Privilegiando deputados com “pedigree” e tempo de casa com gabinetes melhores, as regras de distribuição das salas da Câmara dos Deputados têm causado atrito entre calouros e veteranos.
Os ocupantes das salas pelos próximos quatro anos serão definidos nesta sexta-feira (21) às 10h.
Novatos reclamam que as regras regimentais da Casa criam um “sistema de castas” ao permitir, por exemplo, que deputados reeleitos façam trocas entre si e que filhos herdem os gabinetes dos pais.
“É ridículo isso, parece capitania hereditária”, afirma à reportagem o deputado eleito João Roma (PRB-BA).
Depois que os deputados com prioridade regimental têm seus gabinetes definidos, há um sorteio para a distribuição das salas remanescentes entre os demais deputados eleitos, que somarão 243 do total da Casa a partir de fevereiro de 2019.
Segundo Roma, isso prejudica os deputados de primeiro mandato, que não estão familiarizados com a Casa e não podem participar do sistema de permutas -é comum, por exemplo, que deputados que estejam deixando o cargo cedam seus gabinetes àqueles que ficarão para mais quatro anos.
“Demonstra o espírito corporativista da Casa, que serve para proteger os seus e não servir ao povo”, diz.
Além de filhos, irmãos e cônjuges de atuais deputados que deixarão o mandato e dos reeleitos, também escapam do sorteio geral as deputadas, os deficientes ou parlamentares com dificuldade de locomoção, os ex-presidentes da Casa, os deputados acima de 60 anos ou ex-deputados que tenham sido eleitos novamente.
“Não há nada na Constituição que diferencie um parlamentar do outro porque é filho de alguém”, critica Celso Sabino (PSDB-PA). “E os deputados novatos não podem ser considerados parlamentares de segunda categoria.”
O assunto foi pautado no grupo chamado “Bancada da Renovação”, que reúne parlamentares eleitos de partidos como PRB, PSDB e Solidariedade, na tarde desta quinta-feira (20).
“Os critérios devem ficar absolutamente claros, dando total transparência”, reclama um futuro parlamentar. “Onde está o respeito com aquilo que iremos desempenhar?!”, responde um eleito pelo Paraná.
A disputa tem razão de ser porque há discrepância de qualidade entre os gabinetes, que tem diferentes localizações, vistas, tamanhos e condições de reforma.
Segundo parlamentares ouvidos pela reportagem, os mais disputados são os do segundo e terceiro andar do prédio conhecido como Anexo 4. Isso porque, próximos ao térreo, evitam que deputados e servidores tenham que pegar muitas vezes as enormes filas nos elevadores do prédio, que tem dez andares e abriga 484 salas.
Além disso, possuem banheiro próprio, ao contrário daqueles localizados no Anexo 3.
Uma lista que circula no WhatsApp orienta os parlamentares sobre os melhores e piores gabinetes da Casa. “Escolher somente gabinetes pares: possuem vista para o Congresso Nacional”, e “Não escolher em nenhuma hipótese os gabinetes do Anexo 3 acima do 62” estão entre as orientações.
De acordo com a lista, desenvolvida por uma assessoria segundo deputados, o melhor de todos é o de número 516, hoje ocupado pelo ruralista Valdir Colatto (MDB-SC).
Era no Anexo 3 que Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, mantinha seu gabinete de 37 metros quadrados até o início de dezembro. Agora, porém, passou a despachar de uma sala no terceiro andar do Anexo 4, antes ocupada por Julião Amin (PDT-MA), que não se reelegeu.
Mais isolado -é preciso percorrer um longo corredor para chegar às comissões ou ao plenário-, o local foi escolhido para evitar o assédio dos visitantes que muitas vezes se aglomeram na porta do deputado federal mais votado de São Paulo em busca de uma selfie.
A permuta é autorizada, segundo o regimento, pelo primeiro-secretário da Casa, posto ocupado hoje por Giacobo (PR-PR). Deputados ouvidos pela reportagem têm reclamado que o parlamentar, pré-candidato à presidência da Câmara, tem usado a briga pelos melhores gabinetes para assegurar votos para permanecer na Mesa Diretora.
Um parlamentar, por exemplo, relatou reservadamente ter sido contatado pelo primeiro-secretário para “resolver a questão do gabinete”.
Giacobo nega. “Não é do meu perfil fazer isso”, afirma. “Você deveria dizer para os novatos lerem o regimento, porque eu estou cumprindo ele. Até porque se não cumprir vou ser penalizado.”
O questionamento em relação ao regimento não é, porém, universal entre os eleitos. A deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que não é possível mudar as regras do jogo antes do início de uma nova legislatura.
“É um acordo que foi feito dos parlamentares com a própria Mesa”, disse. “Funcionou até agora, se for para mudar essas regras a gente tem que mudar daqui para frente, depois que tomarmos posse. Não dá para querer mudar uma regra já acordada com o jogo sendo jogado.”
Fonte: FolhasPress
Um pacote com vários celulares irregulares foi apreendido por policiais e agentes penitenciários no Presídio João Bosco Carneiro, em Guarabira, Agreste paraibano, na madrugada desta sexta-feira (21). Ninguém foi preso, o responsável por arremessar a embalagem conseguiu fugir.
De acordo com a Polícia, a movimentação foi identificada por um soldado, que estava na guarita 03, acionou os agentes que fizeram rondas e localizaram a embalagem com os objetos. A apreensão do material aconteceu por volta das 02h30.
Segundo a Polícia, na embalagem tinha 14 (quatorze) aparelhos celulares, carregadores e fones de ouvido. O material foi apreendido e ficou a disposição da direção da Unidade Prisional. Os agentes não sabem ainda para qual cela a embalagem seria destinada.
Fonte: Blog do Galdino
O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou nesta quinta-feira (20), durante entrevista à Rádio Pop FM, que irá instalar um gabinete em Campina Grande, onde fará despachos mensais. Ele também garantiu a realização de concursos públicos durante seu governo.
De acordo com o governador eleito, a criação do gabinete na Rainha da Borborema tem o objetivo de estabelecer uma relação mais próxima com o município e atrair novos investimentos para a Região.
“Eu vou ter um gabinete em Campina Grande, onde vou despachar pelo menos uma vez por mês na cidade. Vamos ter condições de sentar com as forças não só políticas, mas, acima de tudo, econômicas da cidade. Estamos definindo o prédio que vai ser utilizado pelo governador e pela vice-governadora”, explicou.
João Azevêdo reforçou o compromisso de convocar os demais aprovados no concurso da Polícia Militar. “Vamos convocar os 500 policiais. É preciso entender que os policiais convocados anteriormente ainda estão fazendo curso, mas antes do final do próximo ano, estaremos convocando o restante dos aprovados para iniciar o curso de formação”, assegurou.
O governador eleito confirmou também a intenção de realizar novos concursos públicos no decorrer de seu governo. Segundo ele, a Educação será uma das áreas prioritárias.
“A nossa intenção é de realizar concursos, primeiramente, para professores. Queremos fazer concurso para a contratação de professores porque a relação efetiva é muito importante para o aprendizado”, observou.
Ainda na entrevista, ele informou que anunciará na próxima semana os demais nomes que irão integrar sua equipe de governo e anunciou uma reunião com todo o secretariado no dia 3 de janeiro para definir as primeiras metas de seu mandato.
Fonte: Blog do Gordinho
Um homem foi preso por policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) na noite dessa quarta-feira (19), no Conjunto Febema, em Alagoa Grande, suspeito de furtar material de construção de uma propriedade. Após relatos feitos pela vítima, a guarnição comandada pelo cabo Jackson realizou diligências e prendeu o suspeito, que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante por furto.
EM GUARABIRA – No início da madrugada desta quinta-feira (20), na PB-073, um homem foi preso por policiais da Força Tática ao ser abordado conduzindo um veículo com visíveis sinais de embriaguez. Durante a revista, foram encontradas garrafas de bebidas alcoólicas no interior do veículo e ele confirmou que teria ingerido. A CPTran foi chamada e realizou os procedimentos legais.
Foto: Wagner Varela
Fonte: Assessoria 4º BPM.
Beneficiada pelo comércio e pelos serviços, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em novembro, o maior nível para o mês em oito anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 58.664 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.
A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível tinha sido em novembro de 2010, quando as admissões tinham superado as dispensas em 138.247. A criação de empregos totaliza 858.415 de janeiro a novembro e 517.733 nos últimos 12 meses.
Na divisão por ramos de atividade, apenas dois dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em novembro. O campeão foi o comércio, com a abertura de 88.587 postos, seguido pelo setor de serviços (34.319 postos). Os seis demais setores fecharam vagas no mês passado.
O nível de emprego caiu na indústria de transformação (-24.287 postos), na agropecuária (-23.692 postos), na construção civil (-13.854 postos), na administração pública (-1.122 postos), na indústria extrativa mineral (-744 postos) e nos serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento (-543 postos).
Tradicionalmente, a geração de emprego no comércio e nos serviços é normal nos últimos meses do ano, por causa das vendas de Natal e da movimentação para as festas de fim de ano. A indústria demite por ter terminado a produção das mercadorias a serem comercializadas no período natalino, enquanto a agricultura está em um período de plantio da maioria das safras.
Destaques
No comércio, o ramo varejista foi o grande destaque, com a abertura de 82.747 pontos formais, seguido pelo ramo atacadista, com 13.168 vagas. Nos serviços, a criação de empregos foi impulsionada por serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação (13.895 postos); comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico (12.447 postos) e serviços médicos, odontológicos e veterinários (8.278 postos).
Na indústria de transformação, que liderou o fechamento de vagas em novembro, as maiores quedas no nível de emprego ocorreram na indústria de produtos alimentícios e de bebidas (-6.511 postos); na indústria química de produtos farmacêuticos, veterinários e perfumaria (-5.318 postos) e na indústria têxtil e de vestuário (-5.036 postos).
Regiões
Três das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em novembro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 35.069 postos, seguido pelo Sul (24.763 vagas) e pelo Nordeste (7.031 vagas). Influenciado pela entressafra, o Centro-Oeste fechou 7.537 postos. O Norte registrou 932 vagas a menos no mês passado.
Na divisão por estados, 19 unidades da Federação geraram empregos e oito demitiram mais do que contrataram. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (abertura de 17.754 postos), no Rio de Janeiro (13,7 mil), no Rio Grande do Sul (10.121) e em Santa Catarina (9.192). Os estados que lideraram o fechamento de vagas formais foram Goiás (-6.160 postos), Mato Grosso (-3.427) e Tocantins (-1.135).
Fonte: Agência Brasil
A Câmara Municipal de Pirpirituba, Casa Legislativa Antônio Leopoldo Batista, realizou na noite desta quarta-feira(19), uma sessão solene onde 10 personalidades receberam honrarias.
A referida sessão, foi prestigiada por várias autoridades dentre as quais destacamos as seguintes presentes: Dep.Est. Raniery Paulino,Dep.Est. Camila Toscano, Ver.Neide de Teotônio(Pres. da Câmara de Vereadores de Guarabira), Drº Antônio Teotônio(Pres.da OAB-Subsessão Guarabira),além de representantes de demais autoridades convidadas.
Ao todo foram entregue 10 honrarias entre Moções de Aplausos e Títulos de Cidadãos Pirpiritubenses a pessoas que prestam relevantes serviços para o desenvolver do município.
Em seu discurso, o vereador e presidente da Casa Legislativa, Givanilson Lira “Batatinha”, agradeceu a Deus por está encerrando seu mandato a frente da casa, fez um panorama de suas ações e projetos, e reiterou a importância de cada homenageado daquela noite festiva.
Confira a lista com os nomes de cada homenageado:
Moção de Aplausos
1-Srº. Fábio César Duarte de Melo Oliveira;
2-Srº Edival Marques Quirino Pontes;
3-Projeto Cão Sem Fome (Claudenice Lira, Bruno Vieira, Márcio Farias e Antônio).
Título de Cidadão Pirpiritubense
1-Srª Cristine Nobre Leite
2-Srº Adeilmo Ferreira Guimarães Júnior
3-Srº Severino Diniz de Lima França
4-Dep.Roberto Raniery de Aquino Paulino
5-Dep. Camila Araújo Toscano de Moraes
6-Srª Maria de Lourdes de Araújo Maciel
7-Srº Denilson Teófilo do Nascimento
Redação- Portal Independente
Na madrugada desta quinta-feira (20), dois ônibus da Prefeitura de Pedra Lavrada pegaram fogo em um estacionamento. De acordo com o secretário de gabinete, Alex Melo, o primeiro ônibus a pegar fogo estava sem bateria, já o segundo pegou fogo devido às chamas do primeiro.
O Corpo de Bombeiros foi acionado mas só chegou ao local duas horas depois, sendo necessária a ação de populares que tentaram conter as chamas dos ônibus que se aproximavam de um trator que também estava no local.
De acordo com a PM ainda não é possível informar se o incêndio foi criminoso, mas que não houve relatos de movimentações suspeitas.
Já Alex Melo acredita que o incêndio foi criminoso, visto que o primeiro ônibus a pegar fogo estava sem bateria e não teria como ter um curto circuito.
Uma perícia será realizada pela Polícia Civil para descobrir a causa do incêndio.
Ninguém ficou ferido.
Fonte: Click PB
Diante da fusão entre Patriota e PRP anunciada ontem pelas Direções Nacionais das siglas, onde ambas agora adotam a alcunha ‘Patriota’, um dos deputados eleitos na Paraíba vai deixar o quadro de um desses partidos. O deputado estadual eleito Felipe Leitão afirmou que está de saída do Patriota e em breve deve anunciar seu futuro partidário.
“Diante da fusão, não me resta outra opção a não ser mudar de partido. Estarei estudando, já tenho alguns convites, na realidade diversos convites, mas estarei analisando para que venha a ingressar numa agremiação partidária que combine com meu perfil político e ideológico”, afirmou Felipe Leitão com exclusividade ao Blog do Gordinho.
De acordo com Leitão, o momento agora é de analisar os convites. “Em breve estarei fazendo essa escolha e me filiando a um novo partido”, concluiu.
A fusão
O Patriota e o Partido Republicano Progressista (PRP) anunciaram na segunda-feira (17) a fusão entre as duas legendas. O objetivo da nova sigla, que herdará o nome “Patriota”, é cumprir a cláusula de barreira e, assim, ter direto a verba do fundo partidário . No total, o partido terá um senador – Jorge Kajuru, eleito por Goiás – e nove deputados federais.
Fonte: Blog do Gordinho