Anunciada como secretária executiva do Ministério da Educação, segundo cargo mais importante da pasta, a educadora Iolene Lima defendeu em entrevista que o ensino deveria ser baseado “na palavra de Deus”.
Em um vídeo de 2013, durante entrevista ao canal de TV evangélico Feliz Cidade, Iolene diz que o “primeiro matématico e geógrafo foi Deus” e que “as crianças começam a ter contato com essas matérias no primeiro livro da Bíblia Sagrada, o Gênesis”. Ela também defendeu organizar o currículo escolar “a partir das escrituras”.
“Uma educação baseada em princípios, é uma educação baseada na palavra de Deus. […] O aluno vai aprender que o autor da História é Deus, o realizador da Geografia é Deus. Deus fez as planícies, o relevo, o clima. O primeiro matemático foi Deus”, disse.
A nomeação para a secretaria executiva da pasta, no entanto, ainda não foi oficializada. Seu nome foi anunciado pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, pelo Twitter, na quinta-feira passada, dia 14, mas desde então o governo não a nomeou oficialmente.
A pasta tem passado por uma crise interna nos últimos dias. Vélez enfrenta uma disputa entre grupos rivais dentro do MEC. Segundo o BR18, a Casa Civil nem sequer aprovou a nomeação de Iolene, diretora de uma escola evangélica em São José dos Campos, para o cargo. Em uma semana, sete pessoas foram demitidas do MEC.
Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, informou neste sábado, integrantes do governo disseram que o presidente Jair Bolsonaro ficou furioso com o fato da indicação da educadora ter sido atribuída a primeira-dama Michelle. As duas frequentam a Igreja Batista.
Em sua conta no Twitter, Iolene chegou a agradecer o fato de ter sido indicada para o cargo por Vélez. “Dediquei minha vida para a área da educação e me sinto honrada”, escreveu.
Damares
As referências a religião por integrantes do governo não é uma exclusividade de Iolanda. Em seu discurso de posse, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que iria governar “com princípios cristãos”.
“O Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã. Acredito nos desígnios e propósitos de Deus”, disse na ocasião.
A reportagem não conseguiu contato com Iolene neste sábado.
Fonte: Estadão
A Agência Nacional de Águas (ANA) fez o embargo provisório da barragem Granjeiro, em Ubajara (CE) na última quarta-feira (13). Em nota divulgada ontem (17), a agência informou que a penalidade visa a fazer com que a empresa Agroserra Companhia Agroindustrial Serra da Ibiapaba adote medidas imediatas de segurança para minimizar os riscos de rompimento da estrutura.
Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, o trabalho preventivo de realojamento de famílias que moram ao longo do curso do Rio Jaburu, em Ubajara, começou na noite desse sábado (16) e removeu mais de 250 famílias. De acordo com a corporação, o realojamento das comunidades ribeirinhas é de caráter preventivo e temporário.
“A noite transcorreu tranquila lá. A maior parte das famílias foi removida para casas de parentes. Apenas 70 tiveram que ser levadas para o Santuário da Mãe Rainha. É importante destacar a importância do apoio da população que ainda não foi removida para que essa etapa do trabalho possa ser concluída com brevidade”, disse, em nota, o coronel Luís Eduardo Soares de Holanda, comandante do Corpo de Bombeiros.
Segundo a ANA, medidas de contenção da erosão na barragem já foram concluídas e agora está em andamento escavação de canal ao lado da barragem para liberação controlada de água e redução do armazenamento.
A agência reguladora informou que, enquanto houver o embargo provisório, a empresa não poderá operar a barragem Granjeiro, no leito do riacho Jaburu, até que seja garantida a segurança da estrutura e sejam atendidas todas as exigências cobradas pela ANA.
Fonte: Agência Brasil
O corpo de um homem foi encontrado na tarde desta sexta-feira (15) em um matagal, na localidade conhecida como Sítio Veneza, na zona rural de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano.
A vítima foi identificada como sendo o ex-presidiário Jailson Fernandes de Sousa. De acordo com a polícia, Jaílson estava trabalhando no momento em que teria sido abordado por dois homens.
Investigações dão conta de que os suspeitos não falaram nada, apenas se aproximaram e efetuaram vários disparos contra a vítima. Jaílson havia deixado a cadeia a poucos dias.
A polícia investiga a motivação e procura pelos autores do crime.
Fonte: PB Agora
O ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou na manhã desta sexta-feira, durante evento na Fundação Getúlio Vargas, que o governo conta com o apoio dos entes federativos (estados e municípios) para aprovar a reforma da Previdência . Guedes disse ainda que o governo não pretende realizar concursos públicos nos próximos anos, apesar da previsão de que muitos servidores vão se aposentar.
Cerca de 40% a 50% do funcionalismo federal irá se aposentar nos próximos anos, e a ideia é não contratar pessoas para repor. Vamos investir na digitalização.
Recursos do pré-sal
Ao encerrar o Seminário A nova economia liberal, na Fundação Getulio Vargas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pretende refazer o pacto federativo, para descentralizar os recursos enviando mais verbas para os estados e municípios e desvincular as receitas para que os gestores tenham mais liberdade de aplicação do dinheiro. Para ele, os recursos do petróleo armazenado na camada pré-sal, estimados entre US$ 500 bilhões e US$ 1 trilhão para os próximos 15 anos, podem ser melhor repartidos entre os entes federados.
“Queremos a inversão dessa pirâmide de recursos, que está longe do povo. A nossa ideia é pegar todo o pré-sal, hoje 70% está com a União e 30% com estados e municípios. A minha ideia é 70% para estados e municípios e 30% para o governo federal. Se eu quero a descentralização de Poderes e recursos, eu tenho que partir dizendo isso. Nós vamos fazer uma transição suave, sem tirar nada da União.”
Além das privatizações, Guedes disse que outra forma de “emagrecer” o estado é não repondo pessoal que se aposentar. Ele afirmou que pretende fazer também uma reforma fiscal para fazer uma “simplificação brutal” no número de impostos, na direção do imposto único federal.
“Deveria ter um imposto só, não declaratório, e também só um gasto social, que é a renda básica da cidadania. Então coloca lá, para cada pobre brasileiro que ficou para trás, aposentado, aleijado, dá lá R$ 1 mil. Renda básica da cidadania”, afirmou.
Em seguida, o ministro acrescentou que: “Queremos ir nessa direção, sei que é impossível chegar lá, mas reduzir de 54 tipos de impostos e contribuições para oito já vai ser um grande passo”.
Previdência
Ao analisar a tramitação da reforma da Previdência, Guedes disse que a proposta que está no Congresso Nacional é uma forma de fazer a transição para o sistema de capitalização, que qualificou como “um paraíso”.
“O regime de repartição quebrou antes mesmo da população envelhecer. Está condenado, está cheio de privilégios lá dentro. Vamos tirar os privilégios, ir nessa linha, no final político vai aposentar igual todo mundo. Estou pedindo R$1 trilhão agora, para ter a potência fiscal para começar a fazer a transição para o sistema de capitalização”, disse.
O ministro afirmou que o recurso será necessário para compensar o sistema no período de transição. “O jovem que começar a trabalhar vai optar se quer entrar no regime antigo ou no novo regime. Se ele entrar no novo, vai sangrar um pouco o antigo, por isso que precisa desse R$1 trilhão”.
Fonte: O Globo e Agência Brasil
Três pessoas ficaram feridas em acidentes registrados nesta sexta-feira (15) na Grande João Pessoa. Em um deles, duas pessoas ficaram feridas em uma batida envolvendo uma caminhonete, um caminhão de lixo, um carro funerário e uma carreta, além de outro veículo não identificado, causou um engarrafamento na rodovia BR-230, antes do quilômetros 34 (sentido Santa Rita), em Bayeux, na Grande João Pessoa, na tarde desta sexta-feira (15).
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Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida entre os veículos aconteceu nas proximidades da bifurcação entre as BRs 230 e 101, saída para Natal, ocasionando um congestionamento que, até a publicação desta matéria, estava chegando ao viaduto das Três Lagoas.
O motorista do quinto veículo envolvido no acidente fugiu do local. Ainda conforme a PRF, as vítimas, uma levemente ferida e outra em situação grave, foram socorridas para hospitais da Capital.
Carro e moto
Um outro acidente na tarde desta sexta aconteceu na BR-230, nas proximidades do Parque de Exposições Henrique Vieira de Melo, sentido Bayeux, no bairro do Cristo, Zona Oeste de João Pessoa.
A PRF informou que a batida envolveu um carro e uma moto e deixou o motociclista ferido, com fratura exposta em uma das pernas. A vítima foi socorrida e encaminhada para um hospital da Capital.
Fonte: Portal Correio
A Secretaria de Estado da Receita realizou uma apreensão de 2.502 fardos contendo jogos de cama, lençóis e fronhas nesta sexta-feira (15), na cidade Patos, no Sertão da Paraíba. O Comando Fiscal de Patos, liderado pelos subgerentes da 4ª e 5ª regiões da Receita Estadual, identificou que o caminhão transportava a mercadoria com nota fiscal inidônea.
Durante a diligência, os auditores fiscais de Patos constataram que o Documento Auxiliar Fiscal Eletrônico (Danfe) apresentado pelo motorista não informava o destinatário dos produtos. Com a contabilidade dos 2.502 fardos (dos jogos de cama, lençóis e fronhas) no caminhão, foi lavrado o auto de infração.
O valor da carga somou um total de R$ 67.527, gerando um recolhimento de R$ 18.000,00 aos cofres públicos, sendo R$ 12.000,00 de ICMS e outros R$ 6.000,00 de multa por infração.
Ações fiscais intensificadas no Sertão – A Secretaria de Estado da Receita tem intensificado o trabalho de fiscalização de cargas dos postos fiscais do Sertão e do Alto Sertão e nas demais regiões fiscais, promovendo inclusive blitz móvel. O Objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea ou pendente de regularidade.
Fonte: Click PB
Foi preso o zelador do colégio Geo Tambaú, em João Pessoa. Ele foi capturado na tarde desta sexta-feira (15), segundo confirmação da delegada Joana D’arc, da Delegacia de Crimes contra a Infância e Juventude.
Ele foi detido na carceragem da Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel. A informação foi obtida em primeira mão pelo portal ClickPB.
A juíza da 5ª Vara Criminal da Capital expediu o mandado de prisão. Esse foi o terceiro pedido feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Fonte: Click PB
O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) apresentou projeto de Lei (104/2019) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que fica vedada a nomeação, de pessoas que tiverem sido condenadas na Lei Maria da Penha. A proposta passará por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguardará a indicação de um relator.
De acordo com o artigo 1º do projeto de Lei, fica vedada a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os Poderes do Estado da Paraíba, para todos os cargos m comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas na Lei Maria da Penha.
A iniciativa da propositura tem como medida principal a violência contra a mulher que ainda está muito presente em diferentes grupos da sociedade, com índices alarmantes, as ações de combate às práticas criminosas precisam ser ampliadas e sendo adotadas pelos Poderes da Paraíba.
Segundo o deputado Raniery Paulino, a propositura tem como base a ética, pois sabemos que uma pessoa condenada na Lei Maria da Penha não tem condições morais para ocupar os cargos oferecidos na administração pública.
“Foi baseado no princípio da moralidade consagrado na Constituição de 1988 e por entender que uma pessoa condenada e julgada por ferir as especificações da Lei Maria da Penha não tem as condições morais necessárias para ocupar os cargos oferecidos na administração pública, que nosso mandato elaborou o Projeto de Lei 104/2019”, pontuou o parlamentar.
A PL apresentada pelo Deputado Raniery Paulino foi sancionada pelo Governo do Rio de Janeiro e publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do estado. O projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) é de autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) e do então deputado Doutor Julianelli, que não foi reeleito para um novo mandato.
Assessoria de Comunicação