Dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) apontam que quase 90% dos brasileiros relatam ter algum tipo de problema de pele, e pesquisadores da Universidade do Colorado, nos Estados Unidos, identificaram essas doenças como a quarta maior causa de incapacitação no mundo, considerando fatores como dor, deformidade, impacto psicológico e, em casos extremos, até óbitos. Diante dessa realidade, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 1.036/23, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui a Política Estadual de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.
“A iniciativa estabelece diretrizes para o enfrentamento de enfermidades como psoríase, dermatite atópica, hidradenite supurativa e outras patologias de evolução lenta ou duração prolongada, reconhecendo a relevância clínica e social dessas doenças que acometem grande parte da população”, destacou Camila.
De acordo com o texto, a nova política tem como objetivos promover o diagnóstico precoce, ampliar o acesso ao tratamento adequado, prevenir o surgimento das doenças por meio de campanhas educativas, difundir conhecimentos entre profissionais de saúde e estimular estudos e pesquisas voltados ao tema dentro do Sistema Único de Saúde.
Entre as ações previstas, a Secretaria Estadual de Saúde poderá realizar campanhas de conscientização, prestar serviços voltados à detecção precoce, assegurar acesso rápido a exames diagnósticos, articular o atendimento entre a rede pública e entidades privadas e garantir a qualificação continuada de profissionais como clínicos gerais, pediatras, psicólogos e enfermeiros.
O texto também prevê a designação de centros de referência, a análise periódica de dados para aprimorar o planejamento das ações, o desenvolvimento de sistemas de informação, a adoção de protocolos terapêuticos do SUS e a realização de auditorias e avaliações que verifiquem a eficácia dos procedimentos e a celeridade no atendimento. As campanhas educativas poderão incluir palestras em escolas, veiculação de conteúdos em rádios, TVs e mídias eletrônicas, além da manutenção de páginas informativas na internet e ações específicas para públicos como crianças, adolescentes e idosos.
As iniciativas deverão enfatizar a importância de hábitos higiênicos adequados, da busca precoce por atendimento médico e do combate ao preconceito contra pessoas acometidas por doenças de pele. Segundo a justificativa do projeto, a proposição é constitucional e atende às normas relativas à proteção e defesa da saúde.
Para Camila Toscano, a criação da política estadual representa um avanço necessário para garantir mais cuidado, informação e dignidade à população paraibana. A parlamentar reforçou que a aprovação do projeto foi fundamental para ampliar o enfrentamento dessas doenças no estado e agradeceu o apoio dos colegas na votação.
