O presidente Michel Temer (MDB) enviou uma carta assinada de próprio punho, em papel timbrado no dia 23 de agosto, para quem manifestou apoio a seu governo a uma reportagem da “Folha de S. Paulo”, segundo informações da Mônica Bergamo.
A assessoria de Temer se mobilizou para descobrir os endereços de seus apoiadores, e três das sete pessoas que deram declarações ao jornal já receberam a sua carta em casa.
Segundo a colunista, no texto, o presidente expressa a sua “alegria e gratidão”: “A vida pública nos possibilita experiências e surpresas agradáveis como essa (…) Reforço que, de minha parte e de meu governo, continuaremos a trabalhar pautados no diálogo, brasileiros com brasileiros, em nome de um país cada vez melhor. Obrigado!”.
Temer é aprovado por apenas 4% do eleitorado —73% acreditam que o governo dele é ruim ou péssimo.
Fonte: Notícias ao Minuto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar hoje (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30.
Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada. A liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que recebeu na noite de ontem a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.
Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.
Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).
Defesa de Lula
Na petição, os advogados defendem que o ex-presidente tem direito de participar do horário eleitoral de rádio e TV, enquanto seu registro não tiver um julgamento final no TSE.
O documento inclui a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura de Lula, além de outras decisões internacionais.
Fonte: Agência Brasil
A Polícia Militar capturou, na noite desta quinta-feira (30), os três suspeitos de participar do assassinato do Sargento Joselio de Souza Leite. O crime teria sido articulado para roubar a pistola da vítima e foi encomendado por um presidiário que cumpre pena alternativa por tráfico de drogas, e realizava faxinas diárias no local onde o militar trabalhava.
O primeiro a ser preso foi um rapaz de 18 anos, identificado como Nathan, suspeito de dar fuga ao atirador, no bairro do Valentina, durante as buscas que estavam sendo realizadas pela PM desde o momento do crime. A moto usada na ação também foi apreendida. Ele foi levado para a Central de Polícia e chegou a confessar que pilotava a moto.
Ele informou que o atirador entrou em contato depois da repercussão do caso para afirmar que estava sendo procurado pela polícia
No decorrer das buscas, a Polícia Militar chegou até o autor dos disparos, identificado como Jonas, de 20 anos, que tinha sido preso na última sexta-feira (24) com drogas, na 31ª edição da operação Impacto, mas foi liberado na delegacia, após um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Ele cumpre pena por roubo no regime aberto e estava escondido na casa da namorada, em uma comunidade que fica na divisa dos bairros do Altiplano e Quadramares. A arma roubada do sargento estava escondida na residência e foi recuperada. O revólver usado para tirar a vida da vítima também foi apreendido.
Com a prisão da dupla, os policiais descobriram que o crime tinha sido encomendado por um preso de 32 anos, de nome Thiago, que estava há dois meses cumprindo medida alternativa no quartel onde o sargento trabalhava. Ele teria encomendado o crime, já que queria vender a arma por um valor de R$ 6 mil e disse o momento exato dos comparsas praticarem o roubo.
Os três suspeitos foram apresentados na Delegacia de Crimes contra o Patrimônio, onde serão autuados por latrocínio, cuja pena é de reclusão de 20 a 30 anos. Eles devem passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (31).
O corpo do sargento vai ser sepultado às 15 horas no Cemitério de Cabedelo.
Fonte: Click PB
Na tarde desta quinta (30), dois indivíduos invadiram uma residência no sítio Riachão, zona rural do município de Araçagi e anunciaram um assalto.
Segundo informações de populares, após surpreenderem a família, os indivíduos amarraram um homem e uma mulher que se encontravam na residência com objetivo de roubar uma certa quantia em dinheiro que o morador da casa havia recebido devido a vendas de batatas que o mesmo teria negociado.Novo
No momento da ação, o pai do homen que estava amarrado, um senhor de nome Osmar, entrou na casa e foi recebido por disparos de arma de fogo.
Ainda não se sabe a quantidade de disparos que foram desferidos contra a vítima. Informações preliminares dão conta que o senhor Osmar foi socorrido para o Hospital Regional de Guarabira, mas que infelizmente veio a óbito.
A polícia segue em diligência na tentativa de localizar o autor, ou os autores do crime, mas até o fechamento dessa matéria.
Fonte: Nordeste 1
Após o leilão realizado ontem (30), as distribuidoras de energia Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), arrematadas em leilão pela empresa Energisa, deverão ter redução tarifária de 3,2% e 1,7%, respectivamente, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Boa Vista Energia, distribuidora em Roraima, foi comprada pelo Consórcio Oliveira Energia e teve deságio zero e, portanto, não terá redução da tarifa.
“Vai ser mais barato do que era”, avaliou o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Ele destacou, ao final do certame, que o objetivo das privatizações é também criar condições para que o custo da energia seja mais justo no país.
“Temos um grande problema, que não é específico desses estados e que inquieta os brasileiros, seja consumidores, famílias, as empresas: o custo da energia está muito alto. Temos que mobilizar toda a capacidade técnica dos que trabalham no sistema com objetivo de incorporar mais inovação, incorporar essas fontes renováveis que fornecem energia mais barata, com preço mais razoável, para que sistema opere a custo justo”, apontou.
André Pepitone, diretor-geral da Aneel, considerou a redução da tarifa das duas distribuidoras uma “grande vantagem”. “Isso é importante para as populações das respectivas áreas de concessão e, além de tudo, estamos viabilizando investimento. Já se falou da dificuldade do grupo de investir nessas distribuidoras e hoje nas mãos de grupos privados teremos investimentos em prol da prestação do serviço de público de energia elétrica”, avaliou.
Leilão
Pelas regras do leilão que ocorreu hoje na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, foi considerada vencedora a proponente que ofereceu o lance com maior índice de deságio na flexibilização tarifária, que deveria ser acima de zero.
A primeira distribuidora vendida em leilão, no dia 26 de julho, foi a Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A Cepisa foi adquirida pela única proponente, a Equatorial Energia S.A., que ofereceu índice de deságio na flexibilização tarifária de 119. As companhias do Acre e Rondônia, leiloadas hoje, tiveram índice de 31 e 21, respectivamente.
As empresas vencedoras terão que, em até 60 dias, fazer aportes às distribuidoras no valor total de R$ 668 milhões. Dyogo Oliveira, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), que promoveu o leilão, lembrou que essas empresas foram transferidas dos estados para a União, sob responsabilidade da Eletrobras, na década de 1990 no processo de reestruturação das dívidas estaduais.
“Havia previsão de que fossem privatizadas, mas 20 anos se passaram. Algumas tentativas de privatização foram frustradas e hoje finalmente conseguimos”, relembrou.
Prejuízos
Segundo Oliveira, as três distribuidoras, que atendem 3 milhões de pessoas, acumulam prejuízo de R$ 20 bilhões. “Devido a dificuldades de gestão, de investimento e o acúmulo de prejuízos, acabam entregando para a população uma qualidade de energia muito baixa”, avaliou.
Ele destacou que a privatização permitirá a melhoria da qualidade da gestão, da oferta do serviço e investimentos. “O passivo das distribuidoras será assumido pelas adquirentes, da ordem de R$ 2,8 bilhões, que deixará de ser passivo da Eletrobras e passaram para as empresas”, apontou. São projetos investimentos de R$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos nas três distribuidoras.
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, comemorou a venda das distribuidoras. “Essas distribuidoras têm uma qualidade de serviço ruim, porque não eram eficientes na sua operação. O tema da eficiência não é só da deficiência do governo, mas as empresas estatais têm mais amarras, não podem mandar as pessoas embora, não pode negociar contratos. Essas são empresas [Energisa e Consórcio Oliveira Energia] que já tem no seu DNA esse processo”, avaliou.
Trabalhadores
Sobre as mobilizações dos trabalhadores eletricitários que questionam a privatização da Eletrobras, inclusive com paralisações das atividades nesta semana, os representantes das empresas disseram que tratarão o tema com civilidade. “Os sindicatos têm que entender que a empresa privada agora está assumindo, e não é mais estatal. A empresa privada tem o diálogo pra conversar com esse pessoal, com bom senso”, disse Orsine Oliveira, presidente do Consórcio Oliveira Energia.
Ele acrescentou que os sindicatos terão que se “conscientizar do novo cenário. “A vida continua e a empresa tem que sobreviver”, disse. Ricardo Botelho, CEO da Energisa, disse que mantém boa relação com a representação dos trabalhadores.
Demais distribuidoras
Ainda restam duas distribuidoras a serem privatizadas pelo governo. O leilão da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) continua suspenso devido a uma decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu a venda da companhia, após ação movida pelo governo de Alagoas.
A venda da Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia), que também ocorreria hoje (30), foi remarcada pelo BNDES para o dia 26 de setembro.
Fonte: Agência Brasil
Acompanhe AO VIVO, a sessão ordinária desta quinta-feira (30) direto da Câmara Municipal de Guarabira-PB.
O deputado estadual Raneiry Paulino (MDB) apresentou na sessão desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto que revoga a Lei n° 10.801/2016 que institui Taxa de Fiscalização e de Utilização de Serviços Públicos que cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária.
O Projeto de Lei de n° 10.801/2016 no artigo primeiro do segundo paragrafo, cobra uma taxa trimestral de emissão das notas fiscais no valor unitário de R$ 0,03 (três centavos).
Em manifestação contra o projeto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Paraíba, emitiu um parecer externando o seu posicionamento acerca do Projeto de Lei 10.801/2016 e pleiteando a sua inconstitucionalidade em face da transgressão nos requisitos estabelecidos na Constituição Federal, Estadual e no código Tributário Nacional.
No entanto, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurante, Bares e Similares interpôs ação judicial relativa às dificuldades provocadas pela edição da Lei. No resultado do TJPB, o projeto está suspenso e o governo estadual ficou impedido de cobrar os 0,03 centavos pela emissão de cada nota fiscal.
” Há uma indignação por todos seguimentos em nosso estado, tive a oportunidade de consultar diversos empresários que dizem que a lei é inconstitucional e imoral, pois quem mais sofre é o consumidor final. A Paraíba hoje é o estado que cobra a maior carga tributária do Brasil. É o estado mais caro para viver e para morrer, falo isso porque a Paraíba é estado com maio carga tributária do Brasil. Por isso precisamos debater sobre a revogação desse Projeto” concluiu Raniery Paulino.
Confira o Projeto de Lei 10.801/2016;
Fonte: Assessoria
O técnico Cuca pediu desculpas nesta quarta-feira à Polícia Militar por ter “agido instintivamente” durante o duelo do Santos contra o Independiente na terça-feira, no Pacaembu, no jogo de volta das oitavas de final da Libertadores.
O treinador tentou soltar um torcedor que havia invadido o gramado e estava sendo imobilizado por um policial. “Venho através desta nota me desculpar com toda a instituição da Polícia Militar por ter agido instintivamente e na adrenalina do jogo. Lamento se causei qualquer tipo de constrangimento ao interferir no trabalho destes profissionais que tanto respeito. Entendo que eles estavam ali para proteger não só a mim, mas os jogadores e os próprios torcedores”, disse o técnico, no texto.
A atitude de Cuca fez com que a PM também emitisse nota oficial nesta quarta-feira. “A Polícia Militar lamenta a tentativa irresponsável de interferência do técnico e de alguns jogadores do Santos Futebol Clube, durante ações técnicas do policiamento de choque para conter invasão de torcedores da equipe ao gramado do Pacaembu, na noite desta terça-feira”, disse.
A partida foi encerrada aos 36 minutos do árbitro após torcedores tentarem atirar bombas no gramado. Houve confusão generalizada, torcedores tentaram depredar o estádio e alguns invadiram o gramado. O caso será analisado pelo tribunal disciplinar da Conmebol, o que pode provocar punições ao clube.
Em balanço inicial, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo apontou que foram destruídas mais de 60 cadeiras do setor laranja da arquibancada do Pacaembu. Além disso, parte dos alambrados foram amassados, os banheiros tiveram as torneiras quebradas, bem como alguns banheiros químicos foram vandalizados. Também foi constatado que parte do gramado sofreu avarias devido aos artefatos jogados antes da partida ser interrompida.
A revolta dos santistas teve relação direta com outra decisão da Conmebol. Horas antes do jogo de volta das oitavas de final da Libertadores, a entidade puniu o clube com o placar desfavorável de 3 a 0 no duelo de ida em função da escalação irregular do uruguaio Carlos Sánchez no confronto disputado em Avellaneda e que havia terminado 0 a 0. A igualdade sem gols no Pacaembu provocou a eliminação do Santos nas oitavas de final da Libertadores.
Fonte: Estadão