O ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que seria “mais simples” unir o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) com o Ministério da Educação (MEC) do que o MEC com os ministérios da Cultura e do Esporte. A sugestão de Rossieli ocorre no momento em que o governo eleito Jair Bolsonaro (PSL) estuda fundir pastas e retirar do MEC o comando sobre o ensino superior.
A análise do ministro foi feita por videoconferência para jornalistas. Ele conversou com os repórteres ontem (6), após o anúncio de que será secretário de Educação de São Paulo a convite do governador eleito João Doria (PSDB).
Rossieli se disse a favor de mudanças, mas alertou que políticas públicas precisam ser avaliadas e alterados se não há o resultado esperado.
“Não dá para imaginar que a mesma política vai dar certo para sempre e não dá para imaginar que todas as políticas serão ruins. O que eu quero dizer é que a gente constantemente tem que se basear em evidências para continuar com aquilo que está dando certo.”
Ensino superior
Bolsonaro afirmou que pensa em transferir o ensino superior, hoje sob responsabilidade do Ministério da Educação, para o MCTIC, e que o ensino básico, que vai desde o infantil até o médio, continue a cargo do MEC. Por enquanto, é uma proposta que aguarda definição.
O ministro da Educação alertou que o tema envolve detalhes que devem ser analisados. “Do ponto de vista da educação, há algumas complexidades de se jogar o ensino superior para um lado e a educação básica para outro”, disse Rossieli.
Para o ministro, existem autarquias e empresas ligadas ao MEC, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que são atreladas ao ensino superior e teriam que ser também transferidas. Além disso, o MEC cuida atualmente da regulação do ensino superior.
“São ponderações que vou fazer. Eu me coloquei à disposição da equipe de transição. [Farei ponderações] não como impeditivo, apenas como cuidado para esse processo.”
Cultura
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, também reagiu à possibilidade de fundir sua pasta com o MEC. No final do mês passado, ele divulgou nota em que argumenta que os modelos institucionais “mais avançados” no mundo são aqueles que combinam a gestão da política cultural contemporânea, o desenvolvimento da economia criativa, a afirmação simbólica do país, a proteção de direitos autorais e o fomento às artes.
Em termos de estrutura, esses modelos mais desenvolvidos em geral integram a área da cultura com esporte e turismo, podendo também agregar a de mídia. “Assim, se houver de fato a redução do número de ministérios, minha sugestão é a criação do Ministério de Cultura, Esporte e Turismo”, defendeu o ministro, que mencionou como exemplo dessa combinação o caso da Coreia do Sul.
Fonte: Agência Brasil
O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (6) que o déficit do setor público deste ano pode ser R$ 20 bilhões inferior ao previsto no início deste ano. Caso a estimativa se confirme, a meta fiscal, que era um saldo negativo de R$ 159 bilhões, ficaria em cerca de R$ 139 bilhões.
A previsão foi feita pelo presidente durante discurso, no Palácio do Planalto, em evento de entrega a prefeituras municipais de veículos de assistência social.
“Neste ano, o déficit oficial é estimado em R$ 159 bilhões. É possível que ele remanesça aí uns R$ 20 bilhões. É possível que o déficit não atinja o valor do teto”, afirmou.
Após a cerimônia, em entrevista à imprensa, o presidente não quis estimar valores, mas reafirmou que o déficit público deve ser menor do que o previsto inicialmente.
“Não é improvável que ele seja muito menor. E, sendo menor, isso facilita para o orçamento do ano que vem”, disse.
A previsão para o ano que vem é de que o país tenha um déficit fiscal de cerca de R$ 140 bilhões. Esse será o sexto ano seguido de resultado fiscal negativo.
A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro tem montado um plano de zerar o déficit fiscal já em 2019.
O objetivo é entrar em 2020 com o problema fiscal superado e com a garantia de um superávit sustentável para os próximos anos. Com informações da Folhapress.
Fonte: Notícias ao Minuto com FolhaPress
O deputado estadual e líder da bancada governista na Assembleia Legislativa (ALPB), Hervázio Bezerra (PSB), garantiu, nesta terça-feira (6), que a bancada do governador eleito João Azevêdo (PSB) deve aumentar em relação a do atual governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo o parlamentar, o governo terá tranquilidade para governar, e que o número dos deputados da base pode eventualmente até aumentar.
“O governo terá sim tranquilidade, até porque nós temos uma base sólida e consistente de 22 parlamentares e anotem e me cobrem: nós vamos chegar em janeiro na base do governo João Azevêdo com no mínimo 27 deputados, podendo até ampliar esse número, eu estou sendo até econômico na premonição que estou fazendo”, disse.
E acrescentou que não corre nenhum risco de fazer essa previsão. “Pela experiência que tenho, pelo andar da carruagem e pelo depoimento e posturas de alguns deputados novos eu não considero correr risco em fazer essa premonição ou essa previsão. O governo vai ter governabilidade, vai ter tranquilidade com toda a certeza”, finalizou.
Fonte: Blog do Gordinho
Durante seu pronunciamento na tarde desta terça-feira 06 de novembro, na Câmara Municipal de Guarabira, a vereadora presidenta da Casa, Josineide Nicolau, Neide de Teotônio-PPS, falou sobre projeto de sua autoria, onde a mesma solicita ao prefeito do município, Zenóbio Toscano de Oliveira, que 5% das casas que estão sendo construídas do projeto “Minha Casa Minha Vida”, fossem destinadas as mulheres vitimas de violência domestica, tento em vista que a grande maioria destas se submete a viver sofrendo agressões por parte de seus companheiros, pelo simples fato de não terem onde morar.
Neide falou que foi procurada em seu gabinete por duas senhoras, ambas as vítimas de violência domestica e que lhe pediram ajuda, a vereadora prontamente procurou a delegada da mulher e a promotoria pública e pode entender que, o maior problema que estas enfrentam, é o fato de não terem onde se abrigarem após denunciarem seus companheiros.
Entendendo esta necessidade e preocupada com a causa, a vereadora irá apresentar o projeto e já pediu também a ajuda dos demais vereadores, para que possam está votando em favor destas mulheres.
Neide explicou que não será um processo simples, caso o prefeito venha a atender o seu pedido, que tudo ocorrerá junto aos processos judiciais, que só terá direito as casa, mulheres que realmente sofram agressões, que já tenham procurado a justiça e que não tenham de fato onde se abrigar.
Fonte: Assessoria
Uma quadrilha especializada em assaltar agências dos Correios na Paraíba, foi presa na noite desta terça-feira (6). A prisão aconteceu após abordagens da Polícia Militar a um veículo com placas do Rio Grande do Norte, em Bayeux.
Três homens estavam dentro do carro aguardando uma quarta pessoa que estaria em uma moto.
A Polícia ao consultar a placa e o chassi dos veículos, verificaram que estavam com situação de roubo.
Os ocupantes receberam voz de prisão e a PM se dirigiu a uma residência no bairro Colinas do Sul onde foi encontrado 5 armas, 1 simulacro, munições, uma farda, documentos, outro veículo.
A Polícia acredita que os suspeitos planejavam um assalto a agência dos Correios de Sumé, no Cariri paraibano, que ocorreria na madrugada desta quarta-feira (07). Através dos quatros homens, a PM capturou mais dois homens e uma mulher que iam dar cobertura na ação.
Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados para à 6ª Delegacia Distrital em Santa Rita.
Fonte: Click PB
Uma adolescente de 13 anos de idade foi apreendida por policiais da 3ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) na tarde desta terça-feira (6), na cidade de Belém, suspeita de ato infracional semelhante à lesão corporal depois de causar um ferimento na cabeça da própria tia. A guarnição comandada pelo tenente Dos Santos realizava rondas quando foi acionada pelo Copom para atender a uma ocorrência de vias de fato.
Ao chegarem ao local, os policiais constataram que a adolescente, após uma discussão, entrou em vias de fato com a tia, causando um corte na cabeça da vítima, que teve que ser socorrida para o hospital da cidade. Após receber atendimento médico, ela foi encaminhada, juntamente com a adolescente infratora e a mãe, para a Delegacia de Polícia Civil.
Fonte: Assessoria 4º BPM
A Câmara Municipal de Pirpirituba, por meio do seu presidente, vereador Givanilson Lira (PSD), e em consenso com o demais parlamentes, têm a satisfação de convidar toda população pirpiritubense, para participar da Audiência Pública que tratará sobre o ‘trânsito da cidade’.
A reunião acontecerá nesta quinta-feira, 08 de novembro, no prédio do Poder Legislativo à Rua Presidente João Pessoa, 118, centro – Pirpirituba (PB), com início a partir das 19h00.
Segundo Batatinha, o momento será oportuno para construção de ideias, de como melhorar o trânsito da cidade. “Desde sempre venho falando que iria realizar uma audiência para tratar do nosso trânsito. Neste sentido tem convidado a todos e todas para que possam participar deste momento reflexivo, colaborativo e de construção de ideias para um trânsito melhor em nosso município. Não somente tenho convidado os pirpiritubenses, mas também algumas outras autoridades, para que juntos possamos pensar nesta melhoria de vida para todos os que vivem e passam por cidade.”, frisou o vereador.
Assessoria de Comunicação
Sete fábricas de água adicionada de sais foram interditadas e quatro pessoas foram presas em flagrante, nesta terça-feira (6), durante a ‘Operação Poseidon’, que está sendo realizada em municípios da Paraíba. A ação, pioneira no país, é coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria da Receita Estadual (SER-PB) e Secretaria de Segurança e Defesa Social.
Dentre os presos estão proprietários das empresas e responsáveis técnicos, que vão passar por audiência de custódia. Eles vão responder por crime de adulteração de produto, tornando-o impróprio para o consumo humano, previsto no artigo 7 da Lei 8137/1990 (cuja pena é de detenção de um a cinco anos e multa) e no artigo 272 do Código Penal (cuja pena também é de detenção de quatro a oito anos).
Onze fábricas foram inspecionadas nesta terça-feira, sendo que sete foram interditadas pela Anvisa. São elas: a ‘Cristal de Areia’ (localizada em Areia); a ‘Fonte da Vida’ (em Monteiro); a ‘Cristal Leve’ (em Riacho dos Cavalos); a ‘Pureza’ (em Conceição); a ‘Igapo’ (em Sousa); a ‘Agrovida’ (em Lagoa Seca) e a ‘Vale Cristal’ (em Cajazeiras). Mais duas empresas foram inspecionadas durante a operação: a ‘Santa Vitória’ (em Alagoa Nova) e a ‘Terra Santa’ (em Jericó), onde não foram detectadas irregularidades. Já as fábricas ‘Nova Fonte’ (em Manaíra) e ‘Purifique’ (em Pombal) foram notificadas e receberam recomendações dos órgãos.
Das sete fábricas fechadas pela Vigilância Sanitária, cinco forneciam água a hospitais e órgãos públicos: a ‘Cristal de Areia’, a ‘Fonte da Vida’, a ‘Cristal Leve’, a ‘Pureza’ e a ‘Igapo’.
Irregularidades
As principais irregularidades constatadas nas empresas foram equipamentos que não garantem a qualidade do produto, a ausência de adição de sais, problemas de higiene nos ambientes de produção (em alguns, foram encontrados animais como sapo e perereca) e fabricação de água sem atender ao mínimo exigido pela Resolução da Diretoria Colegiada de número 182 da Anvisa, que versa sobre o assunto.
Em relação aos problemas de ordem fiscal, a Secretaria da Receita do Estado identificou que a irregularidade mais grave encontrada em todas as fábricas foi a ausência de nota fiscal de compra dos produtos adicionados à água, o que dificulta saber a procedência e qualidade dos insumos.
A Receita Estadual também identificou que a fábrica ‘Agrovida’, em Lagoa Seca, estava funcionando sem selo de garantia e comercializando o produto sem emitir nota fiscal. Ela foi interditada por problemas sanitários graves e teve também todos os 240 vasilhames retidos pela Receita Estadual e autuados pelo órgão. “Os fiscais levantaram a quantidade de selos existentes nas fábricas e isso será confrontado, posteriormente, com as notas fiscais dos produtos vendidos pelas empresas. A partir dos documentos apreendidos e do levantamento que será realizado, a Receita Estadual vai investigar, de forma pormenorizada, a movimentação das empresas e as possíveis infrações cometidas, com as devidas punições diante das ilicitudes, dentre elas o crime de sonegação fiscal”, disse o gerente da SER-PB, Francisco Cirilo Nunes.
A redação do Portal Correio tentou falar com representantes dos empreendimentos interditados, mas não foi possível se estabelecer contato até o fechamento desta matéria.
‘Operação Poseidon’
A operação teve origem por denúncias anônimas feitas à SER-PB sobre a venda de água adicionada de sais sem a garantia da qualidade do produto final, colocando em risco a saúde da população, além da sonegação fiscal da venda dos produtos. Auditores fiscais visitaram as fábricas e investigaram também as movimentações de compras das empresas. A investigação durou cerca de um ano e culminou no desencadeamento da operação conjunta com outros órgãos.
Fonte: Portal Correio