A Justiça de São Paulo aceitou uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra o candidato a vice-presidente pelo PT e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por irregularidade na construção de trecho de ciclovia na capital paulista.
Além de Haddad, três pessoas também e a empresa que construiu a ciclovia se tornaram rés.
Os promotores Nelson Sampaio e Marcelo Milani apontaram no inquérito civil “diversas irregularidades nas obras de implantação das ciclovias do município de São Paulo, denominada ‘Operação Urbana Consorciada Faria Lima’.
Segundo o documento, foram violadas as normas do direito público na implementação do trecho de ciclovia Ceagesp-Ibirapuera, com extensão de 12,4 quilômetros.
Por meio de nota, a assessoria de Fernando Haddad afirmou que, no despacho, o próprio juiz cita as medidas tomadas pelo ex-prefeito, via Controladoria Geral do Município, como argumento para afastar culpa ou dolo. A nota afirma, ainda, que o juiz diz que o ex-prefeito, ao criar a Controladoria, dava sinais de que não tinha qualquer intento ilegal.
Contratos analisados no inquérito
Seis contratos da Prefeitura de São Paulo com a empresa Jofege Pavimentação e Construção Ltda foram analisados. Neles, os promotores afirmam ter encontrado problemas como o custo do quilômetro da obra, que chegou a R$ 4,4 milhões.
Os promotores dizem que, na gestão anterior, a mesma obra realizada pela própria empresa Jofege Pavimentação e Construção Ltda, situada na Avenida Faria Lima, custou R$ 617 mil por quilômetro.
Além disso, os contratos, segundo os promotores, tiveram fracionamento da execução da obra com a utilização de Ata de registro de Preços, deficiência na execução do serviço e a sobreposição de obras na construção de um trecho de ciclovia já existente>
O inquérito usou como base um laudo do Tribunal de Contas do Município, conforme havia antecipado o SP2.
Fonte: Click PB
O PDT, partido do presidenciável Ciro Gomes, apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo autorização para integrantes da sigla visitarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cadeia, em Curitiba.
O recurso foi protocolado pela legenda nesta segunda-feira (20), mas foi encaminhado ao gabinete do relator da Lava Jato na Corte, ministro Félix Fisher, somente nesta terça (21).
Na ação, o PDT reivindica que, além de Ciro Gomes, o presidente do partido, Carlos Lupi, e o líder da sigla na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), possam visitar o ex-presidente da República na cela especial em que está preso, desde abril, na superintendência da Polícia Federal na capital paranaense.
O mesmo pedido apresentado pelo PDT ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) já foi negado pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela execução da pena do petista, e pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
O PDT argumenta no novo recurso que, após negar o pedido formalizado pelo partido, o TRF-4 começou a autorizar visitas ao ex-presidente às quintas-feiras. A legenda de Ciro Gomes alega ainda que as visitas de amigos é um “direito líquido e certo inerente ao prisioneiro”.
“Cabe frisar que no pedido formulado na inicial não se buscava qualquer tipo de privilégio para os ora recorrentes, mas tão somente que fosse assegurada a possibilidade destes na condição de pessoas amigas poderem visitá-lo e externar sua solidariedade e fraternidade”, diz trecho do recurso apresentado pelo PDT.
Fonte: G1
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) apontou os percentuais de intenção de voto para presidente da República em dois cenários com candidatos diferentes do PT – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro cenário e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no segundo.
Cenário com Lula
No cenário que inclui como candidato do PT o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pesquisa apresentou o seguinte resultado:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 39%
- Jair Bolsonaro (PSL): 19%
- Marina Silva (Rede): 8%
- Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
- Ciro Gomes (PDT): 5%
- Alvaro Dias (Podemos): 3%
- João Amoêdo (Novo): 2%
- Henrique Meirelles (MDB): 1%
- Guilherme Boulos (PSOL): 1%
- Cabo Daciolo (Patriota): 1%
- Vera (PSTU): 1%
- João Goulart Filho (PPL): 0%
- Eymael (DC): 0%
- Branco/nulos/nenhum: 11%
- Não sabe: 3%
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. É o primeiro levantamento do Datafolha realizado depois dos registros das candidaturas na Justiça Eleitoral.
Cenário com Haddad
Lula está preso em Curitiba, condenado em segunda instância no caso do triplex no Guarujá. Pela Lei da Ficha Limpa, ele está inelegível.
Por essa razão, a Procuradoria Geral da República impugnou (questionou) a candidatura.
O caso está sendo analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso e será decidido pelo TSE depois de ouvir a defesa de Lula, a favor do registro da candidatura.
Em razão desse quadro jurídico, o Datafolha pesquisou outro cenário, com o atual candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad.
Nesse cenário, o resultado seria:
- Jair Bolsonaro (PSL): 22%
- Marina Silva (Rede): 16%
- Ciro Gomes (PDT): 10%
- Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
- Alvaro Dias (Podemos): 4%
- Fernando Haddad (PT): 4%
- João Amoêdo (Novo): 2%
- Henrique Meirelles (MDB): 2%
- Vera (PSTU): 1%
- Cabo Daciolo (Patriota): 1%
- Guilherme Boulos (PSOL): 1%
- João Goulart Filho (PPL): 1%
- Eymael (DC): 0%
- Branco/nulos/nenhum: 22%
- Não sabe: 6%
Sobre a pesquisa
- Margem de erro: dois pontos percentuais para mais ou para menos
- Quem foi ouvido: 8.433 eleitores em 313 municípios
- Quando a pesquisa foi feita: de 20 e 21 de agosto
- Registro no TSE: protocolo nº BR 04023/2018
- O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro;
- 0% significa que o candidato não atingiu 1%; traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado
Fonte: G1
O reajuste tarifário da concessionária Energisa Paraíba Distribuidora de Energia (EPB) foi aprovado nesta terça-feira (21) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A empresa atende 1,4 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios da Paraíba. O reajuste varia conforme o tipo de consumidor e chega até 16,75%, começando a vigorar em 28 de agosto. Veja abaixo a tabela.
Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço.
Segundo a ANEEL, os componentes financeiros, principalmente relacionados à aquisição de energia e ao risco hidrológico, foram responsáveis pelo maior impacto na tarifa, respondendo por 8,73 pontos porcentuais da variação, mais da metade do reajuste médio de 15,73%. “Por outro lado, esse mesmo efeito financeiro tende a atenuar, em 2019, o próximo processo tarifário da distribuidora”, disse a Aneel.
Veja abaixo a tabela divulgada pela ANEEL com os aumentos:
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Empresa |
Consumidores residenciais – B1 |
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Energisa Paraíba (EPB) |
15,29% |
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Empresa |
Classe de Consumo – Consumidores cativos |
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Baixa tensão |
Alta tensão |
Efeito Médio para o consumidor |
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Energisa Paraíba (PB) |
15,41% |
16,75% |
15,73% |
Baixa tensão é para o consumo residencial e comercial. A Energisa Paraíba atende a 216 cidades do estado, enquanto a Energisa Borborema, em Campina Grande, presta serviços para outros sete municípios do interior. Não foi definido percentual de reajuste para clientes da Energisa Borborema.
*imagem ilustrativa
Fonte: Portal Correio
O radialista Fabiano Gomes foi preso na manhã desta quarta-feira (22), durante mais uma etapa da operação xeque mate realizada pela Polícia Federal que apura corrupção na prefeitura de Cabedelo, com a compra de mandato do ex-prefeito Luceninha.
O comunicador havia sido apontado como articulador de todo o processo que culminou na alternância de gestores com a orientação do empresário Roberto Santiago, do Manaíra e Mangabeira Shopping. A prisão ocorre no dia do aniversário de Cajazeiras sua terra natal.
O desembargador João Benedito expediu o mandado de prisão preventiva no âmbito das investigações dos crimes relacionados à administração do município de Cabedelo.
O mandado de prisão se deu por determinação do desembargador João Benedito por descumprimento de medidas cautelares impostas a Fabiano, como a coação de testemunhas e a obrigação de entregar o passaporte ou de evitar comparecer aos prédios da Câmara e da prefeitura de Cabedelo.
A imprensa está no local e tentou gravar entrevista com o advogado de defesa de Fabiano, Rembrandt Asfora, mas ele preferiu não se pronunciar neste momento. O Portal Polemica tentou contato com o profissional, que não atendeu às ligações telefônicas. Ligamos para o advogado Rembrandt Asfora mas ele não atendeu as ligações.
Fonte: Polêmica PB
O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros.
A emissão do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo avaliado.
Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria início no estado de São Paulo.
O objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.
A pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados.
A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica.
Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Fonte: Agência Brasil
Por volta das 15h20min desta terça-feira (21), os Policiais Militares da 3ªCia/7ºBPM, da cidade de Sapé, na zona da mata paraibana, receberam uma informação anônima que dois indivíduos estavam de posse de uma arma de fogo e efetuando disparos próximo a uma caixa d’água em um bairro da periferia da referida cidade. Em uma ação rápida a (PM ),conseguiu realizar a abordagem a dupla: L. S. P., 26 anos de idade e J. V. de S. N., 27 anos de idade, ambos moradores da cidade.
Segundo Informações do Capitão: Targino a nossa redação no momento que foi encontrado um revolver de marca Taurus cal 32, juntamente com 16 munições, sendo 4 já deflagradas. Diante da flagrância foi dado voz de prisão e a devida apresentação a autoridade local para as formalidades de praxe.
Portal Umari
O candidato à Senador da República pelo MDB, Roberto Paulino, anunciou no final da tarde desta segunda (20), os nomes dos ex-Deputados Mikika Leitão (MDB) e Ariano Fernandes (Patriotas) como seu 1º e 2º suplente, respectivamente.
Mikika Leitão, que ocupa a vaga de 1º Suplente na chapa, já foi Deputado Estadual, além de ser irmão do ex-Deputado Inaldo Leitão e pai do ex-Vereador e candidato à Deputado Estadual Felipe Leitão.
Ariano Fernandes, 2º Suplente na chapa de Roberto, também já foi Deputado Estadual por 4 mandatos. É irmão do ex-Prefeito de Mamanguape, Fábio Fernandes, que atualmente disputa uma cadeira na Assembleia Legislativa.
Com o anúncio dos dois suplentes, a chapa de Roberto Paulino se fortalece no sertão e no vale do Mamanguape, além do nome de Roberto prestigiar o brejo e a própria João Pessoa.
Fonte: WSCOM