A Polícia Federal está cumprindo mandados de busca e apreensão e prisão da Lava Jato em cinco estados brasileiros, incluindo a Paraíba. No total são 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária, expedidos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cumpridos no Distrito Federal e em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso.
Essa operação é mais um desdobramento Lava Jato e foi batizada de Capitu. Ela é baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB.
Deputado federal da Paraíba
Um Deputado Federal da Paraíba à época dos fatos teria recebido 50 mil reais do grupo como contrapartida, em decorrência da tentativa de promover a federalização das inspeções sanitárias de frigoríficos por meio de uma emenda, cujo objeto tinha natureza totalmente diversa do escopo da medida provisória nº 653/2014 na qual foi inserida.
Mandado no Altiplano
De acordo com informações obtidas pela produção da TV Correio, um mandado está sendo cumprido no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, por conta da Lava Jato.
Organização criminosa
A Polícia Federal instaurou um inquérito policial em maio deste ano, baseado em declarações prestadas por Lúcio Bolonha Funaro, sobre supostos pagamentos de propina a servidores públicos e agentes políticos que atuavam direta ou indiretamente no MAPA em 2014 e 2015. A Polícia Federal apurou a atuação de uma organização criminosa na Câmara dos Deputados e no MAPA, integrada por empresários e executivos de um grande grupo empresarial do ramo de processamento de proteína animal.
A operação
Esse grupo dependia de normatizações e licenciamentos do MAPA e teria passado a pagar propina a funcionários do alto escalão do Ministério em troca de atos de ofício, que proporcionariam ao grupo a eliminação da concorrência e de entraves à atividade econômica, possibilitando a constituição de um monopólio de mercado. As propinas eram negociadas, geralmente, com um Deputado Federal e entregues aos agentes políticos e servidores do MAPA pelo operador Lúcio Bolonha Funaro.
Entre os atos de ofício praticados pelos servidores do MAPA destacam-se a expedição de atos normativos, determinando a regulamentação da exportação de despojos; a proibição do uso da ivermectina de longa duração; e a federalização das inspeções de frigoríficos. O grupo empresarial teria pago dois milhões de reais pela regulamentação da exportação de despojos e cinco milhões pela proibição do uso da ivermectina de longa duração.
Financiamento
Teria havido também, por parte do grupo empresarial, o financiamento ilegal de campanha de um Deputado Federal para a Presidência da Câmara dos Deputados, em troca de atendimento dos interesses corporativos do grupo no MAPA; sendo de 30 milhões de reais o valor solicitado para tal financiamento. Desse total, o Deputado teria destinado 15 milhões a um Deputado Federal mineiro de seu partido; tendo a bancada mineira de seu partido recebido parte do montante, após a lavagem do dinheiro.
Esses valores teriam sido depositados pelo grupo em contas bancárias de seis escritórios de advocacia, que teriam repassado os valores lavados aos beneficiários finais, conforme determinação do Deputado Federal mineiro e de seu operador, também Deputado Federal. Esses escritórios de advocacia teriam emitido notas fiscais frias, visto nunca ter havido qualquer prestação de serviço ao grupo empresarial.
Uma das maiores redes de supermercado do país também teria integrado a engrenagem de lavagem de dinheiro oriundo do esquema, repassando aos destinatários finais os valores ilícitos em dinheiro vivo e em contribuições “oficiais” de campanha. O total de doações “oficiais” feitas por empresas vinculadas e administradas por um empresário do ramo de supermercados nas eleições de 2014 totalizou quase oito milhões e meio de reais.
Comprovação
Durante as apurações, houve clara comprovação de que empresários e funcionários do grupo investigado – inicialmente atuando em colaboração premiada com a PF – teriam praticado atos de obstrução de justiça, prejudicando a instrução criminal, com o objetivo de desviar a PF da linha de apuração adequada ao correto esclarecimento dos fatos. Daí o nome da Operação, “Capitu”, a personagem dissimulada da obra prima de Machado de Assis, Dom Casmurro.
Os envolvidos deverão ser indiciados pelos crimes de constituição e participação em organização criminosa, obstrução de justiça, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Caso haja condenação, as penas máximas poderão variar entre 3 e 120 anos de reclusão, proporcionalmente à participação de cada investigado.
Fonte: Portal Correio
Devido aos índices de chuva no Brasil dentro da expectativa para o mês de outubro, a bandeira tarifária da conta de energia elétrica para dezembro dificilmente retornará para a bandeira vermelha, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. “Reverter acho difícil, no pior estágio seria manter a amarela”, disse.
A Aneel pode inclusive analisar a possibilidade de adotar a bandeira verde no próximo mês. O estudo levará em conta a melhora nos níveis dos reservatórios diante da quantidade de chuva no Brasil durante novembro. Segundo o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone, é preciso aguardar mais um pouco para avaliar alguns fatores que influenciam o modelo que determina a escolha da cor da bandeira.
Entre os fatores está o nível de armazenamento e o GSF- fator que mede o nível entre a energia produzida pelos geradores do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e a soma das garantias físicas deles. É com este fator que se avalia quanta energia será alocada em cada usina.
Conforme o diretor-geral, as chuvas estão boas e dentro das expectativas, ainda assim é preciso esperar, porque está no começo do mês, mas ele acrescentou que o prognóstico é bom. “De acordo com o cenário hídrico que estamos vivenciando hoje ele se apresenta favorável, mas temos que aguardar para não fazer um exercício de futurologia”, disse.
Pepitone estimou que após o dia 20 será possível “ter uma sensibilidade com grande precisão” para definir a cor da bandeira. O diretor-geral da Aneel participou do 8º Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira e do 14º Brazil Energy and Power, organizados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio).
Chuvas
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse que está muito feliz com a quantidade de chuva. Segundo Barata, até setembro as condições climáticas eram muito ruins tanto no Nordeste como no Centro-Oeste e no Sudeste. O quadro começou a mudar em outubro.
Para novembro, as expectativas dos institutos de clima apontam para boa quantidade de chuva no Rio Paranaíba, o que deve melhorar também as condições no Rio Tocantins. “Deve começar a subir também as usinas do Rio Tocantins e mais para a frente a sinalização é que os rios do Norte, Madeira e Xingu, também vão ter uma condição boa”, disse, após participar do encontro de energia.
Outra previsão que anima Barata é o fenômeno El Niño entre moderado e fraco. De acordo com o diretor-geral do ONS, isso é positivo, porque deve vir acompanhado de chuva na média ou pouco acima disso no Nordeste, enquanto na Região Sul a previsão é de chuva intensa.
“Quando estávamos em setembro a nossa perspectiva era terminar o período seco na faixa dos 14% ou 15% [dos reservatórios] no Sudeste. No Nordeste, a previsão era terminar acima de 20%, não por causa da chuva, mas principalmente por causa da estratégia de controle de vazão. No Sudeste, estamos entre 19% e 20%, principalmente porque continua chovendo e de forma abundante na Região Sul. Se nós vínhamos em junho, julho, agosto e setembro com o fluxo de energia da Região Sudeste para a Região Sul, a partir de outubro passamos a ter o fluxo do Sul para o Sudeste. Esse é que foi o grande diferencial”, disse.
Fonte: Agência Brasil
Acompanhe a sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (08) direto da Câmara Municipal de Guarabira-PB.
Transmissão ao vivo da sessão da câmara municipal de Guarabira PB – 08/11/2018
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitaram na terça-feira, 6, recurso da defesa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e despacharam o inquérito contra o tucano para a primeira instância. A defesa do parlamentar alega falta de provas e pede o arquivamento do processo.
Cunha Lima é investigado por suposta prática de crimes tributários quando exerceu o cargo de governador da Paraíba, em 2009. Inicialmente, a ministra Rosa Weber, relatora do caso, havia determinado que o processo fosse encaminhado a uma das varas criminais da Paraíba, visto que o parlamentar, à época do suposto crime, não tinha foro junto ao STF.
A defesa apresentou recurso, alegando que nove anos após a abertura do inquérito ainda não foram apontadas provas contra ele.
O processo foi retomado nesta terça após vista do ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhou Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio – estes entenderam que o arquivamento do inquérito não poderia ser feito devido à falta de diligências periciais.
Além disso, os ministros alegam que os delitos investigados ‘não são relacionados ao exercício de mandato de senador e ocorreram antes da diplomação no cargo, em 2010’.
O voto vencido foi o ministro Alexandre de Moraes, que considerou não ter encontrado indícios de crimes após a tramitação do inquérito.
Fonte: Estadão
A Polícia Militar encontrou, nesta quarta-feira (7), o local exato onde os criminosos enterravam armas e drogas, na cidade de Bayeux. O ponto foi descoberto durante uma operação realizada por policiais da 4ª Companhia Independente, que resultou na apreensão de uma espingarda, um revólver e 7 kg de maconha.
De acordo com o comandante da 4ª Companhia Independente, major Túlio Ramalho, a apreensão é a continuidade das diligências da prisão da quadrilha suspeita de roubos, clonagens de carros e de planejar ataques a bancos, que aconteceram na noite dessa terça-feira (6), na mesma cidade. “Recebemos a informação de que a quadrilha guardava as armas enterradas em uma área de mangue, escondidas em tonéis, além de drogas também. Montamos a operação, fomos de barco até o local, que só era possível chegar por esse tipo de transporte, e achamos o ponto exato usado pelos criminosos”, disse.
Na operação, houve troca de tiros com os criminosos que estariam fazendo a segurança do local e eles fugiram pelo mangue. O material apreendido será levado para a 5ª Delegacia Distrital, em Bayeux.
Prisão da quadrilha – Sete suspeitos, com idades entre 21 e 37 anos, foram presos em flagrante, na noite dessa terça-feira (6), em uma operação que desarticulou uma quadrilha que estaria atuando com roubos e clonagens de carros e em ações contra instituições financeiras, na Paraíba.
A operação resultou na apreensão de cinco armas de fogo, quatro veículos com registros de roubo, munições e materiais que seriam usados nos assaltos, a exemplo de peruca e balaclava. O grupo estaria planejando um assalto aos Correios da cidade de Sumé e também o ataque a uma das agências bancárias de Bayeux, conforme informações recebidas pela PM.
Fonte: Assessoria PMPB
Em Querência, no interior do Mato Grosso, alunos da Escola Municipal Agropecuária de Tanguro, decidiram doar o dinheiro de uma viagem para o tratamento de um colega.
Robson Emidio, de uma turma multisseriada, formada por estudantes do 7º ano do ensino fundamental e das três séries do ensino médio, era só alegria ao ser selecionado para o Programa Jovem Aprendiz do Grupo AMAGGI.
Porém, ao realizar os exames médicos para ingressar no programa, foi constatado que seu número de plaquetas estava abaixo do normal, causando grande preocupação à família e à escola. O médico disse para Robson procurar um especialista rápido.
Na quinta-feira (25), os colegas de Robson procuraram a coordenadora da escola, Clesia Silene Rosa Sales, e comunicaram decisão de doar o dinheiro de uma viagem ao Parque das Águas Quentes, em Barra do Garças, para seu tratamento. Sentindo-se acolhido, Robson chorou quando tomou conhecimento da doação.
Os estudantes arrecadaram mais de mil reais com rifas durante o ano para pagar as despesas da viagem, marcada para a última quarta-feira (31). Além do montante repassado, a turma continuará se empenhando em novas ações para ajudar a custear o tratamento de Robson.
“Achei muito bonita a atitude deles. Fiquei orgulhosa e aprovei a ideia. Passamos o dinheiro para o Robson e uma pessoa da escola foi junto com ele para Goiânia, acompanhá-lo nos tratamentos. Acredito que logo ele estará de volta”, disse Sales ao Razões para Acreditar.
Robson viajou para Goiânia (GO) com a mãe e uma professora da Escola de Tanguro para realizar seu tratamento.
O motorista da escola, Juarez Miranda, fez um post no seu perfil do Facebook contando toda a história. A postagem viralizou e sensibilizou pessoas e empresas que se ofereceram para realizar a viagem dos alunos ao Parque das Águas Quentes.
Eles ganharam um ônibus, estadia e alimentação. “O passeio que seria bem simples, com dinheiro regrado, vai ser melhor do que a gente imaginava. A gente não esperava que fosse acontecer isso. Jamais imaginamos, mas a gente agradece a todos que estão ajudando.”
A nova viagem ainda não tem uma data certa, mas, segundo a coordenadora, deve acontecer na primeira quinzena de novembro.
Fonte: Razões para acreditar
A Polícia Militar da Paraíba lançou uma campanha para a escolha do nome do mascote do programa de educação do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb). A votação, que encerra no próximo dia 23 de novembro, já começou no site da PM (www.pm.pb.gov.br) e todos os internautas podem participar.
São cinco opções de nomes, mas apenas um será escolhido para identificar um bicho-preguiça. O internauta poderá votar apenas uma vez e deverá escolher entre as opções: Ambientalino, Binho, Garrinha, Guardião Seguro, e Tobe. O mascote será usado em atividades lúdicas no módulo de educação ambiental do BPAmb, e para se aproximar do público infantil, conscientizando sobre cuidados com a fauna e flora.
De janeiro à julho deste ano, a atuação do BPAmb resultou no resgate de 1.147 animais, que foram devolvidos ao seu habitat natural. Outros 6.558 animais que estavam sendo mantidos em cativeiro ou sendo comercializados, foram apreendidos e encaminhados para os órgãos ambientais.
No segundo semestre deste ano, quase 9.500 pessoas foram atendidas pelos programas de educação ambiental, aulas, exposições e palestras desempenhadas pelo Batalhão.
Fonte: Portal T5
A Polícia Civil, através da Delegacia de Repressão a Entorpecentes de João Pessoa, prendeu um suspeito e apreendeu cerca de 50 kg de maconha, na manhã desta quarta-feira (7), na Comunidade Jardim Gama, no Bessa, Zona Leste de João Pessoa.
O suspeito identificado como Elton Silva Santos, 23, foi preso em frente a sua residência, tentando se desfazer de uma sacola plástica contendo maconha, crack e dinheiro.
Após abordagem, os policiais encontraram mais drogas em um galpão. Foram encontrados 50 kg de maconha, sendo 44 tabletes e 183 frações. Também foi encontrado crack, uma balança de precisão e cerca de R$ 3,5 mil em espécie.
O suspeito e o material apreendido foram encaminhados para a Central de Polícia Civil, no Geisel.
Fonte: Click PB
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