O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), a Polícia Civil e Militar prenderam um suspeito de pedofilia na manhã desta terça-feira (7), durante uma operação no município de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.
O delegado Allan Murilo Terruel, responsável pelo comando da operação, disse que o homem é investigado há mais de um mês, após denúncia da família de uma suposta vítima. A família denunciou o crime à polícia e ao Ministério Público, após flagrar conversas do suspeito com a criança na internet. De acordo com a polícia, o homem enviava fotos das partes íntimas dele e de outras crianças para convencer a vítima a também enviar imagens.
Além disso, segundo as informações da polícia, o homem ofereceria presentes às crianças em troca de que elas tivessem relações sexuais com ele.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do suspeito e será feita a apreensão do material usado no suposto crime em lan houses. Na casa do suspeito, foram apreendidos diversos materiais pornográficos, que serão periciados.
Fonte: Click PB
Em Piancó, o prefeito Daniel Galdino (PSD), confirmou seu apoio à candidatura de José Maranhão (MDB) ao Governo do Estado da Paraíba, mas fez questão de declarar também que vota em Cássio Cunha Lima (PSDB) e Daniela Ribeiro (PP) para o Senado Federal. Os candidatos são aliados do candidato a governador Lucélio Cartaxo (PV)
De acordo com informações, a decisão já foi repassada para José Maranhão e para os demais interessados no processo eleitoral e nos votos do jovem prefeito, que tem o apoio, chancela e orientação de sua mãe, a ex-prefeita de Piancó, a médica Flávia Galdino.
Para fechar o pacote, o grupo de situação em Piancó apóia o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e o candidato a deputado estadual, Tovar Correia Lima (PSDB).
Fonte: Resenha Politika
O juiz da 6ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima, condenou um grupo articulado de servidores públicos acusados da prática de vários crimes junto ao Detran-PB a penas que variam de 14 a 26 anos de reclusão, em regime fechado e a perda do cargo público. Os servidores eram investigados da ‘Operação Cascavel’ e foram denunciados pelo Ministério Público pelo cometimento dos delitos de falsidade ideológica, corrupção passiva, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, inserção de dados falsos em sistema de informações e falsa perícia.
Foram condenados a uma pena de 26 anos de reclusão e 500 dias-multa, estes à base de 1/20 do salário mínimo à época dos fatos, Aureliano Delfino Leite, Marcelo Santana de Lacerda e Luiz Justino de Freitas Nunes, acusados da prática dos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor (artigo 311, § 2, do Código Penal), corrupção passiva (artigo 317 do CP) e inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A do CP)
O servidor Mateus Lira Barreto foi condenado a uma pena total de 18 anos e oito meses de reclusão e 500 dias-multa, estes à base de 1/20 do salário mínimo à época dos fatos, pela prática dos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, corrupção passiva e falsa perícia (artigo 342 do CP).
José Florentino de Assis Filho, José Nisevaldo de Lacerda, José Elias de Oliveira Neto e José Hélio Paulo de Sousa foram condenados a uma pena de 14 anos e nove meses de reclusão e 375 dias-multa, estes à base de 1/30 do salário mínimo à época dos fatos, pela prática dos crimes de falsidade ideológica (artigo 299 do CP) e corrupção passiva.
De acordo com os autos, a denúncia apresentada foi fruto de um denso trabalho de inteligência policial, iniciado em meados de fevereiro de 2008, no decorrer da ‘Operação Curinga’, realizada pela Polícia Federal na Paraíba, ocasião em que surgiram fortes indícios de existência de uma organização criminosa abrangendo os estados da Paraíba e Pernambuco, aqui sediada, envolvendo grupos criminosos especializados em furtos e roubos de veículos, adulteração de placas de chassis, bem como da falsificação de documentos públicos, como a possível participação de servidores do Estado da Paraíba.
Ao final da investigação, foi detectada a existência de quatro núcleos criminosos: Núcleo dos despachantes, que teve como réu Agostinho Gonzaga Neto; o Núcleo dos servidores públicos, chefiado por Aureliano Delfino; o dos puxadores e receptadores de veículos furtados e roubados; e o dos falsificadores e estelionatários.
De acordo com a investigação, os núcleos se encontravam entrelaçados, cada qual com uma função específica, contribuindo para o funcionamento da Organização Criminosa (Orcrim) com o objetivo de auferir lucro. A denominada ‘Operação Cascavel ‘ culminou com o cumprimento das medidas de busca e apreensões em sessenta locais, além do cumprimento de prisões temporárias e a confirmação pelo MP da existência da Orcrim.
Ainda segundo a denúncia, o núcleo dos servidores era formado por funcionários lotados no Instituto de Polícia Científica e outros no Detran-PB. Na sede do Detran-PB, em João Pessoa, na 1ª CIRETRAN, em Campina Grande e na 13ª CIRETRAN de Catolé do Rocha, atuavam Aureliano Delfino, como chefe da Divisão de Registro de Veículos; Marcelo, na condição de chefe da Divisão de Registro de Veículos da 1ª CIRETRAN; Luiz Justino como chefe da 1ª CIRETRAN e Antônio Jocélio, então chefe da 13ª CIRETRAN de Catolé do Rocha.
Estes servidores, no exercício das funções, propiciavam o licenciamento ou registro de veículos remarcados ou adulterados, inserindo dados falsos no banco de dados do RENAVAM e RENACH, Registro Nacional de Condutores Habilitados, em troca de vantagens financeiras.
Junto à 1ª CIRETRAN, sediada em Campina Grande, atuavam em conjunto no fornecimento de carteiras de habilitação em descumprimento ao estabelecido nas Resoluções do CONTRAN, agindo por solicitação do núcleo dos despachantes os servidores públicos José Florentino, José Hélio, José Nizevaldo e José Elias. Eles também participavam de forma direta ou prestando apoio aos acusados Marcelo e Luiz Justino.
Segundo o relatório, o processo foi desmembrado em quatro, devido à existência de quatro núcleos distintos e diante da necessidade de abreviar a tramitação de cada um deles.
Decisão – Na sentença de 159 páginas, o magistrado ressaltou que o processo seguiu seu rito regular, não havendo violação às garantias constitucionais e que foram respeitados os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
Inicialmente, o juiz rejeitou a preliminar arguida de cerceamento de defesa e, no mérito afirmou que são incontroversas as autorias e materialidades delitivas, diante do vasto acervo probatório documental, técnico e testemunhal, resultado do trabalho de inteligência das forças policiais e do Ministério Público, capaz de sustentar as condenações impostas.
“A prática de condutas ímprobas e criminosas por parte dos servidores públicos do Detran-PB, violadoras de deveres funcionais, conspurca, corrompe, perverte, desvirtua, deprava, degrada, deturpa e contamina a imagem do próprio Estado de Direito e a credibilidade de suas instituições, bastante desgastadas com a pandemia nacional da corrupção, de modo que merece especial atenção do Poder Judiciário Nacional”, asseverou Rodrigo Marques.
Ao justificar a condenação da perda de cargo público, o magistrado enfatizou que há necessidade concreta de se extirpar do serviço público funcionários corruptos. “Incompatibilidade, na hipótese, de permanência dos condenados no exercício das funções de servidores do Detran. As condutas dos réus implicaram em prejuízos morais para o Estado”, ressaltou, acrescentando que réus praticaram crimes graves, em notória violação aos deveres funcionais, de modo a atentar contra a honrabilidade, confiança, reputação e credibilidade da instituição a que serviam. “Suas permanências como funcionários públicos constituiria um flagrante contrasenso, sendo imperiosa a decretação da perda do cargo público ou cassação da aposentadoria”, finalizou.
Para ler a sentença na íntegra, clique aqui.
Fonte: WSCOM
Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto.
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 442), foi apresentada pelo PSOL e descriminaliza mulheres que façam a interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez. Caso o julgamento acolha a ação, a equipe médica envolvida no procedimento também não poderá ser punida.
Não há prazo para Rosa Weber apresentar o seu parecer. No encerramento da audiência, a ministra declarou que o “próximo tempo é de reflexão”. A ministra não costuma atender à imprensa e não respondeu perguntas sobre eventual data de julgamento.
Expositores que participaram da audiência e foram ouvidos pela Agência Brasil acreditam que a equipe de Rosa Weber utilizará argumentos ouvidos hoje e na última sexta-feira para subsidiar o voto da ministra.
Ao concluir o voto, ela encaminhará relatório aos demais ministros do STF. Antes disso, Rosa Weber deverá pedir manifestação da Procuradoria-Geral da República e também decidir sobre as demandas de instituições que querem se manifestar como amicus curiae (amigo da corte) associado à causa, durante o julgamento no Plenário do Supremo.
Descriminalização
Tanto nesta segunda-feira como na sexta-feira, participantes e expectadores da audiência avaliaram que foram ouvidas mais pessoas favoráveis à descriminalização do que contrárias.
A professora de Direito Janaína Paschoal, uma das autoras do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e que participou do debate dos juristas sobre a descriminalização do aborto, assinalou que na tarde de hoje havia mais expositores pró-ADPF, mas considerou “natural”. Segundo ela, “o pessoal que defende essa causa é muito organizado e unido”, disse, sem responsabilizar o STF ou criticar Rosa Weber.
A Defensora Pública do Estado de São Paulo ponderou que é comum que a parte que demanda tenha mais participação em audiências, mas lembrou que “foi a ministra que escolheu a partir de inscrições”. De acordo com o Supremo, foram recebidos mais de 180 pedidos para participar da audiência, foram acolhidos 52 pedidos, conforme “representatividade adequada, especialização técnica e/ou jurídica e garantia da pluralidade da composição da audiência”.
Fonte: Agência Brasil
O deputado federal Luiz Couto (PT), candidato ao Senado Federal na chapa encabeçada por João Azevêdo (PSB), definiu o nome que vai ocupar a segunda suplência. O escolhido é Alexandre Santiago, empresário do grupo Facene/Famene.
A primeira vaga de suplente, que já havia sido anunciada, é do presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas. O nome de Rosas foi confirmado na convenção do PSB realizada no sábado (4).
Fonte: Parlamento PB
“Não é aquilo que a gente sonhava, que a gente queria, mas pelo menos está presente”. A frase é do presidente estadual do PTB, Wilson Santiago, acerca do espaço ocupado pelo partido na chapa de João Azevêdo (PSB). O PTB indicou Maria Suely Santigo para ser a segunda suplente do candidato ao Senado Federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB).
Wilson, que é candidato a deputado federal, comentou de forma geral sobre o espaço da sigla dentro do projeto socialista. “Estamos satisfeitos. Porque nosso objetivo era participar das indicações, e de qualquer maneira tinha que unificar as indicações. Os nomes que preenchiam alguns requisitos foram indicados. Tem o Sertão presente na chapa. Não é aquilo que a gente sonhava que a gente queria, mas pelo menos está presente”, afirmou ao blog.
Conforme o presidente, agora é trabalhar e viabilizar a vitória. “Uma vitória passa por muitas coisas”, destacou.
Durante a convenção do MDB circularam comentários no ‘staff’ emedebista de que Maranhão estava com possíveis diálogos com o PTB. Wilson Santiago negou a informação e disse que nunca conversou com o MDB. “Não teve conversas não”, esclareceu.
Fonte: Blog do Gordinho
A Polícia Militar realizou, no fim da tarde desta segunda-feira (6), a prisão de uma quadrilha suspeita de ter explodido um carro-forte pela manhã, nas proximidades da entrada da cidade de Pedras de Fogo, na BR-230, próximo ao município de Santa Rita. Só neste ano, pelo menos 41 pessoas foram presas pela PM suspeitas de envolvimento em ataques a instituições financeiras, como bancos, correspondentes bancários e lotéricas.
Após o crime, as unidades da região metropolitana direcionaram suas equipes para locais que seriam possíveis rotas de fugas dos suspeitos. Durante as diligências, dois veículos que teriam sido usados na ação foram localizados. Um deles estava incendiado em uma estrada vicinal na zona rural da região. O outro veículo foi encontrado nas proximidades de um condomínio fechado, na área rural do município de Santa Rita. Um terceiro veículo roubado pelos suspeitos teria um rastreador e indicou a localização do grupo.
Minutos depois, as guarnições policiais chegaram à cidade de Lucena, e foi dado início às diligências na cidade, tendo os policiais localizado o grupo em uma residência no município. Os bandidos, ao perceberem a presença da PM, começaram a atirar contra os policiais, que revidaram. Um policial foi ferido de raspão na mão, e está fora de perigo.
Após a troca de tiros, e cerco no local, foi iniciado o processo de negociação para rendição dos criminosos. Segundo o tenente-coronel Pablo Cunha, comandante do 7º Batalhão e que conduziu as negociações, a residência permaneceu cercada por equipes do policiamento local, além de equipes de apoio de outras unidades próximas e guarnições do Batalhão de Operações Especiais (Bope).
“Depois que cessou a troca de tiros, iniciamos as negociações e após poucas horas conseguimos êxito e os quatro criminosos que estavam na casa se renderam. As equipes do Grupamento de Ações Táticas Especiais realizaram uma varredura no local e encontraram 10 armas, muitas munições, carregadores, coletes balísticos, além de outros materiais usados na ação e ainda dinheiro roubado do proprietário do veículo”, pontuou o comandante.
Dois dos presos já eram procurados pela polícia e são de Campina Grande. “Todos os suspeitos já respondem por outros crimes similares”, afirmou o tenente-coronel Pablo. Na residência onde a quadrilha foi presa, foram apreendidas 10 armas de fogo, sendo cinco fuzis, 4 deles calibre 762 e um deles calibre .50, e ainda uma carabina .30, além de 4 pistolas 9mm.
No local também foram encontradas emulsões encartuchadas para uso em explosões, quatro coletes balísticos, roupas camufladas, máscaras e recuperados parte do dinheiro roubado pela quadrilha e um veículo roubado durante a fuga. Todos os presos, armas e materiais apreendidos foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Civil, do Grupo de Operações Especiais (GOE), em João Pessoa, no início da noite, após quase 8 horas de operação.
Fonte: Assessoria
A Petrobras reduziu o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias em 0,69% nesta terça-feira (7). O valor de R$ 1,9465 passará a custar 1,9331.
O valor do diesel, por sua vez, segue inalterado desde o dia 1º de junho em R$ 2,0316.
Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros recuaram em 18 estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, serviço da Agência Estado.
Fonte: Portal T5