A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (17) que apresentou recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para derrubar a decisão da Justiça trabalhista de primeira instância que suspendeu o leilão das distribuidoras da Eletrobras, marcado para o dia 30 deste mês.
Ontem (16), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) concordou com pedido feito pelos Sindicatos dos Trabalhadores das empresas de distribuição de energia elétrica da Eletrobras para impedir a continuação do processo de venda das distribuidoras.
No recurso, a AGU sustenta que o leilão é necessário porque as empresas são deficitárias e a Eletrobras não tem recursos para aplicar nas subsidiárias. Além disso, a Advocacia da União afirma que a venda é a única forma de garantir os contratos de trabalho e a continuidade do fornecimento de energia.
“Uma vez não efetivada a alienação até esta data, a Eletrobras será obrigada a liquidar as distribuidoras, conforme já deliberado por seus acionistas”, diz a AGU.
Fonte: Agência Brasil
O Banco Santander, localizado no Centro de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, foi arrombado durante a madrugada desta sexta-feira (17). De acordo com a Polícia Militar, um grupo conseguiu entrar pela parte de trás da agência e, após quebrar o portão e uma vidraça, chegou até o cofre. Com um maçarico, os criminosos ainda conseguiram abrir o local onde estava o dinheiro, mas o alarme disparou e os assaltantes fugiram sem levar o montante.
Três revólveres calibre 38 que eram utilizados pelos seguranças do banco foram levados pelos bandidos. No momento da ação não havia nenhum segurança trabalhando. Essa já é a segunda vez neste ano que a mesma agência é alvo de bandidos.
O sistema do banco foi violado pelo grupo e a agência não vai funcionar nesta sexta-feira (17), como estava escrito em alguns papeis pregados nos caixas eletrônicos. A Polícia Militar realizou rondas, mas até o momento nenhuma pessoa foi presa.
Fonte: OP9
Moradores do bairro Areia Branca, em Guarabira, que fica no entorno da fábrica de rações da Guaraves Alimentos, estão denunciando falta de respeito da empresa. A reclamação é por causa da fumaça misturada com pó de milho, do cheiro forte de ração e do barulho insuportável oriundo da fábrica.
Um manifesto foi divulgado relatando os problemas:
MANIFESTO EM DEFESA DO BEM-ESTAR DOS MORADORES
Nós, moradores da Rua Manoel Carlos da Silva, manifestamos nossos protestos em razão de inconvenientes situações provocadas aos que residem nessa artéria, a partir de poluentes físicos e auditivos, provenientes da fábrica de rações do grupo Guaraves Alimentos, localizada em perímetro urbano, ao lado de aglomerado de residências, a saber:
- Nos últimos meses, temos observado cotidianamente, no período noturno, um ruído oriundo da fábrica, com estalos em sequência e em alto volume, incomodando deveras a nossa audição, a ponto de atrapalhar a comunicação falada, causar desconcentração e prejudicar a compreensão de mensagens vindas de equipamentos de entretenimento como televisão e outros;
- – Também em período noturno, desde muito tempo, uma nuvem de fumaça vinda das chaminés da fábrica, se espalha sobre as residências, acompanhada de cheiro peculiar, característico de ração animal fabricada na empresa, provocando reações alérgicas e respiratórias em crianças e adultos. Essa dita nuvem de partículas de ração deixa objetos que ficam em ambientes externos, encobertos de uma espécie de pó, o que depreende-se ser da poeira vinda da fábrica.
- – Registamos por oportuno a providência do grupo Guaraves Alimentos em canalizar dejetos advindos da empresa, que provocavam odor quase insuportável, solucionando uma demanda reclamada por nós, moradores.
Ante o exposto, solicitamos da direção dessa empresa a presteza de fazer gestão no sentido de buscar uma solução para os problemas apontados, objetivando o bem-estar dos moradores que escolheram o ambiente para morar e construir suas famílias.
Embora não queiramos iniciar uma relação litigiosa com a empresa, alertamos que a não tomada de providências para sanar os problemas expostos, não nos restará outra alternativa senão acionar as vias legais cabíveis.
Nossos cordiais cumprimentos,
Nesta sexta-feira (17), o caso foi levado à emissoras de rádio de Guarabira e repercutido em redes sociais. De acordo com os moradores, os problemas persistem há alguns meses e diretores da empresa e técnicos já são conhecedores, mas nenhuma ação foi adotada para minimizá-los.
Veja algumas postagens em redes sociais
Fonte: Portal 25 Horas
Um gari morreu atropelado pelo caminhão de lixo no qual trabalhava no início da noite desta quarta-feira (15) na QNP 12 do setor P Sul, em Ceilândia.
Uma moradora do bairro revelou ao ‘Metrópoles’ que Carlos Daniel Florêncio de Souza, 22 anos, foi atingido quando o motorista, sem perceber, deu ré e acabou passando por cima dele. Os bombeiros foram acionados, mas ele acabou não resistindo e morreu no local.
A empresa Valor Ambiental, responsável pelo veículo, ainda não se manifestou sobre o caso.
*imagem ilustrativa
Fonte: Notícias ao Minuto
Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) recuperaram, na noite dessa quinta-feira (16), nas cidades de Caiçara e Araçagi, duas motos com restrição de roubo ou furto. A primeira delas foi encontrada no Sítio Baixa Grande, zona rural de Caiçara, depois que a guarnição foi informada, através de um telefonema anônimo, que no local havia uma moto Honda Pop de cor vermelha abandonada. Os policiais se dirigiram até o local informado e, após buscas, encontraram a moto e constataram que ela havia sido roubada dias antes. O veículo foi removido e levado até a delegacia para que o proprietário seja localizado.
A segunda moto foi localizada por policiais militares quando eles realizavam rondas pela zona rural de Araçagi e, na Fazenda Paraíso, encontraram a motocicleta Honda de cor preta com características de abandono. Ao consultarem a situação do veículo através da placa, constataram que ela possuía restrição de roubo ou furto desde o último dia 15. Os militares removeram a moto para a Delegacia de Polícia Civil para a adoção das providências legais.
EM ALAGOA GRANDE – No Distrito de Canafístula, um homem foi preso suspeito de embriaguez e desordem ao praticar direção perigosa em uma moto, colocando em risco a integridade física dele e de outras pessoas. A guarnição de Rádio Patrulha comandada pelo sargento Assis deu voz de prisão ao suspeito, que apresentava sinais visíveis de embriaguez, não possuía CNH e ainda portava uma faca. Ele foi conduzido à delegacia, onde se recusou a realizar o etilômetro mas admitiu ter ingerido bebida alcoólica, e a moto foi removida para o pátio da CPTran por estar com o licenciamento atrasado.
Fonte Assessoria 4º BPM
Um grave acidente com veículo no final da tarde desta quinta-feira (16) na BR 405, entre as cidades de Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste, no estado do Rio Grande do Norte, matou a fisioterapeuta Elis Cristiane Fernandes Marques. A estudante e cantora de forró paraibana, Roberta Coelli da Silva Maia, mais conhecida como Robertinha Maia, ficou gravemente ferida,
Segundo informações, as duas mulheres seguiam de carro no sentido Pau dos Ferros quando no trecho da zona rural de São Francisco do Oeste, perdeu o controle do carro e veio a capotar fora da pista. As duas trabalham na cidade de Cajazeiras.
Robertinha Maia foi transferida para um Hospital de Mossoró.
Fonte: PB Hoje
Com o aumento de presos na Paraíba, a presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou no dia 07 para os conselheiros do NCJ os dados parciais dizendo que, existem atualmente no Brasil 602.217 presos, dos quais 95% são homens e 5% são mulheres. Cerca de 40% são presos provisórios e 27% respondem por roubo. Na Paraíba, existem 12.021 presos.
Do total de recolhidos às unidades carcerárias paraíbanas, 11.494 presos são homens e 527, mulheres. Sendo eles, 7.942 presos são condenados e 4.079, provisórios. Em relação a mandados pendentes de cumprimento, 333 estão foragidos e 4.113, procurados.
A Himni, começou nesse mês os testes do IDBio, pela Vara de Execuções Penais da Paraíba, como meio alternativo de monitoramento de detentos que respondem em regime diferenciado em João Pessoa.
Instalado em smartphones cedidos pela empresa, os detentos precisam estar 24 horas com o celular em mãos uma vez que o sistema, por geolocalização, acompanha a trajetória fora do cárcere. A cada alerta emitido pelo IDBio, o apenado deve escanear sua face, como se fosse tirar uma foto, para que o sistema identifique onde ele está e o que está fazendo, o sistema ADAM de inteligência artificial será capaz de identificar alterações de personalidade que podem resultar em possíveis atos de delinquência, os resultados terão base nos dados do próprio apenado que for monitorado. Esses check-ins randômicos com reconhecimento biométrico e geolocalizado são transmitidos em tempo real para o ambiente de uso exclusivo da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Fonte: Paraiba.com.br
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu nesta quinta-feira (16) manter o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte, relator do registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto.
A decisão foi tomada porque, logo após o PT registrar a candidatura de Lula, nesta quinta (15), contestações foram apresentadas ao TSE.
Como os questionamentos foram distribuídos por sorteio para ministros diferentes (Barroso e Admar Gonzaga), a defesa de Lula pediu ao tribunal para definir o relator. Os advogados argumentaram que a definição era necessária para eles saberem a quem se reportar.
No despacho desta quinta-feira, Rosa Weber entendeu que as impugnações feitas em separado (fora do registro de candidatura) não podem definir relatoria.
Ao todo, até a noite desta quinta-feira, sete questionamentos já haviam sido apresentados.
Presidente da República de 2003 a 2010, Lula foi registrado como candidato do PT ao Palácio do Planalto na eleição deste ano em uma chapa formada com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT.
A candidatura de Lula, contudo, passou a gerar questionamentos na Justiça principalmente por ele já ter sido condenado em segunda instância e estar atualmente preso.
A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça – Lula foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mas o TSE ainda precisa decidir sobre a situação do ex-presidente.
No entendimento dos desembargadores do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.
Desde o início das investigações, Lula tem reafirmado que é inocente e que o imóvel não é dele. A defesa do ex-presidente também argumenta desde o começo do processo que ele não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato.
Fonte: G1