O Governo do Estado aprovou a regulamentação do Fundo de Saúde da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A decisão, assinada pelo governador Ricardo Coutinho, está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8).
O Fundo de Saúde destina-se à promoção da saúde complementar dos beneficiários contribuintes policiais militares e bombeiros militares ativos, inativos e pensionistas, assim como seus dependentes, que não possam ser atendidos pelas organizações de saúde e assistência do sistema público.
Medida também confere às unidades policiais militares e bombeiros militares condições de atendimento em assistência e saúde aos seus beneficiários.
Os recursos do Fundo de Saúde serão geridos pelos respectivos Comandantes-Gerais no âmbito de cada Corporação, com assessoramento e acompanhamento de um conselho gestor.
Fonte: Blog do Gordinho
O Exército Brasileiro instaurou um procedimento administrativo para investigar a origem dos explosivos, das munições e das armas apreendidas com criminosos e apresentadas nessa terça-feira (7) pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil da Paraíba. O arsenal, que inclui um fuzil americano com capacidade de destruir até uma aeronave, foi encontrado com quatro homens presos após assaltar um carro forte, na última segunda-feira, na região metropolitana de João Pessoa.
O objetivo dos militares é descobrir a origem e os possíveis responsáveis pelo extravio dos explosivos, que só podem ser usados por empresas cadastradas. Ao final das investigações, os militares irão acionar a Justiça.
Na manhã desta quarta-feira (8), o 15º Batalhão de Infantaria Motorizada, ( 15º BIMtz), instalado no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, encaminhou à sede do GOE dois oficiais para iniciarem os trabalhos de análise nos explosivos. O tenente Sidney Teixeira e o sargento Geisel Carvalho são integrantes da seção de Fiscalização e de Serviços Controlados do 15º BIMtz. Eles explicaram que o material apreendido pela polícia passará por uma análise de rastreamento, com o objetivo de descobrir de qual local eles foram retirados.
De acordo com o tenente Sidney Teixeira, que é o chefe da Seção de Fiscalização e de Serviços Controlados do 15º BIMtz, o uso dos explosivos é monitorado pelo Exército e apenas empresas cadastradas e acompanhadas pelos militares são autorizadas a utilizar o material. Ele alertou que uso indevido de explosivos é crime com pena de prisão. Além de investigar os explosivos, os militares também farão uma análise nas munições e armas apreendidas.
“Iremos fazer um rastreamento para descobrir a origem desse material. Toda munição possui uma numeração que indica lote e data de fabricação. Vamos entrar em contato com as fábricas para determinar a origem”, afirmou o tenente Teixeira.
As apreensões ocorreram na segunda-feira (6), após quatro homens assaltarem um carro forte, na estrada que dá acesso ao município de Cruz do Espírito Santo (PB). O grupo usou explosivos para destruir um carro forte, mas não conseguiu levar o dinheiro que havia no veículo, graças a um dispositivo que protege as cédulas. Em seguida, os assaltantes roubaram um veículo e fugiram para uma granja. Como o carro possuía um rastreador, a polícia conseguiu localizar os criminosos e houve confronto. Após troca de tiros e negociação, os homens se renderam e seguem presos em penitenciária de João Pessoa.
Com os criminosos, foram encontrados pistolas, fuzis, artefatos explosivos e coletes balísticos e cerca de 1.800 munições intactas, além daquelas que foram deflagradas durante a troca de tiros com a polícia. Todos os armamentos são de fabricação estrangeira e de uso restrito das Forças Armadas. O que mais chamou a atenção dos agentes de segurança foi um fuzil de calibre 50, de fabricação americana, com alto poder de destruição. Ele tem capacidade de alcançar um alvo a 4.500 metros de distância e pode destruir a fuselagem de uma aeronave. O equipamento é considerado uma arma de guerra pelos militares. “Nós iremos também analisar esse armamento, que, em hipótese alguma, pode ser usado em área urbana. É uma arma de guerra”, afirmou o tenente.
A delegada do GOE, Karina Alencar, disse que os presos fazem parte de uma quadrilha que já vem sendo investigada por polícias de vários estados e Polícia Federal, por prática de roubos a carro-forte. Os presos foram identificados como Livaci Muniz da Silva ( mais conhecido como Galeguinho), de 34 anos; Romário Gomes Silveira, de 29 anos; Antonio Arcênio de Andrade Neto, de 28 anos; e Vanilson Pereira de Macedo, de 32 anos.
A delegada afirmou que ainda serão feitas novas diligências para concluir o inquérito, cujo prazo para ser encerrado é de 10 dias. Ela acrescentou que todo o material apreendido será colocado à disposição da Justiça após o término das investigações.
Fonte: Assessoria
Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira (9) o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Após uma sessão de cerca de 16 horas, ele foi recusado no Senado por 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.
Pela proposta aprovada pela Câmara e, agora rejeitada no Senado, seria possível interromper a gravidez durante as primeiras 14 semanas de gestação. O projeto previa também que o aborto fosse realizado em qualquer hospital ou clínica e obrigava o Estado a cobrir o custo do procedimento, dos medicamentos e dos tratamentos de apoio necessários.
A interrupção voluntária da gravidez é crime na Argentina, a não ser em casos de estupro e que ofereçam risco à vida da mãe. Nos demais casos, a prática é penalizada com até quatro anos de prisão para a mulher e para o médico.
Desde o fim da Ditadura Militar no país, em 1983, diversos projetos sobre aborto foram apresentados no Congresso argentino, mas esse foi o primeiro a ser votado.
Mobilização popular
Do lado de fora do Congresso, um forte dispositivo de segurança foi montado já que, durante todo o dia, milhares de pessoas a favor e contra a lei, se concentraram para acompanhar a votação, que já se anunciava disputada. Após a sessão, foram registrados incidentes na saída da multidão. Oito pessoas foram presas, segundo o jornal “El Clarín”.
Fonte: G1
O prefeito de Alagoinha, Jeová José, renunciou ao mandato. Na noite desta quarta-feira (08/08), o Chefe do Poder Executivo, reuniu familiares e alguns vereadores e comunicou sua decisão.
A vice-prefeita Maria de Zé Roberto será empossada na tarde desta quinta-feira (09), em solenidade na Câmara Municipal.
O prefeito Jeová José teria renunciado por recomendação médica, ele teria sido orientado a dedicar-se a um tratamento de saúde.
Nas últimas eleições, Jeová venceu as eleições com 4.656 votos. Ele concorreu com Davi Cassimiro que obteve 4.082 votos. Jeová somou 586 dias a frente do Poder Executivo de Alagoinha.
Fonte: Rafael San – Manchete PB
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%.
Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.
A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês para compor o Orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso.
Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.
Sessão
Durante a sessão, os ministros Dias Toffoli e Lewandowski ressaltaram que a proposta não terá impacto financeiro nas contas públicas. Segundo os ministros, foram feitos cortes internos nas despesas para bancar os custos. De acordo com o STF, o impacto no orçamento do tribunal é de R$ 2,8 milhões.
Para defender envio da proposta, Lewandowski disse que os salários dos ministros da Corte estão defasados em 50%. O ministro também demonstrou preocupação com o “estado de penúria” dos aposentados e pensionistas do Supremo, que “não conseguem pagar plano de saúde”.
Contra o reajuste, o decano na Corte, Celso de Mello, disse que “fez uma escolha trágica” ao não enviar a proposta do Congresso. Segundo o ministro, a crise fiscal pela qual o país passa não permite o pedido de aumento.
Fonte: Agência Brasil
Dois homens acusados de envolvimento em furtos de animais foram presos e um adolescente de 17 anos de idade suspeito de ato infracional semelhante a tentativa de homicídio foi apreendido por policiais civis e militares nesta quarta-feira (8). As prisões e a apreensão foram feitas por policiais militares do Núcleo de Inteligência e Comando do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e civis do GTE (Grupo Tático Especial) da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil.
O adolescente foi apreendido logo depois de uma tentativa de homicídio registrada no Sítio Várzea de São Sebastião, na zona rural da cidade de Pilõezinhos, na qual ele foi apontado como sendo o autor. Logo após o início das diligências, ele foi localizado e apreendido pelos policiais portando duas armas brancas.
Ele confessou ter atirado na vítima por causa de uma rixa que existia entre os dois e levou os policiais até a sua residência, indicando o local onde tinha escondido a espingarda que foi usada por ele na tentativa de homicídio: enterrada próximo a um bananal. Acompanhado pela mãe, o adolescente foi levado até a delegacia.
Os dois homens, um de 34 anos e outro de 60, residentes em Mulungu e Sapé, respectivamente, foram presos através de mandados expedidos pela Vara Única de Alagoinha suspeitos de furtos de animais registrados na região do Brejo. Os dois foram conduzidos à delegacia e permanecem à disposição da Justiça.
Fonte: Assessoria 4º BPM
Um homem foi preso em flagrante por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), na tarde desta quarta-feira (8), no centro de Guarabira, suspeito de praticar furtos em algumas lojas localizadas na área comercial da cidade. Com ele os policiais encontraram produtos de maquiagem, roupas e calçados que teriam sido furtados dos estabelecimentos comerciais.
O Copom recebeu a denúncia informando que um homem estaria praticando furtos em algumas lojas e, de posse das informações, a guarnição comandada pelo cabo Erivan, que realizava patrulhamento nas proximidades, foi até o local. Com o auxílio de um policial militar à paisana, eles localizaram e prenderam o suspeito, que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
EMBRIAGUEZ E DESORDEM – Na noite dessa terça-feira (7), no Assentamento Santa Lúcia, em Araçagi, policiais militares prenderam um homem que, apresentando sinais de embriaguez alcoólica, estava praticando desordem e tentando danificar objetos no interior da residência de um parente.
Fonte: Assessoria 4º BPM