Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28).
Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.
Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total.
As pessoas com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício.
Divergências no cadastro
Dos R$ 17 bilhões já pagos aos cotistas, cerca de 8,5 R$ bilhões foram entregues aos trabalhadores por meio de depósito automático na conta corrente, ou seja, sem a necessidade de ir à agência bancária. De acordo com o Ministério do Planejamento, isso foi possível devido aos créditos feitos pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal aos seus correntistas e a uma parceria envolvendo a Febraban, a Caixa, o Banco do Brasil e mais oito instituições: Bradesco, Itaú, Santander, Bancoob, Sicredi, Banestes, BRB e Mercantil.
Devido a questões de segurança e a divergências cadastrais, cerca de 5 milhões de cotistas com CPFs válidos não receberão os depósitos automáticos. Por isso, o ministério alerta que cotistas com menos de 60 anos, interessados em ter acesso imediato ao dinheiro, devem procurar as agências da Caixa e do Banco do Brasil até a próxima sexta-feira (28).
Quem tem direito
Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sitesdo PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.
Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores, instituídas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.
Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Fonte: Agência Brasil
A partir de sábado (22), nenhum dos candidatos às eleições deste ano poderá ser preso ou detido, a menos que seja flagrado cometendo crime. A chamada imunidade eleitoral de candidatos está prevista no Código Eleitoral ( Lei 4.737, de 1965) e começa a valer 15 dias antes da eleição (7 de outubro).
A imunidade garante ao candidato o direito ao pleno exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista.
“Na verdade, é uma forma de garantir a normalidade das eleições. Antigamente era comum a autoridade policial estar a serviço de determinada candidatura e fazer prisões arbitrárias para impedir que eleitores apoiassem opositores. Por isso, essa garantia eleitoral se estabelece em torno não só dos candidatos, mas até mesmo dos eleitores “, explica o advogado eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Eduardo Alckmin.
Ele esclarece ainda que, mesmo em caso de prisão ou detenção por flagrante delito, o candidato continuará na disputa, uma vez que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) proíbe apenas candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância por órgão colegiado (tribunal).
“Enquanto ele não for condenado, ele está elegível. Uma mera prisão preventiva, antes de uma condenação de órgão colegiado de segundo grau, não impede que ele continue a concorrer com os demais candidatos”, acrescenta Alckmin.
Neste ano, mais de 27 mil candidatos concorrem aos oito cargos eletivos: Presidência da República e vice, governador e vice, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas, além das duas vagas para o Senado.
No caso dos eleitores, a imunidade eleitoral é mais restrita e impede prisões cinco dias antes do pleito até 48 horas após a eleição. Na prática, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido no período entre 2 e 9 de outubro deste ano, a menos que seja flagrado cometendo crime; ou haja contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo; ou ainda por desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar.
Ocorrendo qualquer prisão, o preso será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará.
Fonte: Agência Senado
Sempre irreverente, Evaristo Costa voltou a fazer graça no Instagram, nesta sexta-feira (21). Desta vez, o jornalista decidiu inovar no visual e surgiu com o cabelo roxo.
“Dia de maldade”, escreveu ao mostrar um registro das madeixas.
Os seguidores, é claro, se divertiram com a imagem. “Todo moderninho”, elogiou uma. “Você só inventa”, brincou outra. Já uma terceira garantiu: “Achei tendência! Vou aderir”.
Vale lembrar que o jornalista pediu demissão da Globo em julho do ano passado. Atualmente, ele vive com a família na Inglaterra.
Fonte: Famosidades
Uma funcionária esfaqueou três bebês em uma creche em Nova York nesta sexta-feira antes de cortar os próprios pulsos e ser levada sob custódia, informou a polícia.
A mulher não identificada, que também esfaqueou dois adultos no incidente no bairro de Queens, estava em condição estável, disse Juanita Holmes, chefe-assistente de patrulha do Departamento de Polícia de Nova York, em entrevista coletiva.
A polícia não tinha detalhes sobre um possível motivo.
A funcionária de 52 anos é acusada de esfaquear duas meninas e um menino, com idades entre três dias e um mês, segundo a polícia. Todos os três foram hospitalizados e estavam em condição grave, mas estável.
A mulher também esfaqueou um homem de 31 anos, que se acredita ser o pai de uma das crianças, e uma mulher de 30 anos no berçário noturno, conhecido como Mei Xin Care.
Uma faca de cozinha e um cutelo foram encontrados no local, segundo a polícia.
Holmes disse que nove crianças e vários pais estavam no local particular quando o ataque ocorreu.
Os dois adultos que foram esfaqueados vivem na casa, disse o porta-voz da polícia, Thomas Antonetti, acrescentando que a agressora trabalhava no berçário, mas não morava lá.
Fonte: Reuters
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, anunciou, ao final da Sessão Administrativa desta sexta-feira (21), que o TRE-PB iniciará na próxima segunda-feira (24), a partir das 8h, a preparação das urnas eletrônicas, que serão utilizadas nas Eleições 2018.
Esta etapa está sob a responsabilidade da Juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Presidente da Comissão de Preparação das Urnas. Os trabalhos serão realizados nos Núcleos de Voto Informatizados (NVI), antigos NATUs, que funcionam na Capital, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras.
O Núcleo de Voto Informatizado de João Pessoa está localizado na avenida Hílton Souto Maior, s/n, no bairro do José Américo.
Os procedimentos incluem a inserção dos dados e fotos dos 621 candidatos, sendo 13 ao cargo de presidente e seus vices, 05 candidatos a governador e seus vices, 07 a senadores e seus suplentes, 159 a deputados federais e 429 a deputados estaduais. Também serão inseridas informações dos eleitores de cada seção, para onde irão as urnas eletrônicas e as mídias para gravação dos resultados.
Representantes do Ministério Público, de partidos políticos e de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram convidados para presenciar a carga das urnas. Durante os procedimentos as pessoas presentes podem conferir os dados e acompanhar todas as atividades, para atestar a transparência do processo.
O Desembargador Romero Marcelo informou também que serão utilizadas 11.609 mil urnas, sendo que 9.946 destinadas às seções eleitorais, 7 para seções de presos provisórios, 2 para seções de voto em trânsito e 9 para seções de justificativas, contabilizando 10.027 urnas. O restante (1.582 urnas), figurarão como reserva de contingência para casos em que houver a necessidade de substituição de algum equipamento.
Segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral, os paraibanos terão 422 candidatos homens e 199 candidatas mulheres, para todos os cargos em disputa. Apesar de o eleitorado feminino predominar na Paraíba com 52,9%, os cargos em disputa são de maioria masculina, com 68%, contra 32% feminino.
Fonte: Assessoria
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) declarou que o colega de partido e candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSB), cometeu um grande erro na estratégia de campanha para as eleições deste ano. Cássio afirmou que Alckmin e sua equipe se equivocaram em atacar Jair Bolsonaro (PSL) e não Lula (PT).
“Bolsonaro catalizou uma parcela expressiva da população que quer uma mudança profunda, que está cansada. No momento em que se faz o ataque a quem está catalizando esse sentimento, você termina por atacar quem representa o sentimento, quem está sentindo esse desejo de mudança”, explicou.
Ao ser questionado se haveria a possibilidade de, em um segundo turno, votar em Bolsonaro, o tucano se esquivou e disse que não poderia responder porque, dessa forma, estaria desmoralizando a candidatura do colega Alckmin, apesar de reconhecer a influência do candidato do PSL.
“Eu tô sendo coerente com a defesa da minha candidatura e do meu partido, porém não tem como não se impressionar com a carreata que foi feita aqui em João Pessoa, de forma espontânea. As pessoas portando bandeiras do Brasil, vestindo camisa da seleção brasileira, trazendo um sentimento de patriotismo em torno de um sentimento que o candidato [Jair Bolsonaro] catalizou”, concluiu.
Fonte: Blog do Gordinho
Uma criança de três anos teria sido arremessada do 4º andar de um edifício no bairro de Mangabeira 7, em João Pessoa. De acordo com informações da Delegacia de Homicídios da capital, o tio da menina, que aparentemente teria problemas mentais, é o suspeito de ter cometido o crime.
De acordo com a polícia, o suspeito teria entrado em surto antes de arremessar a criança pela janela do edifício. Ela foi resgatada por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A criança foi levada ao Hospital de Emergência e Trauma, na BR-230, em estado grave. Ela passou por vários exames e foi constatado politraumatismo.
O suspeito está sendo autuado em flagrante pela Delegacia de Homicídios de João Pessoa. Sobre ele ter problemas mentais, a polícia não pode responder. Apenas um laudo médico pode constatar.
Fonte: Portal Correio