O presidente eleito terá à disposição 24,6 mil cargos que poderão ser preenchidos por pessoas indicadas pelo governo, conforme levantamento do Ministério do Planejamento que será entregue à equipe de transição. Metade desse número é de cargos que podem ser ocupados por quem não é servidor público. O salário máximo é de R$ 16,2 mil mensais para essa categoria.

Os cargos são importante moeda de troca para que o governo forme alianças no Congresso para aprovar propostas. Parlamentares costumam receber o sinal verde para indicar afilhados políticos para ocupar determinadas funções na administração pública federal, em troca do apoio ao governo.

Dentro das vagas que podem ser distribuídas a quem não é servidor público, há cargos considerados de baixo escalão, como o de superintendentes estaduais de órgãos federais. E nas faixas salariais mais altas, estão as vagas ocupadas por assessores especiais e chefes de departamentos.

Os cargos de direção nas agências reguladoras (que também podem ser ocupados por quem não é funcionário público) têm a maior remuneração, de até R$ 16,7 mil. O governo tem um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional para estabelecer critérios de preenchimento de cargos nas agências, mas o texto ainda não foi votado. Os parlamentares, porém, já trataram de mudar o texto para tentar restabelecer a possibilidade de indicações políticas nos cargos de direção e nos conselhos de empresas estatais.

Ao todo, a administração pública federal tem 99.416 cargos, funções ou gratificações, distribuídos entre 36 tipologias, 48% deles nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Cada tipo de cargo ou função tem regras específicas, o que dificulta a redistribuição de forma isonômica entre os órgãos e gera distorções de remuneração entre as equipes.

Dentro das medidas que o governo atual vai sugerir à próxima gestão, a mais urgente é a edição de um decreto para estabelecer critérios para a ocupação de cargos e funções públicas. A proposta já foi elaborada pelo Ministério do Planejamento e encaminhada à Casa Civil. A equipe econômica sugere ainda o envio de um projeto de lei para revisar a estrutura atual de cargos, funções e gratificações, mas reconhece o risco político de a medida não ser aprovada ou ter o texto modificado pelo Congresso.

Aposentadorias

O governo também traçou quadro dramático sobre o perfil dos servidores e a evolução das aposentadorias. O diagnóstico mostra que cerca de 108 mil funcionários públicos federais (17% do total) já têm condições para se aposentar, mas permanecem em exercício graças ao pagamento do abono de permanência, um incentivo para que continuem trabalhando. A qualquer momento, no entanto, o governo pode perder essa mão de obra.

Os órgãos com maior contingente de servidores próximos a se aposentarem são Fundação Oswaldo Cruz, Agência Brasileira de Museus, Fundação Nacional de Artes e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), INSS, Funai, Ministérios da Agricultura e da Saúde.

A idade média dos servidores é de 46 anos, o que traz risco de aumento de aposentadorias nos próximos anos. Em 2017, foram concedidos 22.458 benefícios, maior número desde 1998. Nas projeções do governo, há carreiras – como cargos de nível intermediário da Previdência Social e Trabalho – que podem ter seu contingente reduzido a um terço até 2022, caso todos os servidores que reúnem as condições optem pela aposentadoria e não haja nenhum tipo de reposição no período.

O governo também vai sugerir uma proposta para reestruturar as carreiras do funcionalismo, restringindo o salário inicial hoje mais elevado do que na iniciativa privada e ampliando o número de degraus para progressão na carreira.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

“Desde a fundação, em 1980, o PT polarizou, sim: contra a fome, a miséria, a injustiça social, a desigualdade, o atraso, o desemprego, o latifúndio, o preconceito, a discriminação, a submissão do país às oligarquias, ao capital financeiro e aos interesses estrangeiros”, escreve o ex-presidente Lula, em carta publicada no Jornal do Brasil, em que lembra o papel dos golpistas na gênese do fascismo. “Foram eles que criaram essa ameaça à democracia e à civilização. Assumam a responsabilidade pelo que fizeram contra o povo, contra os trabalhadores, a democracia e a soberania nacional. Mas não venham pregar uma alternativa eleitoral ‘ao centro’, como se não fossem os responsáveis, em conluio com a Rede Globo, pelo despertar da barbárie”, afirma. Lula pede voto em Fernando Haddad e diz que a democracia vencerá o ódio.

Leia, abaixo, a íntegra:

‘Só o voto do povo pode salvar o Brasil’

Por Luiz Inácio Lula da Silva, no Jornal do Brasil

O Brasil está muito perto de decidir, mais uma vez, pelo voto soberano do povo, entre dois projetos de país: o que promove o desenvolvimento com inclusão social e aquele em que a visão de desenvolvimento econômico é sempre para tornar os ricos mais ricos e os pobres mais pobres. O primeiro projeto foi aprovado pela maioria nas quatro últimas eleições presidenciais. O segundo foi imposto por um golpe parlamentar e midiático travestido de impeachment.

Esta é a verdadeira disputa nas eleições de 7 de outubro. Foi por essa razão que meu nome cresceu nas pesquisas, pois o povo compreendeu que o modelo imposto pelo golpe está errado e precisa mudar. Cassaram minha candidatura, de forma arbitrária, para impedir a livre expressão popular.

Mas é também pela existência de dois projetos em disputa que a candidatura de Fernando Haddad vem crescendo, na medida em que vai sendo identificada com nossas ideias.

Com alguma perplexidade, mas sem grande surpresa, vejo lideranças políticas e analistas da imprensa dizerem que o Brasil estaria dividido entre dois polos ideológicos. E que o país deveria buscar uma opção “de centro”, como se a opção pelo PT fosse “extremista”. Além de falsa e, em certos casos, hipócrita, é uma leitura oportunista, que visa confundir o eleitor e falsear o que está realmente em jogo.

Desde a fundação, em 1980, o PT polarizou, sim: contra a fome, a miséria, a injustiça social, a desigualdade, o atraso, o desemprego, o latifúndio, o preconceito, a discriminação, a submissão do país às oligarquias, ao capital financeiro e aos interesses estrangeiros. Foi lutando nesse campo, ao lado do povo, da democracia e dos interesses nacionais, que nos credenciamos a governar o país pelo voto; jamais pelo golpe.

O povo brasileiro não tem nenhuma dúvida sobre de que lado o PT sempre esteve, seja na oposição ou seja nos anos em que governamos o país. A sociedade não tem nenhuma dúvida quanto ao compromisso do PT com a democracia. Nascemos lutando por ela, quando a ditadura impunha a tortura, o arrocho dos salários e a perseguição aos trabalhadores. Fomos às ruas pelas diretas e fizemos a Constituinte avançar. Governamos com diálogo e participação social, num ambiente de paz.

A força eleitoral do PT está lastreada nessa trajetória de compromisso com o povo, a democracia e o Brasil; nas transformações que realizamos para superar a fome e a miséria, para oferecer oportunidades a quem nunca as teve, para provar que é possível governar para todos e não apenas para uma parcela de privilegiados, promovendo a maior ascensão social de todos os tempos, o maior crescimento econômico em décadas e a soberania do país.

Foi o povo que nos trouxe até aqui, apesar de todas as perseguições, para que se possa reverter o golpe e retomar o caminho da esperança nestas eleições. Se fecharam as portas à minha candidatura, abrimos outra com Fernando Haddad. É o povo que põe em xeque o projeto ultraliberal, e isso não estava no cálculo dos golpistas.

São eles o outro polo nestas eleições, qualquer que seja o nome de seu candidato, inclusive aquele que não ousam dizer. Já atenderam pelo nome de Aécio Neves, esse mesmo que hoje querem esconder. Tentaram um animador de auditório, um justiceiro e um aventureiro; restou-lhes um candidato sem votos. O nome deles poderá vir a ser o da serpente fascista, chocada no ninho do ódio, da violência e da mentira.

Foram eles que criaram essa ameaça à democracia e à civilização. Assumam a responsabilidade pelo que fizeram contra o povo, contra os trabalhadores, a democracia e a soberania nacional. Mas não venham pregar uma alternativa eleitoral “ao centro”, como se não fossem os responsáveis, em conluio com a Rede Globo, pelo despertar da barbárie. Escrevo este artigo para o “Jornal do Brasil” porque é um veículo que vem praticando a democracia e a pluralidade.

Quem flerta com a barbárie cultiva o extremismo. Quem luta contra ela nada tem de extremista. Tem compromisso com o povo, com o país e com a civilização. Na disputa entre civilização e barbárie, deve-se escolher um lado. Não dá pra ficar em cima do muro.

Em outubro teremos a oportunidade de resgatar a democracia outra vez, encerrando um dos períodos mais vergonhosos da história e dos mais sofridos para a nossa gente. Estou seguro de que estaremos juntos a todos os que lutaram pela conquista da democracia a duras penas e com grande sacrifício. E estaremos juntos às mulheres que não aceitam a submissão, aos negros, indígenas e a todos e todas que sofreram ao longo de séculos a discriminação e o preconceito.

Estaremos juntos, todos os que, independentemente de diferenças políticas e trajetórias distintas, têm sensibilidade social e convicções democráticas.
Será uma batalha difícil, como poucas. Mas estou certo de que a democracia será vitoriosa. De minha parte, estarei onde sempre estive: ao lado do povo, sem ilusões nem vacilações. Com amor pelo Brasil e compromisso com o povo, a paz, a democracia e a justiça social.

Ex-presidente da República e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores.

Fonte: Brasil 247

Na reta final da eleição na Paraíba, pesquisa do Instituto Veritá aponta o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) na liderança da disputa ao Senado da República, com 28,6% das intenções de voto. Segundo colocado, Veneziano Vital (PSB) aparece logo em seguida, com 28,3% da preferência.

Daniella Ribeiro, candidata do Progressistas, é a terceira. Ela é a escolhida de 21,9% dos entrevistados, um pouco acima de Luiz Couto, candidato do PT, que tem 20,8%. Roberto Paulino, nome apresentado pelo MDB, é o quinto: ele acumula 8,6%.

Os dois candidatos do PSOL, Nelson Júnior e Nivaldo Mangueira, estão empatados cada qual com 1,1%. Brancos e nulos são 29% e os que optaram entre não sabem ou que não responderam somam 19,6%.

O Instituto Veritá apresentou uma pergunta espontânea sobre o primeiro voto ao Senado. Nesse cenário, o senador Cássio Cunha Lima é o líder com 19,2%, seguido de Veneziano com 12,7%, Luiz Couto 12%, Daniella Ribeiro com 8,8%, Roberto Paulino com 3%, Nelson Junior 0,2% e Nivaldo Mangueira 0,1%. Não sabe ou não responderam são 24,9% e brancos e nulos chegam ao patamar de 19,1%.

Também foi feita pergunta espontânea para o segundo voto. O resultado foi o seguinte: Veneziano Vital tem 12,7%, Daniella Ribeiro 10,8%, Cássio Cunha Lima 9,1%, Luiz Couto 8,9%, Roberto Paulino 4,2%, Nivaldo Mangueira 0,6% e Nelson Júnior 0,5%. Não souberam ou não responderam 28,5% e brancos e nulos 24,7%.

Dados técnicos – Registrada no TSE sob o número PB-08081/2018, a pesquisa Veritá/MaisPB ouviu 2.040 eleitores, entre os dias 26 e 28 de setembro, em 33 municípios do Estado. A margem de erro é de 2,8% para mais ou para menos.

O Instituto – O Instituto Veritá tem 20 anos de experiência no mercado brasileiro. Sediado em Uberlândia (MG), a empresa faz pesquisas em vários estados do País. Em 2016, por exemplo, publicou números das eleições nas principais capitais brasileiras, à exemplo de Aracajú (SE), Belém (PA), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).

Fonte: Mais PB