Após realizar diligências, a Polícia Civil conseguiu localizar e prender, por volta das 11h desta quinta-feira (18), Amanda Cristina de Aguiar Gomes, de 20 anos; e José Amadeu Gomes da Silva, de 29 anos. Contra os dois, a Justiça decretou mandados de prisão por crimes ocorridos em 2016 e 2015, respectivamente. De acordo com a Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (DCCP), Amadeu Gomes é apontado como responsável por uma tentativa de homicídio, enquanto Amanda é tida como autora de um homicídio consumado, ou seja, ocorreu a morte da vítima.
A prisão dos dois se deve ao trabalho da Polícia Civil da Paraíba, que está intensificando as ações de combate aos crimes de homicídios. Somente neste ano, a Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (DCCP), em João Pessoa, concluiu cerca de 800 inquéritos policiais e prendeu 170 suspeitos de praticar os delitos. A média é de 17 prisões cumpridas a cada mês. Só nos últimos dois dias, os policiais localizaram quatro pessoas envolvidas com assassinatos e que estavam foragidas da Justiça.
Na quarta-feira (17), os policiais prenderam Jean Roseno da Costa, no bairro de Mandacaru, em João Pessoa, e Francisco Pereira da Cunha, na cidade de Rio Tinto. Os dois respondem por crimes de homicídios e tiveram as prisões decretadas pela Justiça.
Segundo o delegado da DCCP, Reynaldo Nóbrega, a delegacia vem atingindo uma média mensal de 16 mandados de prisões. Ele acredita que o desempenho é resultado do comprometimento da equipe e da divisão de atribuições feitas na unidade de polícia. “Temos um efetivo de 50 policiais, entre delegados, agentes, escrivães. Todos são muito empenhados com o trabalho. distribuímos equipes para atuar apenas com os inquéritos instaurados em 2018 e 2017, e outras equipes para trabalhar com inquéritos referentes aos anos anteriores. Essa divisão de trabalho vem apresentando bons resultados”, observa.
Para o delegado, outro fator que influenciou no resultado das ações policiais é o Programa Paraíba Unida pela Paz. Ele explica que o programa foi criado em 2011 e resultou em investimentos feitos nos trabalhos de investigação. “Com o Paraíba Unida Pela Paz, estamos conseguindo reduzir os números de homicídios e concluir as investigações, efetuando prisões e encaminhando os casos à Justiça”, declarou Reynaldo.
Fonte: Assesoria
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (17), uma Sessão Especial para homenagear os 30 anos da Constituição de 1988 – a Constituição Cidadã. Na ocasião, foram lembrados ainda os 29 anos da Constituição da Paraíba. Participaram da Sessão, proposta pelo deputado estadual Raniery Paulino, o presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Gervásio Maia, representantes de diversas entidades de classe, além dos deputados constituintes e seus familiares.
Na solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa destacou a importância da Sessão Especial para o debate democrático. “Vivemos um momento muito delicado, apesar do fortalecimento de nossas instituições. Por isso, esta Sessão Especial é tão importante como uma forma de a sociedade refletir sobre a democracia, que deverá se consolidar cada vez mais”, afirmou Gervásio Maia.
Já o deputado Raniery Paulino disse que, ao completar 30 anos, o grande desafio da Constituição Cidadã é consolidar os direitos sociais previstos na Carta Magna. “A nossa Carta ainda está em consolidação – apesar de muito bem escrita. A Constituição está muito bem fundamentada, com direitos à moradia e à saúde. No entanto, a vida da população precisa avançar para está de acordo com o que foi escrito”, destacou.
Agassiz Almeida foi um dos deputados federais a participar da Constituição de 1988. Na Sessão Especial da Assembleia Legislativa, o constituinte destacou a preocupação com as ameaças que a Constituição Cidadã vem sofrendo. “O clima de elaboração da Constituição de 1988 era de esperança, de sonhos, após uma longa noite de sombras, que foi a Ditadura Militar. A Constituição Federal é o resultado de uma grande mobilização social, com a participação de índios, de negros, de todos os segmentos da sociedade”, acrescentou.
Para o constituinte estadual Pedro Medeiros, o grande desafio na elaboração da Constituição da Paraíba foi seguir os princípios da Constituição Federal. “Estava no primeiro mandato quando, junto com os meus colegas, ajudei na elaboração da Constituição Estadual, seguindo os princípios da Constituição Federal”, disse. “Foi um momento de muita emoção e, ao mesmo tempo, de muita responsabilidade”, prosseguiu.
Todos os constituintes presentes à Sessão Especial da Assembleia Legislativa foram homenageados com a entrega de troféus. O presidente da Casa Legislativa, Gervásio Maia, representou o avô, o deputado federal constituinte e ex-governador da Paraíba João Agripino Maia.
Entre as autoridades que participaram da solenidade estiveram o juiz auxiliar Eslu Eloy Filho, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba; o diretor da faculdade de Direito da Universidade Federal de Brasília (UnB), Mamede Said; Álvaro Gadelha, representando o Ministério Público Estadual (MPPB); e a defensora-geral Madalena Abrantes.
Constituição cidadã – A Constituição de 1988 foi promulgada em 5 de outubro após 20 meses de intensos debates que envolveram todos os segmentos da sociedade brasileira, tornando-se o principal símbolo do processo de redemocratização.
Após 21 anos de Ditadura, a sociedade brasileira recebeu uma constituição que assegurava, acima de tudo, liberdade de pensamento e tinha como objetivo principal evitar os abusos de poder do Estado.
A Assembleia Nacional Constituinte, convocada pelo então presidente José Sarney, teve a participação de 559 parlamentares, sendo 72 senadores e 487 deputados federais, além de uma intensa mobilização da sociedade brasileira.
Fonte: ALPB
Os cartões de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018) de mais de 5 milhões de inscritos serão liberados na próxima segunda-feira (22) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com o documento que pode ser obtido na página do participante será possível verificar o local onde cada candidato fará as provas.
A recomendação da pasta é que cada estudante conheça o melhor trajeto para chegar ao lugar sem imprevistos. Além do local, o cartão também indica número de inscrição, data e horários das provas, detalhes sobre atendimentos e recursos de acessibilidade – se foi solicitado –, e o idioma estrangeiro escolhido.
A assessoria do Inep afirmou que não há casos de inscritos que não encontram seus cartões ou de informações equivocadas. De acordo com o órgão, os dados preenchidos na inscrição são automaticamente inseridos nessa confirmação. De qualquer maneira, a orientação é que, havendo algum problema, o estudante entre em contato com os canais de atendimento do Ministério da Educação (MEC) pelo telefone 0800616161 ou pelo link Fale Conosco, no site da pasta, para que a demanda seja verificada.
É importante lembrar que o governo decidiu manter o início do horário de verão, que começará no primeiro dia de prova do Enem, 4 de novembro. O MEC recomenda que os estudantes entrem no ritmo do novo horário, dormindo uma hora mais cedo, cerca de uma semana antes, para não serem prejudicados na hora da prova.
As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro em todo o país. No primeiro dia do exame (4/11), serão aplicadas as provas de linguagem, ciências humanas e redação. A aplicação terá cinco horas e meia de duração. No segundo dia (11/11), haverá provas de ciências da natureza e matemática. Os estudantes terão cinco horas para resolver as questões.
Fonte: Agência Brasil
A guarnição comandada pelo CB Jarbas recebeu uma ligação anônima pela linha direta, dando conta de um disparo de arma de fogo no pátio da feira da cidade de Pirpirituba-PB. De imediato a guarnição dirigiu-se ao local, ao chegar foi encontrado a vítima com sangramento em um dos braços, a mesma informou que dois homens chegaram a pé já com arma em punho pedindo todo o dinheiro e ao reagir um dos acusados disparou contra a vítima.
Os elementos levaram uma certa quantia em dinheiro e a chave da moto pertencente a vítima. Rondas foram realizadas com apoio das guarnições do CPU Tenente Danilo, ROTAM ALFA e BRAVO, no entanto, até o momento os acusados não foram encontrados.
Fonte: Blog do Felipe Silva
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um alerta sobre o risco do enfraquecimento da Estratégia Saúde da Família após o Congresso Nacional retornar com o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que havia sido vetado pelo presidente Michel Temer. De acordo com a entidade, os municípios não têm recursos para bancar o aumento.
Ontem (17), o Congresso Nacional derrubou o veto ao reajuste, previsto no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MP) 827/2018, aprovado em julho. No veto, o presidente Michel Temer justificou que o reajuste criava despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário.
O piso atual de R$ 1.014 passará a ser de R$ 1.250 em 2019 (reajuste de 23,27%); de R$ 1.400 em 2020 (+12%); e de R$ 1.550 em 2021 (+10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, de junho 2014, data do último reajuste, até setembro de 2018, é de 25,46%. A partir de 2022, o reajuste será anual.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reconhece a importância do trabalho dos agentes de saúde e de endemias, mas disse que os municípios não têm recursos para arcar com o reajuste concedido. Segundo ele, o impacto financeiro será de R$ 9 bilhões para União e municípios, em reajuste e encargos.
“A grande maioria dos municípios está com limite de pessoal estourado, vários já atingiram 80% do orçamento com investimento em pessoal. Os gestores vão acabar diminuindo o número de pessoas na equipe [de Saúde da Família] e têm municípios que podem acabar com o programa”, argumentou. “Corre o risco de isso acontecer, sim”.
Federalização
Com a dificuldade de financiamento do programa, Aroldi propõe a federalização total do Saúde da Família, deixando a gestão local apenas como a executora das ações. “A União, ao longo dos anos, se afastou dos serviços prestados à população e, através desses programas, transferiu a responsabilidade para os municípios. Ela subfinancia esses programas e, ao longo dos últimos dez anos, acabou diminuindo o percentual de investimento em pessoal e nós, nos municípios, aumentamos consideravelmente. Isso tem machucado muito a gestão municipal”, afirmou.
O governo federal cobre 95% do pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias, até um número máximo de agentes definido para cada município. Segundo Aroldi, hoje o país conta com 43 mil equipes de Saúde da Família com 244 mil agentes de saúde. “Também estamos preocupados com a desassistência que a população vai ter se tivermos que diminuir o número de agentes”, disse.
Previsão de impacto
De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, se o número de agentes de saúde continuar o mesmo, o impacto fiscal do novo piso salarial será da ordem de R$ 1 bilhão em 2019, R$ 1,6 bilhão em 2020, e R$ 2,2 bilhões em 2021. A pasta não esclareceu, entretanto, como esse valor será encaixado no orçamento do próximo ano.
Em mensagem nas redes sociais, a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Angélica dos Santos Correia, disse que a derrubada do veto traz dignidade para a categoria, ao garantir o reajuste do piso salarial dos agentes. “Aos prefeitos que vieram aqui dizer ‘sim’ ao veto e ‘não’ ao reajuste, quero pedir que venham para o nosso lado para que possamos dar condições dignas de saúde para o nosso povo”, disse.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda o retorno da assessoria.
Revisão do programa
A Estratégia Saúde da Família é o modelo prioritário de atendimento na atenção básica de saúde do Sistema Único de Saúde e é composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde. Entretanto, no ano passado, o Ministério da Saúde editou uma portaria de revisão da Política Nacional de Atenção Básica, possibilitando que o governo federal financie outras equipes de atenção básica, de acordo com características e necessidades locais, desde que tenham, ao menos, médico, enfermeiro e técnico de enfermagem.
Mesmo sem a obrigatoriedade de essas equipes terem agentes comunitários de saúde, para não haver prejuízo à população que mais precisa, as áreas de risco e vulnerabilidade não sofreram com a mudança da política. Nesses locais, o número de agentes comunitários deve ser suficiente para cobrir 100% da população, sendo um agente para cada 750 pessoas, considerando critérios epidemiológicos e socioeconômicos. Os agentes comunitários de endemia também podem compor as equipes com os de saúde, integrando as ações de vigilância em saúde com atenção básica.
Fonte: Agência Brasil
Um homem foi preso por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nesta quinta-feira (18), na cidade de Cuitegi, suspeito de violência doméstica. De acordo com a denúncia feita, ele estaria armado com uma faca peixeira e ameaçando de morte a própria mãe.
A guarnição policial comandada pelo sargento Amaro esteve no local e, depois de ouvir o relato da vítima, deu início às diligências, vindo a localizar e prender o suspeito. Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante.
QUARTA À NOITE – Sob o comando do capitão Brito, policiais localizaram, escondida em um matagal no Sítio Tananduba, zona rural de Guarabira, uma moto que tinha sido roubada pouco tempo antes. Os suspeitos do roubo não foram localizados e a moto foi removida pelos policiais para a delegacia para ser devolvida ao seu proprietário.
Fonte: Assessoria 4º BPM
O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (18) o resultado da mais recente pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado nesta e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.
Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:
Jair Bolsonaro (PSL): 59%
Fernando Haddad (PT): 41%
No levantamento anterior, Bolsonaro tinha 58% e Haddad, 42%.
Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.
Votos totais
Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:
Jair Bolsonaro (PSL): 50%
Fernando Haddad (PT): 35%
Em branco/nulo/nenhum: 10%
Não sabe: 5%
Rejeição
O Datafolha também levantou a rejeição dos candidatos. O instituto perguntou: “E entre estes candidatos a presidente, gostaria que você me dissesse se votaria com certeza, talvez votasse ou não votaria de jeito nenhum em”
Os resultados foram:
Jair Bolsonaro
Votaria com certeza – 48%
Talvez votasse – 10%
Não votaria de jeito nenhum – 41%
Não sabe – 1%
Fernando Haddad
Votaria com certeza – 33%
Talvez votasse – 12%
Não votaria de jeito nenhum – 54%
Não sabe – 1%
Decisão do voto
Jair Bolsonaro
Está totalmente decidido a votar em… – 95%
Seu voto ainda pode mudar – 5%
Não sabe – 0%
Fernando Haddad
Está totalmente decidido a votar em… – 89%
Seu voto ainda pode mudar – 10%
Não sabe – 0%
Branco/nulo/nenhum
Está totalmente decidido a votar em… – 74%
Seu voto ainda pode mudar – 25%
Não sabe – 1%
Conhecimento do número do candidato
O Datafolha também perguntou: “Qual número você vai digitar na urna eletrônica para confirmar/ anular seu voto para presidente?”.
As respostas foram:
Jair Bolsonaro (PSL)
Menções corretas – 94%
Não sabe o número do candidato – 5%
Menções incorretas – 1%
Fernando Haddad (PT)
Menções corretas – 91%
Não sabe o número do candidato – 8%
Menções incorretas – 2%
Sobre a pesquisa
Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Entrevistados: 9.137 eleitores em 341 municípios
Quando a pesquisa foi feita: 17 e 18 de outubro
Registro no TSE: BR-07528/2018
Nível de confiança: 95%
Contratantes da pesquisa: TV Globo e “Folha de S.Paulo”
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.
Fonte: G1
O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro. O valor representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, beneficiando cerca de 84,5 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive aposentados, pensionistas e empregados domésticos.
As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam um rendimento adicional de R$ 2.320,00, com fonte na relação anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
Os trabalhadores do mercado formal representam 48,7 milhões, ou 57,6% do total beneficiados pelo pagamento do 13º salário. Os empregados domésticos são 1,8 milhão, ou 2,2% do total. Os aposentados e pensionistas representam 34,8 milhões, ou 41,2% do total. Dos R$ 211,2 bilhões pagos, os empregados do mercado formal ficarão com 66%, ou R$ 139,4 bilhões. Os aposentados e pensionistas receberão R$ 71,8 bilhões, ou 34%.
Regiões
Os estados da região Sudeste ficarão com 49,1% do pagamento do 13º salário, seguido pelos estados do sul com 16,6%, Nordeste com 16%, Centro-oeste com 8,9% e Norte com 4,7%. O beneficiário com o maior valor médio (R$ 4.278,00) será pago no Distrito Federal e o menor no Maranhão (R$ 1.560,00) e Piauí (R$ 1.585,00).
A maior parcela que será paga aos assalariados do setor de serviços (incluindo administração pública), que receberão R$ 137,1 bilhões, ou 64,1% do total destinado ao mercado formal. Os empregados da indústria receberão 17,4%, os comerciários 13,3%, enquanto que os da construção civil ficarão com 3,1% e da agropecuária com 2,1%. O valor médio do 13º salário do setor formal ficará em R$ 2.927,21, sendo que a maior média será paga aos trabalhadores do setor de serviços com valor de R$ 3.338,81 e o menor para os trabalhadores do setor primário da economia, com R$ 1.794,86.
A economia paulista receberá cerca de R$ 60,7 bilhões, ou 28,8% do total do Brasil. Os beneficiados são estimados em 21,6 milhões, equivalente a 25,6% do total.
Fonte: Agência Brasil