As Tarifas de Utilização dos Terminais Rodoviários (TUTs) na Paraíba ficam mais caras a partir do dia 1º de janeiro de 2019. Os novos valores foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28) e foram definidos durante uma sessão realizada em dezembro pelo Conselho Executivo do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) da Paraíba.
Nos terminais rodoviários operados pela Socicam, as viagens intermunicipais de até 40km passam a ter uma tarifa de R$ 1,35. Para viagens acima de 40km e até 120km, também intermunicipais, a tarifa custa R$ 2,75. Já para viagens acima de 120km, a tarifa atinge o valor de R$ 4,10. Para viagens interestaduais, em terminais administrados pela Socicam, a tarifa passa a custar R$ 5,50.
Nos terminais rodoviários que são operados e administrados diretamente pelo DER, para viagens intermunicipais de até 40km, a TUT passa a custar R$ 1,35, enquanto nas demais viagens, a tarifa fica a R$ 2,75. Já para viagens interestaduais em terminais administrados pelo DER, a tarifa também é de R$ 5,50.
Fonte: G1
Onze presos não retornaram após o indulto de Natal na Paraíba. Todos os foragidos são detentos da Penitenciária de Segurança Média em Mangabeira.
O indulto natalino na Paraíba beneficiou 751 presos no estado. Deste número 673 são detentos e 78 apenadas dos regimes aberto e semiaberto. Estão incluídos os homens da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice e as mulheres da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Eles aproveitaram a saída temporária a partir do sábado (22), às 5h e deveriam ter retornado até às 20h do dia 26 de dezembro.
A decisão do indulto foi do juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal, Carlos Neves da Franca Neto.
Fonte: Click PB
Uma colisão entre uma motocicleta e um animal solto na pista deixou um homem ferido na manhã desta sexta-feira (28), na rodovia PB-073, que liga a cidade de Sapé ao município de Sobrado, no Brejo paraibano.
De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de urgência (Samu), que socorreu o condutor do veículo, o acidente ocorreu por volta das 4h30.
Segundo testemunhas, o homem de 32 anos, morador da cidade de Riachão do Poço, estava a caminho do trabalho, na mesma região.
A vítima foi encaminhada para o Hospital de Trauma de João Pessoa. A vaca não resistiu ao impacto da batida e morreu no local.
Fonte: Portal T5
Policiais civis e militares deflagraram na manhã desta quinta-feira (27) a operação “Chacal” e desarticularam uma quadrilha criminosa que atuava na região do Vale do Mamanguape, no interior da Paraíba, praticando crimes de homicídios, tráfico de drogas e assaltos. Foram cumpridos mandados de prisão contra 12 suspeitos de integrarem o grupo. Entre os presos há um deficiente físico que, segundo as investigações, atuava como agenciador de “pistoleiros”. Os detalhes da operação foram repassados durante uma entrevista coletiva, na Central de Polícia, que contou com a presença de autoridades policiais, como o delegado geral da Polícia Civil, João Alves, e o secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Mataraca, Pedro Régis, Mamanguape, Jacaraú e João Pessoa. Dos 12 mandados de prisão que foram cumpridos, oito foram contra pessoas que se encontravam em liberdade e quatro foram em desfavor de detentos que já cumpriam penas por outros delitos nos presídios Flósculo da Nóbrega, Silvio Porto e Romeu Abrantes – PB1 – (todos situados em João Pessoa) e cadeia pública de Jacaraú.
De acordo com o delegado Walter Brandão, titular da 7ª Delegacia Secccional de Mamanguape, as investigações começaram há cerca de três meses. Ele informou que o grupo que agia na região era considerado de alta periculosidade, sendo responsável por assaltos, tráfico de drogas, porte ilegal de armas e homicídios com requintes de crueldade ocorridos na região do Vale do Mamanguape. Ele acrescentou que o deficiente físico conhecido como Paulo Henrique, o “Paulo alejado” , apesar de ser cadeirante, foi encontrado pelos policiais de porte de cinco armas de fogo e alto poder de impacto e era considerado como uma peça importante na atuação da quadrilha.
“Ele (Paulo) estava em regime semiaberto respondendo um processo por prática de assalto e fornecia os armamentos para serem usados na prática de assaltos e homicídios na região. Ainda tinha a função de levar pessoas para traficar na cidade Pedro Régis e já estava arregimentando pessoas para formarem um grupo de pistoleiros”, declarou Walter Brandão.
Ainda de acordo com o delegado, o líder da quadrilha foi apontado como sendo Irenildo Cassiano, que já se encontra recolhido no Presidio PB 1 há dois anos por tráfico de drogas. Contra ele, a justiça expediu novo mandado de prisão, que foi cumprido na manhã desta quinta. Segundo o delegado, mesmo preso, Irenildo comandava o grupo criminoso, inclusive dando ordens de execução contra inimigos.
“Todos os presos passarão por interrogatório e serão apresentados em audiência de custódia. Os mandados são de prisão temporária com duração de 30 dias. Iremos analisar as provas coletadas para representarmos pelas prisões preventivas, quando não há prazo determinado para ser encerrada”, detalhou Brandão.
Os suspeitos que estavam soltos e que foram presos na manhã desta quinta foram : Severino Ferreira Neves (Silvinho), Alexandro Rodrigues da Silva, José Jeverson Martins do Nascimento, Thiago André de Lima Rocha, Francisco Maycon de Jesus Costa, Igor Bessa Silva, José Antônio Filho (Fabinho) e David Anderson Souza dos Santos.
Além das prisões realizadas, as equipes policiais conseguiram recuperar dois veículos que haviam sido roubados pelos criminosos e apreenderam entorpecentes e seis armas de fogo. Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão. “Iremos continuar com nosso trabalho para prender os outros três suspeitos que tiveram suas prisões decretadas pela justiça”, disse o delegado.
Ação integrada
Para o secretário Cláudio Lima, a operação foi extremamente importante para a população da região de Mamanguape. “Conseguimos prender 12 pessoas numa operação importante que combate grupo criminoso que atuam tanto em homicídios quanto em assaltos. Temos um trabalho integrado naquela região entre as Polícias Civil e Militar, que vem apresentando resultados para a população”, observou Lima.
O capitão Jailton dos Santos Silva, subcomandante da 2º Companhia Independente da Polícia Militar, situado na região da Mamanguape, também participou da entrevista coletiva e destacou a importância da integração com a Polícia Civil no resultado da operação. “Essa ação é resultado de um trabalho integrado entre a Polícia Militar e a Polícia Civil. Esse trabalho começou com investigações da Polícia Civil e passamos atuar de forma integrada para prender essa quadrilha que já vinha há vários meses aterrorizando a população da região de Mamanguape”, afirmou.
Fonte: Assessoria
Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, têm até hoje (28) para prestar informações à Receita Federal e consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos (que exclui as dívidas com a Previdência Social). O prazo começou no último dia 10. Quem não fizer o procedimento será excluído da renegociação.
Na consolidação, o contribuinte deverá indicar os débitos a serem incluídos no parcelamento, com a possibilidade de incluir ou retirar dívidas; a quantidade de parcelas pretendidas e o valor dos créditos tributários – parcela que a Receita Federal deve ao contribuinte – para abatimento no débito total. Se, no momento da adesão ao Pert, o contribuinte indicou indevidamente uma modalidade para a qual não tem débitos, será possível corrigir a informação.
O Pert dá desconto nas multas e nos juros e permite o parcelamento de débitos com a União em até 180 meses (cinco meses para parcelar a entrada de 20% do débito total, mais 175 meses para quitar o restante). A adesão ao programa ocorreu ao longo de 2017. Depois do parcelamento da entrada, o contribuinte passou a pagar o restante do débito total informado na adesão, dividido pelo número de parcelas, enquanto o valor final da prestação não era consolidado. A parcela mínima equivale a R$ 200 para pessoa física e R$ 1 mil para pessoa jurídica.
Quem pediu a renegociação de débitos com a Previdência Social e fez a consolidação em agosto precisará repetir o procedimento, caso tenha pedido o parcelamento de outros tipos de dívidas com a União. A consolidação pode ser feita nos Centros de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal.
Fonte: Agência Brasil
Bandidos invadiram uma escola pública e roubaram cerca de R$ 10 mil em equipamentos, no município de Bayeux. De acordo com informações da PM, a invasão pode ter acontecido entre o sábado (22) e a quarta-feira (26), na Escola Pascoal Massilo, no bairro da Imaculada.
De acordo com o boletim de ocorrência fornecida exclusivamente para o Portal Click PB, a invasão só foi percebida na manhã de ontem (26), quando o vigilante João José chegou a escola.
A direção da escola informou que foram roubados 17 monitores, duas TVs, um ar-condicionado, uma impressora, cinco trompetes e três estabilizadores para computador.
Até o momento a PM não sabe informar quantas pessoas participaram do crime, pois a escola não possui câmeras de segurança.
Fonte: Click PB
A direção do Hemocentro da Paraíba, em João Pessoa, está reforçando o apelo para que doadores compareçam ao banco de sangue para manter o estoque da instituição. O estoque segue com baixa em relação às demandas, principalmente para os tipos sanguíneos A+ e O+.
Conforme explica a coordenadora de Ações Estratégicas do Hemocentro, Elaine Santana, a falta de sangue no período de transição de ano (dezembro e janeiro) é um problema nacional que se estende até o carnaval. “É importante que todos ajudem continuamente no trabalho de sensibilização da sociedade. O trabalho educativo em prol da doação regular é a melhor maneira de tentar resolver esta questão em longo prazo, pois as ações pontuais são insuficientes”, reforça a coordenadora.
“Convidamos a população para vir doar e ajudar a abastecer o banco de sangue. O Hemocentro é a única instituição responsável por fornecer sangue para a rede de saúde, por isso é necessário a presença dos doadores regularmente”, frisou a diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Luciana Vieira Gomes.
Em João Pessoa, o Hemocentro funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h30, e aos sábados, das 7h às 17h.
Quem pode doar
– Pessoas com idade de 16 a 69 anos (jovens entre 16 e 17 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal – pai ou mãe). É necessário apresentar um documento oficial com foto.
– O limite para a primeira doação é de 60 anos de idade e peso mínimo de 50 Kg.
– É importante estar se sentindo bem de saúde.
– Outros critérios serão avaliados na triagem clínica.
Fonte: Assessoria
Sem autorização da Justiça para ir ao enterro de seu amigo, o advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, 74, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mandou uma carta para ser lida no velório, nesta quarta-feira (26).
Sigmaringa morreu nesta terça-feira (25). Ele estava internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e chegou a fazer transplante de medula há alguns dias, mas não resistiu ao procedimento e teve uma parada cardíaca. Deixou a viúva, Marina, e os filhos Guilherme e Luíza.
“Nosso Sig teve a delicadeza de nos deixar no dia do Natal, uma data em que a sensibilidade das pessoas está voltada para o amor e para o bem, que foram a marca de sua passagem pela Terra”, diz Lula na carta endereçada à viúva do amigo. O texto foi lido pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT).
“Não consigo me recordar agora de alguém que tenha vivido por estas causas sem perder a ternura, sem abrir mão da alegria de viver, sem faltar com a generosidade e o carinho que o Sig sempre dedicou aos amigos e à humanidade em que sempre acreditou. E foi por este amor à vida e à humanidade que ele lutou até as últimas forças”, afirma Lula no texto.
Na carta, Lula lembra o trabalho de Sigmaringa durante a ditadura militar.
“Poucos hoje são capazes de avaliar os riscos que ele correu, junto com um punhado de colegas, para levantar os documentos oficiais da Justiça Militar que comprovaram a prática de torturas no Brasil. Foram cinco anos de trabalho quase clandestino que resultaram no livro ‘Tortura: Nunca Mais’, com provas irrefutáveis contra 444 torturadores. Este livro mudou a historiografia do Brasil”, diz o ex-presidente.
Lula tentou sair a prisão para ir ao sepultamento de seu amigo, mas teve o pedido negado pela Justiça Federal do Paraná. Mandou uma coroa de flores.
No pedido, advogado Manoel Caetano Ferreira Filho diz que o ex-presidente era “amigo íntimo de Sigmaringa há mais de 30 anos”.
“Tive a honra de tê-lo como advogado, mas tive, principalmente, o privilégio de ter o Sig como amigo leal e generoso, convivendo familiarmente com você, Marina, e com nossa querida Marisa. Estes momentos são as melhores lembranças que levarei dele”, escreve Lula.
Sigmaringa foi convidado por Lula em mais de uma ocasião para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), mas nunca quis virar ministro. Dizia preferir advogar.
“O convidei duas vezes para a nossa Suprema Corte e ele recusou, com o argumento de que não se sentia preparado para a função, praticando um desprendimento raro, mas não surpreendente vindo dele”, diz o petista.
“Ele dizia não estar à altura, mas estava. [A morte dele] é uma perda para os que o conheceram. Era um resistente, democrático e republicano”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, do STF.
Filiado ao PT, Sigmaringa era tido como conciliador. Há muito não frequentava as reuniões do partido, mas visitava o Instituto Lula e as celebrações em família do ex-presidente.
“Sig era uma pessoa que eu tradicionalmente consultava, inclusive em todos os atos do Ministério da Justiça. Sempre esteve como um grande companheiro que nos aconselhava”, disse o ex-ministro da Justiça do governo Dilma, José Eduardo Cardozo.
“Era um militante político, lutador pela democracia, pelos direitos humanos, pelos trabalhadores, mas antes de mais nada, um amigo extremamente disponível e carinhoso sempre. todos que conviveram com ele são testemunha disso”, disse Ricardo Berzoini, ex-ministro nos governos Lula e Dilma Rousseff.
“Neste momento, não tem esquerda, direita, PT. Não tem nada disso. Estamos perdendo um homem público da mais alta relevância”, afirmou o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
Luiz Carlos Sigmaringa Seixas nasceu em Niterói (RJ) no dia 7 de novembro de 1944.
Na década de 1970, foi advogado de presos políticos detidos pela ditadura militar (1964-1985).
“O Luiz Carlos se formou na época das convulsões de 1968. Em Brasília, o Luiz, já como advogado, começou a militância ao lado dos sindicatos”, lembra o jornalista Jarbas Silva Marques, preso duas vezes pela ditadura militar.
“O ex-deputado Sigmaringa Seixas teve um papel extremamente relevante na redemocratização do Brasil e, depois da Constituição de 1988, sempre defendeu os melhores princípios e os melhores ideais”, disse o presidente do STF, Dias Toffoli, amigo de pelada e escolhido ministro após Sigmaringa recusar convite do ex-presidente Lula.
“Era um exemplo na profissão, porque sempre desprendido, na busca da justiça. Em momentos difíceis da vida nacional, ele teve uma presença muito marcante pelo amor à democracia e à liberdade”, afirmou o ministro da Justiça, Torquato Jardim.
Para Roberto Gurgel, procurador-geral da República de 2009 a 2013, Sigmaringa foi fundamental para a estruturação do Ministério Público.
“Como constituinte, foi um dos grandes apoiadores das modificações que a Constituição de 1988 introduziu e que fez renascer, ou melhor nascer, a instituição que temos hoje, dotada de autonomia e independência”, afirmou.
“Ele era uma figura muito especial, um otimista, um amigo de todas as horas”, afirmou o presidente do Instituto, Lula Paulo Okamotto.
Ele criticou a decisão contrária ao pedido de Lula para ir ao velório. “É uma interpretação [da Justiça]. Assim como às vezes interpreta ajudando, pode ser prejudicando. E o Lula infelizmente tem tido péssimas interpretações.”
A proibição também foi criticada por outros membros da cúpula do PT.
“Há uma perseguição ao presidente Lula. Não vejo risco nenhum [em liberá-lo para ir ao enterro]. Existem coisas demasiadas em relação ao presidente Lula”, disse a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), que também lamentou a morte de Sigmaringa Seixas.
“Vai ser muito ruim sem ele, principalmente no momento em que estamos adentrando, no qual precisamos de tantos combatentes pela democracia e pelo direito dos trabalhadores”, afirmou a petista.
Ex-governador da Bahia e senador eleito pelo PT, Jaques Wagner disse que Sigmaringa sempre foi um conselheiro dos governos petistas e também reclamou da ausência de Lula.
“Estão beirando já o sadismo as decisões em relação ao ex-presidente”, afirmou Wagner, para quem a Justiça tem agido com o fígado.
“Ideologizou demais, politizou demais”, afirmou.
TRAJETÓRIA
Parlamentar por três mandatos, começou sua carreira política no MDB elegendo-se deputado federal em 1986 pelo Distrito Federal. Participou da Assembleia Nacional Constituinte, em 1988, ano em que migrou para o PSDB, partido que ajudou a fundar e pelo qual também foi eleito deputado.
Foi reeleito em 1990 e votou favoravelmente ao impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992.
Derrotado nas eleições de 1994, em que tentava uma vaga no Senado, filiou-se ao PT. Em 2002, foi reeleito deputado.
Seixas sempre teve uma postura crítica em relação ao PT e, por isso, era visto com desconfiança por uma ala do partido.
Antes do impeachment de Dilma Rousseff, ele tentou intermediar, em 2015, um encontro entre Lula e Fernando Henrique Cardoso. Teve o aval de dois para a abertura do diálogo, mas a articulação foi abortada quando a operação veio à tona -e FHC chegou a ser chamado de gagá nas redes sociais.
O advogado era próximo de Lula, a ponto de frequentar sua casa em momentos cruciais da vida do ex-presidente. Mas sempre foi discreto. Uma conversa entre os dois acabou caindo em um grampo da Polícia Federal.
Na gravação, o ex-presidente pedia a Seixas que conversasse com o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre as investigações contra ele e dissesse que desejava doar todos os bens e itens que ganhou ao Ministério Público.
“Como ele aceitou um pedido de um cara lá de Manaus pra investigar as coisas que eu ganhei, pergunta pra ele se no Ministério Público tiver um lugar eu mando tudo pra lá. Pra eles tomarem conta, porque eu não tenho nenhum interesse de ficar com isso”, afirmou o ex-presidente. Lula também se queixa das investigações sobre os pagamentos de empreiteiras para sua manutenção.
Sig, como era seu apelido, foi responsável pela indicação ao STF de Teori Zavascki, de quem era amigo. A escolha renderia a ele críticas de petistas quando, ao se tornar relator da Operação Lava Jato no Supremo, Teori incluiu Lula em inquéritos e decidiu anular as gravações que o juiz Sergio Moro divulgara com conversas entre o ex-presidente e Dilma.
Era tido como poderoso e chegou ter influência também no governo Dilma.
Uma de suas últimas tarefas foi conter a crise entre Sepúlveda Pertence e os demais advogados de Lula, evitando a saída abrupta do ex-ministro do STF da defesa do petista na Lava Jato.
“O pior da velhice não é a expectativa da morte, mas a perda dos amigos que se vão quando estamos atravessando esta fase da vida”, disse Pertence.
Fonte:FolhaPress