Exatos dois meses após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), a mineradora Vale tem R$13,65 bilhões bloqueadaos pela Justiça. O montante visa a assegurar recursos para reparar não apenas os danos causados na tragédia ocorrida em 25 de janeiro, mas também os prejuízos provocados pelas evacuações ocorridas em cidades onde outras estruturas teriam risco de se romper.
A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas. Além disso, quase mil pessoas que moram próximas a barragens da Vale estão fora de suas casas, não apenas em Brumadinho, mas também nos municípios mineiros de Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.
O primeiro bloqueio de recursos da Vale ocorreu já na noite de 25 de janeiro, na mesma sexta-feira do rompimento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bloqueou R$1 bilhão no âmbito de um processo aberto pelo governo de Minas Gerais para cobrar a reparação dos danos. Posteriormente, a mineradora foi autorizada a assegurar R$ 500 milhões desse total bloqueado na forma de garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros. Os outros R$ 500 milhões permanecem sendo recursos financeiros que a empresa não pode movimentar de suas contas.
Nos dois dias subsequentes à tragédia, a mineradora foi impedida de movimentarmais R$ 10 bilhões, dessa vez, atendendo pedidos formulados em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em 26 de janeiro, foram travados nas contas da Vale R$ 5 bilhões com o objetivo de assegurar recursos para recuperar o meio ambiente e, no domingo, em 27 de janeiro, outros R$ 5 bilhões com intuito de garantir a reparação dos danos causados aos atingidos.
A Justiça trabalhista bloqueou mais R$ 1,6 bilhão ainda em janeiro, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Esses recursos se destinam a garantir indenizações trabalhistas, tendo em vista que grande parte das vítimas afetadas em Brumadinho é formada por empregados da Vale e de empresas terceirizadas que prestam serviço à mineradora. De acordo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), R$ 800 milhões do total de R$1,6 bilhão bloqueados são exclusivamente para garantir a indenização por danos morais coletivos.
Evacuações
Os bloqueios de R$ 1 bilhão e de R$ 10 bilhões determinados pelo TJMG respectivamente nas ações movidas pelo governo de Minas Gerais e pelo MPMG e de R$1,6 bilhão definidos no âmbito da Justiça Trabalhista totalizam R$12,6 bilhões para assegurar reparação dos prejuízos causados na tragédia de Brumadinho. Além desse montante, mais R$ 1,05 bilhão foi travado das contas da Vale em decorrência de evacuações em outras cidades de Minas Gerais.
Para assegurar o reparação dos prejuízos causados aos moradores que foram retirados de suas casas em Barão de Cocais (MG), o TJMG concordou no início do mês com o bloqueio de R$0,05 bilhão. Posteriormente, há cerca de duas semanas, uma nova decisão impediu a mineradora de movimentar mais R$ 1 bilhão com o objetivo de garantir recursos voltados à reparação dos danos sofridos pela população afetada na evacuação em Macacos, distrito de Nova Lima (MG). Essas duas decisões atenderam a pedidos formulados pelo MPMG e pela Defensoria Pública de Minas Gerais.
Tramitam ainda outras ações em que o MPMG requer bloqueio de recursos, nas quais ainda não houve decisão da Justiça. No documento movido no dia 13 de março, por exemplo, pede-se que a mineradora fique impossibilitada de movimentar R$ 50 bilhões com o intuito de garantir o custeio das ações de reparação ambiental na região atingida pela lama.
O total de R$ 13,65 bilhões bloqueados é mais que o dobro do que foi gasto até hoje com a reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015, quando se rompeu uma barragem da Samarco, que tem a Vale como um de suas acionistas juntamente com a anglo-australiana BHP Billiton. Cerca de R$ 5,26 bilhões foram empregados até o fim do ano passado, segundo dados da Fundação Renova, que é mantida com recursos das três mineradoras e tem a responsabilidade de gerir as ações necessárias. Para o ano de 2019, o orçamento divulgado pela entidade prevê a destinação à reparação de mais R$ 2,94 bilhões, dos quais 36% exclusivamente para indenizações e auxílios mensais aos atingidos.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando hoje (24), em 15 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.
Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).
O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares.
Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país. O estado com mais celulares desligados é Goiás: 85,9 mil, conforme planilha da Anatel.
O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone.
Segundo a agência, “o celular sem certificação não passou pelos testes necessários” e “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio”.
Além da segurança dos usuários, a Anatel assinala que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho), que é único e global.
Fonte: Agência Brasil
Uma propriedade no Sítio Várzea da Jurema, zona rural de Paulista, região do Sertão paraibano foi invadida na madrugada desta quinta-feira (21). Durante a ação, houve um furto de aproximadamente 20 bois da raça mestiça. Segundo o dono dos animais, o prejuízo com a perda dos animais gira em torno de R$ 50 mil.
Segundo informações da Polícia Civil, o caso foi registrado na Delegacia de Pombal, mas por tratar-se de um local pertencente ao município de Paulista, as investigações ficarão por conta da Delegacia de São Bento.
Grande parte desse gado tem as marcas EG e JES escritas na pele do gado.
O proprietário dos animais informou que alguns cadeados da cancela foram quebrados, e que foram identificados rastros de um veículo do tipo caminhão próximo à carregadeira situada no sítio.
Fonte: Click PB com Blog do Hênio Wanderley
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem destilado toda sua mágoa com o governo Bolsonaro. Peça mais que chave na aprovação da reforma da Previdência na Câmara, Maia sinalizou nessa sexta com o rompimento da articulação política que vinha fazendo para aprovação da proposta, o que levou o presidente Jair Bolsonaro a dizer que vai procurá-lo, como se fosse uma “namorada que quer ir embora”. Pois neste sábado (23), em duas entrevistas exclusivas aos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, Rodrigo Maia disparou sua artilharia contra o Palácio do Planalto e explicitou os motivos de sua rebelião, que se fez sentir ontem no mercado financeiro, com a perda de confiança na aprovação da reforma.
Na avaliação do presidente da Câmara, o governo é um “deserto” de ideias, não tem projeto para o país, delega a ele uma tarefa que deveria ser sua – a de conseguir votos para aprovação da proposta –, deixando sobre suas costas todo o ônus de uma votação impopular, mostra-se incompetente por não construir uma base parlamentar. Esse é o mesmo governo que, segundo ele,trabalhou contra sua reeleição ao comando da Casa, em 1º de fevereiro.
A despeito disso, ele diz que continuará a apoiar as mudanças na Previdência. Mas, por tudo isso, considera que não tem qualquer compromisso com o governo.
Para Maia, só Paulo Guedes tem ideias para o país no governo. Foto: Marcello Casal jr/Agência BrasilDe acordo com Maia, Bolsonaro atrapalha ao não demonstrar convicção com a reforma e precisa sair do Twitter para assumir o papel de garoto propaganda da proposta. “Quem foi contra a reforma a vida inteira foi ele.” O presidente ainda terá de reatar muito namoro na Câmara, avisa: “Ele precisa conseguir várias namoradas no Congresso, são os outros 307 votos que ele precisa conseguir. Ele pode me deixar para o fim da fila”.
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Veja os motivos principais da insatisfação do presidente da Câmara, segundo ele mesmo:
Em entrevista ao Estadão
“Nós temos uma ilha de governo com o Paulo Guedes. Tirando ali, você tem pouca coisa. Ou pouca coisa pública. Nós sabemos onde estão os problemas. Um governo de direita deveria estar fazendo não apenas o enfrentamento nas redes sociais sobre se o comunismo acabou ou não.”
“Eles construíram nos últimos anos o ‘nós contra eles’. Nós, liberais, contra os comunistas. O discurso de Bolsonaro foi esse. Para eles, essa disputa do mal contra o bem, do sim contra o não, do quente contra o frio é o que alimenta a relação com parte da sociedade. Só que agora eles venceram as eleições.”
“Precisamos que o país volte a ter projeto. Qual é o projeto do governo Bolsonaro, fora a Previdência? Fora o projeto do ministro [Sérgio] Moro? Não se sabe. Qual é o projeto de um partido de direita para acabar com a extrema pobreza? Criticaram tanto o Bolsa Família e não propuseram nada até agora no lugar.”
“O Brasil precisa sair do Twitter e ir para a vida real. Ninguém consegue emprego, vaga na escola, creche, hospital por causa do Twitter.”
Carlos, filho do presidente, tem feito ataques a Maia pelo Twitter. Foto: Agência Brasil“O discurso dele é: sou contra a reforma, mas fui obrigado a mandá-la ou o Brasil quebra. Ele dá sinalização de insegurança ao Parlamento. Ele tem que assumir o discurso que faz o ministro Paulo Guedes. Hoje, o governo não tem base. Não sou eu que vou organizar a base.”
“Ele está transferindo para a presidência da Câmara e do Senado uma responsabilidade que é dele. Então, ele fica só com o bônus e eu fico com o ônus de ganhar ou perder. Se ganhar, ganhei com eles. Se perder, perdi sozinho.”
“Ele precisa construir um diálogo com o Parlamento, com os líderes, com os partidos. Não pode ficar a informação de que o meu diálogo é pelo toma lá, dá cá. A gente tem que parar com essa conversa.”
“Na hora em que a gente está trabalhando uma matéria tão importante como a Previdência, e a rede próxima ao presidente é instrumento de ataque a pessoas que estão ajudando nessa reforma, eu posso chegar à conclusão de que, por trás disso, está a vontade do governo de não votar a Previdência.”
“Se o presidente não falar comigo até o fim do mandato, não tem problema. Sou a favor da reforma da Previdência. O problema é que ele precisa conseguir várias namoradas no Congresso, são os outros 307 votos que ele precisa conseguir. Ele pode me deixar para o fim da fila.”
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Em entrevista a O Globo
Para o presidente da Câmara, Onyx tentou impedir sua reeleição. Foto: Agência Brasil“O governo trabalhou contra a minha eleição, através do seu ministro da Casa Civil [Onyx Lorenzoni], até dois dias antes da votação. Tentaram primeiro viabilizar o senador Davi Alcolumbre para me inviabilizar. Depois, tentaram fortalecer um candidato no meu campo. No final, tentaram fortalecer o candidato com mais chances que sobrou. Então, não tenho nenhum compromisso com o governo.”
“Defendo a reforma com muito mais convicção que ele. O que ele precisa é da mesma convicção que eu e o ministro Paulo Guedes (Economia) temos na defesa da matéria.”
“Ficam dizendo nas redes sociais que estou contra a matéria. Me desculpe. Quem foi contra a matéria a vida inteira foi o Bolsonaro, não fui eu. Sempre estive neste campo: o da reforma do Estado, da reforma da Previdência e da economia de mercado.”
Em Santiago do Chile, cidade natal de Maia, Bolsonaro disse que vai procurá-lo para entender o descontentamento. Foto: Marcos Corrêa/PR“Nas últimas semanas foi se construindo uma imagem de que o Parlamento estava atrás de cargos, que ia pressionar o governo. Isso é muito ruim para a relação entre Legislativo e Executivo.”
“Não tem ninguém boicotando votação, nenhum tipo de pressão. Ele [Bolsonaro] está criando uma falsa informação. Mas sem seu protagonismo, nada vai andar. Como é que o presidente não constrói sua base? Isso é impossível dar certo.”
“Se não chamar deputado por deputado, não olhar no olho e não falar da importância da reforma, será difícil. Ou ele patrocina, lidera e passa a ser o garoto-propaganda dela, ou será muito difícil.”
“O presidente precisa compreender que ele foi eleito para comandar sua pauta. O sistema é presidencialista, não é parlamentarista.”
Cobrança feita por Moro sobre votação de pacote anticrime incomodou Maia. Foto: Lula Marques/AGPT“Estou dialogando e estou convencido de que o relator da reforma precisa ser do PSL. Porque, a partir do partido do presidente, ele vai ter capacidade maior de diálogo.”
“Estamos vivendo um momento em que as redes sociais do Bolsonaro agridem quando um deputado ou jornal critica o governo. Tem algo errado nessa relação […] Vivemos numa democracia ou numa ditadura? Quando você não aceita crítica, passa a não viver numa democracia e começa a viver numa ditadura.”
“Sempre tive uma relação de muito diálogo com o ministro Moro, sei das boas intenções dele. Agora, quem conhece a Câmara sou eu e sei que ela não tem capacidade de mobilização em dois temas tão relevantes ao mesmo tempo. […] A decisão de como vai tramitar é da Câmara, não do Executivo. Eles têm que tomar cuidado porque essa fronteira leva à ditadura. Agente precisa respeitar os Poderes.”
Fonte: Congresso em Foco
Um homem com mandado de prisão expedido pela Justiça e que não tinha sido localizado durante a Operação Rede do Mal nessa quinta-feira (21), acabou sendo detido nesta sexta-feira (22) por policiais da 3ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) na cidade de Belém. A guarnição composta pelo sargento Dinarte, sargento Ronaldo e soldado Carlos realizava rondas pelo centro da cidade quando se deparou com o homem em atitude suspeita e, ao abordá-lo, constatou se tratar de um dos procurados durante a operação e que não tinha sido encontrado na sua residência.
Ele é acusado, de acordo com o mandado de prisão expedido pela Comarca de Belém, pelos crimes de de associação criminosa e tráfico de drogas. Depois de detido, ele foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil. Durante a operação, realizada de forma integrada entre as Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros, cinco homens e duas mulheres foram presos nas cidades de Belém e Caiçara.
Fonte: Assessoria 4º BPM
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que os juízes brasileiros possam adquirir, registrar e renovar o porte de arma de fogo.
O julgamento, realizado em ambiente virtual na semana passada, confirmou decisão anterior do ministro Edson Fachin, que em junho do ano passado julgou improcedente uma ação aberta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Para as entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados, por afrontarem a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que autoriza juízes a portar arma de fogo para defesa pessoal.
Os argumentos, no entanto, não convenceram Fachin. Para o ministro, a prerrogativa de porte de arma prevista na Loman “não pressupõe a efetiva habilidade e conhecimento para utilizá-la, necessitando, portanto, comprovar possuir capacidade técnica e aptidão psicológica”.
Ainda no entendimento do ministro, o direito ao porte não significa que os magistrados estão dispensados de cumprir as regras para o registro, previstas no Estatuto do Desarmamento.
As associações que representam os magistrados recorreram contra a decisão monocrática (individual) de Fachin, por meio de um agravo, alegando, entre outros pontos, que o mérito da questão deveria ter sido discutido de forma colegiada, com a participação de outros ministros do STF.
Fachin levou o agravo para análise do plenário virtual, onde os ministros têm uma semana para apreciar o caso e votar remotamente. Lá, ele recebeu o apoio de todos os colegas de Corte, que mantiveram integralmente os termos de sua decisão.
Fonte: Agência Brasil
O preço médio do litro da gasolina comercializada em postos de combustível de todo o país fechou esta semana a R$ 4,319. Essa foi a quarta alta semanal do produto, que acumula um aumento de preço de 3,5% em um mês, já que, na semana de 17 a 23 de fevereiro, o litro era vendido a R$ 4,172.
Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O óleo diesel, comercializado em média a R$ 3,54 por litro, registrou nesta semana sua quinta alta consecutiva e acumulou, no período, aumento de preços de 2,8%.
O litro do etanol, que foi comercializado em média a R$ 2,969, também subiu pela quinta vez consecutiva, acumulando alta de 8,2% no período de cinco semanas. Já o preço do GNV (gás natural veicular) aumentou pela terceira semana, fechando em média a R$ 3,169 o metro cúbico, uma alta de 1% no período.
Fonte: Agência Brasil
Respeito pela profissão, humildade e empatia pelo próximo. Amor ao jornalismo e ao esporte, que ultrapassa as barreiras da deficiência física. E entre eles, a presença de espírito de um fotógrafo que estava no lugar certo, na hora certa, e que conseguiu a sensibilidade e o olhar precisos para captar um momento especial.
O flagrante do fotógrafo esportivo Alênio Jr. aconteceu durante o intervalo do jogo Campinense e Botafogo, realizado na noite da última quarta-feira (20), no Estádio Almeidão, em João Pessoa, enquanto o goleiro Wagner Coradin, do Campinense, concedia uma entrevista ao repórter Rogério Fonseca, que trabalha pela Rede Primeiro Minuto. A foto viralizou nas redes sociais durante todo o dia e pegou Alênio de surpresa.
“Eu não esperava essa repercussão toda. Não conhecia o repórter e entrei em contato com pessoas conhecidas para poder enviar a fotografia. Fiquei emocionado com aquela cena, tanto pelo goleiro, que se ajoelhou, e também pelo repórter, que apesar das dificuldades, estava ali fazendo seu melhor. É disso que é feito o esporte, da paixão e da garra em dar sempre seu melhor”, disse o fotógrafo, que foi jogador de futsal amador quando era adolescente.
Alênio atua para o @ClickSportsPB, um perfil do Instagram especializado em fotografia esportiva.
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Fonte: Mais PB