O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Serraria (PB), Severino Ferreira da Silva, e o atual gestor Petrônio de Freitas Silva.
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Segundo a ação, houve má utilização de recursos públicos federais oriundos do Convênio nº 732393/2010, celebrado entre o Ministério do Turismo e o município, no valor de R$ 100 mil.
Ainda de acordo com o MPF, houve fraude em licitação e superfaturamento na contratação da empresa Centauros Produções e Eventos para a realização do evento intitulado “Serraria Fest”, realizado nos dias 30 de abril e 1º de maio de 2010. Na época da fraude, Petrônio, atual prefeito, era presidente da Comissão Permanente de Licitação, na gestão de Severino.
O representante da empresa, Francinildo Ferreira dos Santos, bem como a Centauros Produções e Eventos também são alvo da ação de improbidade.
O MPF quer a condenação dos réus com as sanções previstas no artigo 12, inciso II, e subsidiariamente, no inciso III, ambos da Lei 8.429/92, bem como nas despesas processuais.
No que se refere à pessoa jurídica, o Ministério Público quer a aplicação de multa civil, de pena de ressarcimento dos danos sofridos pelo erário e de proibição de contratar e licitar com o poder público, bem como de receber financiamentos, inclusive creditícios.
Já com relação ao prefeito e ex-prefeito, bem como ao empresário, o MPF requer à Justiça perda de função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, entre outras sanções.
Fonte: Click PB
Quase 50 papelotes de drogas, arma de fogo, munições e dinheiro foram apreendidos em duas ocorrências de combate ao tráfico de entorpecentes na zona sul de João Pessoa. Três pessoas foram presas pela Polícia Militar nas ações que aconteceram na tarde desta terça-feira (13).
Na prisão mais recente, por volta das 16h, dois homens de 24 e 23 anos de idade foram presos pela Companhia de Choque, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), no bairro de Valentina de Figueiredo, com 43 papelotes de substância semelhante à maconha. A dupla foi localizada durante as rondas do patrulhamento preventivo. Os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes.
No começo da tarde, policiais da Força Regional abordaram um suspeito de 21 anos na comunidade Torre de Babel com papelotes de maconha, dinheiro e um revólver calibre 38. O suspeito, que era albergado e respondia pelo crime de roubo, foi encaminhado para a Central de Flagrantes.
Fonte: Assessoria PMPB
Falta pouco mais de um mês para o Verão, mas os dias estão mais quentes e em algumas localidades já se registram ocorrências de chuvas mesmo em pequena intensidade. Temperaturas altas e precipitação pluviométrica contribuem para a proliferação do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika e chikungnya. Na Paraíba, este ano, houve um aumento de 214% nos casos de dengue de janeiro a 27 de outubro se comparado com o mesmo período do ano passado, passando de 3.336 para 10.486 casos. No Estado também ocorreu um crescimento de 196% nos casos de zika, passando de 108 (em 2017) para 320 (em 2018), conforme dados epidemiológicos repassados pelo Ministério da Saúde (MS). Apenas os casos de chikungunya obtiveram redução.
Para conscientizar a população sobre esse aumento, orientar a população no combate ao mosquito Aedes aegypti e trabalhar na prevenção das doenças, foi lançada nessa terça-feira (13) a campanha nacional que tem como slogan: “O perigo é para todos. O combate também. Faça a sua parte”.
A Paraíba é um dos 12 estados do País que apresentaram um aumento de casos de dengue e é também um dos sete que registraram casos prováveis da zika em relação ao mesmo período do ano passado. Já sobre os casos de chikungunya houve uma redução de 43% em relação ao ano de 2017.
Divino Martins, coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, explicou sobre o papel da população no controle da doença. “Quem transmite essas arboviroses(dengue, zika e chikungunya) é o Aedes. Agora quem conduz essas arboviroses somos nós na medida que esse tráfego de pessoas é permanente e nós temos atualmente no País a presença do Aedes em mais de 90% dos municípios brasileiros”, frisou.
De novembro a maio é considerado um período epidêmico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti devido ao calor e a incidência de chuvas que são ideais para a proliferação do mosquito. José Braz, coordenador da Sala Nacional de Coordenação de Controle a Dengue, Zika e Chinkungnya, destacou que a campanha acontece justamente nesse período por conta do aumento dos casos das doenças no País. Já Divino Martins pontuou que “no caso da população, além dos cuidados, como não deixar água parada nos vasos de plantas, é possível verificar melhor as residências, apoiando o trabalho dos agentes de endemias”.
Clima favorável ao Aedes
Ainda de acordo com Divino Martins há alguns fatores que contribuem para a proliferação do mosquito e também para a ocorrências das doenças. “Depende de fatores climáticos, apesar de ser o mesmo vetor, depende da temperatura. Vamos fazer uma análise epidemiológica, é preciso ser feito um estudo mais aprofundado. Susceptibilidade da população e predominância do vírus no local são alguns dos motivos para esses aumentos”, explicou.
Para a técnica da Secretária de Vigilância em Saúde, Daniela Bandeira, que estava na coletiva de imprensa do MS, há algumas dificuldades no combate ao mosquito Aedes aegypti. “Um dos maiores obstáculos é educação em saúde. As pessoas têm que se apropriar que isso é importante, que o papel delas tem que ser feito”, frisou. Em alguns estados nota-se que há um relaxamento do combate ao mosquito”, afirmou. Além disso, destacou a importância das pessoas quanto a abertura dos imóveis para a inspeção. Este ano, a proposta é orientar as pessoas como fazer, tendo em vista que muitas habitações ficam fechadas.
Casos de morte
De acordo com a Secretária de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), de 1 de janeiro a 26 de outubro (43° semana epidemiológica) foram registradas 42 notificações com suspeita de causa de óbito de arboviroses, sendo 3 confirmadas para chikungunya (Pedras de Fogo, Bayeux e Juazeirinho*), 2 confirmadas para zika (Campina Grande e Queimadas) e 13 confirmadas para dengue (3 em Campina Grande, 1 em Sapé, 1 em Aroeiras, 1 em Baraúna, 3 em Coremas, 1 em Barra de Santa Rosa e 1 em Juazeirinho*). Desses casos notificados, 5 estão em investigação e 19 já foram descartados. *Um dos óbitos de Juazeirinho positivou dengue e chikungunya, ou seja, é contado 1 dengue e 1 chikungunya por serem bancos de dados diferentes.
Fonte: Correio da Paraíba
O ex-prefeito que matou o filho por engano, acreditando ser um assaltante, não tinha porte e nem registro da arma que usou no crime, segundo informou o delegado Jorge Luis, responsável pelo caso. Adilson Azevedo, de 63 anos, que foi gestor em Baraúna, no Curimataú da Paraíba, se apresentou à polícia e prestou depoimento nesta terça-feira (13). O filho dele, Alyson Azevedo, que tinha 37 anos, também foi ex-gestor do município.
Durante o depoimento, Adilson entregou a arma com que atirou no filho, um revólver calibre 38. Segundo o delegado Jorge Luis, o ex-prefeito não foi autuado e vai responder pelo crime em liberdade, já que se apresentou à polícia. Ele foi liberado para comparecer ao velório do filho.
Adilson alegou, ainda, que já havia sido assaltado e, por isso, quando escutou o barulho no portão da casa dele sendo violado, se preparou para atirar sem saber que a vítima era o próprio filho.
O velório de Alyson acontece no ginásio Joselito de Oliveira. Já o sepultamento dele está marcado para as 17h desta quarta-feira (14) e deve acontecer no cemitério municipal de Baraúna.
Entenda o caso
Depois de ser chamado por vizinhos porque uma fumaça estava saindo da casa do pai e ninguém conseguia acordá-lo, Alyson tentou arrombar a porta do imóvel na noite da segunda-feira (12).
Adilson atirou de dentro da casa contra o filho achando que se tratava de um assalto. A vítima foi baleada no peito e chegou a ser levada para o Hospital de Picuí, mas não resistiu e morreu.
A fumaça que saía da casa e chamou a atenção dos vizinhos era de uma panela de pressão que havia sido esquecida no fogão.
Fonte: G1
O governador eleito, João Azevêdo (PSB), não participará da reunião entre os governadores eleitos de todo o Brasil com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o economista Paulo Guedes, que deve assumir o superministério da Economia. A reunião está marcada para esta quarta-feira (14) em Brasília.
O evento está sendo organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de São Paulo, João Doria. O encontro, marcado para as 9h, será no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), que fica próximo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local de trabalho da equipe de transição de governo.
Segundo os organizadores, a ideia é que seja um “encontro de aproximação”. Os anfitriões ainda aguardam a confirmação do futuro presidente. Além de Bolsonaro, deverão participar do evento os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A palavra também será aberta aos futuros governadores.
Até agora, confirmaram presença os governadores eleitos do Acre, Gladon Cameli; Amapá, Waldez Góes; Amazonas, Wilson Lima; Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de Goiás, Ronaldo Caiado; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; Paraná, Ratinho Júnior;, Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva; São Paulo, João Doria; e do Tocantins, Mauro Carlesse.
O vice-governador da Bahia, João Leão, que no momento é governador em exercício, virá representando o estado. Os demais governadores eleitos ou reeleitos ainda não confirmaram participação no encontro.
com informações Agência Brasil.
Fonte: Blog do Gordinho
Antes resistente à votação da reforma da Previdência, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou nesta terça-feira, 13, que há brechas para que a proposta ande no Congresso ainda neste ano. A mudança de postura foi verbalizada logo após o senador ter recebido na residência oficial do Senado o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Da nossa parte, não há nenhuma indisposição, nenhum interesse de atrapalhar o governo. Pelo contrário, atrapalhar o governo é atrapalhar o Brasil e nós queremos que o Brasil avance”, disse Eunício, ao final do encontro.
Eunício afirmou que o presidente Michel Temer poderia suspender a intervenção federal no Rio de Janeiro, liberando o Congresso para analisar a reforma. Pelas regras atuais, uma proposta que altere a Constituição Federal não pode ser analisada pelos parlamentares enquanto uma intervenção estiver em vigor em algum estado do País.
O presidente do Senado, no entanto, se mostrava resistente ao avanço da reforma da Previdência que está no Congresso e que foi enviada por Temer. Na semana passada, ele chegou a dizer que uma reforma deveria ser encaminhada ao Congresso pelo presidente eleito e afirmou que era preciso ter paciência e tranquilidade.
Economia
Os atuais ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Esteves Colnago, também participaram do encontro. Segundo Eunício, eles informaram que Temer deverá editar duas medidas provisórias relacionadas à economia nos próximos dias. Os textos já atendem a interesses do futuro governo de Jair Bolsonaro, segundo Eunício. O senador não deu detalhes do conteúdo das medidas.
Fonte: Estado de Minas
Na manhã desta terça-feira(13),um caminhão carregado de tijolos tombou na Serra da Raíz-PB.
Segundo informações, o veículo presta serviço a cerâmica de Antônio de Elói,e estava fazendo uma entrega na Zona Rural do município acima citado.
Apesar do susto, não houve vítimas. Apenas danos materiais.
*imagem: circulação WhatsApp
Redação
Uma operação realizada de forma integrada entre a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria de Administração Penitenciária na manhã desta terça-feira (13), no Presídio João Bosco Carneiro, na cidade de Guarabira, resultou na apreensão de aparelhos de telefone celular, carregadores, facas, facões, estiletes e artefatos de fabricação artesanal, além de pequenas quantidades de substâncias semelhantes a crack, maconha e cocaína.
A operação de segurança foi requisitada pela Vara de Execuções Penais visando à segurança da própria população carcerária e dos profissionais que trabalham no local e foi desencadeada de forma integrativa com diversos órgãos operativos de segurança pública em todos os espaços internos do presídio, explicou o comandante do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), tenente-coronel Gilberto.
Além de bombeiros militares, da Polícia Militar participaram guarnições da Rádio Patrulha, Rotam, Força Tática, Choque e Canil, e da Secretaria de Administração Penitenciária, o GPOE (Grupo Penitenciário de Operações Especiais).
Fonte: Assessoria 4º BPM