O açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade de Boqueirão, no Cariri paraibano, a 146 quilômetros de João Pessoa, recebeu cerca de cinco milhões de metros cúbicos após as chuvas registradas entre domingo (31) e segunda (1º).
O aumento no nível se deu graças às chuvas em municípios onde os rios integram o sistema da transposição que deságua no reservatório.
De acordo com levantamento feito pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o reservatório atingiu, nessa segunda-feira (1º), 24,24% da capacidade máxima, que é de 411.686.287,00 metros cúbicos de água. Até o domingo (31), o nível do açude era 23,66%.
Ainda segundo a Aesa, a previsão é que ocorram mais chuvas no Cariri e Curimataú do estado. A temperatura deve oscilar entre 20ºC e 34ºC.
O açude Epitácio Pessoa é responsável pelo abastecimento da cidade de Campina Grande e mais oito municípios da região.
Fonte: Portal Correio
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que acompanha Jair Bolsonaro em viagem a Israel, publicou nesta terça-feira (2), no Twitter, uma mensagem contra o Hamas: “Quero que vocês explodam”, escreveu o filho do presidente da República sobre o grupo palestino que controla a Faixa de Gaza e é considerado terrorista pelos Estados Unidos e pela União Europeia.
A mensagem de Flávio estava acompanhada de uma reportagem da revista “Exame”, na qual o Hamas criticava a visita de Jair Bolsonaro a Israel e a decisão do presidente brasileiro de abrir um escritório de negócios em Jerusalém.
Pouco depois, Flavio Bolsonaro recuou e apagou a publicação contra o Hamas.
Fonte: Notícias ao Minuto
O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu imputar débito, no valor de R$ 665 mil reais à gestão Guilherme Madruga Junior – Guilherminho, por má administração no Instituto de Previdência do Município – IPMC. A Auditoria apontou diversas irregularidades nas contas do ano de 2016. Mesmo ano em que o Vereador Vivaldo França – CIDADANIA denunciou um rombo de 1 MILHÃO de reais no Instituto. Outras providências foram pedidas ao Tribunal pelos Vereadores Raul Meireles – PP e Biu do Canudo – PROS no início de 2018, quando em conjunto com outros parlamentares pediram uma auditoria nas Contas do Instituto que vinha apresentando déficit em suas reservas financeiras, podendo trazer prejuízos para aposentados, pensionistas e servidores de Cuitegi.
Além do débito de 665 mil reais que deverá ser reposto aos cofres do Instituto, a Presidente à época, Evillane Araújo Santos, recebeu uma multa de 5 mil reais e teve as contas reprovadas pela a 2ª Câmara Julgadora do TCE. O Relator do processo 05890/17, o conselheiro Nominando Diniz propôs reprovar a prestação de contas, em virtude da falta de comprovação de disponibilidades financeiras e de saldos bancários. E, também, do pagamento indevido, pelo RPPS, de auxílio-doença, salário-família e salário maternidade, benefícios que deveriam ser custeados pela prefeitura, e não pelo instituto, como estabelecido na Lei Municipal 229/06.
O excesso de despesas administrativas, em descumprimento de norma do Ministério da Previdência Social, foi outro motivo também elencado para a reprovação das contas. Cabe recurso da decisão.
Na mesma sessão, a 2ª Câmara julgou regulares, com ressalvas, as prestações de contas dos institutos de previdência de Bom Sucesso (2017), Pedras de Fogo (2017) e Mari (2015).
*com informações do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba
Fonte: Portal Cuitegi.com
Em sua última declaração antes de voltar ao Brasil após viagem oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a prioridade de seu governo agora é aprovar a reforma da Previdência e que pretende “jogar pesado” com o tema pela sua importância. Negou, contudo, que vá a um jantar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, organizado por João Doria em São Paulo.
“Nós vamos jogar pesado na Previdência porque ela é um marco né?”, afirmou, antes de deixar nesta quarta-feira, 3, o hotel em que esteve hospedado em Jerusalém.
Bolsonaro decolou do aeroporto de Tel Aviv rumo a Brasília por volta das 9h20 do horário local (3h20 no Brasil). A previsão, segundo a Presidência, é de que o avião chegue ao seu destino final ainda nesta quarta.
Já na quinta-feira, 4, o presidente tem reuniões marcadas com parlamentares para negociar alguns pontos do texto da Reforma. Bolsonaro, contudo, reconheceu que a aprovação agora depende da vontade da Câmara dos Deputados.
“O deputado, que eu fui por 28 anos, na ponta da linha sabe onde o calo aperta. E ele questiona seu líder e chega no Rodrigo Maia, que diz: olha, essa questão aqui, se não tirar a gente vota contra o projeto como um todo”, afirmou. “A gente diz que a boa Previdência é aquela que passa”.
O presidente se negou a comentar se há pontos do texto que o governo não aceita negociar. “O Parlamento é soberano para fazer os polimentos, tirar alguma coisa. A gente gostaria que passasse como chegou, mas sabemos que vai ter mudança”, reconheceu. “Quem vai bater o pênalti é a Câmara dos Deputado e depois o Senado”.
Bolsonaro confirmou uma articulação do governador de São Paulo, João Dória, para marcar um jantar na próxima sexta-feira, 5, entre o presidente e Rodrigo Maia para discutir a reforma e amenizar os atritos recentes entre os dois. O líder brasileiro, contudo, disse que está muito cansado da viagem a Israel.
“Eu estou com 64 anos, não dá para ter uma batida dessas não”, disse, sobre viajar a São Paulo. “De repente eu estou aí com problema de saúde”.
Afirmou, porém, “estar disposto a conversar” em um encontro em Brasília. “Vou até na casa do Maia, converso particularmente com ele sem problema nenhum”.
100 dias de governo: ‘barra é pesada’
Próximo a completar 100 dias de governo, Bolsonaro avaliou seu governo de maneira positiva. “Mais de 90% [das metas] vai ser atendido e o restante, 10%, vai ser parcialmente atendido’, afirmou.
“Os meus planejamentos todos estão dando certo. Tanto é que eu sai do zero e sou presidente”, disse, rindo. “Eu estou rindo, mas estou envelhecendo mais rápido. A barra é pesada”.
Fonte: Veja.com
A prefeitura de Mariana (MG) informou hoje (2) que um acordo firmado com a Vale permitirá a revogação do estado de calamidade financeira e o restabelecimento de atividades que haviam sido paralisadas. De acordo com o comunicado, o município vai preparar um levantamento com os valores de serviços que deverão ser cobertos por meio de repasse da mineradora.
O estado de calamidade financeira foi decretado pelo prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), no dia 25 de março. A medida foi adotada levando em conta os impactos da paralisação da Mina de Alegria, anunciada pela Vale uma semana antes. Na ocasião, a prefeitura afirmou que seriam necessários cortes em diversos setores, como educação, saúde e desenvolvimento social, além da demissão de cerca de 700 funcionários.
O acordo com a Vale foi selado em reunião, na última sexta-feira (29), na qual Duarte Júnior apresentou dados que justificaram a assinatura do decreto do estado de calamidade financeira. Segundo a prefeitura, deverão ser recompostas as perdas mensais na receita de Mariana. “O aporte tem prazo indefinido, uma vez que durará até a mineradora retomar suas atividades no município”, informou em nota.
Após a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro, quando o rompimento de uma barragem da Vale na Mina do Feijão causou mais de 200 mortes, a Justiça mineira atendeu diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras estruturas da mineradora no estado. No caso da Mina de Alegria, no entanto, não houve determinação judicial e a interrupção das operações ocorreu por decisão unilateral da Vale.
“Sob condição de estresse, os resultados obtidos nas análises preliminares de suas estruturas foram inconclusivos, não sendo possível garantir sua estabilidade sob tais condições”, justificou a mineradora, em nota divulgada na ocasião. De acordo com o comunicado, tão logo os estudos dessem garantias de segurança, as operações seriam retomadas. Ontem (1º), no entanto, a barragem Campo Grande da Mina de Alegria foi listada pela Vale entre as 17 estruturas da mineradora que não tiveram sua declaração de estabilidade renovada. A ausência desse documento impede que as operações sejam retomadas.
Prejuízos
Para a prefeitura de Mariana, a paralisação da Mina da Alegria agrava as dificuldades que se arrastam desde o rompimento da barragem da mineradora Samarco, no Complexo Minerário de Germano. Na tragédia, ocorrida em novembro de 2015, dois distritos no município foram destruídos, 19 pessoas morreram e diversas outras cidades da bacia do Rio Doce sofreram impactos socioambientais. Desde então, a Samarco está com suas atividades suspensas.
Sem as atividades da Vale, a prefeitura estima que a receita de Mariana terá uma queda de R$ 91 bilhões em 2019. A principal perda está relacionada com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalty do minério, embora outros tributos, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), também sejam impactados.
Procurada pela Agência Brasil, a mineradora afirmou, em nota, que prestará apoio a municípios afetados pelas paralisações em suas operações. “A Vale apresentou à Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) informações relacionadas à situação atual das suas operações e barragens e esclareceu dúvidas dos prefeitos sobre a atuação e arrecadação da empresa nas cidades”, acrescenta o texto.
Uma negociação similar a que foi conduzida com a prefeitura de Mariana já havia sido realizada com Brumadinho, após a tragédia ocorrida há dois meses. Conforme anunciou no mês passado o prefeito do município, Avimar Barcelos (PV), ficou acertado com a mineradora a realização de repasses equivalentes aos valores da CFEM e do ISS, por pelo menos dois anos ou até que ela retome suas operações na cidade.
Fonte: Agência Brasil
Após o volume maior de chuvas registrado em março, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reúne hoje (3) para avaliar as condições do suprimento energético no país. O calor intenso no início do ano, especialmente em janeiro, levou o comitê, responsável pelo monitoramento das condições de abastecimento e pelo atendimento ao mercado de energia, a acionar usinas termelétricas para evitar queda maior no nível dos reservatórios das hidrelétricas.
As termelétricas, que têm maior custo de operação, foram desligadas no fim de fevereiro, com o aumento no volume de chuva. Havia a expectativa de que um acionamento mais duradouro pudesse causar impacto na fixação da bandeira tarifária em abril.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária na cor verde, sem custo para os consumidores, para o mês de abril. A bandeira verde está em vigor desde janeiro destre ano.
De acordo com a agência reguladora, abril é um mês de transição entre as estações úmida e seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A agência informou que a previsão hidrológica para o mês indica a tendência, verificada em março, de recuperação do nível dos reservatórios. “Essa conjuntura favorável aponta para a manutenção da produção hidrelétrica e do nível de risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o perfil de bandeira verde”, disse a Aneel.
Mesmo com a manutenção, a Aneel estuda reajustar o preço das bandeiras tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A iniciativa consta de proposta de consulta pública, anunciada em fevereiro pela agência e encerrada segunda-feira (1º).
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, segundo a agência, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.
Na amarela há o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora). Na vermelha no patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kwh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00.
Pela proposta, os custos adicionais com as bandeiras tarifárias serão reajustados entre maio deste ano e abril de 2020. Com isso, o adicional da bandeira amarela pode passar de R$ 1,00 para R$ 1,50, de R$ 3,00 para R$ 3,50 na vermelha patamar 1 e de R$ 5,00 para R$ 6,00 no patamar 2. Os valores propostos pela área técnica da Aneel ainda podem ser alterados.
Fonte: Agência Brasil
Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) recuperaram, nessa segunda-feira (1º) três motos roubadas. A primeira delas foi localizada pelos policiais depois de uma denúncia feita pela linha direta informando que uma moto estaria abandonada próximo a um açude na zona rural do município de Sertãozinho. A guarnição comandada pelo soldado Kleyton se dirigiu ao local e constatou que a moto tinha sido roubada no domingo (31), também em Sertãozinho, quando a vítima trafegava pela zona rural. A moto foi apreendida e conduzida para a Delegacia de Polícia Civil.
Outra moto que tinha sido roubada também no dia 31, no Sítio Ouricuri, zona rural de Pilões, nas proximidades da cachoeira, foi recuperada e um suspeito foi preso em uma ação que envolveu policiais da guarnição do Comando do 4º BPM, do Destacamento de Cuitegi, através do sargento Amaro e do soldado Rocha, e do GTE (Grupo Tático Especial) da Polícia Civil. Uma das motos utilizadas durante o assalto foi localizada e, a partir dela, os policiais chegaram até um dos suspeitos. A moto foi encontrada abandonada, sem placa, nas proximidades do Conjunto Roberto Paulino, em Guarabira.
A terceira moto recuperada tinha sido roubada no dia 8 de novembro do ano passado na cidade de Rio Tinto. Os policiais da guarnição do Comando e do GTE realizavam rondas nas proximidades do Distrito Industrial de Guarabira quando visualizaram um homem em atitude suspeita em uma moto e, ao realizarem a consulta, constataram a restrição do veículo. O condutor informou aos policiais que teria trocado a moto em um pássaro, mas não conhece a pessoa com quem fez a negociação. Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado por receptação e, depois da lavratura do TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), foi liberado.
OUTRAS PRISÕES – Em Guarabira, a guarnição do CPU (Coordenador de Policiamento da Unidade), tenente Danilo, realizava rondas pelo Bairro da Esplanada, quando se deparou com o suspeito praticando direção perigosa em uma moto e que por pouco não colidiu com a viatura. Após a abordagem, a guarnição constatou que o condutor não possuía CNH e o conduziu à delegacia, onde ele foi autuado por direção perigosa. A moto, depois de ser apreendida e removida pela CPTran, foi entregue a um condutor habilitado, indicado pelo proprietário.
Em Alagoinha, algumas pessoas informaram à guarnição que um homem estaria visivelmente embriagado e praticando direção perigosa em uma moto. Os policiais realizaram diligências e conseguiram localizar o acusado, sendo o mesmo conduzido à delegacia.
Fonte: Assessoria 4º BPM
Completando 62 anos de história em João Pessoa, o deputado Raniery Paulino visitou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e comemorou a data, ao lado dos profissionais e familiares da instituição.
Acolhendo e acompanhando cerca de 300 pessoas com deficiência, a APAE realiza um trabalho social importante para sociedade paraibana.
“Como parceiro da instituição e defensor dos direitos das pessoas com deficiência, não poderia deixar de prestigiar a APAE nessa data tão importante. Quero parabenizar toda equipe pelo empenho de sempre” disse Raniery.
Na oportunidade, o parlamentar convidou amigos e sociedade a colaborar com com a instituição.
“A APAE precisa de ajuda e pedimos aos amigos que colabore sempre que possível pela continuidade desse importante trabalho em João Pessoa”, finalizou.
Fonte: Assessoria de Imprensa