Prefeitos de 31 municípios da 2a microrregião da Paraíba, polarizada por Guarabira, assinaram, nesta quinta-feira (5), o acordo de não-persecução penal e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) propostos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para erradicar os lixões existentes em suas cidades e recuperar a área degradada.
À tarde, assinaram os prefeitos dos Municípios de Guarabira, Sertãozinho, Mulungu, Cuitegi, Sossego, Pirpirituba, Duas Estradas, Caiçara, Pilões, Solânea, Cacimba de Dentro, Pilõezinhos, Cassarengue, Pedra Lavrada, Serraria, Belém, Logradouro, Araçagi, Riachão, Tacima, Arara, Damião e Dona Inês. Já pela manhã, ocorreu a assinatura dos prefeitos de Mari, Frei Martinho, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Baraúna, Sapé, Nova Palmeira e Borborema.
Os prefeitos participaram de uma reunião com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, o procurador de Justiça Francisco Sagres, e o promotor de Justiça, Raniere Dantas (que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
O procurador-geral esclareceu que, com o acordo, o MPPB se compromete a não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos, que, por sua vez, devem adotar a solução técnica mais viável à realidade de suas cidades para acabar, no prazo de 365 dias, com os lixões a céu aberto existentes, dando aos resíduos sólidos produzidos o destino adequado, conforme preconiza a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O procurador Francisco Sagre ressaltou que o Ministério Público está buscando uma solução conjunta com os municípios para o problema dos lixões e vai dar o apoio necessário. “Estamos de mãos dadas, prontos para colaborar, ir aos municípios. Queremos estar junto de vocês para resolver esse problema”, disse.
Além dos 31 prefeitos desta quinta-feira, já haviam assinado os gestores de Salgado de São Félix, Itabaiana, Juripiranga, Sobrado, São José dos Ramos, Pilar, Gurinhém e Algodão de Jandaíra.
Os municípios
Foram chamados para assinar, nesta etapa do projeto do MPPB, os prefeitos de Mari, Alagoinha, Mulungu, Cuitegi, Guarabira, Pilõezinhos, Araçagi, Duas Estradas, Pirpirituba, Serra da Raiz, Sertãozinho, Pilões, Arara, Borborema, Casserengue, Serraria, Algodão de Jandaíra, Remígio, Cuité, Nova Floresta, Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Solânea, Araruna, Cacimba de Dentro, Riachão, Tacima, Bananeiras, Belém, Dona Inês, Caiçara, Logradouro, Pilar, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Barra de Santa Rosa, Sossego, Damião, Riachão do Poço, Sapé, Sobrado, Caldas Brandão, Gurinhém, Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro, Salgado de São Félix.
Fonte: Assessoria MPPB
Na manhã desta sexta-feira(07), um jovem identificado como Anderson Félix Xavier, “neguinho” de 19 anos, foi alvejado com vários disparos de arma de fogo no peito e na cabeça. Familiares compareceram ao local e reconheceram o corpo do mesmo.
O fato ocorreu, na vila Pe. Cícero em Guarabira-PB, próximo a uma ponte que fica localizada na rodovia que interliga as cidades de Guarabira e Pilõezinhos.
Segundo informações, a vítima era usuário de drogas.
A Polícia Militar está no local, e aguarda equipe do GEMOL para remover o corpo.
Foto: Repórter Pedro Jr
Redação- Portal Independente
O fundador do movimento Escola sem Partido, o procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib, foi à Câmara dos Deputados ontem(6) pedir que o relator do projeto de lei que recebeu o mesmo nome, deputado Flavinho (PSC-SP), retire do texto a proibição para tratar de questões de gênero nas escolas.
Hoje haveria mais uma tentativa de votação do substitutivo apresentado por Flavinho na comissão especial que discute a matéria na Câmara, mas isso não ocorreu. Nagib, então, encontrou o parlamentar no plenário da Casa e teve com ele uma breve conversa no café do local. A intenção era ter uma reunião formal, mas o deputado embarcaria em voo para São Paulo.
“O substitutivo tem artigos que se contradizem; está errado, não pode ficar assim. Eu acho que essa lei não pode proibir conteúdos, nem questão de gênero, ela deve estabelecer que seja qual for o conteúdo, ele tem que ser apresentado sem dogmatismo, sem proselitismo, que são abordagens próprias da religião”, disse Nagib à Agência Brasil.
O tempo está cada vez mais apertado para que o projeto seja aprovado na atual legislatura, o que é o desejo daqueles que são favoráveis ao texto. Já aqueles que são contrários, querem que o projeto seja arquivado, o que ocorrerá caso a aprovação na comissão especial não seja ainda este ano. Nagib acredita que a supressão do artigo que trata de gênero vai facilitar a aprovação.
Nagib explica que o próprio substitutivo estipula, no Artigo 2º, que o Poder Público “não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”.
Depois, ressaltou o procurador, o texto apresenta uma contradição, no artigo 6º, quando diz: “A educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’.”
Após a conversa, deputado Flavinho disse que irá analisar a possibilidade de mudança na redação, mas que não abre mão da proibição de que escolas tratem de orientação sexual. “Questão de orientação sexual, questões de gênero, que são questões filosóficas, ideológicas, não são permitidas de serem tratadas no ambiente escolar, se não for de forma científica. Como não há ciência sobre isso, ele [o substitutivo] impõe uma limitação para o trato da questão”, diz.
Ele acrescenta, no entanto, que não há proibição “de se tratar de questões da sexualidade, dentro do ambiente próprio, da faixa etária própria. Não há nenhuma proibição como essa no substitutivo”.
Discussões acaloradas
As discussões do projeto de lei que conta com o apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, têm sido acaloradas na Câmara dos Deputados. São frequentes os bate-boca tanto entre parlamentares quanto entre manifestantes pró e contra o texto que acompanham as sessões.
O embates ultrapassam o Congresso Nacional. No país, são diversos os movimentos de ambos os lados. Do lado favorável, estudantes têm sido incentivados a gravarem aulas de professores e pais a denunciarem os docentes. Do lado contrário, no mês passado, o Ministério Público Federal expediu recomendações para pôr fim a ações arbitrárias contra professores. Entidades educacionais também se mobilizaram criando o movimento Escola com Diversidade e Liberdade e lançando um Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas.
O projeto de lei surge para evitar que professores usem do espaço da sala de aula para doutrinar os estudantes. Um dos pontos controversos, no entanto, é que não está claro o que poderia ser enquadrado nessa doutrinação.
Para Nagib, a ciência tem que ser prioridade na sala de aula e os assuntos devem se tratados dos mais diversos pontos de vista. “Onde houver mais de um ponto de vista relevante, contemplado pela bibliografia, o aluno tem direito de saber, não é justo professor suprimir, omitir do estudante, uma perspectiva que tem peso”.
Segundo Nagib, os professores têm o dever, por exemplo, de ensinar a teoria da evolução aos alunos. “Caso um aluno fale que acredita em criacionismo, o professor tem que, respeitosamente, dizer que isso não é ciência, é religião. ‘Você tem todo o direito de acreditar nisso e não pode ser ridicularizado, mas o que eu tenho o dever de ensinar a você é a teoria da evolução’”, defende e é taxativo: “Quando um professor vai com camiseta com Lula ou do Bolsonaro, esta é uma prática ilegal”.
O posicionamento de Nagib, no entanto, não é consenso entre os apoiadores. Alguns acreditam que gênero não deve ser abordado nas escolas de maneira nenhuma, como defende Flavinho, ou que criacionismo deve ser lecionado.
Contrário à proposta, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que representa diversos movimentos educacionais, Daniel Cara, diz que, se aprovado, o projeto irá “prejudicar gravemente a qualidade da educação”, disse, acrescentando: “Porque um professor não vai conseguir lecionar sob um tribunal ideológico ou moral. Ele não vai conseguir lecionar sob o medo. Vai tornar o ambiente escolar tão instável, que mesmo os professores que são conservadores vão começar a atuar contra o Escola sem Partido. Isso já está acontecendo”.
Fonte: Agência Brasil
Morreu nesta quinta-feira (6) a mulher que foi brutalmente agredida a pedradas e pauladas na praça Soares Madruga, localizada no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa. A informação foi confirmada pela assistência social do Hospital de Emergência e Trauma e também por familiares da vítima.
O crime aconteceu na última terça-feira (4) e ninguém no local soube informar como as agressões aconteceram. Testemunhas chegaram a afirmar que a mulher, que costumava frequentar a praça, teve o rosto desfigurado.
A vítima foi socorrida inconsciente pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital de Trauma da capital. A Polícia Militar (PM) informou que ainda não é conhecida a motivação da agressão, mas investiga o caso.
O corpo da mulher deve passar por perícia e familiares dela foram até a Central de Polícia, no bairro do Geisel. O velório e sepultamento da mulher deve ocorrer na cidade de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa.
Fonte: Portal T5
Um professor da rede Municipal de Bananeiras, no Brejo da Paraíba, teve sua moto tomada por assalto próximo de sua residência por um criminoso armado, no início da noite desta quinta-feira (06).
Segundo informações repassadas ao Bananeiras Online pelo sogro da vítima, Adjailson Freitas de Sousa, 40 anos, estava chegando em casa, na Rua Antônio Maia, no Centro de Bananeiras, quando foi surpreendido por um criminoso armado. “Meu genro parou em frente da minha casa e o meliante estava no outro lado, escorado no poste, quando meu genro chegou, ele anunciou o assalto e tomou a moto”, explicou o sogro.
Ainda conforme informação, quando o professor entregou a motocicleta ao criminoso, uma Bros vermelha, de placa OEU 1410 – PB, ele mandou a vítima deitar e depois efetuou dois disparos de arma de fogo e fugiu em direção ao distrito de Roma.
O criminoso estava com o rosto coberto. A vítima não foi atingida pelos disparos. O caso aconteceu por volta das 18h.
O número de assaltos na cidade de Bananeiras vem aumentado assustadoramente, muitos moradores já temem sair de casa ou ao menos ficar em sua calçada a noite. Relembre de alguns assaltos que aconteceram há um mês apenas.
Fonte: Bananeiras On Line
Oficializada nesta quinta-feira (6) por Jair Bolsonaro (PSL) como ministra da Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves afirmou ser contra a legalização do aborto e disse que a gravidez é “um problema que dura só nove meses”, enquanto interromper a gestação caminha ao lado da mulher “pela vida inteira”.
“Se a gravidez é um problema que dura só nove meses, o aborto é um problema que caminha a vida inteira com a mulher”, declarou Damares após sair de reunião com o presidente eleito na sede do governo de transição, em Brasília.
Pastora evangélica, a nova ministra ressaltou que sua pasta não vai tratar do tema aborto e lidará somente com assuntos relacionados à vida.
“Essa pasta não vai lidar com o tema aborto, vai lidar com proteção de vida e não com morte”, disse Dalamares. “Nenhuma mulher quer abortar. Elas chegam até o aborto porque, possivelmente, não foi lhe dada nenhuma outra opção. A mulher aborta acreditando que está desengravindando (sic), mas não está”.
Em uma década, o SUS gastou R$ 486 milhões com internações para tratar quadros de complicação do aborto, sendo 75% deles provocados. De 2008 a 2017, 2,1 milhões de mulheres foram internadas –os dados constam de relatório do Ministério da Saúde.
Assessora do gabinete do senador Magno Malta (PR-ES), que chegou a ser cotado para o cargo, Damares disse ainda que são necessárias “políticas públicas de planejamento familiar” para que a interrupção da gravidez não seja tratada como um “método anticonceptivo”.
Para ela, o aborto será admitido apenas em casos previsto em lei.
Hoje o aborto é permitido no Brasil quando a gravidez é resultado de estupro, gestação na qual há risco de morte para o feto ou para a mãe e no caso de anencéfalos -liberado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Damares disse que o governo de Bolsonaro tem como prioridade “combater a violência”, inclusive contra a comunidade LGBT, na tentativa de afastar a imagem de homofóbico que permeia o presidente eleito.
“Se precisar, estarei nas ruas com as travestis, na porta das escolas, com as crianças que são discriminadas”, afirmou a nova ministra.
Bolsonaro já deu diversas declarações contra minorias e chegou a dizer que preferia que um filho seu morresse em um acidente a ser gay.
Fonte: Folha Press
O corpo de um idoso foi encontrado enterrado em um chiqueiro de porcos nesta quinta-feira(6), na Paraíba. O corpo foi encontrado após denúncias anônimas de que o idoso estaria enterrado no chiqueiro de uma residência.
De acordo com o delegado, Décio de Souza Lima Filho, o corpo de Roseno Manoel da Silva, de 72 anos, estava embaixo de uma malha de concreto, no quintal da residência do responsável pela morte do idoso.
José Alberto dos Santos Silva confessou que matou a vítima pois estava sendo ameaçado. Com ele foi apreendida uma espingarda que foi utilizada para cometer o crime.
A Polícia Civil investiga o caso.
Fonte: Click PB
Alguns membros da Juventude Socialista Brasileira na Paraíba (JSB-PB) soltaram uma nota de renúncia coletiva da executiva estadual jovem do partido, nesta quinta-feira (6). Os integrantes alegaram insatisfação com a atual presidente Priscilla Gomes.
Conforme a nota, e executiva do partido não existe desde as eleições internas que aconteceram em 2017. “Fato é que ao longo de 2018, a Executiva Estadual da JSB efetivamente não existiu, nossa última reunião realizada ocorreu no dia 22 de dezembro de 2017 e mesmo dela, não tivemos os encaminhamentos efetivados”, diz.
Os membros da JSB na Paraíba deixaram claro que o problema não se dá entre os integrante da Juventude, mas sim, com a liderança dela. “Diante disso compreendemos que o problema que vivenciamos na atualidade, não é ocasionado pelos quadros e militantes de nossa juventude, mas sim pela supressão de suas capacidades e a ausência de liderança de quem hoje ocupa a função para dirigir este volumoso e qualitativo contingente”, afirmam.
Confira a nota na íntegra:
É com pesar que nós membros eleitos no 5º Congresso Estadual da Juventude Socialista Brasileira da Paraíba (JSB/PB), realizado no dia 23 de setembro de 2017 em João Pessoa/PB, e que aqui subscrevemos este documento, anunciamos a nossa renúncia coletiva da Executiva Estadual da Juventude Socialista Brasileira da Paraíba.
Pode parecer estranho ou até mesmo inusitado, que uma organização partidária após um processo eleitoral onde nosso partido obteve uma grande e definitiva vitória em nível estadual, apresente ao seus filiados e à sociedade um processo de desmonte ao qual aqui nos referimos e que nos leva a esta medida.
Contudo, não nos cabe, enquanto jovens militantes o papel de um suposto conforto que a vitória pode nos trazer, na realidade, o horizonte que surge para nós jovens organizados na Paraíba e no Brasil, é de uma necessidade permanente de organização e prontidão. E infelizmente, não é essa a condição que a Executiva Estadual da JSB se encontra.
Antes de mais nada, vale salientar que esse documento não é destinado a atacar quem quer que seja, sua história ou construção, também não trata-se de uma ação para romper ou comprometer a nossa organização, pelo contrário, este é um último ato e em última instância apôs a percepção coletiva de que um ciclo que já foi capaz de resultados importantes, hoje, caracteriza-se como um entrave para a continuidade do crescimento quantitativo e qualitativo da JSB na Paraíba. Portanto, diante da impossibilidade de ajustes já buscados, mas sem êxito para que pudéssemos solucionar esta situação, nós tomamos essa medida que sim, é drástica, porém é a única capaz de possibilitar a tomada de um novo e melhor rumo para o nosso segmento de juventude organizado do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em nosso estado.
O fato é que ao longo de 2018, a Executiva Estadual da JSB efetivamente não existiu, nossa última reunião realizada ocorreu no dia 22 de dezembro de 2017 e mesmo dela, não tivemos os encaminhamentos efetivados. Mesmo em um ano eleitoral como o que vivemos, nenhuma organização prévia, nem mesmo no decorrer do processo ocorreu, pelo contrário, assistimos ao longo desse período a centralização das decisões sem qualquer tipo de consulta, diálogo prévio ou aviso. Vimos companheiros e companheiras, em especial do interior do estado sendo desrespeitados, tendo seu trabalho e militância ignorados e se não fosse pelo comprometimento destes e de seu esforço muitas vezes individual, para além de alguns municípios onde a JSB está organizada, efetivamente, nós não teríamos tido a presença do segmento organizado de juventude do PSB ao longo do processo eleitoral de 2018. No nosso entender as causas para tal estão na centralização das decisões, no desrespeito as instâncias partidárias e no uso para benefício próprio de nossa organização juvenil, condutas que não podemos mais tolerar.
Em um paralelo simples, entre as eleições de 2014 e as de 2018, nossa organização hoje, está presente e estruturada em menos municípios do que estava 4 anos atrás, um contrassenso diante do avanço de nosso projeto por toda a Paraíba e dos próprios resultados obtidos pela JSB em especial dentro dos movimentos sociais e da própria estrutura do PSB e da JSB em nível local e nacional. Hoje após 12 anos de ausência, voltamos a ocupar uma vaga na Executiva Nacional da JSB e mantivemos a vaga que já tínhamos no diretório, também é da Paraíba a indicação de nosso segmento para a 2ª Vice-presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE), além da ocupação por parte da JSB dos diretórios estaduais e municipais do PSB, isso sem abordar a nossa majoritária presença no movimento estudantil universitário, além de coletivos e outras formas de organização juvenil.
Diante disso compreendemos que o problema que vivenciamos na atualidade, não é ocasionado pelos quadros e militantes de nossa juventude, mas sim pela supressão de suas capacidades e a ausência de liderança de quem hoje ocupa a função para dirigir este volumoso e qualitativo contingente. A JSB é se não a maior, mas sem dúvidas alguma, a organização de juventude que mais conduz e ocupa espaços próprios das juventudes na Paraíba. Porém, esse êxito se deve aos seu núcleos e militantes que tem por conta própria ou pela ação de sua organização em nível municipal, conseguido avançar. Contudo, sem a ação em nível estadual para auxiliar e somar esses esforços, percebemos que essas conquistas até aqui obtidas estão em risco, pois se rumarmos para a estagnação tal qual estamos, nosso declínio será iminente.
É diante desse cenário que nós entendemos necessária está ação que a partir desse documento tomamos, para que a JSB possa no mais breve espaço de tempo, tendo em vista a não existência de diretório eleito na JSB/PB, o Art. 15 do Regimento da JSB e o Art. 24 do Estatuto do PSB, realizar um novo congresso para que seja reorganizada a nossa juventude em nível estadual e que possamos a partir disso garantir uma organização partidária no mesmo nível dos desafios que a conjuntura nos impõe e que nossa aguerrida militância merece.
Precede a nossa renúncia coletiva, a renúncia de dois outros membros que por motivos de foro pessoal, já haviam renunciado a suas funções, reduzindo assim, de 9 para 7 membros o corpo de nossa executiva até a presente data, sem que tenha havido qualquer tipo de ato de recomposição destas cadeiras vacantes.
A partir desse documento e de nossa renúncia, acreditamos estar em defesa da democracia partidária, do presente e futuro do PSB na Paraíba, assim também como do nosso projeto de gestão e sociedade. Nós seguimos comprometidos/as na defesa do socialismo, da liberdade e permaneceremos unidos, fortalecidos/as e irmanados/as com os e as companheiros de todo o estado para daqui em diante iniciar um novo ciclo de renovação, horizontalidade, formação e crescimento para a JSB em todo o estado. Os girassóis até aqui colhidos voltarão a ser regados e nós retornaremos a semear vitórias, conquistas e esperança para o nosso povo.
Subscrevem está carta :
Jeremias Jerônimo Leite- vice presidente
Pedro Matheus de Melo Benevides Pessoa – Secretário Geral
Isarel Monteiro dos Santos – 1° secretário
Jessica Arisla Rodrigues de França – Secretaria de JSB Feminista
Paraíba, 23 de novembro de 2018.
Fonte: Blog do Gordinho