O Flamengo publicou uma nota oficial como resposta ao pronunciamento de Arley Carvalho, Paula Wolff e Mariju Maciel, advogados que, em coletiva na tarde desta terça-feira, representaram uma comissão que defende nove das dez famílias de vítimas fatais do incêndio no Ninho do Urubu, que aconteceu no dia 8 de fevereiro, e contestaram algumas informações que, segundo o grupo, o clube rubro-negro tem divulgado.
No texto enviado à imprensa após o pronunciamento, o Fla rebateu algumas das declarações dos advogados, publicando que “jamais afirmou estar negociando com nove famílias”, como disse o grupo representante das famílias, e garantiu estar prestando “todo apoio material e psicológico às famílias dos atletas”. O clube também expôs alguns dos valores gastos com as famílias das vítimas até agora.
Confira na íntegra a nota oficial
Posicionamento do Flamengo
Em primeiro lugar, o Clube de Regatas do Flamengo esclarece que, diferentemente do que afirmaram os três advogados, jamais afirmou estar negociando com nove famílias. O clube reafirma que já fechou acordo com uma família e negocia com três. E segue aberto para novas negociações. Vale esclarecer que a advogada da família do atleta Rykelmo é a Doutora Gisleine Nunes, que já se reuniu com o corpo jurídico do clube.
Quanto à afirmação de que o clube não procurou as sete famílias representadas pelos três advogados para negociar, o Flamengo lembra que em reunião no Tribunal de Justiça, no dia 21/2/2019, os advogados não concordaram com os termos propostos e encerraram as conversas.
Também diferentemente do que foi dito pelos advogados, o Flamengo vem dando sim todo apoio material e psicológico às famílias dos atletas que se encontravam no Centro de Treinamento George Helal no dia do incêndio (8/2/2019) que vitimou dez jovens.
Nestes 39 dias, o clube procurou estar sempre ao lado das famílias dos atletas, dando suporte financeiro e psicológico. Todas as despesas com transporte, alimentação e hospedagem ficaram a cargo do clube, que não mediu esforços para atender a todas as demandas.
Durante todo o período no qual os três atletas que se feriram permaneceram hospitalizados, o clube manteve um responsável para cuidar da logística dos familiares, além de um médico para acompanhar todos os procedimentos no hospital. A hospedagem e a alimentação dos parentes também ficaram a cargo do clube.
Somente com passagens aéreas e hospedagem de parentes, advogados e empresários dos jogadores o Flamengo gastou até o momento R$ 222.580,30. Nesta quantia está incluído o fretamento de um avião para agilizar os sepultamentos dos casos em que a logística era mais complicada.
Vale registrar que o Flamengo continua dando uma ajuda de custo mensal de R$ 5 mil para as nove famílias que ainda não acertaram as indenizações.
Em relação aos 16 atletas sobreviventes, o clube já fechou acordo com 13 famílias e está em negociação com as três restantes.
O clube também já prestou inúmeras homenagens aos atletas, quase todas devidamente registradas pela imprensa, entre elas a missa de sétimo dia, a missa de um mês, além do luto em todos os esportes até o fim de 2019. A homenagem realizada antes do Fla-Flu do dia 14 de fevereiro, no Maracanã, foi toda organizada e custeada pelo clube. Além disso, em todos os sepultamentos havia um representante do clube.
Mais uma vez o Flamengo reitera que continua à disposição das famílias para que tudo seja resolvido o mais rapidamente possível.
Fonte: Lance
Muito comentada e debatida, seja fora ou dentro do Congresso Federal, a reforma da Previdência vem mexendo com os brasileiros muito antes de ser apreciada pelos deputados e senadores, em Brasília.
Muitos brasileiros afirmam que estão com medo das mudanças e o que elas podem acarretar.
A ansiedade tem feito que muitas pessoas protocolem requerimentos de aposentadoria junto ao INSS para tentar escapar das ainda incertas, futuras regras.
O presidente em exercício, general Mourão, declarou nessa segunda-feira (18) que o governo federal espera que a reforma seja aprovada até o início do segundo semestre.
Os deputados federais paraibanos divergem quanto a aprovação do projeto, tanto que a preço de hoje, se a reforma fosse colocada em votação, três parlamentares seriam contra, três a favor e a outra metade ainda estaria na corda bamba, declarando apoio parcial ou apresentando indefinição.
Confira como os deputados federais paraibanos votariam hoje:
Aguinaldo Ribeiro (PP) – A FAVOR
Efraim Filho (DEM) – A FAVOR
Julian Lemos (PSL) – A FAVOR
Damião Feliciano (PDT) – CONTRA
Frei Anastácio (PT) – CONTRA
Gervásio Maia (PSB) – CONTRA
Edna Henrique (PSDB) APOIO PARCIAL
Pedro Cunha Lima (PSDB) – APOIO PARCIAL
Ruy Carneiro (PSDB) – APOIO PARCIAL
Hugo Motta (PRB) – INDEFINIDO
Wellington Roberto (PR) – INDEFINIDO
Wilson Santiago (PTB) – INDEFINIDO
Fonte: PB Agoa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes enviou um ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, para que ele tome as “providências que entender cabíveis” quanto ao senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que acusou o ministro de “vender sentenças” em uma entrevista dada no último domingo (17).
Na entrevista, Kajuru chama o ministro de “bandido” e “corrupto”, e que Gilmar Mendes “vai ser o primeiro a ser questionado” pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos tribunais superiores no Senado, a chamada CPI Lava Toga.
“Nós queremos saber como você tem R$ 20 milhões de patrimônio. De onde você tirou esse patrimônio? De Mega-sena? De herança? Você tirou de quem, Gilmar Mendes? Foram das sentenças que você vendeu, seu canalha”, acusou Kajuru em fala à Rádio Bandeirantes.
No ofício, Gilmar pede providências “considerando o teor das palavras declaradas pelo senador no bojo da entrevista”. Nesta terça o pedido de criação de CPI foi protocolado com a assinatura de 29 senadores (duas a mais que o mínimo necessário), mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirma que a instalação dependerá de aval jurídico.
Segundo o presidente do Senado, “mais da metade” dos 13 itens elencados como objetos da investigação no texto do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do pedido de CPI, não seriam “fatos determinados”, como manda a Constituição.
“Existe, nesse levantamento prévio em relação aos 13 itens elencados para a constituição dessa comissão, um entendimento de parte da consultoria e dos advogados do Senado que não existem, na sua totalidade, os fatos determinados apresentados no requerimento. Em primeira análise, dois ou três itens desse requerimento podem ser caracterizados como fato determinado”, disse Alcolumbre.
Senador Jorge Kajuru
Fonte: Congresso em Foco
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou a suspensão de quatro procedimentos licitatórios de três prefeituras – Belém do Brejo do Cruz, Catolé do Rocha e Lagoa Seca. São dois pregões destinados à aquisição de combustíveis e dois para compra de alimentos. A decisão referendada por meio de medidas cautelares foi proferida durante sessão ordinária nesta terça-feira (19), pelo conselheiro Nominando Diniz.
O colegiado concedeu prazo de 15 dias aos gestores dos três municípios para defesa e justificativas acerca das irregularidades apontadas pelo órgão auditor ao analisar os procedimentos e determinou a republicação dos editais, com as devidas correções apontadas nos relatórios de Auditoria.
No exame dos processos 03156/19 e 03161/19, o colegiado manteve suspensos os pregões 00006/2019 e 00008/2019, ambos da prefeitura de Belém do Brejo do Cruz, destinados à compra gêneros alimentícios (pães, bolos, bolachas, torradas, tortas e broas), para atender as diversas secretarias do município.
Para ambos os procedimentos, o órgão auditor apontou irregularidades relativas a contratos com duração superior à vigência dos créditos orçamentários sem suporte legal; exigência de certidão negativa de recuperação judicial por parte do licitante, na fase de habilitação; e proibição do envio de propostas e documentação por via postal.
As outras duas cautelares referendadas e igualmente expedidas com base em relatórios da Auditoria mantêm suspensos os pregões 00093/2018 (processo 03160/19) e 00005/2019 (processo 03171/19), lançados respectivamente pelas prefeituras de Catolé do Rocha e Lagoa para contratar fornecimento de combustíveis.
O edital do pregão da prefeitura de Catolé do Rocha, conforme identificou o órgão auditor, contém exigência da contratação de empresa de fornecimento do combustível em Campina Grande, distante 300 quilômetros do município realizador do certame.
No edital de Lagoa Seca, duas das irregularidades apontadas são a elevação injustificada de despesas com combustíveis em comparação com o exercício financeiro anterior e invalidade jurídica das cláusulas de reajuste de preços apresentadas.
Do mesmo relator e após exame dos autos do processo nº 01295/19, o colegiado suspendeu medida cautelar que havia sustado licitação do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, na modalidade pregão eletrônico, destinado a contratar fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos da rede de saúde bucal do município.
A 2ª Câmara realizou sua sessão número 2938 para exame, além de licitações e contratos, de processos referentes à verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte, de recursos de reconsideração, de representações e denúncias, e de atos de pessoal relativos a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos.
Presidida pelo conselheiro Nominando Diniz, a sessão foi realizada com as presenças do conselheiro André Carlo Torres Pontes, e dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo, além da procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz, que atuou pelo Ministério Público de Contas.
Fonte: Click PB
O Brasil perderá o certificado de paíse livre do sarampo. O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (19), à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o registro de um caso de sarampo endêmico no Pará, em 23 de fevereiro deste ano.
Desta forma, o país iniciará um plano com duração de um ano para retomar o statu. Com isso, o Brasil perderá a certificação de país livre da doença e iniciará o plano para retomar o título, concedido pela Opas em 2016, dentro dos próximos 12 meses.
Em comunicado, o ministro Luiz Henrique Mandetta informou que as taxas de vacinação caíram muito nos últimos anos e precisam voltar ao patamar de 95%.
“Nosso plano consiste em encaminhar medidas importantes ao Congresso Nacional, como a exigência do certificado de vacinação, não impeditiva, de ingresso na escola e no serviço militar.
Reforçaremos, ainda, o monitoramento da vacinação, por meio dos programas de integração de renda e como norma para os trabalhadores de saúde”, disse. O ministro acrescentou que uma secretaria será criada para monitorar os índices de imunização no país.
Outra medida é a veiculação de uma campanha, em abril, para estimular a vacinação contra a doenças no estados do Amazonas, Roraima e Pará, que, desde o ano passado, registram a transmissão ativa do vírus. O foco da imunização são crianças de seis meses a menores de cinco anos, público com menor indicador imunização e mais vulnerável.
Os primeiros casos da doença foram identificados em fevereiro de 2018. A partir desses casos, o bloqueio vacinal foi intensificado, com campanhas específicas em Roraima e em Manaus no primeiro semestre. A campanha nacional para as crianças ocorreu em agosto.
Sarampo
De acordo com o Ministério da Saúde, até 19 de março deste ano, 48 casos de sarampo foram confirmados no Brasil, sendo 20 importados e 28 endêmicos. Dos casos endêmicos, 23 foram registrados no Pará e cinco no Amazonas.
Em 2018, o país teve 10.326 casos da doença, com pico em julho (3.950 casos).
A vacina contra o sarampo está disponível nos postos de saúde.
A doença provoca infecções respiratórias, otites, diarreia e doenças neurológicas. Algumas das sequelas são redução da capacidade mental, cegueira, surdez e retardo do crescimento. Nos casos mais graves, o sarampo pode levar à morte.
O Brasil recebeu o certificado, em 2016, após a Opas ter considerado que o país havia eliminado a doença. No ano anterior, o país havia registrado os últimos casos da doença.
Fonte: Agência Brasil
Operação conjunta entre as Polícia Rodoviária Federal e Polícias Civis do Rio Grande do Norte, Paraíba e Goiás, desarticulou, na manha desta terça-feira (19), uma organização criminosa interestadual especializada em roubo de cargas. As prisões ocorreram no município de Mamanguape, BR 101, após investigações envolvendo policiais de vários Estados.
A organização criminosa desarticulada hoje possuía movimentação financeira milionária e responde por crimes como sequestro, roubo de carga, receptação, falsificação de documentos, homicídio e lavagem de dinheiro.
Foram presos nesta manhã cinco homens e aprendida uma arma de fogo calibre .40mm pertencente a Força Nacional de Segurança Pública e um equipamento eletrônico de bloquear sinal de rastreador de veículos conhecido como “Jammer”. A quadrilha presa atuava nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Goiás, tendo causado prejuízos de milhões de reais. Apenas em Goiás estima-se que os prejuízos chegam a mais de 2 milhões de reais em cargas roubadas.
Os criminosos rendiam os motoristas de caminhões com o uso de armas de fogo e muita violência. Para dificultar a localização dos caminhões e evitar que os veículos tivessem os sistemas de monitoramento e bloqueio acionados, a organização criminosa utilizava equipamentos eletrônicos para bloquear o sinal de caminhões com rastreadores. As cargas mais roubadas eram de bebidas e pneus. Parte da quadrilha é fugitiva do sistema prisional de Goiás.
Uma parte da organização criminosa foi presa no último dia 9 de março pela PRF na Unidade Operacional de Mata Redonda, quando dois homens foram detidos com uma carreta roubada em Canguaretama/RN avaliada em mais de 250 mil reais. Um dos presos na ocasião era foragido do sistema prisional de Goiás e acusado de sequestrar o gerente de um banco naquele Estado.
Os detidos foram encaminhados para a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas – DEPROV da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
Assessoria
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 já podem ter acesso à correção da redação para fins pedagógicos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio (Inep) divulgou na manhã de hoje (19) os espelhos da redação na Página do Participante do exame.
Com o espelho, os estudantes podem conferir o que erraram e o que acertaram na prova. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso. O tema da edição do ano passado foi Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet.
Na última edição, ao todo, 55 candidatos obtiveram a nota máxima, 1 mil, e 112.559, o equivalente a 2,73% dos candidatos, zeraram a prova de redação.
Treineiros
O Inep divulgou também nesta terça-feira (19), as notas em todas as provas do Enem dos treineiros, ou seja, participantes que não concluíram o ensino médio e eram menores de 18 anos quando foram aplicadas as provas. Como esses resultados não podem ser usados para acesso à educação superior, são tradicionalmente divulgados 60 dias depois dos resultados dos participantes regulares. Dos 6.731.203 inscritos para o Enem 2017, 8,9% eram treineiros.
Enem 2019
Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril, os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.
Fonte: Agência Brasil