Dois jovens foram mortos a tiros na noite desta sexta-feira (7) no distrito de Mata Redonda, em Alhandra, Litoral Sul da Paraíba. Várias cápsulas de espingarda calibre 12 e de pistola foram encontradas no local do crime.
De acordo com informações do Tenente Diolindo, da Polícia Militar, as vítimas estavam sentadas em uma calçada quando um veículo branco se aproximou e os ocupantes efetuaram vários disparos de arma de fogo. Os dois jovens morreram ainda no local.
As vítimas foram identificadas como Marcelo Bezerra Pirino, de 18 anos, e o adolescente Wellington Nascimento, de 15 anos. De acordo com familiares do adolescente, ele estava saindo muito nos últimos dias sem informar aos parentes para onde ia.
A polícia deve investigar o caso. Nenhum suspeito de ter cometido o crime foi localizado.
Fonte: Portal T5
Começa hoje (8), o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro deste ano.
Nesses estados, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os usuários de aparelhos irregulares começaram a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. A primeira mensagem foi encaminhada no dia 23 de setembro. Depois, alerta similar foi encaminhado 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.
Ontem (7), na véspera do bloqueio, os aparelhos de celular receberam a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
A Anatel informou ainda que os usuários que têm aparelhos móveis irregulares habilitados antes do dia 23 de setembro não serão afetados pelo bloqueio, desde que não alterem o número telefônico.
De acordo com a agência reguladora, a medida visa combater o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.
O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É um código composto por 15 números que permite identificar a marca e modelo do aparelho.
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa do aparelho, o celular é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
A Anatel criou em seu portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No site também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.
Cronograma
O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.
Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários começará no dia 7 de janeiro de 2019. Os aparelhos serão desligados 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida valerá para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro do próximo ano.
Aquisição no exterior
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.
Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham fabricantes legítimos como origem.
Fonte: Agência Brasil
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) instaurou inquérito civil para apurar o uso de recursos públicos federais pelos municípios da região de Monteiro, na realização dos festejos juninos de 2018. O órgão quer saber se com a aplicação dos recursos não haverá comprometimento das obrigações financeiras decorrentes de verbas federais.
O inquérito foi instaurado pelo procurador da República Rodolfo Alves Silva, a partir de um procedimento preparatório que já tramitava no órgão.
D acordo com um despacho da Procuradoria da República em Monteiro, “é aparentemente injustificável, do ponto de vista jurídico, o patamar de gastos que se
vislumbra para as próximas festas juninas em diversos municípios paraibanos, dentre esses alguns da região sujeita às atribuições desta Procuradoria da República”, diz documento assinado pela procuradora federal Janaína Andrade de Sousa.
“A título de exemplo, cite-se que o município de Sumé anunciou a presença de Rita de Cássia, cujo cachê é de R$ 30.000,00, segundo informação do portal da transparência. Outras atrações de grande fama regional, como Eliane, Forrozão das Antigas, e Waldonys, dificilmente custarão menos do que esse valor. Além de Sumé, diversos municípios da região, apesar de muito fragilizados economicamente, costumam lançar grandes festas, a exemplo de Monteiro e Princesa Isabel, com a presença de artistas de alto valor de mercado, nessa época do ano”, diz o MPF.
Os gastos com festas são disciplinados nas resoluções normativas 3/2009 e 1/2013, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A Portaria nº 62, que converte o Procedimento Preparatório nº 1.24.004.000076/2018-45 em Inquérito Civil – IC, foi publicada na edição do dia 06 do Diário Eletrônico do MPF.
O MPF quer saber a origem das verbas empregadas nos eventos juninos das cidades, informando, especificamente, os quadros demonstrativos das despesas realizadas, e
enviando todos os convênios, contratos, parcerias, acordos, patrocínios, concessões gratuitas ou onerosas firmados com entidades públicas, privadas e pessoas físicas, com a indicação expressa do objeto, parte signatária, custos, contrapartida da prefeitura, se houver, e os critérios de seleção utilizados para contratação dos artistas.
Além disso, o MPF questiona se a programação festiva foi informada ao TCE-PB, com a demonstração de que não haveria comprometimento das obrigações financeiras como folha de pessoal, investimentos em educação e saúde, previdência e pagamento de fornecedores.
O MPF irá averiguar se há verba federal custeando os festejos. Caso não haja recursos federais, o inquérito poderá ser remetido ao Ministério Público da Paraíba, para ser apurado no âmbito estadual.
Fonte: Click PB
Após discussão nas redes sociais sobre protagonismo no partido, os eleitos da legenda se reúnem na próxima quarta-feira, 12, à tarde com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde se concentra o governo de transição. As disputas recentes devem entrar no debate do encontro, embora não tenham sido o motivo da agenda.
O protagonismo de parlamentares eleitos pelo PSL, ainda não empossados, tem incomodado a família Bolsonaro e antigos parlamentares. Nos últimos dias, dois filhos do presidente eleito enviaram recados diretos e indiretos para seus correligionários pelas redes sociais.
O deputado federal eleito pela Paraíba Julian Lemos foi um dos alvos. Um dos filhos do presidente eleito, Carlos Bolsonaro, usou as redes sociais na quarta-feira (5) para negar que Julian Lemos seja coordenador de Bolsonaro no Nordeste, dando início a uma troca de mensagens entre os dois carregadas de críticas.
Paralelamente, os correligionários tiveram um debate acalorado em um grupo de WhatsApp do PSL. No grupo de troca de mensagens, que reúne os eleitos pelo partido, Joice Hasselmann (PSL-SP) criticou a articulação da legenda e discutiu com o deputado e senador eleito Major Olímpio (PSL-SP).
Posteriormente, Eduardo Bolsonaro entrou na conversa e disse que recebeu ordens do pai para conduzir articulações na Câmara apenas nos bastidores, de modo a não irritar o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que poderia acelerar a aprovação das chamadas “pautas bombas” na Casa.
O vice-líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO) disse que o encontro já estava marcado há muito tempo, dentro do circuito de reuniões que Bolsonaro tem feito com as bancadas partidárias do Congresso e que as disputas não foram o motivo para realizar o evento. “Eu convoquei os eleitos bem antes disso e também não há nada demais nas conversas, os debates são normais”, afirmou.
Segundo Waldir, a convocação para a reunião de quarta foi feita por meio deste mesmo grupo de WhatsApp. Nesta sexta-feira, 7, Maia evitou comentar a menção ao seu nome. Paralelamente, o deputado eleito por São Paulo, Junior Bozzella protocolou um requerimento na Câmara para sugerir a formação de um líder e vice-líder na Casa da bancada do Estado de São Paulo. No caso, Bozzella seria o líder e Alexandre Frota (PSL-SP), o vice-líder.
Fonte: ParlamentoPB com Jornal do Brasil
Um carro pertencente a empresa TWT, que trafegava na Rod.PB – 085, sentido Sertãozinho à Pirpirituba-PB, capotou no início da noite desta sexta-feira (07).
Os ocupantes do veículo foram identificados como Fabinho (Pirpirituba) e Anderson Silva (Dona Inês), ambos funcionários da empresa acima citada. Apesar da gravidade do acidente, as vítimas sofreram apenas escoriações pelo corpo.
Não se sabe o que teria motivado o acidente.
Foto: Gilvanildo Targino
Redação – Portal Independente
O Flamengo entrou com uma nova ação para ser reconhecido pela CBF como campeão brasileiro de 1987, assim como a entidade reconhece o Sport. O novo procedimento vai tramitar na 8ª Vara Cível do Rio e tem a CBF como réu.
A ação foi noticiada pela coluna do jornalista Lauro Jardim, nesta quinta-feira e confirmada pela reportagem. O principal argumento do clube é que uma vez que o Sport é considerado campeão do “Módulo Amarelo” daquele ano, o Flamengo tem os mesmos direitos. O clube pede que seja reconhecido formalmente como campeão do “Módulo Verde”.
O caso será julgado pelo juiz Paulo Roberto Corrêa.
O Sport preferiu não comentar. A CBF disse que “em seus documentos sobre o Brasileirão, aborda o ano de 1987 de acordo com a decisão do STF: Sport Campeão Brasileiro e Flamengo Campeão da Copa União”.
Veja, abaixo, trechos da argumentação do Flamengo na ação
“Como se não bastasse, a omissão administrativa a respeito do Direito do AUTOR por parte da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, aliada ao grau de desinformação alimentado por veículos de mídia amadora ou profissional – no mais das vezes acompanhado do deliberado sensacionalismo de um mercado sabidamente premido por questões comerciais –, apenas contribuem para o verdadeiro estado de incerteza jurídica que paira sobre o objeto desta demanda”.
“Trata-se, ao fim e ao cabo, de medida jurídica preventiva que se impõe para resguardar a verdade histórica sobre o torneio realizado em 1987 e impedir novas e indesejadas distorções – deliberadas ou não, por desconhecimento ou má-fé – acerca de um campeonato de futebol emblemático, cercado de nuances e de polêmicas que, infelizmente, se perpetuaram no tempo – em especial diante da volatilidade das “informações” na chamada era das fake news.”
“Convém sublinhar, por fim, que, se o próprio Poder Judiciário reconheceu a possibilidade do clube pernambucano obter o reconhecimento de que foi campeão brasileiro em 1987 – na qualidade de vencedor do “Módulo Amarelo”, aliada à ausência de realização do quadrangular final previsto no REGULAMENTO da COPA UNIÃO – justamente porque pairava enorme incerteza jurídica a respeito da interpretação e da validade das regras da competição, o mesmo Direito deve ser reconhecido ao FLAMENGO quanto à sua inequívoca conquista do “Módulo Verde” do campeonato – sob pena de tratamento anti-isonômico, vedado pelo artigo 5º, caput, da Constituição Federal.”
“Por sua vez, o segundo jogo da final foi disputado em 13 de dezembro de 1987 (domingo), no estádio JORNALISTA MÁRIO FILHO – o célebre “MARACANÔ –, sob os olhares atentos de expressivos 91.034 (noventa e uma mil e trinta e quatro) torcedores presentes, em partida transmitida para todo o país pela REDE GLOBO DE TELEVISÃO29 . O FLAMENGO30 venceu o INTERNACIONAL31 com um gol solitário marcado por BEBETO, conquistando o título do “Módulo Verde” daquela COPA UNIÃO – fato igualmente público e notório, nos termos do artigo 374, inciso I, do NCPC (DOC. N.º 13, em anexo). 85. Portanto, na forma dos artigos 2º, caput e § 1º, e 6º, caput e § 1º, do REGULAMENTO da COPA UNIÃO, o FLAMENGO sagrou-se o vencedor do “Módulo Verde” da competição e possui, então, o Direito de ser declarado o campeão do respectivo troféu JOÃO HAVELANGE de 1987 – equivalente, para todos os fins, à Primeira Divisão do futebol nacional.”
“Quanto ao mérito, o AUTOR requer a Vossa Excelência seja julgado procedente o pedido formulado nesta demanda, ex vi do artigo 487, inciso I, do NCPC, para declarar formalmente que o FLAMENGO sagrou-se campeão do troféu JOÃO HAVELANGE disputado em 1987 (“Módulo Verde” da COPA UNIÃO promovida pela RÉ naquele ano) – equivalente à época, para todos os fins, à Primeira Divisão nacional – em conformidade com os artigos 2º, caput e § 1º, e 6º, caput e § 1º, do REGULAMENTO da COPA UNIÃO de 1987, editado pela própria CBF –, impondo-se à RÉ as verbas sucumbenciais de praxe, na forma do artigo 85, § 2º, incisos I a IV, do NCPC.”
Fonte: ESPN
Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado hoje (7), mostra o aumento contínuo das mortes no trânsito. Pelos dados do relatório, mais de 1,35 milhão de pessoas perdem a vida todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito. Os dados mais alarmantes estão na África. Para especialistas, os governos reduziram os esforços na busca por solução para o problema.
O Relatório da Situação Global da OMS sobre segurança no trânsito de 2018 destaca que as lesões causadas pelo trânsito são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos. O documento inclui informações sobre o aumento no número total de mortes e diz que as taxas de mortalidade da população mundial se estabilizaram nos últimos anos.
“Essas mortes são um preço inaceitável a pagar pela mobilidade”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Este relatório é um apelo aos governos e parceiros para que tomem medidas muito maiores para executar essas medidas”, acrescentou.
Os relatórios de status global da OMS sobre segurança no trânsito são divulgados a cada dois ou três anos e servem como ferramenta de monitoramento para a Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020.
Mortes
Pelo relatório, o risco no trânsito é três vezes maior nos países de baixa renda do que nos países de alta renda. As taxas são mais elevadas em países da África e as mais baixas na Europa. Três regiões do mundo relataram um declínio nas taxas de mortalidade no trânsito: Américas, Europa e Pacífico Ocidental.
Os pedestres e ciclistas são responsáveis por 26% de todas as mortes no trânsito, enquanto os motociclistas e passageiros por 28%.
De acordo com o relatório, apenas 40 países, representando 1 bilhão de pessoas, implementaram pelo menos 7 ou todos os 8 padrões de segurança de veículos das Nações Unidas.
Investimentos
Para o fundador e diretor da Bloomberg Philanthropies e embaixador global da OMS, Michael R Bloomberg, é preciso investir mais na educação do trânsito, na prevenção e atenção à segurança nas estradas e pistas.
Segundo ele, é necessário adotar “políticas fortes” e fiscalização, repensar as estradas para que se tornem inteligentes e adotar campanhas de conscientização.
“A segurança no trânsito é uma questão que não recebe nem perto da atenção que merece. [E] é realmente uma das nossas grandes oportunidades para salvar vidas em todo o mundo”, ressaltou.
Avanços
De acordo com o estudo, apesar do alerta, houve progressos, pois a legislação de forma geral foi aperfeiçoada, visando a redução de riscos, o excesso de velocidade e vetos à ingestão de bebida alcoólica antes da direção. Também há menção à obrigatoriedade quanto ao uso de cintos de segurança e capacetes.
Há, ainda, a citação da preocupação com os cuidados com as crianças, da adoção de infraestrutura mais segura, como calçadas e pistas exclusivas para ciclistas e motociclistas, melhores padrões de veículos, como os que exigem controle eletrônico de estabilidade e frenagem avançada e aprimoramento dos cuidados depois de uma colisão.
O relatório diz, ainda, que essas medidas contribuíram para a redução das mortes no trânsito em 48 países de renda média e alta. Porém, informa que não há dados sobre redução no total de mortes referindo-se aos países de baixa renda.
Fonte: Agência Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emprega imigrantes ilegais como domésticas em um clube de golfe de sua propriedade no estado de Nova Jersey.
As revelações foram feitas por uma extensa matéria publicada nesta quinta-feira 6 pelo jornal The New York Times. A reportagem ouviu duas mulheres que foram funcionárias de Trump no exclusivo clube de golfe em Bedminster, onde o presidente americano passa vários dias do ano.
Victorina Morales, uma das entrevistadas, veio da Guatemala para os Estados Unidos em 1999 e permanece no país de forma ilegal para seguir trabalhando, segundo o Times.
Após passar um período na Califórnia, ela se mudou para New Jersey e, em 2013, conseguiu um emprego como doméstica no clube de golfe de Trump, uma função que ela segue desempenhando até hoje.
Entre outras tarefas, Morales limpa a casa do presidente no clube, passa roupas e troca lençóis e toalhas utilizados pela família Trump durante as visitas ao local.
As roupas do presidente são lavadas com um sabão especial e em uma lavadora separada, segundo a imigrante guatemalteca, que sabe que as declarações ao Times podem custar seu emprego.
Outra entrevista foi Sandra Díaz, que já não trabalha mais no local. Ela é natural da Costa Rica e trabalhou no clube entre 2010 e 2013.
Hoje Díaz reside nos Estados Unidos legalmente, mas não possuía documentos no período que atuou como funcionária do atual presidente. No entanto, ela lembra que recebeu uma nota de 100 dólares de Trump certa vez, como uma gorjeta pelo bom trabalho desempenhado.
Morales também recebeu uma gorjeta do presidente. Certa vez, quando ela tentava limpar alguns vidros e não conseguia, Trump desceu do carro em que estava, pegou o pano que estava na mão da funcionária e passou no local que ela não alcançava.
Depois, o agora presidente americano perguntou de onde ela era. Ao ouvir a resposta, Trump afirmou que os “guatemaltecos são pessoas muito trabalhadoras” e deu uma nota de 50 dólares como gorjeta.
Segundo o Times, as duas mulheres utilizaram documentos falsos para conseguir os postos de trabalho, possivelmente porque o clube de golfe de Trump não utilizou um sistema para verificar a autenticidade dos papéis.
De acordo com Díaz, outros funcionários que passaram pelo local também entraram nos Estados Unidos como imigrantes ilegais.
A Casa Branca não quis se pronunciar sobre o caso. O grupo empresarial de Trump disse ao Times que funcionários que utilizaram documentação falsa serão demitidos imediatamente.
Durante a campanha presidencial de 2016, Trump se vangloriou de não ter nenhum imigrante ilegal como funcionário. No ano seguinte, já na Presidência, dificultou a emissão de vistos para trabalhadores estrangeiros, com o objetivo de forçar a contratação de americanos.
No entanto, as domésticas questionam o fato de o presidente não saber que elas estavam em situação irregular no país. “Me pergunto se é possível que este senhor pense que temos visto. Sabe que não falamos inglês. Como isso não poderia passar pela cabeça dele?”, questionou Morales.
Prisões de ilegais na fronteira
As detenções de imigrantes ilegais na fronteira entre Estados Unidos e México aumentaram em novembro deste ano para 51.856 pessoas, um novo recorde desde que Donald Trump assumiu a Presidência americana em janeiro de 2017.
Em outubro, quando o número de detenções já havia batido o recorde, 51.001 imigrantes irregulares foram presos na fronteira sul do país.
Entre os detidos durante o mês de novembro havia pelo menos 25.172 membros de famílias e 5.283 menores não acompanhados. Estas pessoas foram capturadas pelas autoridades americanas quando cruzaram a fronteira vindas do México por portas de entrada não oficiais.
A porta-voz do Departamento de Segurança Nacional (DHS, em inglês), Katie Waldman, disse em comunicado que “os números da fronteira de novembro de 2018 são o resultado previsível de um sistema de imigração quebrado – incluindo ordens judiciais defeituosas – que usurpa a vontade do povo americano que pediu repetidamente por fronteiras seguras”.
“Para abordar a crise óbvia na nossa fronteira, o presidente acionou recentemente o exército e assinou uma nova medida que, junto a uma regulação conjunta com o Departamento de Justiça, faz com que os que cruzam a fronteira ilegalmente não sejam aptos para receber asilo”, indicou Waldman.
Com EFE
Fonte: Veja.com