Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contabiliza que a sociedade brasileira gasta R$ 130 bilhões a mais para usufruir serviços, consumir produtos industrializados ou primários por causa de barreira tarifária. O valor equivale à “assistência efetiva”, definida pelo Ipea como uma estimativa do valor líquido indiretamente recebido pelos produtores domésticos em função da proteção que as tarifas de importação proveem a esses produtores, permitindo que eles pratiquem preços mais elevados no mercado doméstico do que aqueles que prevaleceriam na ausência da tarifa.
“Esses R$ 130 bilhões não é o governo que está arrecadando. São os produtores que estão ganhando um valor adicional pelo fato de poderem cobrar mais caro pelos produtos que vendem aqui dentro porque o importado sairia mais caro por conta da tarifa”, explica Fernando Ribeiro, coordenador do estudo.
De acordo com a nota técnica do Ipea, disponível no site do instituto, a indústria de transformação é a que mais se beneficia com a possibilidade de cobrança de Imposto de Importação. Em 2015, a tributação para produtos industrializados ergueu uma barreira equivalente a R$ 150 bilhões, que garante uma reserva de mercado. “Tem uma economia política em que muitos setores se organizam, fazem lobby, fazem pressão, para ao menos conseguir preservar o nível de proteção. Principalmente, quando eles percebem que não têm um nível de competitividade adequado ou precisam dessa proteção para conseguir se manter no mercado”, descreve Ribeiro
Os benefícios para alguns setores econômicos custeados pela sociedade ainda são maiores. O estudo não contabiliza subsídios diretos, barreiras não tarifárias e desonerações de outros impostos.
O Ipea calcula que a “assistência efetiva” é maior para subsetores de produção de automóveis, caminhões e ônibus; de vestuário e acessórios, de têxteis; de biocombustíveis; e de informática, produtos eletrônicos e ópticos. A análise assinala que os setores de serviços, construção civil e a indústria extrativista não se beneficiam de barreiras tarifárias.
“O que está em jogo é o que a sociedade como um todo está pagando a mais para os produtores domésticos, que são esses R$ 130 bi, porque existe uma tarifa de importação que permite que eles vendam mais caro do que eles venderiam se não houvesse a tarifa”, diz Ribeiro.
Transparência
Para Ivan Oliveira, diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea, o estudo cria transparência sobre os efeitos de parte da política tarifária, e o que pode ser útil para decisões da equipe econômica do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
“Pelo menos a sociedade consegue ter em reais os custos dessa proteção por meio de tarifas, e o próximo governo vai poder, com esses números à mão, fazer avaliações por onde fazer uma avaliação de políticas tarifárias no país”, defende.
O programa de governo de Jair Bolsonaro, disponível no site da Justiça Eleitoral, propõe “a redução de muitas alíquotas de importação e das barreiras não -tarifárias”. Conforme dados da Receita Federal, o Imposto de Importação correspondeu a 2,42% do total arrecadado em 2017.
Segundo Ivan Oliveira e Fernando Ribeiro, a política tributária e o eventual uso de barreiras podem servir como meio para estimular a produção em setores que se considere estratégico. Segundo eles, o estudo do Ipea fornece informações para o governo e o Congresso Nacional tomarem essas decisões.
Fonte: Agência Brasil
Acompanhe tudo que acontece na sessão ordinária , realizada na tarde desta terça-feira (13), direto da Câmara Municipal de Guarabira-PB.
Transmissão ao vivo da sessão da câmara municipal de Guarabira PB – 13/11/2018
Morreu vítima de complicações na saúde o Sargento da Polícia Militar, Valdecir Alexandre, lotado no 4º BPM de Guarabira. Valdecir estava internado no Hospital Regional de Guarabira, e faleceu durante a madrugada desta terça-feira (13). O sargento atuava no destacamento da cidade de Araçagi.
Em contato com um dos filhos do sargento, Gutierry Silva, informou que há seis meses seu pai se tratava de uma infecção na garganta, causada por uma bactéria adquirida após a obturação dentaria caí. Segundo Gutierry, o dente ficou exposto e inflamado ao consumir comidas inapropriadas (carregadas).
Uma bactéria se formou e através da corrente sanguínea atingiu sua garganta, causando uma infecção. Valdecir foi encaminhado para o Hospital do Trauma, a época, ficou internado por seis meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Ao receber alta médica, Valdecir retornou para sua residência, localizada no Bairro da Santa Terezinha, em Guarabira. Gutierry disse que seu pai perdeu alguns movimentos, apenas se comunicando com os olhos.
Segundo Gutierry, Valdecir retornou ao Hospital do Trauma nesta segunda-feira (12) para procedimento médico de rotina. Gutierry informou que seu pai se sentiu mal, teve uma parada cardíaca e convulsões.
Valdecir foi transferido para o Hospital Regional de Guarabira, falecendo por volta das 04h00 desta madrugada (13). O velório acontece na sua casa, rua Joca Carteiro, Bairro Santa Terezinha. O sepultamento ocorrerá a tarde, no cemitério Bom Jesus. Valdecir deixa 7 filhos.
Sargento Valdecir ao lado dos filhos. (Foto: Facebook de Gutierry).
Perfil.
Valdecir Alexandre além de sargento da Polícia Militar da Paraíba e era poeta e repentista, escrevia seus versos e publicava em uma página na internet. Na Polícia Militar, Valdecir fez centenas de amigos, dentro e fora da corporação. Clique e confira sua página.
Fonte: Blog do Galdino
O senador paraibano José Maranhão (MDB) tem enfrentado fortes críticas após destinar uma emenda parlamentar a um hospital universitário no estado de Goiás.
O assunto ganhou tom de polêmica logo que se tornou público que o relatório das emendas parlamentares ao Projeto da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019 pela Câmara Federal, onde a emenda 20280009 de autoria do paraibano beneficia o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás.
Ao portal ClickPB, Maranhão confirmou a emenda e destacou que “esse hospital é um grande centro oftalmológico que atende o país inteiro”. De acordo com o Senador, como justificativa para sua emenda está a questão de a unidade de saúde receber “pacientes da Paraíba e também estagiários da Paraíba”.
Na opinião pública a atitude do senador José Maranhão não foi vista com bons olhos e os argumentos são de que o estado ao qual o senador foi eleito é muito mais carente de recursos para área de saúde, daí não se entender o porque da destinação da emenda a outro ente da federação.
Fonte: Expresso PB
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na noite desta segunda-feira (12), a eleição suplementar do município de Cabelo que estava prevista para o próximo dia 09 de Dezembro, quando seriam eleitos novos prefeito e vice da cidade.
A liminar foi concedida pelo ministro Admar Gonzaga em ação impetrada pelo diretório municipal do PT.
A eleição havia sido marcada pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no dia 19 de outubro, após o agora ex-prefeito, Leto Viana (PRP), preso na Operação Xeque-Mate, renunciar ao cargo.
Segundo o ministro, houve redução do prazo de impugnação, fixado em apenas dois dias; alegações finais em um dia; prazo de recurso em um dia e prazo de contrarrazões em 1 dia.
“Os prazos apresentados só favorecem a quem já está no poder e não dá o principio da igualdade para os demais candidatos. A gente tinha dado entrada nesse processo no dia 08. Essa decisão ocorreu no dia 10, mas, só foi publicado hoje”, disse Alessandro Batista, presidente do diretório do PT em Cabedelo.
Por fim, o ministro Admar Gonzaga suspendeu as resoluções do TRE-PB 23 e 24 de 2018 até o julgamento do mérito ou até que seja apresentado um novo calendário obedecendo todos os prazos do Código Eleitoral.
Fonte: Anderson Eliziario – Mais PB
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai anular a questão de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. Segundo o comunicado, a questão já havia aparecido no vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O MEC afirmou ainda que a repetição da questão será investigada e pode “culminar em instauração de processos administrativo, cível e/ou criminal”.
De acordo com o G1, professores do Curso Anglo identificarem que a questão não era inédita e já havia sido usada no vestibular 2014 da UFPR.
Segundo o MEC, foi aberta uma sindicância para apurar as responsabilidades. “A questão foi elaborada em 2012 para o Inep, por um professor que, à época, estava vinculado à UFPR. No entanto, posteriormente, em 2013, foi utilizada no vestibular da própria universidade, para ingresso em 2014, o que não deveria ter ocorrido”, afirmou o ministério.
Fonte: Notícias ao Minuto
Cássio Cunha Lima, vice-presidente do Senado e derrotado nas urnas, não resistiu ao topar com Aécio Neves, eleito deputado federal, na reunião da bancada do PSDB, semana passada.
Ele apertou a mão do correligionário e disparou: “Está aí o homem que provocou a ventania e escapou da tempestade”, ironizou Cassio, aludindo à devastação causada no PSDB pela gravação do histórico diálogo entre Aécio e Joesley Batista.
Tucanos que presenciaram a cena tentaram segurar o risco para não expor a sensação de alma lavada.
Fonte: Veja
Uma tragédia foi registrada no município de Baraúnas, parte da Região Metropolitana de Barra de Santa Rosa, a 218 km de João Pessoa. O ex-prefeito da cidade, Adilson Azevedo, segundo relato de moradores, teria confundido o filho, também ex-prefeito, com um bandido e atirou achando que o “desconhecido” estivesse invadindo sua casa no fim da noite de ontem.
Comenta-se que uma panela no fogo na casa de Adilson teria provocado um princípio de incêndio enquanto ele dormia. O filho, ao ver as chamas, tentou arrombar a porta da casa para salvar o pai. O idoso acordou assustado com o barulho, pensou se tratar de um assalto e atirou, atingido o filho.
Adilson foi prefeito de Baraúna de 1998 a 2000 e de 2001 a 2004. Já Alyson exerceu a prefeitura de 2008 a 2016.
O tiro atingiu o lado direito do peito do ex-prefeito, que chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Picuí, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar.
Alyson tinha 38 anos e era casado. Filho de família tradicional, herdou do pai o dom da política. Adilson, que também foi prefeito por vários mandatos, é considerado o maior líder político de Baraúna.
Fonte: Parlamento PB