso em distintas áreas. Segundo a coordenação, se os cortes previstos forem mantidos, haverá a suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores, a partir de agosto de 2019.
Pelos cálculos da Capes, a iniciativa deve prejudicar 93 mil estudantes dos cursos de pós-graduação e ainda 105 mil que deixariam de receber as bolsas de estudo de três programas – Iniciação à Docência, a Residência Pedagógica e a Formação de Professores da Educação Básica.
A Capes informou ainda que há ameaças ao funcionamento da Universidade Aberta do Brasil, afetando a formação de mais de 245 mil professores da rede pública, em 600 municípios.
Nota
Em nota, os dois ministérios (Planejamento e Educação) informaram que o valor global do orçamento é definido pelo pela pasta do Planejamento, mas cada ministério decide como distribuir os recursos internamente.
Há uma brecha para alterações, de acordo com a nota, porque o Projeto de Lei Orçamentária pode mudar até o dia 31 de agosto – prazo máximo para a proposta ser enviada para votação no Congresso.
Orçamento
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao Ministério da Educação (MEC) é R$ 23,6 bilhões.
Para o próximo ano, a previsão é que o MEC fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes.
A redução orçamentária é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos.
Fonte: Agência Brasil
O Hospital Napoleão Laureano convive com um dilema diariamente: a falta de recursos. Referência na Paraíba no tratamento de câncer, o local recebe 73% dos pacientes com a doença em todo o estado. E a manutenção não é barata. O diretor clínico do Laureano, Fernando Carvalho falou sobre como a população pode ajudar.
“Nós temos ajuda através da conta da energia, através da Energisa, nosso telemarketing e temos no hospital um setor de doação. Pode levar alimento, fraldas e também alguma importância em dinheiro para ajudar o hospital. A Paraíba tem 1,2 milhão de contas de energia, se em cada conta fosse doado um real, o hospital poderia estar bem. E a gente só recebe através da Energisa cerca de R$ 90 mil”, explicou.
Já o presidente da Fundação Napoleão Laureano, Carneiro Arnoud, afirmou que o hospital sofre com problemas financeiros, mas que é uma realidade de várias instituições no Brasil.
“O Hospital Napoleão Laureano sempre atravessou dificuldades. Desde o início que ele tem problemas de manutenção, dificuldade financeira, o hospital hoje está devidamente equipado, tem aparelhagem moderna, de alta tecnologia, graças às emendas dos parlamentares, mas os recursos das emendas só podem ser aplicados naquela. A grande dificuldade nossa é a manutenção do hospital”, finalizou.
Fonte: Portal Correio
Um jovem solanense está desaparecido desde a última quarta-feira (1º). Segundo informações de familiares, ele saiu para trabalhar e depois disso não foi mais visto. Até o momento não há nenhuma informação sobre seu paradeiro.
Essinho do Gás, como é popularmente conhecido, além de trabalhar como vendedor de gás também trabalhava como mototaxista. Parentes e amigos começaram a postar seu desaparecimento nas redes sociais o que tem se transformado numa grande corrente para saber o paradeiro do mesmo.
Até a manhã desta sexta-feira (03) não se teve nenhuma informação do que poderia ter acontecido.
Fonte: Focando a Notícia
Policiais em atividade ou aposentados poderão ter direito a porte irrestrito de armas de fogo. A mudança no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) será decidida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e é estabelecida em projeto de lei (PLS 589/2015) do senador José Medeiros (Pode-MT). A proposta recebeu parecer favorável, com cinco emendas do relator, senador José Maranhão (MDB-PB).
“O objetivo do projeto é resguardar a vida e a integridade física dos policiais. Esses profissionais arriscam a vida em prol da comunidade e, via de regra, interferem em interesses de grupos criminosos, que se vingam na pessoa do policial e da sua família”, explicou Medeiros na justificação.
Os argumentos reunidos pelo autor do PLS 589/2015 não foram suficientes, entretanto, para convencer totalmente o relator. Maranhão concordou com o porte de arma de fogo para os policiais que passam à inatividade, mas rejeitou a possibilidade de doação gratuita desse armamento pela corporação.
Das cinco emendas apresentadas pelo relator, quatro trataram de eliminar modificações ao estatuto. Maranhão divergiu, por exemplo, do porte de arma de fogo fora de serviço para agentes prisionais e guardas portuários, que, assim como os guardas municipais, não deverão conquistar validade nacional para esse porte. Ele discordou, também, da possibilidade de policiais federais, rodoviários e ferroviários federais portarem arma de fogo em eventos realizados em local fechado com público superior a mil pessoas.
“Ora, se eles não estão em serviço, deverão submeter-se à mesma regra imposta às demais pessoas, pois, nesse caso, essas é que poderiam ser colocadas em situação de risco, como, por exemplo, na hipótese de uma arma ser furtada ou roubada”, alertou Maranhão.
Por outro lado, o relator deu seu aval à garantia de autonomia das polícias para a compra, gestão e fiscalização de equipamentos de proteção, incluídos aí coletes, capacetes balísticos, viaturas blindadas e máscaras contra gases. Manteve ainda a previsão de dispensa de registro junto ao Comando do Exército de armas de fogo de uso restrito destinadas aos comandos militares, à Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ferroviária Federal.
Depois de passar pela CCJ, o PLS 589/2015 poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.
Fonte: Agência Senado
O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Carlos Dunga, surpreendeu com um declaração de que não faz mais parte do grupo político liderado pelo senador Cássio Cunha Lima, nesta sexta-feira (3).
Em contato com o blog, Dunga confirmou a informação do rompimento.”Estou fora do grupo político de Cássio”, expressou Dunga.
O que teria motivado esse rompimento foi um encontro do senador Cássio com prefeitos e lideranças políticas de grupos adversários do ex-deputado Carlos Dunga, durante a festa da padroeira em Barra de Santana, no Cariri.
Dunga informou que se estava em Barra de Santana, onde esperava se encontrar com Cássio, mas o senador não apareceu. Em seguida viu nas redes sociais que naquele horário havia um encontro do senador exatamente com os seus adversários políticos da região.
Revoltado com a situação, Carlos Dunga enviou a seguinte mensagem para o senador.” O que ví nesta foto agora, o seu pai nunca fez comigo. Esperei na Barra de Santana até às dezenove horas, e não ví nem comentário da sua presença. Agora ví as suas fotos com prefeitos que jogam duplo. Faça política com eles ! Comigo,não.”
Revoltado com o tratamento dado por Cássio, Carlos Dunga informou que a partir de agora só tem compromisso político com o deputado estadual Renato Gadelha.
Fonte: Blog do Bruno Lira
Uma adolescente de 15 anos foi estuprada em João Pessoa quando estava a caminho da escola. O crime foi registrado na quarta-feira (1), no Geisel, segundo informou a delegada Joana Darc, da Delegacia da Infância e Juventude, que está apurando o caso.
A delegada disse que a adolescente foi abordada por dois homens que estavam em um carro, perguntando se ela queria carona. Ela recusou e continuou seu caminho e eles seguiram.
Na esquina seguinte eles voltaram a abordar a adolescente. Portando uma faca, eles a fizeram entrar no carro e a levaram para um matagal, onde um deles a estuprou.
A adolescente foi encaminhada para um hospital para exames.
A delegada disse que ainda não tinha ouvido a adolescente, que estava sem condições de prestar depoimento.
Fonte: Parlamento
Fonte:
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) desistiu de disputar a reeleição ao Senado e anunciou na tarde desta quinta-feira, 2, que vai disputar uma vaga de deputado federal por Minas Gerais. “Com o objetivo de ampliar o campo de apoio à candidatura de Antonio Anastasia, informei a decisão de não disputar a eleição para o Senado”, disse.
Na nota, o senador disse ainda que essa não foi uma decisão fácil. “Farei isso em respeito à minha trajetória política, à minha família e a todos que me levaram a conduzir o que muitos consideram o mais exitoso governo da nossa história recente.”
Aécio vinha sendo pressionado por tucanos e até por aliados a desistir da disputa pela reeleição. Ele não participou de nenhuma atividade de pré-campanha do senador Antonio Anastasia, que é candidato ao governo de Minas pelo PSDB.
Fonte: Exame
Um homem de 28 anos de idade residente na cidade de Alagoinha foi preso por policiais militares e civis no final da tarde desta quinta-feira (2), suspeito de envolvimento no roubo registrado no início da manhã, em Alagoa Grande. Os policiais chegaram até ele depois que encontraram no veículo usado pelos assaltantes – e que foi abandonado nas proximidades da residência da vítima – uma sacola com lanche e uma nota fiscal de um estabelecimento comercial com informações como o horário e o valor da compra. A partir daí, os policiais foram até o local onde a compra foi feita e, através das imagens de imagens de câmeras, identificaram o suspeito, que foi preso e conduzido à delegacia.
A prisão foi feita por policiais militares do Núcleo de Inteligência e Comando do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e civis do GTE (Grupo Tático Especial) da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, que conduziram o suspeito até a delegacia, onde ele está sendo ouvido e deve prestar esclarecimentos sobre o seu possível envolvimento. Ele admitiu que teria comprado o lanche encontrado no carro a pedido de um desconhecido, mas nega a participação no roubo. O veículo, um Ônix de cor branca, tinha sido roubado em João Pessoa e será devolvido à proprietária, que já foi localizada.
Na ocorrência, cinco homens invadiram a residência localizada no Distrito de Canafístula, em Alagoa Grande, e fugiram levando dinheiro, alguns objetos, o proprietário e o seu veículo, uma Hilux, que foram deixados na cidade de João Pessoa.
Fonte: Assessoria 4º BPM