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Preço da passagem de trens cai para 50 centavos na Paraíba

Post By: 22 de novembro de 2018 0 Comment(s)

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em João Pessoa anunciou que a partir desta quinta-feira (22) voltará a cobrar R$ 0,50 pela passagem. O valor tinha subido para R$ 1 em maio deste ano, com a justificativa de viabilizar a prestação dos serviços, que por 15 anos ficaram sem qualquer tipo de reajuste.

A redução no valor da tarifa atende a uma determinação da Justiça Federal de Minas Gerais, nos autos de recurso interposto pela Administração Central. De acordo com a CBTU, a adoção do antigo valor em João Pessoa acontece por precaução, embora não tenha conhecimento oficial da decisão da justiça mineira.

 

 

 

 

Fonte: Portal Correio

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MORADIA, SEGURANÇA, TRANSPOSIÇÃO E RODOVIAS: Governadores do Nordeste formatam carta para Bolsonaro – VEJA DOCUMENTO

Post By: 22 de novembro de 2018 0 Comment(s)

A reunião dos governadores nordestinos realizada na manhã desta quarta-feira, 21, resultou na formatação de uma carta que será apresentada em futura reunião com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Os gestores atuais e os que tomarão posse no dia primeiro de janeiro de 2019 discutiram assuntos relacionados a diversas áreas da gestão.

A expectativa para a nova gestão é, segundo o governador eleito da Paraíba, João Azevedo (PSB), que esteve no encontro acompanhando o governador Ricardo Coutinho, é que abra-se a possibilidade de diálogo e colaboração entre o governo federal e os estados para solucionar os problemas relacionados a investimentos, previdência e a formatação estrutural do novo governo.

Na carta, os gestores pedem a retomada “urgente” das obras federais nos estados, com destaque às rodovias, moradias e transposição do Rio São Francisco, além disso, fala também sobre o Pacto com os estados para ajudar na recuperação financeira, assim como parceria para combater o crime organizado, que atua em diversos estados do país.

Além de João Azevêdo, estiveram presentes ao encontro, os governadores Camilo Santana (reeleito no Ceará), Rui Costa (reeleito na Bahia), Wellington Dias (reeleito no Piauí), Flávio Dino (reeleito no Maranhão), Paulo Câmara (reeleito em Pernambuco), Fátima Bezerra (eleita no Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (eleito em Sergipe) e Luciano Barbosa (governador em exercício de Alagoas). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos, também participaram da reunião desta quarta, em Brasília.

Leia a carta na íntegra:

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Fonte: Polêmica Paraíba

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Senadores reagem e projeto que modificaria Lei da Ficha Limpa é arquivado

Post By: 22 de novembro de 2018 0 Comment(s)

Durante a sessão do Plenário do Senado Federal desta terça-feira (20), diversos senadores declararam ser contra a votação com urgência do projeto de lei (PLS 396/2017-Complementar) que retira do alcance da Lei da Ficha Limpa os condenados por crimes anteriores a 2010, quando a lei foi sancionada. Diante dos apelos, o autor da proposta, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), apresentou requerimento para retirada definitiva do projeto. O pedido foi aprovado pelos senadores e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, determinou o arquivamento da matéria.

Antes, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) já haviam apresentado requerimentos para retirar a urgência para votação da matéria e foram apoiados por vários colegas.

“Nós sabemos que a Lei da Ficha Limpa foi um grande avanço no nosso país. Ela vem coibindo o avanço dessa maldita corrupção”, disse Ataídes.

Randolfe afirmou ser inadequado flexibilizar a Lei da Ficha Limpa no atual momento do país. “É um jeitinho que se daria para enfraquecer a Lei da Ficha Limpa”, disse.

O texto do PLS 396 vai contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a pena de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico pode ser aplicada inclusive a pessoas condenadas antes da entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), em junho de 2010. Antes disso, a inelegibilidade era de 3 anos.

Dalirio explicou que sua intenção era apenas preencher uma lacuna legislativa deixada pelo Parlamento sobre a retroatividade ou não da lei. Ele informou que o próprio STF tem ministros com opiniões divergentes sobre a retroatividade para casos já julgados até 2010. O senador disse que sua proposta não mudaria nada para os condenados depois deste ano. Ele garantiu não ser sua intenção desfigurar a Lei da Ficha Limpa, a qual considera um avanço contra a corrupção. Para ele, a imprecisão na legislação gerou insegurança jurídica, o que forçou o STF a se manifestar sobre o tema.

Também se posicionaram contra o projeto os senadores Raimundo Lira (PSD-PB), Jorge Viana (PT-AC), Ana Amélia (PP-RS), Simone Tebet (MDB-MS), Lídice da Mata (PSB-BA), Reguffe (sem partido-DF), Romero Jucá (MDB-RR), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Lasier Martins (PSD-RS), Armando Monteiro (PTB-PE), Otto Alencar (PSD-BA) e outros.

Para Lasier, o projeto está na contramão do que disseram as urnas, “que pediram a moralidade na política”. Ana Amélia disse que a Ficha Limpa foi uma conquista da sociedade.

“Essa Lei da Ficha Limpa eu acho que precisa ser preservada. Acho que a sociedade brasileira está hoje imbuída de uma prioridade: combate duro à corrupção, que fez escorrer pelo ralo o dinheiro que faltou para muitos setores importantes”, afirmou a senadora gaúcha.

Na opinião de Ferraço, a lei representa um marco, um divisor de águas no combate à impunidade, à delinquência e ao poder econômico na prática política e eleitoral.

Por sua vez, Reguffe disse que a Ficha Limpa é fruto de um projeto de lei de iniciativa popular que obteve mais de um milhão de assinaturas de apoio.

“Esta Casa não pode votar uma proposição que flexibiliza essa legislação, principalmente no final desta Legislatura. Isso vai contra os anseios da sociedade brasileira, vai contra o que a sociedade brasileira espera deste Parlamento”, concluiu Reguffe.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Senado Federal

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Economia brasileira cresce 1% no terceiro trimestre, diz FGV

Post By: 22 de novembro de 2018 0 Comment(s)

A economia brasileira cresceu 1% do segundo para o terceiro trimestre deste ano. A informação é do Monitor do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), da Fundação Getulio Vargas (FGV).

De acordo com a pesquisa, divulgada hoje no Rio de Janeiro, o PIB se expandiu 1,7% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, e acumula alta de 1,6% em 12 meses.

Considerando-se apenas setembro, houve avanços de 0,4% na comparação com agosto deste ano e de 1,1% em relação a setembro de 2017.

O crescimento de 1% do segundo para o terceiro trimestre foi seguido pelos três grandes setores produtivos: serviços (0,7%), indústria (0,7%) e agropecuária (2,4%). Entre os segmentos da indústria, a maior alta foi anotada na construção (1,5%).

Também teve crescimento a indústria da transformação (0,7%).

No entanto, tiveram queda a indústria extrativa mineral (-0,7%) e a geração de eletricidade (-0,4%).

Entre os serviços, as maiores altas foram observadas nos segmentos de transportes (2,5%) e comércio (1,3%). Apenas o setor de outros serviços teve queda, de 0,1%.

Demanda

Sob a ótica da demanda, a alta foi puxada principalmente pela formação bruta de capital fixo, que são os investimentos.

O setor cresceu 7% de um trimestre para outro. O consumo das famílias também aumentou, mas de forma mais moderada: 0,7%. O consumo do governo, por outro lado, caiu 0,1%.

No setor externo, observou-se um avanço de 8,6% nas exportações entre o segundo e o terceiro trimestre. As importações, no entanto, tiveram um crescimento mais expressivo no período: 11%.

 

 

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

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PF faz operação em 10 municípios da PB contra fraudes

Post By: 22 de novembro de 2018 0 Comment(s)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), a Operação Recidiva, com o intuito de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar, reiteradamente, licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, desviando recursos públicos em favor próprio e de terceiros, fraudando também os fiscos federal e estadual.

A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo são cumpridos oito mandados de prisão temporária, sete de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão, além de 17 mandados de sequestros de bens, todos autorizados pela 14ª vara da Justiça Federal de Patos.

Na Paraíba, os mandados são cumpridos em João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira.

Durante as investigações foi possível apurar que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos, só no período de 2015 a 2018, de um montante que pode ultrapassar a casa de  R$ 20 milhões, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil.

Além dos mandados mencionados a Justiça Federal em Patos determinou o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o montante total de R$ 2,3 milhões visando ressarcir os danos ao erário público.

Ainda de acordo com as investigações do MPF, da PF e CGU,  alguns envolvidos fazem do crime sua profissão e não se intimidaram em renovar seus esquemas ilícitos, mesmo quando já descobertos em duas outras oportunidades pelas operações ‘Dublê’ e ‘Desumanidade’, recaindo novamente nas mesmas práticas criminosas.

Os investigados serão conduzidos à sede da Delegacia de Polícia Federal em Patos, onde serão interrogados.

Os crimes apurados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação, entre outros. O nome da operação RECIDIVA significa: reaparecimento, recaída, reincidência, fazendo alusão a prática reiterada do cometimento dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi pelos investigados, que já foram objeto de ações semelhantes.

 

 

 

Fonte: Mais PB

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Em Araruna, operação prende acusado de homicídio e tráfico

Post By: 22 de novembro de 2018 0 Comment(s)
As guarnições da ROTAM, Força Tática e N.I (Núcleo de Inteligência) comandadas pelo 1* Tenente Rodrigues e agentes da Polícia Civil de Araruna, realizaram no final da tarde desta quarta-feira, 21-11-2018, a prisão de um dos acusados dos homicídios que aconteceram ultimamente na zona urbana e rural desta cidade.
O acusado conhecido por Maicon foi preso em uma residência no sítio Guaribas, com o mesmo foi apreendido um revólver calibre .38 e uma certa quantidade de entorpecentes.
O mesmo confessou o homicídio de duas pessoas e a participação de outros.
Fonte: Blog do Felipe Silva
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Homem é preso por policiais do 4º BPM por adulterar placa de moto com fita adesiva

Post By: 22 de novembro de 2018 0 Comment(s)

Um homem foi preso pela Rotam do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nesta quarta-feira (21), na cidade de Guarabira, suspeito de adulterar a placa de uma moto com fita adesiva, alterando o número 3 para o número 8. A guarnição comandada pelo sargento Felipe participava da Operação Cidade Segura, que estava sendo realizada no Bairro São José, quando se deparou com um homem conduzindo uma moto Yamaha de cor azul e placa QFS 7328-PB, com uma mulher na garupa.

Os policiais observaram que a placa da moto apresentava uma adulteração, o que os levou a interceptar o veículo e então observaram que a mulher puxou uma fita adesiva que estava na placa e que alterava o número 3 para o número 8. Os militares solicitaram o apoio da CPTran, que levou o condutor e a moto para a realização dos procedimentos legais na Delegacia de Polícia Civil.

 

 

Fonte: Assessoria 4º BPM

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Sessão CMG-20/11/2018

Post By: 21 de novembro de 2018 0 Comment(s)
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