O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba confirmou, nesta quarta-feira (22) que o registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato à reeleição, decorreu sem impugnação e já emitiu a certidão na qual confirma a preclusão do prazo para impedir o registro da candidatura dele.
Para o advogado Harrison Targino, esta certidão acaba de uma vez por todas qualquer ilação por parte de adversários sobre a candidatura de Cássio Cunha Lima, “em todas as eleições, os adversários tentam confundir a opinião pública paraibana usando as chamadas fakenews contra o senador Cássio Cunha Lima; mas o simples fato de não ter qualquer impugnação, seja de partidos ou por parte do Ministério Público Eleitoral, é a prova cabal que as mentiras divulgadas pelos adversários de Cássio contra ele fazem apenas parte da estratégia de difamar o senador”, afirmou.
Harrison Targino lembrou que “Cássio não se enquadra em absolutamente nenhuma das causas de inelegibilidade de que trata a Lei da Ficha Limpa nem tampouco responde a Ação Penal em qualquer instância ou juízo. Nem mesmo Denúncia Crime existe recebida em face dele”, confirmou,
Cássio lembrou ainda que em toda a sua trajetória pública, tendo sido prefeito de Campina Grande por três vezes, superintendente da Sudene e governador da Paraíba em duas oportunidades, apenas para citar os cargos executivos, jamais teve sequer uma imputação de débito ou teve qualquer conta rejeitada por tribunais de contas.
Fonte: WSCOM
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (22) que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm direito a acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social. A decisão foi tomada por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte, mas ainda cabe recurso.
Antes da decisão do colegiado, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, por exemplo, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.
Conforme o entendimento, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definido em R$ 5.645,80 para 2018.
A decisão da Primeira Seção deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça federal em todo o país.
Fonte: Agência Brasil
Uma candidata a deputada estadual foi presa com mercadorias roubadas e munições de fuzil em Campina Grande, na manhã desta terça-feira (21). De acordo com a Polícia Militar, ela e outra mulher foram presas suspeitas de receptação de produtos roubados. A polícia apreendeu com as mulheres roupas, calçados, tapetes, tablet, celulares, munições e uma quantia em dinheiro.
Segundo a PM, a polícia chegou até as duas mulheres após denúncias. Por volta das 10h, as suspeitas foram presas em flagrante no bairro da Liberdade. Uma delas, identificada como Mônica Marques Nascimento, de 50 anos, foi detida pela polícia quando saía com sacolas de dentro de um carro. Com ela foram encontradas 49 peças de roupas, 31 pares de calçados femininos e 3 tapetes, todos os produtos sem notas fiscais.
Com as mulheres, polícia apreendeu vários objetos roubados de distribuidora em Campina Grande (Foto: Polícia Militar/Divulgação)
A suspeita afirmou à polícia que havia comprado os objetos a uma outra mulher, a candidata a deputada estadual Valquiria Jane de Sena Silva (PSDB), 38 anos, que foi presa na casa dela, também na Liberdade. Com Valquíria, a polícia encontrou mais 44 pares de sapatos, 18 celulares, um tablet, 62 munições de fuzil e R$ 553 em dinheiro.
O presidente municipal do PSDB, Tovar Correia Lima, informou que o partido dará um posicionamento sobre o caso na tarde desta quarta-feira.
Após apreensão, a polícia constatou que os produtos haviam sido roubados junto com um caminhão de uma distribuidora no dia 29 de julho. As duas mulheres presas foram conduzidas até a Central de Polícia Civil e os objetos devolvidos para a distribuidora.
Na manhã desta quarta-feira (22), a polícia informou que as suspeitas foram encaminhadas para a 6ª Delegacia Distrital de Campina Grande, onde permanecem detidas.
Fonte: G1/ PB
As autoridades americanas deportaram na manhã desta terça-feira (21) o ex-guarda de campo de concentração Jakiv Palij, de 95 anos, último criminoso de guerra nazista investigado nos Estados Unidos.
Segundo informações do jornal Frankfurter Allgemeinen Zeitung, Palij desembarcou num aeroporto de Düsseldorf, de onde foi levado para um asilo de idosos. A imprensa alemã trata como improvável que ele enfrente um processo judicial no país.
Palij viveu por décadas nos EUA, primeiramente como desenhista, depois como aposentado, até que, 25 anos atrás, uma investigação pela primeira vez o confrontou com seu papel na Segunda Guerra.
Em 1993, quando os investigadores do Departamento de Justiça bateram em sua porta em Nova York, ele então admitiu que ter entrado nos EUA com uma mentira: a de que passou a guerra trabalhando como agricultor e como operário numa fábrica.
“Eu nunca teria recebido um visto se tivesse contado a verdade. Tudo mundo mentiu”, contou aos oficiais na ocasião, sobre sua chegada aos EUA.
Sua presença nos EUA foi denunciada por um antigo colega de campo de concentração, após investigadores americanos encontrarem seu nome numa antiga escala de serviço nazista.
Nascido em 1923 numa região que na época era leste da Polônia e hoje faz parte da Ucrânia, Palij entrou nos EUA em 1949, por Boston. Anos depois, conseguiu a cidadania americana.
A cidadania foi revogada em 2003 por um juiz americano, sob a justificativa de que ele “participou em atos contra civis judeus” como guarda do campo de concentração nazista de Trawniki, na Polônia ocupada.
Foi em Trawniki, em 3 de novembro de 1943, que seis mil homens, mulheres e crianças judias foram mortos a tiros, num dos maiores massacres do Holocausto.
Mas como Alemanha, Polônia e Ucrânia se recusaram a recebê-lo, ele continuou a viver tranquilamente, numa espécie de limbo, em sua casa no bairro do Queens ao lado da mulher, Maria, de 86 anos
Sua presença gerou indignação entre a comunidade judaica e atraiu frequentes protestos ao longo dos anos diante de sua casa.
Desde 2005, oito colaboradores nazistas com ordem de deportação morreram nos EUA, após serem rejeitados pela Alemanha e seus respectivos países de origem.
A Justiça alemã sustenta que só aceita ex-criminosos nazistas que possuam ou tenham possuído cidadania alemã ou enfrentem um processo no país.
Jakiv Palij não se enquadra em nenhum dos dois casos: nunca teve a cidadania alemã e, segundo o jornal Die Welt, a última investigação aberta contra ele, pela promotoria de Würzburg, não encontrou provas suficientes para indiciá-lo.
Sua deportação ocorre após semanas de negociações diplomáticas, tornadas uma prioridade pelo presidente americano, Donald Trump.
“Após extensas negociações, o presidente Trump e seu time garantiram a deportação de Palij para a Alemanha”, informou a Casa Branca.
As autoridades alemãs ainda não se manifestaram.
A deportação de Palij é a primeira de um criminoso de guerra nazista desde que, em 2009, a Alemanha aceitou receber John Demjanjuk, um aposentado de Ohio que também trabalhou como guarda nazista. Ele foi condenado em 2011 por ter colaborado para a morte 28 mil pessoas, e morreu dez meses depois, aos 91 anos, esperando decisão sobre seu recurso.
Fonte: DW
A dupla Marcos e Belutti passou por um procedimento cirúrgico em Alphaville, São Paulo, na última terça-feira (21). Os cantores revelaram no Instagram que fizeram um transplante capilar.
“Daqui a quatro meses vocês vão ver a diferença”, prometeu Marcos.
Já Belutti afirmou: “A cirurgia foi tudo ok, sem dor, sem ocorrências e tudo tranquilo”.
E destacou: “Agora é esperar uns meses e ver o resultado. Tenho certeza de que ficará top”.
Fonte: Famosidades
Bolsas de doutorado sanduíche no exterior (quando o estudante faz parte do curso em uma instituição fora do país) deixarão de ser oferecidas por curso e passarão a ser ofertadas pela instituição de ensino superior. De acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a medida deverá ser implementada em 2020, inicialmente, em 25 universidades (veja lista abaixo). A quantidade total de bolsas por universidade será mantida.
A mudança faz parte do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) e valerá para as instituições de ensino que fizerem adesão. Atualmente, a Capes repassa os recusos para os estudantes a partir de uma cota de bolsas definida para cada curso. Com a alteração, não haverá mais cota por curso, mas por universidade, que terá a liberade de distribuir o número total de bolsas entre os cursos.
Cada instituição deverá esclarecer a sua política para distribuição entre as áreas, bem como a seleção de candidatos. Com as bolsas de doutorado sanduíche, os estudantes recebem recursos para custear um período da pesquisa no exterior.
“As utilizações das cotas de doutorado sanduíche devem refletir uma política institucional clara de internacionalização, para ser um instrumento de construção de colaboração estratégica internacional, buscando a melhoria da qualidade de pesquisa e pós-graduação no Brasil”, diz a Capes.
Os processos de seleção e homologação serão feitos dentro da instituição, que deve seguir as regras descritas no edital do programa. A Capes vai avaliar a utilização das bolsas por meio um relatório institucional feito de dois em dois anos.
Internacionalização
O PrInt começará a ser implementado em novembro deste ano. Pelo programa, a Capes vai transferir, a partir de 2019, R$ 300 milhões por ano para as universidades realizarem ações de internacionalização da pós-graduação, como ofertar bolsas no exterior para brasileiros e bolsas para estrangeiros no Brasil e oferecer auxílio para missões de trabalho de pesquisadores brasileiros em outros países.
A intenção, segundo a Capes, é que as universidades brasileiras tenham um projeto claro de internacionalização e que isso leve as instituições a terem mais visibilidade no exterior, que as pesquisas sejam mais citadas e tenham mais reconhecimento.
Os recursos transferidos pela Capes poderão ser usados, dependendo do plano de cada instituição de ensino, para auxílio para missões de trabalho no exterior; manutenção de projetos; bolsas no exterior de doutorado sanduíche, professor visitante júnior e sênior e capacitação em cursos de curta duração; além de bolsas no Brasil, como Jovem Talento, professor visitante e pós-doutorado.
Instituições selecionadas
Hoje (20), a Capes anunciou o resultado preliminar da análise de mérito do PrInt. Cada instituição interessada apresentou o seu plano de internacionalização da pós-graduação, que foi submetido à análise de especialistas nacionais e internacionais.
As instituições que não foram selecionadas terão dez dias, a partir da notificação, para interpor pedido de reconsideração junto à Capes.
A autarquia vai oferecer consultoria para as instituições que não forem aprovadas nessa primeira edição do programa. Elas poderão participar do próximo edital do PrInt, que deverá ser lançado no início do 2019, com implementação no final de 2020.
Recursos
Neste mês, o Conselho Superior da Capes enviou ao Ministério da Educação uma nota alertando que se for mantido o orçamento previsto para o órgão em 2019, haverá suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores.
Em reação ao alerta, o presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, disseram que não haverá falta de recursos para as bolsas. Com a garantia, a Capes acredita na manutenção do programa de internacionalização.
Instituições pré-selecionadas:
Fundação Getulio Vargas (FGV)
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
Universidade Federal de Lavras (UFLA)
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal de Pelotas (Ufpel)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFM)
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Universidade de Brasília (UnB)
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)
Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)
Universidade de São Paulo (USP)
Fonte: Agência Brasil
A Polícia Militar prendeu dois suspeitos que estavam com uma motocicleta roubada e drogas, em Santa Rita, na noite dessa terça-feira (21). Os suspeitos, de 20 e 18 anos de idade, foram abordados pelos policiais da Rondas Ostensivas Táticas com Apoio de Motocicletas (Rotam), do 7º Batalhão.
A dupla, que transitava na moto no bairro Marcos Moura, ainda tentou fugir da abordagem da Rotam mas foi interceptada. Os policiais constataram que a moto tinha registro de roubo, e na casa de um dos suspeitos foram localizadas 46 trouxas de substância semelhante à maconha.
Os suspeitos foram apresentados na 6ª Delegacia Distrital, onde foram autuados por roubo e porte de droga. A moto foi devolvida ao proprietário.
Fonte: Assessoria PMPB