Uma Rádio Comunitária da cidade de Itabaiana, no Agreste paraibano, foi denunciada nesta quarta-feira (15) junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) por prática de propaganda eleitoral irregular durante sua programação diária.
De acordo com a representação, durante a veiculação do programa “Jornal da Cidade”, em sua 2° edição, transmitido na última terça-feira (14), os radialistas extrapolaram os limites do exercício profissional desferindo opiniões pessoais, promovendo propagandas negativas e claramente degradantes a um candidato, deixando claro a preferência pessoal dos apresentadores por outra candidatura, o que fere a legislação eleitoral, por utilizarem um veículo de comunicação, para está finalidade, usando portanto uma linguagem que não é jornalística.
O programa é apresentado pelos radialistas Carlos Sander e Gildo Jerônimo, conhecido por “Repórter Secreto”.
Ainda de acordo com a representação, o tom empregado nas palavras e frases proferidas por Gildo Geronimo e Carlos Sander, além da utilização de frases de efeito e de palavras duras empregadas num contexto premeditado, teriam o objetivo claramente eleitoreiro de macular a imagem do candidato.
Ante ao flagrante descumprimento da legislação eleitoral, a representação pede ainda aplicação de multa no valor de R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais) e suspensão da programação normal da Rádio Comunitária Rainha FM, pelo prazo de 24hs, além de multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a cada um dos radialistas.
Fonte: Express PB
Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.
Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.
O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.
Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.
Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.
O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.
Fonte: Agência Brasil
Divulgada na tarde desta terça-feira (14), a Pesquisa Consult apontou os números da eleição para senador na Paraíba. Nas eleições deste ano, os eleitores deverão eleger dois senadores.
Na chapa socialista, liderada por João Azevêdo, os candidatos são Luiz Couto (PT) e Veneziano Vital (PSB). Na oposição, no bloco liderado pelo candidato ao governo Lucélio Cartaxo (PV), estão o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que busca a reeleição, e a deputada Daniella Ribeiro, do PP.
O ex-governador Roberto Paulino aparece como candidato ao Senado na chapa do MDB, liderada por José Maranhão. De acordo com a pesquisa na Soma total do primeiro e segundo votos os resultados são: Cássio Cunha Lima aparece com 25.95%, seguido por Veneziano com 21.60. O petista Luiz Couto é o terceiro colocado com 16.85%. A Progressista Daniella Ribeiro surge na quarta posição com 13.50%
No tocante a rejeição o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) lidera isoladamente o quesito com 24.6% de rejeição, quase cinco vezes mais do que o segundo colocado. Na Paraíba Cássio tem sido alvo de critica por suas votações contra os trabalhadores nas votações da reforma Trabalhista, Terceirização, MP do Trilhão (que isenta impostos a petrolíferas) e seu posicionamento a favor da Reforma da Previdência. A companheira de chapa de Cássio, Daniella Ribeiro (PP), que também é irmão do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) líder do Governo Temer, também é alvo destas criticas nas redes sociais.
Fonte: Conexão PB
Em greve de fome há 11 dias, o bancário paraibano Cícero Ezequiel Filho, 61, foi um dos destaques na marcha realizada em Brasília na tarde desta quarta-feira (15) para o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é filiado ao PSOL paraibano e chegou a disputar as eleições para deputado federal e vereador de João Pessoa.
Na dianteira da passeata, que reuniu 10 mil pessoas segundo os organizadores e também de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, o manifestante foi carregado por dois ativistas em uma rede vermelha e branca, pendurada em um tronco.
A assessoria do MST (Movimento Sem Terra), um dos principais grupos que integra a marcha, informou às 15h30 que havia mais de 30 mil manifestantes no total. O número foi pelo menos três vezes maior que o da PM-DF.
Preso à rede, um cartaz dizia que “não há prisão para quem é filho do povo”. Seu Ciço, como se identificou, informou que é bancário da Caixa Econômica Federal há 36 anos e é “das quebradas de Catolé da Rocha (PB).
Em carta distribuída durante o ato, ele disse que iniciou a greve de fome no último dia 4 “por solidariedade ao preso político Lula da Silva”.
À frente da marcha, os ativistas exibiram uma faixa que dizia que “Lula está preso injustamente”. Identificados como seguranças com coletes vermelhos, dezenas de manifestantes fizem um cordão de isolamento.
Identificados como seguranças com coletes vermelhos, dezenas de manifestantes fazem um cordão de isolamento.
Acompanhado por policiais militares, o grupo começou a caminhada às 14h15, rumo à sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eles saíram do ginásio Nilson Nelson e ocupam as seis faixas de um dos sentidos do Eixo Monumental —que culmina na Praça dos Três Poderes.
UOL
Um presidiário da PB1 ofereceu a um agente penitenciário o valor de R$ 50 mil para que ele liberasse a entrada de três celulares na penitenciária localizada em Jacarapé na Paraíba. O apenado acabou recebendo uma nova voz de prisão por tentar subornar o agente.
A tentativa de suborno aconteceu quando os agentes penitenciários realizaram rondas na cela do homem, onde encontraram maconha, cocaína e comprimidos.
O homem foi encaminhado para a Central de Polícia para a realização dos procedimentos. Lá o apenado começou a narrar, para o agente que o acompanhava, que possuía alguns bens. O agente começou a gravar a conversa.
O apenado foi levado para o Instituto de Polícia Científica para realizar exame de corpo de delito. No local, ele ofereceu o valor de R$ 50 mil para que agente penitenciário liberasse a entrada de três aparelhos celulares. Ele recebeu nova voz de prisão e retornou à Central de Polícia da capital.
Fonte: Portal T5
A Polícia Civil divulgou na tarde desta quarta-feira (15) ter concluído que não aconteceu o estupro da adolescente de 17 anos após sair de um ônibus em Campina Grande, na noite da segunda-feira (13). A delegada de repressão a crimes contra crianças e adolescentes Alba Tânia Abrantes Casemiro explicou que a jovem confessou ter inventado o estupro e que ela teria problemas psicológicos.
A estudante informou à polícia, na segunda-feira, que estava dentro de um ônibus e foi forçada a descer do coletivo por dois suspeitos do crime. Porém, a câmera de segurança do veículo mostra que ela entra e sai sozinha do transporte.
Durante entrevista coletiva dada na Central de Polícia Civil de Campina Grande. Alba Tânia, delegada responsável pelo caso, exibiu as imagens das câmeras de segurança do coletivo em que a estudante estava.
As imagens da câmera do ônibus mostram o momento em que ela entra, fica e depois sai do ônibus, sempre sozinha. O exame sexológico realizado na jovem não demonstrou vestígios de material genético nem sinais de nenhuma violência.
Ainda de acordo com a delegada Alba Tânia, no momento em que a adolescente conta que foi estuprada, ela estava em contato com familiares e com o namorado.
A jovem deve passar por acompanhamento psicológico. A Polícia Civil trata o caso como ato infracional e denunciação caluniosa.
Jovem denunciou estupro após pegar ônibus
De acordo com o boletim de ocorrência, o crime aconteceu em um matagal, por trás de uma casa de shows próximo a um residencial no bairro de Bodocongó. A adolescente contou à polícia que, por volta das 19h da segunda-feira, ela seguia dentro do veículo e foi surpreendida por um homem que estava sentado ao lado dela, armado com uma faca.
A jovem informou que foi forçada a descer junto com ele em uma parada em frente ao prédio do curso de medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ainda de acordo com a vítima, além do homem, outro suspeito que estava no ônibus desceu junto com eles. A dupla levou a adolescente até um matagal, por trás de uma casa de shows, e forçou a vítima a praticar ato sexual.
Fonte: G1/ PB
Na sessão desta quarta-feira (15) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba analisou o pedido de registro de candidatura do cantor e compositor Vital Farias para concorrer de forma avulsa, sem filiação partidária, ao governo do Estado nas Eleições deste ano. A Corte indeferiu, por unanimidade, a pretensão do artista por falta de preenchimento de requisitos legais.
Farias era anteriormente filiado à Rede Sustentabilidade, mas deixou os quadros do partido e decidiu concorrer de forma avulsa, contrariando os critérios estabelecidos pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral em vigor.
O juiz Márcio Maranhão Brasilino da Silva, que atuou como relator do processo, argumentou que a participação de partidos políticos é indispensável ao processo eleitoral. O magistrado destacou, durante a apresentação de seu voto, que foi seguido pelos demais membros do TER-PB, o parecer do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que indeferiu pedido similar.
“A exigência de filiação partidária está posta na própria Constituição Federal. Além disso, há questões práticas que dificultariam a candidatura avulsa de Vital Farias, já que o sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral está ligado aos partidos, o que representa um obstáculo ao pedido”, argumentou Maranhão.
O juiz Antonio Paiva Júnior também fundamentou seu voto na a decisão do STF. O juiz Paulo Wanderley Câmara, por sua vez, acrescentou que a solução da questão deveria partir do Poder Legislativo, já que a Constituição impede candidaturas avulsas. Já o presidente do TRE-PB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, apontou também como motivos do indeferimento do pedido de registro do candidato a ausência não só da legitimidade, mas do interesse processual.
*Texto de Adriana Rodrigues, do Jornal Correio.
Fonte: Portal Correio
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido.
Na petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível e apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância.
Em janeiro deste ano, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
Raquel Dodge também lembra que o TSE já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.
O Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido, por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia. “Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.
Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.
Fonte: ClickpB